O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Serei breve, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Agradeço a V. Exª.

Um minuto, Senador Ney Suassuna.

Senador Leonel Pavan, peço que V. Exª deixe sobre a mesa o discurso que pediu fosse publicado na íntegra. V. Exª será atendido na forma do Regimento.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos me conhecem nesta Casa já há vários anos - estou no segundo mandato - e sabem da minha alegria de viver, da minha satisfação de sempre estar buscando o lado bom da vida, o otimismo. Na minha rotina, normalmente quando levanto, ouço os programas de televisão até tal hora, em seguida leio os jornais e aí vou falar para as rádios da minha Paraíba. No entanto, tem sido duro, Sr. Presidente, nos últimos dias, ler os jornais, ver a televisão e manter o otimismo. E por quê?

O jornal O Globo, do dia 13 de abril, um dos periódicos que leio, traz a seguinte manchete: “Guerra na Rocinha mata mais dois e deixa dez mil sem aulas”. Olhem a crueza dessa fotografia - um cadáver sendo levado num carrinho de mão. Parece o Iraque, sem contar as demais manchetes. No mesmo dia, o Jornal do Brasil publica: “Guerra do tráfico se espalha”. E o Jornal do Brasil - Brasília: “Combates se ampliam no Rio”. Parece que estamos no Vietnã, no Iraque ou em qualquer país conflagrado.

No O Globo de hoje vemos: “A guerra civil brasileira”, mostrando que nem o Vietnã, nem o Iraque ou qualquer guerra dessas aproxima-se da violência que está ocorrendo no Brasil. São 600 mil homicídios entre 1980 e 2000, nesses vinte anos, quando em Angola, de 1975 a 2002, aconteceram 350 mil mortes. O Brasil teve mais do que o dobro. São 30 mil mortes por ano.

No Iraque, desde 20 de março de 2003, entre 8 mil e 10 mil pessoas perderam a vida. No Vietnã, em 11 anos de guerra, foram mortos 58 mil americanos. No Brasil, são 30 mil por ano, somando 600 mil nesses vinte anos.

Não há otimismo que agüente isso, Sr. Presidente.

E mais: segurança não é só o combate ao crime ou aos homicídios. Segurança é podermos trafegar de carro por estradas asfaltadas. As nossas estradas foram bombardeadas. Estão todas cheias de buracos pelas bombas das chuvas, dos pneus dos carros, pelo não-conserto.

Na Paraíba, vários hospitais não têm sequer algodão; faltam medicamentos. Ou seja, se fosse mesmo guerra, nem atendimento médico nós teríamos, porque está faltando uma série de coisas.

Estou, como vice-Líder do Governo, fazendo um discurso pelo qual todos dirão que estou fazendo oposição. Não! Essa situação não é de hoje e não pode perdurar.

Eu sou um otimista. Mas como ser otimista? V. Exªs se lembram de um discurso que fiz quando um filho meu, que graças a Deus estava em um carro blindado, levou uma rajada de balas? Mas a minha primeira mulher foi assassinada, eu levei um tiro no braço. Isso tudo em assaltos. Mas eu sou um dos brasileiros de sorte, porque tenho um carro blindado para andar.

Sr. Presidente, até quando vamos ficar na falação, sem resolver o problema? Aí se diz: É o Rio de Janeiro! É o mais emblemático, mas não é somente o Rio de Janeiro, Senador Mão Santa. Na Paraíba, assaltaram um depósito judiciário e levaram as armas. No Rio Grande do Norte, em três cidades da região, os bancos foram assaltados.

Senador Efraim Morais, ninguém passa pelo polígono da maconha de noite, sozinho; passa de dia, em comboio, naquele interior, no final de Pernambuco, em um pedaço do Ceará. É uma situação que nos deixa realmente tristes.

As escolas estão melhorando, mas não é o suficiente. Os hospitais, como eu disse, estão periclitantes. As estradas inexistem.

E como está a nossa área da navegação fluvial? Alguém já procurou ver a escravidão existente nos barcos? Não precisa ir longe, basta ir à Baía da Guanabara e ver quem está trabalhando naqueles barcos? São estrangeiros que trabalham em regime de escravidão, porque a bandeira não é brasileira.

Nós erramos muito: erramos em muitas privatizações; erramos até mesmo na condução da nossa economia.

Vejam, Srs. Senadores: eu li, para minha tristeza, que a China, que até há pouco tempo era um país grande e pobre, teve, no último mês, 19,4% de crescimento e foi obrigada a aumentar o compulsório em 0,5%. A alíquota, que era de 7%, passou para 7,5%, tirando de circulação 13 bilhões. Os chineses estão preocupados, pois, a continuar esse estado de coisas, não haverá eletricidade para manter todas as indústrias. Não haverá tempo hábil para construir hidrelétricas para todas as indústrias que estão crescendo.

Quanto é o compulsório no Brasil? Cinqüenta e três por cento. De cada R$100,00 que depositamos no banco, R$53,00 ficam retidos. E quanto é o spread no Brasil? Quarenta por cento.

Realmente não entendo por que não seguimos o exemplo dos que estão ganhando. E não é de hoje essa situação. Não é culpa do Governo Lula. Mas precisamos repensar nossa área econômica do início até agora, pois há alguma coisa errada.

Estou preocupado, porque o Brasil era a 8ª economia do mundo. Perdemos para a Espanha, para a Austrália, para a Coréia e para a Holanda. E saltamos da 8ª posição para a 15ª. O que está acontecendo com o nosso País? Será que somos nós, os legisladores, incapazes de criar leis para modificar a nossa sociedade? Será que não estamos em sintonia com a sociedade?

Amanhã, neste plenário, haverá uma reunião com o Ministro da Justiça, com - espero - o Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, com o Prefeito do Rio de Janeiro, tentando...

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Excelência, foi adiada.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Foi adiada? Há poucos minutos estava confirmada!

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Não, a Dona Rosinha adoeceu.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Eu falei com S. Exª hoje e S. Exª disse-me que estava mandando o Secretário de Segurança.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Não. V. Exª me desculpe, mas o Senado não vai trazer o Ministro Márcio Thomaz Bastos para discutir com o Sr. Marcelo Itagiba, por melhor que ele seja.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Não, mas o Secretário é o Garotinho.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Não, o Garotinho também não pode vir. Isso me foi dito pelo Senador Tasso Jereissati, que é o Presidente da Comissão.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - É uma novidade para mim. Essa é uma informação que me entristece mais ainda, nobre Senador Antonio Carlos Magalhães, pois gostaríamos de resolver pelo menos o problema emblemático. Mas não é só Rio, o País todo está sofrendo com esse problema de segurança. E se não tomarmos cuidado, daqui a pouco a situação vai ficar incontrolável na área econômica, na área social, na área de combate ao crime. Mas sou um homem de muita esperança. Tenho certeza de que o Governo vai tomar as atitudes que precisam ser tomadas.

Sr. Presidente, a minha preocupação maior - e quero encerrar aqui - é no sentido de que estejamos unidos, estejamos na mesma sintonia, pois tenho certeza de que o Governo vai fazer o que a sociedade também quer. Se não estivermos nessa sintonia, se não fizermos a legislação necessária para fazer as modificações, estaremos navegando na contramão.

É preciso, pois, que analisemos as situações caso a caso, pontualmente, e busquemos soluções. E sei que o meu partido e eu próprio estaremos à disposição para lutar de todas as formas para que entremos nessa sintonia.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Ney Suassuna, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com muita satisfação, nobre Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Ney Suassuna, V. Exª traz um assunto da maior importância: a questão da violência. A manchete da Folha de S.Paulo, hoje, diz: “Assassinatos no País crescem 130%”. E isso nos últimos 20 anos, o que é muito ruim e triste para o nosso País, ou seja, o aumento da violência. Assim, em função do quadro que se desenha na nossa querida cidade do Rio de Janeiro, ficamos tristes com a notícia que nos traz o Senador Antonio Carlos Magalhães de que a Governadora não poderá vir amanhã, pois o assunto é da maior importância. Eu, que sou membro do Conselho da República, estou encaminhando, com a assinatura de várias Srªs e Srs. Senadores...

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Inclusive a minha.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Inclusive a de V. Exª, ao Presidente da República, um documento solicitando a convocação do Conselho da República para deliberar a respeito da violência e criminalidade na cidade do Rio de Janeiro. Isso porque o assunto diz respeito a toda a sociedade brasileira, em caráter de urgência. E há a preocupação desta Casa. É evidente que nos preocupamos quando a Governadora do Estado envolvido não pode estar presente. Aguardo, portanto, a adoção de providências por parte do Senhor Presidente da República no sentido de que seja convocado o Conselho da República e possamos discutir o problema do Rio de Janeiro e, evidentemente, o aumento da violência em nosso País. Agradeço a V. Exª.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Eu é que agradeço a V. Exª o aparte. Realmente, fui um dos subscritores porque acredito que é preciso que tomemos alguma atitude. O Congresso não pode ficar à parte, de maneira nenhuma.

O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Senador Duciomar Costa, por gentileza.

O Sr. Duciomar Costa (Bloco/PTB - PA) - Senador Ney Suassuna, essa questão da violência está sendo agora colocada em evidência pela imprensa e o Senado, por conseguinte, tem procurado se manifestar, buscando colaborar para diminuir a violência no País. V. Exª questionava se poderíamos ser os culpados, se não seríamos nós, os legisladores, que não tomamos nenhuma atitude, deixando de dar uma resposta para a sociedade. Senador Ney Suassuna, essa é uma discussão que devemos travar aqui nesta Casa. Mas resolver o problema da violência apenas colocando o Exército no Rio de Janeiro ou equipar os homens com instrumentos capazes de combater a violência não é o suficiente. Se não procurarmos entender que não vamos conter a violência sem discutir, primeiramente, a questão social - e digo isso, pois entendo que a repressão pode combater até um determinado limite, mas a polícia não adentra nas casas -, não resolveremos a questão, pois o problema é social. Precisamos fazer o País andar, gerar emprego, fazer com que as pessoas tenham renda e possam sustentar as suas famílias com dignidade. O povo brasileiro precisa disso. Devemos isso à sociedade. Portanto, devemos travar essa discussão, que precisa ser ampla no contexto social, para que possamos dar uma resposta ao povo brasileiro. Não resolveremos o problema se utilizarmos apenas a repressão, colocando o Exército nas ruas e equipando os homens. Essa não é a solução. A questão é muito mais profunda do que isso. V. Exª tem toda razão quando diz que devemos uma resposta à sociedade brasileira.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador Duciomar Costa, pelo seu aparte.

Vou narrar para V. Exª um diálogo que tive outro dia em um táxi, no Rio de Janeiro. Estávamos atravessando a Linha Amarela e o motorista, preocupado, falava da insegurança da cidade como um todo. Ele se virou para mim, sem saber quem eu era, e disse: “O senhor fuma maconha?” Respondi: “Não”. Ele perguntou: “O senhor cheira cocaína?” Eu falei: “Não, senhor.” E continuou: “Se quiser comprar uma dessas substâncias, o senhor gastará mais de meia hora para comprá-las”? Eu disse: “Creio que não, porque dizem que em toda favela há um ponto de venda”. Ele concluiu: “Não apenas nas favelas, mas também em muitas esquinas. O que o senhor pensa de um policial que passa 30 dias por mês, até mesmo o ano inteiro, procurando esses pontos sem encontrar nada, e, quando invadem uma favela, mostram onde era o ponto? Onde está a P2? Onde está a segurança da polícia, das Forças Armadas, e tudo o mais que não localizam esses pontos?”

É verdade que esse motorista está parcialmente certo. Realmente, há conivência. Entretanto, há outro aspecto: são as classes média e alta que financiam o tráfico, porque vão aos pontos de venda para comprar drogas e depois se sentem ofendidas por todos os subsídios maléficos provocados pelo tráfico. Precisamos pensar com mais seriedade nessa situação.

Alerto não apenas sobre esse fato, mas sobre a segurança como um todo, porque não basta haver segurança somente contra o homicídio, o narcotráfico, o crime organizado. As estradas e os hospitais também precisam de segurança. Por isso, peço que assumamos a nossa responsabilidade e tenhamos coragem de tomar atitudes mais duras. Na hora em que precisamos agir, alguns dizem: “Isso não pode ocorrer”. É evidente que algo deve ser feito, porque estamos vivendo uma época de guerra civil, conforme alertam os jornais, e devemos combatê-la.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Ney Suassuna, segurança não se improvisa nem se inventa. O Senador Duciomar Costa tem razão. Precisamos pensar globalmente sobre o problema da segurança, porque estão improvisando e tentando resolver no grito. Não é assim que se resolve.

A criminalidade cresce na medida em que a repressão aumenta, mas sem nenhuma estratégia, sem nenhuma força para pelo menos apontar os alvos, os responsáveis, as lideranças. Às vezes, entram numa favela, matam inocentes, morrem policiais, e os bandidos continuam tranqüilamente operando assim que a Polícia deixa o local.

Não há uma estratégia, uma operação de informações, uma busca da realidade de como o crime está ocorrendo. E a violência também cresce na razão direta do desemprego; a violência, não a criminalidade violenta, que é outra coisa.

Penso que V. Exª tem razão.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Permita-me, Sr. Presidente, incluir no meu discurso este aparte voluntário de V. Exª, que é a parte mais brilhante de nosso pronunciamento.

Muito obrigado.