O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz a à tribuna na tarde de hoje é a minha preocupação com os garimpeiros de Serra Pelada, que estão acampados na cidade de Araguaína, às margens da BR-153, desde o dia 2 de abril, aguardando as providências do Governo Federal.

Tenho em mão um fax que a Prefeita Valderez Castelo Branco Martins, da cidade de Araguaína, enviou ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pessoalmente, Sr. Presidente, fiz contato com o Palácio do Planalto, com o Ministro Aldo Rebelo, que tem me atendido muito bem, com sua assessoria e com outros setores do Governo.

Sr. Presidente, preocupam-me as reivindicações dos garimpeiros de Serra Pelada. Quero deixar bem claro que os problemas lá ocorridos não são de responsabilidade do atual Governo. Eles ocorrem desde o regime militar. Fui delegado do Sindicato Nacional dos Garimpeiros e 2º tesoureiro da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada e tenho acompanhado a luta desses brasileiros, verdadeiros bandeirantes, que muitas vezes deixam a família e partem para a selva à procura de melhoria das condições de vida, na busca do sustento da família. Conheço muito bem a história de Serra Pelada, porque convivi com esses garimpeiros durante quase toda a minha vida pública. Neste momento em que o Brasil todo clama por emprego, apelo ao Presidente Lula para que determine a ida de alguém do Ministério de Minas e Energia à cidade de Araguaína para negociar com os garimpeiros, porque eles já paralisaram a rodovia Belém-Brasília por duas vezes. Na terça-feira passada, pedi a eles que não bloqueassem a única via de acesso à região Norte, principalmente em respeito à Semana Santa, comemorada em todo o mundo. Se assim agissem, com certeza, eles seriam repudiados pela população de Araguaína e por toda a região Norte. Eles atenderam ao nosso apelo. No entanto, a Prefeita Valderez está preocupada porque ontem houve um contato do Ministério das Minas e Energia, mas em nada resultou. Assim, por meio dos Líderes governistas desta Casa, peço que a Ministra Dilma Rousseff entre em contato com associações, sindicatos dos garimpeiros daquela região, cerca de mil homens. Os garimpeiros, repito, já paralisaram a rodovia por duas vezes; disseram ontem que, se houver novo bloqueio da rodovia, não sairão mais de lá enquanto não houver solução para os seus problemas.

Sr. Presidente, eles estão reivindicando muito pouco: requerem a aprovação do estatuto do garimpeiro, em tramitação no Congresso Nacional; o recadastramento nacional dos garimpeiros, sobretudo dos garimpeiros de Serra Pelada; e o pagamento do dinheiro por eles depositados na Caixa Econômica Federal, aquele dinheiro do paládio, da sobra de ouro, que todos nós e o Brasil conhecemos.

É importante que o Governo forme uma comissão para resolver definitivamente essa questão. Não é possível tantos brasileiros ficarem aguardando durante tanto tempo como estão os garimpeiros de Serra Pelada. Peço à Senadora Ana Júlia e aos demais Senadores do Pará, aos Líderes paraenses, aos homens e mulheres que comandam este País para que apelem ao Presidente Lula no sentido de que Sua Excelência determine à Ministra Dilma Rousseff o envio de uma missão à cidade de Araguaína. Do contrário, repito, os garimpeiros novamente ocuparão a rodovia e de lá não sairão até a resolução dos seus problemas.

Sr. Presidente, deixo aqui o meu pedido e o meu alerta.

Muito obrigado.