O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em virtude da limitação do tempo, vou deixar de ler o texto escrito e vou encaminhá-lo à Mesa, para ser publicado, na íntegra.

Pleiteio nesta tribuna que nos voltemos para o problema do desemprego. Há pouco ouvimos os oradores que se sucederam na tribuna pedindo um salário mínimo maior, um salário mínimo mais condizente com as necessidades do trabalhador brasileiro. É preciso que se saiba - e é claro que nós sabemos disso -, é preciso que se alerte para o fato de que milhares e milhares de brasileiros nem salário mínimo ganham porque estão desempregados. A economia do nosso País precisa ser impulsionada, de modo a absorver esses desempregados.

Assim, é preciso investir naqueles setores que melhor poderão dar resposta ao problema do desemprego. Ninguém pode errar, principalmente o Governo. O Governo não pode errar. Não se trata, como dizia aquele ex-Presidente, de considerar que o Governo tem uma bala só na agulha. O Governo não pode, de maneira nenhuma, deixar de investir num setor como o turismo. Esse é o setor que hoje mais emprega no Nordeste. Eu fui Governador de um Estado do Nordeste, Mão Santa foi Governador de outro, Tasso Jereissati governou o seu Estado por três vezes, e todos nós sabemos que o turismo está trazendo um novo alento para a economia da nossa região.

Vou dar um exemplo do Rio Grande do Norte, o meu Estado. O número de empregos na rede hoteleira, por exemplo, cresceu 89%, de 1995 a 2000. No mesmo período, o número de turistas que visitou o Estado anualmente subiu de 500 mil para 1,2 milhão. Por isso é inconcebível que um programa que tem o apoio do Bird, o Prodetur, demore tanto a ser consolidado e só seja assinado agora, depois de quatro anos de negociações. A propósito, nós, Governadores que deixamos os nossos cargos nos anos de 2002 e 2003, deveríamos ter assinado o Prodetur 2, e não o assinamos.

Sr. Presidente, não se faz e não se incentiva o turismo apenas com dólares, com euros; pode-se incentivá-lo com reais. É o que o Governo Federal deve fazer e, justiça seja feita, está começando a fazer, com o Programa de Regionalização do Turismo, que sucede o Programa da Municipalização, que, em oito anos, capacitou profissionais em mil e quinhentos Municípios. O novo programa, partindo da mobilização municipal já implantada, propõe o desenvolvimento regionalizado da atividade turística no Brasil. Segue-se, dessa forma, a orientação da Organização Mundial do Turismo, que tem dado excelentes resultados em outros países.

Com a iniciativa, Sr. Presidente, procura-se estruturar e diversificar a oferta turística brasileira, ordenando os produtos em roteiros, de forma a valorizar a diversidade regional do País. Destaca-se na execução do programa o papel dos fóruns estaduais de turismo, que têm fundamental importância no processo de descentralização das atividades turísticas, uma vez que são responsáveis pela formulação das estratégias de planejamento e gestão. O Governo Federal já destinou R$20 milhões, a serem utilizados no primeiro semestre de 2004. Mas é preciso investir mais, muito mais, para que possam ser realizadas as oficinas de planejamento turístico. Por meio dessas atividades, pretende-se capacitar profissionais nos Municípios que integrarão o programa. Portanto, Sr. Presidente, quero chamar a atenção para a importância do turismo na Região Nordeste e no Brasil, embora disso todos nós já estejamos convencidos. Mas não adianta só o convencimento; é preciso investir, Sr. Presidente; é preciso não apenas acreditar, mas investir, para que possamos combater as desigualdades regionais. Um programa como este - de regionalização do turismo - vai combater, sim, as desigualdades regionais.

Por isso, Sr. Presidente, para combater o desemprego aí está uma solução, aí está uma alternativa: vamos investir no turismo. Muito obrigado, Sr. Presidente.

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            SEGUE, NA INTEGRA, DISCURSO DO SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO

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O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sabemos que o desemprego ocupa o primeiro lugar nas pesquisas sobre as principais preocupações dos cidadãos brasileiros. Da mesma forma, as políticas de geração de novos postos de trabalho encontram-se presentes em todas as plataformas eleitorais e planos de governo nos últimos anos no Brasil. Ou seja, toda a sociedade brasileira se mobiliza em torno da questão da retomada do crescimento econômico e da construção de alternativas de geração de renda para movimentar a economia brasileira, elevar os níveis de consumo da população e gerar bem-estar e qualidade de vida. O problema, então, consiste, primeiramente, em identificar os setores capazes de produzir respostas rápidas aos investimentos, para, em seguida, implementar as políticas públicas adequadas.

Como cidadão do Nordeste, Sr. Presidente, sempre percebi muito claramente a importância que tem o turismo no contexto das políticas de geração de emprego e renda. Afinal, essa região - que possui uma área de 1,5 milhão de quilômetros quadrados, sendo maior do que a superfície total da Alemanha, França, Itália e Reino Unido juntos - já é o destino preferencial do turismo doméstico. Na condição de Governador do Estado do Rio Grande do Norte, procurei desenvolver uma série de políticas de fomento ao turismo, obtendo excelentes resultados. O número de empregos na rede hoteleira, por exemplo, cresceu 89% de 1995 a 2000. No mesmo período, o número de turistas que visitavam o Estado anualmente subiu de 500 mil para 1,2 milhão. O impacto do crescimento do número de turistas na economia local, e conseqüentemente na geração de empregos e na elevação da qualidade de vida da população, é muito significativo.

Sr. Presidente, o Brasil vem, aos poucos, despertando para a importância desse setor, mas ainda há muito a explorar, considerando o patrimônio natural, cultural e artístico que possuímos. Para que belas paisagens, praias maravilhosas, festas tradicionais e patrimônio histórico e artístico se tornem produtos turísticos, é necessário planejamento, além de investimento e gestão competente de políticas públicas. Nesse sentido, devemos acompanhar a tendência internacional de investir fortemente na promoção de roteiros regionais e, também, no aperfeiçoamento da infra-estrutura das áreas de interesse turístico.

Afinal, a chamada indústria sem fumaça representa uma das atividades econômicas que mais crescem no mundo: segundo estimativas da Organização Mundial do Turismo, o setor já emprega cerca de 260 milhões de pessoas, o que corresponde a aproximadamente 10% da força de trabalho global.

Consciente da importância econômica e social do setor, o Governo Federal tomou a acertada decisão de aperfeiçoar iniciativas voltadas para a regionalização do turismo no Brasil. O Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil, implementado pelo Governo do Presidente Lula, por exemplo, dá continuidade ao Programa Nacional de Municipalização do Turismo, que, em 8 anos, capacitou profissionais em 1.500 municípios. Assim, o novo programa, partindo da mobilização municipal já implantada, propõe o desenvolvimento regionalizado da atividade turística no Brasil. Segue-se, dessa forma, a orientação da Organização Mundial do Turismo, que tem obtido excelentes resultados em outros países.

Com a iniciativa, Sr. Presidente, procura-se estruturar e diversificar a oferta turística brasileira, ordenando os produtos em roteiros, de forma a valorizar a diversidade regional do País. Destaca-se, na execução do programa, o papel dos fóruns estaduais de turismo, que têm fundamental importância no processo de descentralização das atividades turísticas, uma vez que são responsáveis pela formulação das estratégias de planejamento e gestão. O Governo Federal já destinou R$20 milhões, para serem utilizados no primeiro semestre de 2004, na realização de oficinas de planejamento. Por meio dessas atividades, pretende-se capacitar profissionais nos municípios que integrarão o Programa.

É preciso reconhecer a importância dessa iniciativa do Governo Federal, que, segundo o ministro Walfrido Mares Guia, representa uma verdadeira revolução do turismo brasileiro. O programa tem três vertentes principais: identificar o potencial das regiões, qualificar mão-de-obra e fazer obras físicas. O programa prevê, também, a destinação de recursos para promoção dos produtos turísticos. As prioridades serão definidas pelos estados e os recursos serão repassados pelo Ministério.

Esperamos, Sr. Presidente, que essa nova iniciativa possa contribuir para gerar o desenvolvimento econômico e social de que nosso País tanto precisa. Além disso, com o Programa de Regionalização do Turismo, o Governo passa a dispor de mais uma importante ferramenta para o combate às profundas desigualdades regionais que marcam o Brasil. O Nordeste - que, embora privilegiado pela natureza, precisa de maiores aportes de recursos do Governo Federal para o fomento ao turismo - espera ansiosamente que o Programa marque o início de uma fase de desenvolvimento e prosperidade.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.