O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Siqueira Campos, Senadoras e Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que assistem a esta sessão pelo sistema de comunicação do Senado.

Senador Siqueira Campos, que preside esta reunião, minhas palavras iniciais são para dizer da minha satisfação de ver em uma revista o comentário de que V. Exª foi o Senador que mais presidiu reuniões no Senado no ano que passou. Mas faltou alguma coisa, faltou dizer que presidiu com competência, enriqueceu as liberdades democráticas deste Senado.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, venho a esta tribuna trazer um assunto muito interessante para o País e tentar acordar o Presidente da República, tentar levar uma luz ao núcleo duro do Governo. Trata-se da coluna de Sebastião Nery, transcrita no Diário do Povo, do Piauí, cujo título é: “PT e Gás”. 

Senador Juvêncio da Fonseca, atentai bem:

Quando Fernando Henrique Cardoso assumiu, em 95, o gás custava R$4,80. Hoje, R$30,00. No período, a inflação subiu a metade. Essa é a mais clara prova do crime do modelo econômico (...) e Lula está exacerbando. 

O gás é o oxigênio econômico do povo. 

            Senador Antonio Carlos Magalhães, não tem Fome Zero sem gás. Ninguém come cru. O próprio Presidente diz que quem come apressado come cru. E não é isso que ele deseja ao povo brasileiro.

Nas cozinhas ou nos carros, é cada dia mais insubstituível e usado pelo interior todo, sobretudo nas grandes periferias e no Norte e Nordeste. Se tivesse restado ao PT, depois que descobriu os jatões e as waldomiradas do poder, alguma sensibilidade social, faria do gás uma plataforma econômica e política. É o dia-a-dia do povo.

É assim que o PT imagina ganhar as eleições de outubro? Vai ver!

Eu queria dizer, Senador Siqueira Campos, que um quadro vale por dez mil palavras. Todos nós, Senador Capiberibe, fizemos a nossa campanha política. Eu fiz a minha em um carro pequeno, um Tracker. Lembro, Senador Papaléo, que com R$50,00 enchia o tanque do Tracker e andava pelo Piauí pedindo votos. Hoje essa quantia dá apenas um terço do tanque. Esse é o quadro que representa a situação de cada mãe de família, de cada casa.

A Petrobras não é a Petrobras dos nossos sonhos, de quando éramos meninos. Senador Antonio Carlos Magalhães, dizia Getúlio: “O petróleo é nosso”. Hoje a Petrobras não é nada disso, porque se desvirtuou totalmente.

A carga tributária da gasolina já corresponde a 59,2% do preço cobrado do consumidor. Quer dizer, Senador Papaléo, quando pagamos R$100,00, estamos dando 59,2% ao Governo do PT. Em cada canto do País, quando se põe gasolina na Biz, na moto, no jipe ou no carro velho, 59,2% são para o Governo.

Quando a Petrobras foi criada, Senador Antonio Carlos Magalhães - que saudade de Getúlio, que dizia: “O petróleo é nosso”! -, o imposto era de 4,8%. Ninguém pode agüentar essa situação. O PT é o partido dos tributos. Em 1953, apenas o Imposto Único incidia sobre o preço da gasolina. A alíquota era 4,8% do valor da revenda. Agora está aí essa situação. Eu iria adiante: nos Estados Unidos, o litro da gasolina em dólar é US$0.47, aqui é US$0.70. A renda deles é muito maior. Lá um operário ganha US$8.00 por hora. Como trabalha dez horas por dia, ele ganha US$80.00. É o que o brasileiro ganha por mês, mas, lá, a gasolina custa é praticamente a metade.

            Senador Duciomar, nos Estados Unidos, um litro de gasolina custa US$0.47 e no Brasil, US$ 0.70. Diria apenas que especialistas estimam que o preço da gasolina vendida pela Petrobras está 11,5% mais alto do que o cobrado no mercado internacional.

A gasolina brasileira custa 11,5% mais do que a vendida, por exemplo, no Golfo do México.

E mais, o nosso gás de cozinha custa 15% mais.

Portanto, vamos esclarecer. Atentai bem! O preço da gasolina na bomba em março de 2004, no Rio de Janeiro, era de R$1,95; na Petrobras era R$0,51. Atentai bem: de R$0,51 para R$1,95. Além disso, entre a distribuição e a revenda, há o acréscimo de R$0,26; o custo do álcool adicionado (25%), R$0,12; o ICM, R$0,631; Cide, PIS, Cofins, R$0,41; enfim, desse valor - R$1,95 -, paga-se mais de R$1,00 de imposto, muito mais da metade; aproximadamente 60%. Nos Estados Unidos, Capiberibe, somadas todas as taxas, o percentual é 26%.

Eu queria dizer que, além disso, há outro tubarão: a própria Petrobras. O lucro dela foi extraordinário. No primeiro semestre de 2003, ela obteve um lucro de R$9,3 bilhões. Não seria mais interessante cobrar menos impostos e baratear o preço do gás de cozinha e dos derivados do petróleo? Não seria mais interessante a Petrobras ter menos lucro e baratear o preço do gás de cozinha? Porque, Senador Duciomar, o brasileiro e a brasileira já não estão usando gás para cozinhar; estão voltando ao fogão a lenha. No Norte e no Nordeste, estão cozinhando com gás dia sim, dia não; nos outros dias estão comendo coisas frias, como sanduíche de mortadela.

Este País é engraçado. E o PT está tornando-o trágico. Hoje mesmo o Professor Suassuna nos dizia que, quando o dia amanheceu, parecia que estava na guerra do Iraque. Neste País, o Presidente de República deu espetáculo de crescimento a que todos nós assistimos. O mundo nunca antes viu um espetáculo de crescimento como o proporcionado por Lula: houve, ao longo da história, de 15 a 16 Ministérios e, de chofre, há quase quarenta Ministérios. Que crescimento!

Com tantas estruturas, bastaria sintetizar o investimento em todas as estruturas sociais, saúde, educação, segurança e assistência social, cujo orçamento é 60 bilhões. Só de juros esse Governo pagou 160 bilhões no ano passado. Agora a Petrobras faz caridade com o chapéu dos outros. O povo não come, compra o gás, a gasolina e o óleo diesel mais caros do mundo, e os “bonitinhos” do PT fazem filantropia.

Senador Duciomar Costa - V. Exª me pede um aparte -, a Petrobras patrocina vários programas culturais e artísticos - sem falar no que gasta com publicidade. Se alguém quiser ajuda, pode ir à Petrobras. Ela deveria ter vergonha na cara e diminuir as despesas. Os Ministérios sociais deveriam funcionar e baixar o preço do gás. Senador Antonio Carlos Magalhães, esse seria o início do Programa Fome Zero, porque o País vê agora o avião zero, o carro zero e a nota zero que o povo brasileiro está dando a esse Governo.

Com a palavra o Senador do PTB do Pará, Duciomar Costa.

O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Senador Mão Santa, como sempre, V. Exª traz assuntos importantes para o povo brasileiro. Quanto à situação do gás, foi feita uma reportagem por um veículo de comunicação que mostrou que grande parte da população brasileira, principalmente nos Municípios carentes, está voltando a cozinhar a lenha, por falta de condição de comprar gás. Tivemos a informação de que a distribuidora chega a ganhar até duas vezes e meia o que os revendedores ganham. Os revendedores de gás de todo o Brasil inclusive estão se mobilizando e pedindo a ação da Comissão de Fiscalização e Controle, na qual apresentaremos requerimento para tratar dessa matéria tão importante para o povo brasileiro, já que o gás de cozinha afeta justamente aqueles que ganham menos neste País. Esse assunto é sério e tem que ser tratado nesta Casa. Parabéns, Senador, por estar trazendo assunto tão oportuno.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a participação do Senador Duciomar Costa.

Só para que V. Exªs tenham noção do que estou falando, citarei os projetos: Posto-Escola, Cidadão Capaz, Jovem Aprendiz, Mova Brasil, Telecentros de Inclusão Digital, Agricultura Familiar, Molhar a Terra, Agricultura Urbana, Pintando a Cidadania, Fomento ao Cooperativismo, projeto de tudo para infância e adolescência, Siga Bem Criança, Projeto de Unidade, Fome Zero, Cartão Fidelidade BR. Todos esses são programas da Petrobras.

Vamos simplificar as coisas, Presidente Lula: exerça a sua autoridade, exerça o altruísmo e a dedicação. Todos estão se aproveitando, fazendo gastos e tornando, Senador Juvêncio da Fonseca, ineficientes os Ministérios criados, porque não há recursos.

Este País não vai bem. Não adianta querermos enganar o povo brasileiro com o que se chama não de opinião pública, mas de opinião publicada - com esse dinheiro, com essa programação e com a mídia da Petrobras.

Aprendi com o povo do meu Estado que é mais fácil tapar o sol com uma peneira do que esconder a verdade. Este País está insustentável - essa é a verdade.

Sou otimista, como Juscelino era, além de médico. Como nós, ele foi cirurgião, prefeito, Governador. Até cassado Juscelino foi, Senador João Capiberibe e Senador Antonio Carlos Magalhães. Ele disse que é melhor ser otimista, pois o otimista pode errar, mas o pessimista já nasce errado e continua errando. Sou otimista porque houve uma consolidação, Senador Juvêncio da Fonseca, da democracia. A esperança da mocidade, dos idosos, das mulheres e das crianças está na democracia, que garante uma alternância de poder. O povo não suporta a desesperança.

Senador Papaléo Paes, V. Ex^a também é médico. Para onde vamos, levamos a nossa formação profissional. Nós, médicos, buscamos a causa das doenças, a etiologia, por meio de exames. E os exames estão aí. Todas as pesquisas feitas no meu Piauí ou em qualquer lugar do Brasil demonstram que a grande desgraça deste País é o desemprego.

A revista Época fez um longo trabalho demonstrando que o aumento do desemprego é diretamente proporcional ao aumento da violência. Onde ele abunda prolifera a violência. Esse é o rumo que tem de buscar o Presidente da República.

            O povo está com seu ganho insustentável, porque aumentaram a gasolina, o gás de cozinha, o óleo diesel, a energia elétrica, o telefone, os comestíveis, mas os salários não aumentaram. O servidor público, ridiculamente, em dez anos, teve um aumento de 1%

E atentai para o despertar. O próprio Senador do PT, Paulo Paim, que traz o que de melhor há naquele partido, há poucos instantes dizia que temos um dos salários mais baixos de toda a América Latina, sem dúvida nenhuma. Eu não falo nem nos países ricos.

Acho que o Presidente da República começaria a governar se se sentasse, um dia, nessa condição da Petrobras, que, sem dúvida nenhuma, é uma das responsáveis pelo aumento do custo de vida neste País, que devia ser minimizado, diminuindo-se impostos, gastos desnecessários, principalmente com a propaganda. Porque a verdadeira propaganda foi ensinada por Ulysses Guimarães: ouçam a voz rouca do povo nas ruas. E o povo está dizendo que não suporta mais a incompetência do PT dirigindo este País.