O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Dia Mundial da Saúde foi instituído pela Organização Mundial da Saúde para que, a cada ano, no dia de sua fundação, 7 de abril, seja debatido um relevante tema de saúde pública.

No presente ano, foi escolhido um seriíssimo problema de saúde pública global, embora, à primeira vista, não pareça ser, exatamente, um problema de saúde.

O tema a ser debatido em todo o mundo, Srªs e Srs. Senadores, é o da segurança no trânsito, opção mais do que justificada quando sabemos que a insuficiência da mesma é responsável por nefastas conseqüências sobre a vida e a saúde de milhões de pessoas a cada ano.

De acordo com a OMS, a perda de vidas, em decorrência dos acidentes de trânsito, alcança 1 milhão e duzentas mil pessoas por ano. Desses óbitos, cerca de 90% acontecem em países em desenvolvimento.

Os objetivos eleitos pela organização para este Dia Mundial da Saúde são não apenas o de "conscientizar sobre o impacto na saúde e os custos sociais e econômicos das lesões no trânsito", mas também o de trazer resultados concretos no sentido de minorá-los.

Para isso, é imprescindível que se supere a abordagem fatalística, que vê como inevitável a ocorrência de um elevado número de acidentes no trânsito.

A taxa anual de mortes, em relação ao número de veículos, é uma boa medida para avaliarmos a discrepância da ocorrência de acidentes nos diferentes países: se na França ela fica em 2,35 mortes por 10 mil veículos, nos Estados Unidos a mesma taxa fica em 1,93, chegando no Brasil a 6,8 mortes.

Em outros países essa incidência de mortes é ainda mais alta, como ocorria no Brasil antes da aprovação do atual Código de Trânsito, há cerca de 6 anos e meio, quando a média era de oito mortes por 10 mil veículos. As consideráveis variações dessa taxa comprovam que medidas acertadas podem diminuir, e muito, os calamitosos danos causados pelos acidentes de trânsito, os quais levam estudiosos do assunto a identificarem uma epidemia mundial.

Uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde computou que 30 mil 527 homens, mulheres e crianças morreram em decorrência de acidentes de trânsito em nosso País, no ano de 2001. O número de feridos, por sua vez, ultrapassou os 350 mil, sendo responsáveis por 30 a 40% do que o Sistema Único de Saúde gastou com internações por causas externas (aquelas resultantes de acidentes e violência, em geral). Na rede Sarah Kubitschek, referência mundial em reabilitação surgida em Brasília, mais da metade dos casos atendidos estão relacionados a acidentes de trânsito.

O que fazer, Senhor Presidente, para evitarmos a persistência dessa calamidade, que, mais tempo, menos tempo, atinge algum conhecido de cada um de nós ou, ainda pior, alguma pessoa que nos é cara?

De modo geral, todos nós sabemos as respostas para isso. No momento de aplicar ou de cumprir as medidas necessárias é que a sociedade brasileira se mostra por demais tolerante ou negligente. Ainda faz parte de nossa formação cultural uma visão excessivamente permissiva em relação às infrações de trânsito, em particular quando praticadas por nós mesmos ou por nossos amigos.

De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Ailton Brasiliense, as principais causas dos acidentes com vítimas são a ingestão de bebidas alcoólicas, a alta velocidade e a não utilização do cinto de segurança, além da imprudência do pedestre.

Para combater esses e outros fatores de acidentes, é necessária uma legislação precisa e rigorosa, a qual se faça cumprir por uma fiscalização eficiente, que utilize as melhores tecnologias disponíveis, e por multas que desestimulem a ocorrência das infrações. 

Diversos pontos da legislação de trânsito podem ser aperfeiçoados, como um maior rigor na punição do motorista alcoolizado, como se propõe atualmente em um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados, e, presentemente, sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa.

Mas, por mais que se melhorem as leis e a fiscalização, os resultados ainda serão limitados se não houver uma profunda mudança cultural em relação ao trânsito. A educação para um trânsito civilizado deve ser feita nas escolas ou em campanhas que despertem os sentimentos de responsabilidade e de solidariedade para com o próximo, como na presente campanha ensejada pelo Dia Mundial da Saúde. Só assim poderemos banir a verdadeira selvageria que se vê em nossas ruas e estradas, traduzida em sistemático desrespeito à segurança própria e à dos demais cidadãos; selvageria particularmente hostil para com os pedestres, que se encontram em situação mais frágil.

Para garantir, Srªs e Srs. Senadores, que o Dia Mundial da Saúde, que elegeu a segurança no trânsito como sua preocupação, tenha resultados amplos e concretos, pedimos o empenho e a conscientização de todos, no sentido de fazer algo para tornar menos perigoso o nosso trânsito - não só as autoridades competentes como a maioria da população brasileira, quer na condição de motorista, quer na condição de pedestre.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.