O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal A Tarde, que me faz forte oposição na Bahia, mas que, inegavelmente, é o de maior circulação, traz hoje uma manchete que me sinto obrigado a ler neste plenário. E, já que não há nenhum líder do Governo para tomar conhecimento, peço a V. Exª que meu discurso seja remetido ao Ministro dos Transportes.

Diz a notícia:

Suspenso o dinheiro das estradas.

Marcadas para começar hoje, as obras de recuperação do trecho de 121 km da BR - 324, entre Tanquinho e Capim Grosso, foram suspensas porque o dinheiro não chegou.

O Ministério dos Transportes cancelou todos os repasses de recursos para estradas federais na Bahia. As Rodovias nºs 101, 116 e 407 também continuam precisando de obras urgentes.

Na página seguinte, o jornal faz ampla reportagem sobre a matéria.

Evidentemente, não vou culpar o atual Ministro dos Transportes que tem 30 ou 40 dias de exercício, mas culpo o Governo porque não é possível que as estradas federais baianas continuem no estado em que se encontram. E o pior é que o tráfego pesado das estradas federais corre para as estaduais, ou seja, as BA´s. Conseqüentemente, o que se observa é que também as estradas estaduais ficam intransitáveis.

Sei que isso não acontece apenas na Bahia, mas o meu dever é defender o meu Estado. Espero que o novo Ministro faça alguma coisa. Peço a V. Ex.ª que envie o meu modesto discurso a S. Exª.

Sr. Presidente, a situação é deplorável em vários setores, mas nenhum é pior que o das rodovias. No último feriado, V. Ex.ª viu quantos desastres ocorreram e quantas vidas foram ceifadas em virtude das intransitáveis estradas brasileiras. No seu Estado, Sr. Presidente, houve um número bastante grande de acidentados. Minas Gerais, parece-me, foi o que teve o maior número de mortes em suas rodovias.

Por tudo isso, faço mais um apelo ao Governo Federal. Já fiz sobre outros setores, mas não tive êxito! Ontem, inegavelmente, houve uma reunião sobre o metrô com o Ministro das Cidades, Olívio Dutra, que me pareceu produtiva. O Ministro foi altamente gentil e me prometeu que os recursos do metrô fluiriam para melhorar o trânsito na cidade de Salvador. Sei que outros metrôs estão na mesma situação, mas, na Bahia o problema é mais grave, por ser o único Estado do Brasil que coloca recursos próprios nos metrôs.

Portanto, Sr. Presidente, peço ao Governo Federal que nos ouça e atenda a esse problema baiano. Estou muito à vontade, repito, porque o jornal que me faz oposição e apóia o Governo Federal é o que traz essa manchete em primeira página, numa matéria de oito colunas.

Por isso, Sr. Presidente,...

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com muita honra.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª traz um assunto que diz respeito a todo o País. Ao iniciar o seu pronunciamento, V. Exª disse que a situação crítica das estradas e a paralisação das obras não eram um problema apenas da Bahia. E também faz uma complementação importante quando diz que as estradas estaduais - no caso da Bahia, as BAs - estão sendo destruídas por carros pesados e por carretas, que já não trafegam mais pelas estradas federais, as BRs. No caso da Paraíba, são as PBs que estão intransitáveis. Faço este aparte porque espero que, pelo respeito que impõe V. Exª, pela força política e pelo patrimônio político que possui, o Ministro, ao receber este discurso, lembre-se também da pequenina Paraíba. Porque lá as obras, há muito tempo, estão paralisadas. E cito apenas um exemplo: existe um trecho de 90 quilômetros, entre as cidades de Patos e Pombal, que normalmente se percorre em 40 ou 50 minutos, no máximo, em boa velocidade. Atualmente, esse percurso é feito em 2 horas e 30 minutos. Conto isso porque tive a oportunidade de constatar agora na Semana Santa. Portanto, é necessário que o Governo entenda que está jogando fora um dos maiores patrimônios do País, que é a nossa malha rodoviária. Parabéns! E gostaria que V. Exª incorporasse este meu aparte ao seu pronunciamento a fim de que a Paraíba também seja lembrada.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço o seu aparte, nobre Líder Efraim Morais. E tenho certeza de que o Ministro dos Transportes, tomando conhecimento deste discurso, fará algo pela Bahia e também pela sua Paraíba.

A situação é grave, gravíssima, e apelo também ao Líder Aloizio Mercadante, que adentra neste instante no plenário, no sentido de nos ajudar. Ainda há pouco, disse que o Ministro das Cidades, ontem, foi muito gentil e prometeu dar um fluxo razoável ao metrô da Bahia.

Sobre o problema das estradas, eu trouxe aqui um jornal - V. Exª conhece bem a Bahia - que me faz oposição direta, que traz a manchete: “Suspenso o dinheiro das estradas”. Os recursos para todas as estradas foram contingenciados e não serão repassados.

De modo que se trata de uma situação grave que trago ao conhecimento do Senado, pedindo ao Governo a sua atenção e agora do Líder Aloizio Mercadante, cuja posição nesta Casa só é de merecer elogios pelo trato que dispensa aos seus colegas e a maneira com que leva as nossas reivindicações ao Governo.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Permite-me um aparte, Senador Antonio Carlos Magalhães?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Pois não, Senador.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Senador Antonio Carlos Magalhães, sempre ouvimos com muita atenção todas as ponderações, considerações e críticas que V. Exª encaminha a este Plenário, pela larga experiência política e pelo compromisso histórico que tem com o País, sobretudo com o Estado da Bahia. Houve um esforço grande do Governo em relação a recursos para os Estados e Municípios no que refere às estradas, por meio do repasse da Cide - 29% dos recursos da Cide serão repassados diretamente. No Ministério dos Transportes, este ano, estão programados investimentos da ordem de R$ 3,4 bilhões e muitos em parceria com os Governos dos Estados. De qualquer forma, analisarei o problema, levarei ao Ministro dos Transportes e comprometo-me, assim que tiver uma resposta, o mais breve possível, informar V. Exª. Verificaremos o que está ocorrendo e como equacionar essa questão. O Governo trabalha na perspectiva, este ano, de fazer um programa de recuperação das estradas de amplo alcance. No ano passado, foram 2.500 km e mais - não tenho de cabeça - a parte de “tapa-buraco”, que representou uma operação muito grande, de mais de 25.000 km, mas, a chuva vem e o “tapa-buraco” não resiste. Tem-se que recuperar e restaurar as estradas. E o programa visa, pelo menos, triplicar essas restaurações em relação ao ano passado. Mas analisarei a questão e trarei detalhadamente a V. Exª, se possível ainda nesta semana.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço muito a V. Exª, que tem sido realmente um Líder atuante e tem procurado resolver todos os problemas que surgem aqui. Se eles não são resolvidos, a culpa não é de V. Exª, mas certamente das autoridades dos Ministérios.

Seja como for, V. Exª merece sempre o nosso respeito. E, por isso mesmo, agradeço o seu excelente aparte.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Antonio Carlos Magalhães, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não sei se posso, Senador Heráclito Fortes, somente se o Presidente Romeu Tuma permitir.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Tenho certeza de que o Senador Romeu Tuma, com a sensibilidade nordestina que possui na alma, irá permitir. (Pausa).

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Com certeza, Senador.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Antonio Carlos Magalhães, parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento. Fiquei muito feliz por, mais uma vez, ver que V. Exª é um homem de estrela, e a Bahia um Estado de sorte. O Piauí tem, dia após dia, reclamado dessas mesmas estradas, mas não teve a felicidade de V. Exª de hoje, às 18 horas e 25 minutos, adentrar neste plenário o Líder Aloizio Mercadante e prometer imediatamente uma solução. Somente o prestígio de V. Exª e a importância da Bahia para sensibilizar o Governo, com o que fico muito feliz. Agora, faço um apelo ao Senador Aloizio Mercadante, esse grande Líder: estenda a sua generosidade ao meu sofrido Estado do Piauí. Temos os mesmos problemas, Senador Aloizio Mercadante. A soja da Bahia passa pelo Piauí e vice-versa. Na semana passada, tive a informação de que um caminhoneiro, contratado por uma empresa do Piauí, quis matar o contratante porque o seu caminhão quebrou na estrada. Uma viagem que deveria durar três dias demorou doze dias. Ele alegou que o trato não era aquele. A estrada estava esburacada, o caminhão quebrou e ele queria uma indenização pelos danos. Veja, Senador César Borges, que o Piauí é um Estado onde se prevê, para este ano, uma safra de um milhão de grãos. Mas tenho certeza de que o Senador Aloizio Mercadante, principalmente agora com a definição de que os recursos da Cide serão usados exclusivamente nas estradas, lançará seu manto protetor em defesa do Estado da Bahia, do Piauí, enfim, sobre o Nordeste - o Senador Tasso Jereissati pede também que V. Exª o socorra e inclua o Ceará nessa cruzada, assim como o Senador Antero Paes de Barros pede por seu Mato Grosso. Enfim, creio que teremos uma solução para o problema. Obrigado a V. Exª.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Gostaria de mais um aparte.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Antes de conceder um aparte ao Senador Aloizio Mercadante, devo dizer que os recursos da Cide continuam bastantes para que sejam aumentados. Temos, todos nós, que agradecer a atitude do Líder Aloizio Mercadante.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Senador Antonio Carlos Magalhães, pedi mais um aparte para comentar que, com esse humor, essa ironia, que são próprias do Senador Heráclito Fortes, tenho certeza de que S. Exª, com a longa vivência política que tem, se fizer um estudo sobre o buraco na estrada que provocou a quebra do caminhão, irá descobrir que ele não tem apenas um ano, tem mais tempo. Quer dizer, o abandono das estradas no Brasil tem algum tempo. E o programa de recuperação das estradas é um grande desafio do País. O maior desafio que o Governo enfrenta é o buraco para a recuperação das estradas que está no orçamento e na dívida pública, que atingiu patamares absolutamente descabidos ao longo da história recente do País. Tínhamos uma dívida pública, há 9 anos, de R$ 67 bilhões e assumimos o Governo com a dívida próxima a R$ 725 bilhões. Esse endividamento constrange muito a capacidade de investimentos e gastos do Estado. Apesar disso, o esforço de responsabilidade fiscal, a contribuição que o Senado deu nas reformas previdenciária e tributária - e, nesta, com mecanismos inovadores criados por nós como a partilha da Cide -, ajudam a, dentro de um quadro de severa restrição fiscal e financeira, buscar novos recursos para investimentos em transportes e estradas. E tenho certeza de que a parceira entre Estados, União e Municípios melhorará de forma definitiva essa estrutura de transporte, essencial para a competitividade da economia, o turismo e o bem-estar. E o Piauí seguramente tem de estar dentro dessas prioridades, assim como todo o Nordeste, onde a carência de recursos é maior, regionalizando os investimentos e priorizando-os. Mas, de qualquer forma, a ponderação de V. Exª foi muito responsável. Seguramente, prestarei as informações, buscarei analisar o que está acontecendo e darei um retorno concreto e específico, estendendo-o ao Senador que, evidentemente, representa tão bem o Piauí nesta Casa.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço ao Líder Aloizio Mercadante, ao Senador Heráclito Fortes e a todos aqueles que apoiaram a minha fala. Agradeço também a V. Exª, Sr. Presidente, a oportunidade que me deu para tratar de assunto tão relevante para a Bahia. Não fosse a gentileza e a generosidade de V. Exª em compreender os grandes problemas nacionais, certamente não teria tido tempo para falar hoje aos meus conterrâneos e a todos os brasileiros.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma) - A importância do assunto que V. Exª trouxe à tribuna atende praticamente aos anseios e às angústias de todos os brasileiros.