O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dados do mapa da exclusão elétrica levantados pelo Ministério das Minas e Energia evidenciam uma lamentável realidade no Pará, aviltante não só relativamente àquele Estado, mas ao Brasil: um de cada quatro paraenses, Excelências, não tem acesso ao serviço de energia elétrica. Isto é: 1,5 milhão de pessoas no Pará vive sem os benefícios da eletricidade.

Segundo esse mesmo mapa da exclusão elétrica - estudo produzido pelo Ministério das Minas e Energia para o programa Luz para Todos -, há 12 milhões de pessoas nessa situação no País. O Pará, infelizmente, insere-se nesse quadro da seguinte forma: pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, metade da população de 45 municípios paraenses vive em domicílios sem energia elétrica. Trata-se de pessoas de baixa renda, 90% das quais percebem menos de três salários mínimos mensais. A maior parte dos excluídos, 65%, está em áreas rurais do Estado; vive à margem de rodovias, como a PA-150, por exemplo, a menos de cinco quilômetros da bem iluminada e maior ponte da Alça Viária, sobre o rio Guamá, no município de Acará, onde 74% dos domicílios não contam com energia elétrica.

Cite-se, ainda, entre tantos e tantos outros, Chaves, no Marajó, com 77% dos domicílios isentos de luz. A propósito, há depoimentos deprimentes, como o do Sr. Rui, publicado no Jornal O Liberal, em 11 de abril em curso, que declara: “Vivo sem energia desde que nasci”. D. Iralice, casada, mãe de vários filhos, que se divide há muitos anos nas tarefas diárias do roçado ao lado da família, ouviu falar numa tal “geladeira” - um sonho que pensa já nem mais poder realizar.

Trata-se, inegavelmente, de uma triste, senão vergonhosa, realidade nacional, e aqui me posiciono em nome do meu Pará, que abriga nada mais, nada menos do que a Usina de Tucuruí - a maior produtora de energia genuinamente nacional - hoje com capacidade de fornecimento de quatro milhões de quilowatts de energia, todavia com potencial para 8 milhões de quilowatts, o que lhe possibilitaria abastecer energeticamente não só todo o Estado do Pará, mas a totalidade dos municípios do Norte e do Nordeste brasileiros.

Trago a lume, Srªs e Srs. Senadores, esses dados. Arrosto-lhes esse gravame social do País e lanço desta tribuna um apelo veemente ao Governo Federal, ao Ministério das Minas e Energia para que contemplem, de perto, o Estado do Pará e a urgente necessidade de se erradicar a enorme exclusão energética de que é vítima grande parte da sua população sofrida.

O Governo do Estado do Pará, por meio da Rede Celpa, concessionária de energia elétrica daquele Estado, apresenta números, alegando que os programas de eletrificação rural estaduais atenderam, de janeiro de 1999 a dezembro de 2003, 38,4 mil domicílios, em 632 localidades de 100 municípios paraenses. É fato. Alega-se mais: o Governo Estadual investiu, nesses três anos, R$ 67 milhões em tais programas. O Programa Luz no Campo - em parceria com o Governo Federal - já levou energia a diversas localidades do Pará. É fato, também.

Todavia, Sr. Presidente, é preciso muito mais. Urgem mais ações, mais efetividade, mais eficácia, de maneira que se extinga essa triste modalidade de exclusão social no País, a retratar uma realidade cruel: comunidades inteiras vivendo sem luz no Estado do Pará em pleno Terceiro Milênio, já na chamada era da informática, da robótica, das pesquisas e incursões pelo homem da Terra por planetas outros do nosso sistema solar.

Peço, portanto, ao Governo Federal, ao Ministério das Minas e Energia que direcionem o Programa Governamental “Luz para Todos”, efetivamente e sem delongas, ao Estado do Pará.

Finalizando, deve-se dizer que um País com 12 milhões de habitantes sem energia elétrica certamente estará na contramão da história e da competitividade mundial. Estará primando pelo avesso do avanço, pelo avesso do progresso, do alcance da cidadania plena e, mais do que isso, pelo avesso da justiça e da paz social.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.