O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, sei que a Senadora Fátima Cleide abordou o mesmo assunto ainda esta semana, mas não poderia deixar de falar sobre o conflito dos índios cintas-largas, em Espigão d’Oeste, Rondônia, com garimpeiros.

A tragédia é realmente muito grande. Falaram em vinte mortos, mas as últimas notícias são estarrecedoras, mencionam sessenta e duas mortes. 

Desde o ano passado, venho alertando as autoridades federais - não só eu, mas a Prefeita Lúcia Tereza, os vereadores daquele município, as autoridades do Estado. Algumas providências foram tomadas, mas é quase impossível, para a Polícia Federal e até mesmo a Polícia Estadual, proteger os limites de uma reserva de dois milhões de hectares da invasão de garimpeiros e, na Sexta-feira da Paixão, houve o conflito entre índios armados e garimpeiros, uma verdadeira chacina.

Esperamos a apuração dos fatos pela Polícia Federal. E hoje fui informado pelo Superintendente da Polícia Federal de Rondônia que o Delegado Dr. Mauro se encontra em Espigão d’Oeste, acompanhado de uma equipe grande da Polícia Federal. Depois de muitas delongas da Funai, após cinco dias ou mais, a Polícia Federal foi autorizada a entrar na reserva.

A situação é desesperadora, principalmente para as famílias de garimpeiros mortos no conflito. Esperamos que o número de 62 mortos, que não é oficial, não seja verdadeiro.

Com todo o respeito, como prefeito e governador sempre tive uma convivência muito boa com os índios de Rondônia, assim como com garimpeiros e com toda a sociedade do meu Estado. Entendo que os garimpeiros também têm alma, são pessoas dignas, desempregadas, desesperadas em busca do ganha-pão de cada dia.

Sr. Presidente, assim como ainda existe a ilegalidade dos garimpeiros, existe também a ilegalidade dos índios, porque o subsolo nas reservas não está registrado para ninguém.  Ninguém esta autorizado a garimpar diamantes na reserva Cinta-Larga. Eu sugeri ao Ministro da Justiça e à Ministra das Minas e Energia a criação de uma cooperativa, única solução legal para a questão daquela reserva. Dessa forma, os índios cintas-largas explorariam os diamantes, e um posto da Caixa Econômica Federal, instalado dentro da reserva, compraria os diamantes, evitando assim o contrabando. A reserva do Roosevelt, situada na reserva Cinta-Larga, no Espigão do Oeste, é a maior jazida de diamante do mundo. Quem sabe não estaria aí a solução para a falta de recursos da Funai, que não tem dinheiro sequer para a saúde dos índios? Com a criação da cooperativa, parte dos recursos ficaria para os índios cintas-largas e parte seria destinada à manutenção da Funai em todo o Brasil. Se é a maior jazida de diamantes do mundo, legalmente explorada, acompanhada pelos órgãos oficiais, poderia ser uma saída para a situação da Funai.

Deixo aqui registrada a situação de Rondônia, que merece muita atenção. Estivemos ontem com o Governador do Estado, com a bancada federal, com o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que nos prometeu que hoje - e já está lá o delegado da Polícia Federal - tomaria as primeiras ações e que, na próxima semana, numa ação mais pesada, haveria uma varredura para que se obtenha oficialmente o número de garimpeiros mortos naquela reserva.

Sr. Presidente, deixo aqui o nosso alerta à Nação, às autoridades federais, para que providências mais enérgicas sejam tomadas na reserva Cinta-Larga.

Muito obrigado.