O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há cerca de uma semana, falei neste plenário sobre o agravamento das tensões em relação ao problema da terra em meu Estado de Pernambuco. Naquela oportunidade, disse que a ação governamental federal no meu Estado era, no mínimo, nula, não se confirmava.

Adverti, de maneira geral, as lideranças de vários partidos, em especial, daqueles que são da base do Governo, sobre o agravamento desse contexto de invasões no Estado de Pernambuco.

É do conhecimento geral que o Estado de Pernambuco tem uma estrutura fundiária complexa, uma tradição de lutas sociais muito intensa, historicamente comprovada, e um quadro fundiário bastante próprio e estratificado.

Pernambuco se divide em três grandes regiões. A região sertaneja, que ocupa a maior parte do Estado, onde a questão fundiária é irrelevante e onde há uma incompatibilidade completa entre os recursos naturais disponíveis, os problemas de clima e a possibilidade de uso econômico da terra. Numa segunda área, chamada de transição, que recebe ali o nome de agreste, a estrutura fundiária é caracterizada por pequena propriedade. O problema do agreste não é a posse da terra, mas a pequena produção, a economia familiar, a agricultura de pequeno porte.

A ausência de apoio e de crédito ou de adequação do crédito disponível; os problemas climáticos; a falta de escala, de treinamento; a falta de sementes no tempo adequado, de preços na hora devida e de organização da cadeia produtiva transformam a agricultura, quase de subsistência, do agreste de Pernambuco, como de outros Estados do Nordeste, em uma atividade condenada a produzir situações de pobreza.

Além do mais, há um problema crescente nessas áreas: a multiplicação das famílias transforma a pequena propriedade inteiramente inviável para a produção econômica.

Os filhos e netos de proprietários de terra são pessoas que não podem continuar no agreste e não vivem mais nele; migraram para as áreas metropolitanas, para conturbar o cenário de Recife, de parcela do Nordeste e de outras áreas do Brasil, como São Paulo.

A terceira área pernambucana é a Zona da Mata, que é um pedaço da história econômica do Brasil, onde, pela primeira vez, instalou-se a luta de classes de forma clara: de um lado, produtores rurais dos grandes canaviais e, de outro lado, trabalhadores. A característica desse tipo de agricultura é que não há classe média, não há intermediação - ou o patrão ou o peão -, não há fator de modernização e de estabilização. É um sistema que garante empregos muito pobres e que, de fato, condena toda a região à pobreza muito intensa.

No Recife, a área metropolitana é conseqüência do que se deu e ainda se dá em Pernambuco e do que acontece em outras áreas do Nordeste. Parcelas dos que migraram dessas áreas foram para Pernambuco e para a área metropolitana do Recife. Esse é o cenário pernambucano, que tem a infra-estrutura como base econômica para sustentar soluções aparentemente irresponsáveis.

O MST tem, em Pernambuco e em vários Estados - pelo menos em alguns de que tenho conhecimento -, uma atitude completamente irresponsável; não há o menor equilíbrio em sua ação. A idéia de pessoas e famílias que não têm emprego em área urbana ocuparem terras rurais de Pernambuco não faz sentido e é, no mínimo, uma irresponsabilidade. A nossa base rural não tem condições de suportar aqueles que já estão nela; há poucos recursos naturais para a população. Como resolver essas questões, que já são complexas pela razão que expus, transferindo-se pessoas que estão desempregadas no meio urbano para a área rural para conturbá-la ainda mais? Não há a menor racionalidade, a menor reflexão sobre o que se faz: a multiplicação de invasões em um Estado que tem uma tradição de luta social intensa.

Essa situação calamitosa de mais de 50 invasões tem sido levada com equilíbrio pelo Governador do Estado de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, personalidade política notoriamente formada no ambiente da democracia, das lutas sociais. S. Exª não é, seguramente, alguém que pode ser confundido com o representante de forças conservadoras, que se opõe às mudanças e, muito menos, à reforma agrária. Mas a situação do Estado evolui de forma perigosa.

            Ontem à noite, fui informado pelo Governador de uma carta que endereçou ao Presidente Lula, nos seguintes termos:

Cumprimentando-o cordialmente, gostaria de reafirmar a preocupação do Governo de Pernambuco com o quadro de tensão social gerado pelas constantes ocupações de terras neste Estado.

É importante ressaltar que, apenas entre março e abril deste ano, ocorreram 55 invasões de terras em Pernambuco, onde se estima existir centenas de famílias acampadas atualmente.

O empenho do atual Governo de Pernambuco no sentido de apoiar os assentamentos existentes no Estado e já legalizados, fornecendo infra-estrutura como poços artesianos, pequenas barragens e energia elétrica é conhecido. Da mesma forma, mantemos na Secretaria da Produção Rural e Reforma Agrária equipes permanentemente disponíveis para o diálogo com os movimentos sociais do campo.

Infelizmente, no entanto, o que se vê no momento presente é uma coincidência profundamente preocupante e desafiadora. De um lado, a insubordinação à lei por parte do MST e, do outro, a morosidade do órgão federal encarregado de tratar da Reforma Agrária - o Incra - no encaminhamento das questões de sua responsabilidade.

Para culminar, a imprensa pernambucana registra, na data de hoje, a declaração de um dos coordenadores do MST no Estado, Alexandre Conceição, o qual diz, textualmente, referindo-se à marcha dos sem-terra na próxima sexta-feira, dia 16: “Nossa intenção é ocupar o Incra e, se conseguirmos, faremos o mesmo com o Palácio do Governo”.

O Governo de Pernambuco, Sr. Presidente, mantém-se disposto a ajudar, no que for possível, o Governo de Vossa Excelência a dar um melhor encaminhamento ao problema do campo e faz um apelo no sentido de que medidas urgentes sejam tomadas para reduzir a tensão estabelecida na área rural mas não vai se furtar a enfrentar, de forma decidida, como sempre fez, movimentos que, ao arrepio da lei, desejem desafiar o estado de direito e desmoralizar a autoridade pública.

Na oportunidade, renovo votos de estima e distinta consideração [sic].

Ouço o Senador Ramez Tebet.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Em seguida, também gostaria da oportunidade do aparte, Senador Sérgio Guerra.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Sérgio Guerra, esta Casa, pelas vozes mais representativas - e V. Exª se inclui entre elas -, representa os Estados da Federação. Quase todos os Estados, por meio de palavras como as de V. Exª, estão repudiando essa insubordinação, isso que V. Exª está qualificando de irresponsabilidade e que está ocorrendo em seu Estado. Pelo seu grau de conhecimento, por sua cultura e experiência, é certo que V. Exª está referindo-se também a outros Estados da Federação. Penso que hoje V. Exª é o segundo ou o terceiro Senador que levanta essa questão. Mas V. Exª a aborda com propriedade. Pernambuco é um exemplo de Estado preocupado na solução dos problemas sociais do País, altamente politizado, que não está suportando essa agressão ao princípio da autoridade. Por isso, cumprimento V. Exª. O Governador do seu Estado, cuja carta V. Exª acaba de ler, tem um índice de aprovação dos maiores do País. O Governador Jarbas Vasconcelos, que tenho o prazer e a honra de conhecer e admirar, escreve ao Presidente da República, manifestando seu desconforto, sua apreensão, como quem diz: vamos manter a autoridade em nosso País. Está-me parecendo, Senador Sérgio Guerra, que o pessoal não está querendo terra. Não é isso! Os desempregados da área urbana, que precisam de emprego, estão sendo usados como massa de manobra, para levar desassossego àqueles que estão produzindo no campo, o que é muito grave. E, quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra fala em abril vermelho e logo depois se anunciam verbas para a infra-estrutura nos assentamentos, para a solução de problemas ligados à questão agrária e fundiária do País, positivamente se abre um precedente muito sério. Então, cumprimento V. Exª; como é do seu conhecimento, sempre o admirei. V. Exª vai à tribuna, porque tem algo a dizer, realmente. Queria que transmitisse a seu Governador meu apreço e o do meu Estado. Em Mato Grosso do Sul, V. Exª sabe, a situação não está tão grave quanto no seu, mas temos sérios problemas. Parabéns a V. Exª.

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Agradeço as palavras do Senador Ramez Tebet, homem que conhece a questão agrícola e fundiária no Brasil, que conhece os pernambucanos e a nossa situação.

O depoimento de S. Exª reforça a preocupação daqueles que, acima de Partidos, constatam que é preciso uma intervenção responsável nessa área. Não basta a publicação de recursos que são, efetivamente, virtuais para programas que não serão resolvidos com o déficit operacional que vem caracterizando por muito tempo - agravado agora - o sistema de reforma agrária do País.

Ouço o Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Sérgio Guerra, a preocupação demonstrada por V. Exª na CPI da Terra, ao fazer menção à carta do Governador Jarbas Vasconcelos, e agora reiterada, é mais do que procedente. Gostaria de dar uma informação mais completa. Logo que V. Exª leu a carta na CPI da Terra, procurei um dos coordenadores do MST, João Pedro Stédile. Como ele estava em uma reunião sobre a Alca, hoje pela manhã, em São Paulo, conversei com outro coordenador nacional do MST, Gilmar Mauro, a quem transmiti a preocupação expressa pelo Governador e por V. Exª. Ele me disse o que Alexandre Conceição, um dos coordenadores do MST em Pernambuco, havia esclarecido em declaração hoje ao jornal Estado de S.Paulo. Se V. Exª me permite, registro: “Alexandre Conceição disse ontem que a sua fala foi invertida pelo Governo, para justificar a repressão aos sem-terra. Ele afirmou que a marcha iniciada ontem vai terminar na frente do Palácio do Governo com os trabalhadores tentando uma audiência com o Governador. Só queremos conversar”. Então resolvi telefonar para Jaime Amorim, um dos coordenadores do MST em Pernambuco, que disse que o desejo do MST, para o dia de amanhã, é ter a oportunidade de solicitar um diálogo diretamente com o Governador; e que eles não têm a intenção de ocupar o Palácio ou o Incra. Informou-me ainda - e transmito aqui as palavras ditas por ele - que os trabalhadores sem terra farão uma caminhada, passarão em frente ao Incra e em frente ao Palácio, e que desejam dialogar. Vejo com bons olhos a iniciativa de V. Exª - inclusive, foi solicitada pelo Presidente Alvaro Dias, da CPI da Terra - de se formar uma comissão de parlamentares, com a indicação, por parte de V. Exª, de alguns nomes que se disporiam a colaborar e tratar do assunto. Sugiro uma data adequada a todos, por exemplo, o próximo domingo - sábado tenho a reunião do Diretório Nacional do Partido, que talvez se prolongue até o domingo -, a fim de nos deslocarmos na busca de um entendimento, se V. Exª avaliar que esse procedimento ajudará, em nome da CPI da Terra. Ou seja, tudo o que a CPI, o Senado Federal e V. Exª fizerem poderão contar com a minha colaboração na busca de um entendimento, a fim de que a reforma agrária seja realizada de forma não violenta, com diálogo, mesmo que as diferenças de opiniões sejam muito fortes. Portanto, é muito válida a preocupação manifestada por V. Exª.

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Agradeço o aparte do Senador Eduardo Suplicy e sobre ele teço alguns comentários.

Ressalto a atitude pró-ativa e construtiva do Senador, que, nos diversos momentos de luta social no Brasil, sempre desempenha um papel de construção, solução e respeito às partes envolvidas.

No caso de Pernambuco, o desmentido do Sr. Manoel Alexandre Conceição, dado ao jornal O Estado de S.Paulo, não serve. Ele diz que não pretende invadir nem o Palácio do Governo nem o Incra, e diz que quem inventou isso foi o Governo do Estado. Ora, o Governo do Estado e nenhum Governador responsável no Brasil inventaria uma coisa dessas, que atinge a sua autoridade. Efetivamente, foi declaração dada por ele aos três jornais pernambucanos e amplamente divulgada.

Elogiamos o compromisso do MST de não invadir palácios do Governo ou sede do Incra, reiterado a V. Exª - que assim seja.

O Governador de Pernambuco tinha perfeita consciência dessa ameaça e de que ela não se confirmaria, porque em Pernambuco há autoridade.

Por último, estimar que nós, no Congresso, tenhamos uma atuação mais permanente nesse cenário.

A questão da terra é, por natureza, apaixonante. Mas o fato concreto é de que há indícios bastante claros de que ela está fora de controle. É uma situação que preocupa governantes em geral, Partidos e, de maneira muito especial, afeta as possibilidades de o Brasil crescer, mesmo que modestamente. Crescimento se deve à produção agrícola.

Ouço o Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Sérgio Guerra, como é costume, os pronunciamentos de V. Exª nesta Casa vêm carregados de profundidade e, acima de tudo, tratam de assuntos de elevada importância. Mas este pronunciamento que V. Exª faz hoje nesta Casa, além da sua importância, pode transformar-se em uma peça histórica, porque traz em seu bojo essa carta do Governador Jarbas Vasconcellos. É o primeiro documento que o Brasil recebe de um governante que alerta pessoalmente o Presidente da República e, por conseqüência da sua divulgação, a toda Nação para o que estamos começando a viver. Este é um fato anunciado dias atrás, quando se ameaçava o abril vermelho. Não é um fato isolado. Isolada temos aqui nesta tarde - por isso quero louvar e parabenizar S. Exª - a atitude do Senador Eduardo Suplicy, que se alia ao Governador Jarbas Vasconcelos, a V. Exª e à Nação como um todo nas preocupações. Seria importante que essa fosse uma preocupação coletiva dos que compõem a base do Governo, que estivessem aqui não somente para se solidarizarem com o Governador Jarbas Vasconcelos e com os outros Governadores que estão vivendo o mesmo problema, mas também para apresentar soluções. Falo aqui um pouco do meu lado pernambucano e efetivo, por conhecer o Governador Jarbas Vasconcelos, que vem sendo freqüentemente reconhecido nas pesquisas que se realizam em todo o Brasil como o melhor Governador e o mais popular. Mas essa popularidade do Governador Jarbas Vasconcelos é conseqüência da sua atuação, da sua personalidade, da seriedade com que governa e, acima de tudo, da autoridade que exerce; isso faz com que Pernambuco todo o admire. O que V. Exª acabou de dizer que jamais aconteceria, a invasão do Palácio Campo das Princesas, Pernambuco e o Brasil todo sabem. Agora, a quem interessa esse tipo de provocação? A quem interessa levar essa chama de incerteza? Portanto, acredito que V. Exª, neste momento, ao fazer este pronunciamento e trazer esse documento histórico a esta tribuna, presta um extraordinário dever ao País. Lamento que os Ministros encarregados da área, responsáveis pelo setor, não tenham se manifestado ainda a contento, para que pelo menos a Nação durma em paz. Muito obrigado, nobre Senador.

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Agradeço as palavras lúcidas do Senador Heráclito Fortes, que tem raízes em Pernambuco, conhece o Estado, sua conjuntura, dificuldades e virtudes.

Não me atribuo a menor importância neste episódio, que é, contudo, extremamente importante. Não é habitual nem aceitável que lideranças sindicais ou de entidades não sindicais ilegais, como o MST, ameacem publicamente instituições brasileiras sem que se tomem providências quanto a isso.

Ouço o Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Agradeço-lhe a oportunidade de manifestar-me, Senador Sérgio Guerra. Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento. Esta questão preocupa hoje a Nação brasileira. Dentro do Governo, há uma situação problemática: o Ministro Miguel Rossetto deveria estar no âmago da questão. Deveria tentar resolvê-la, tomar providências, negociar, chamar todo o movimento para acertos, procurando atender às reivindicações, justas muitas vezes - injustas são as ações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. No entanto, o Ministro não assume essa postura. Ao contrário, faz a defesa de ações totalmente ilegais, patrocinadas pelo MST. Veja o caso da Veracel, terra produtiva, grande investimento gerador de seis mil empregos diretos na construção de uma grande unidade. Nesse caso - observe bem, Senador -, o Ministro disse que o Governo Federal não poderia fazer absolutamente nada. Ninguém queria que se usasse a força, não, mas a negociação. Pois bem! O Governo do Estado é que teve de negociar e resolver a questão. Então, veja V. Exª que o Governo Federal se furta de sua responsabilidade. E, pela sua leniência, muitas vezes fomenta a multiplicação dessas ações tão danosas para o nosso País e para os nossos Estados, como é o caso de Pernambuco e da Bahia. Portanto, parabenizo V. Exª, mas temos de exigir que o Governo Federal assuma o papel de negociador dessa grave questão, haja vista que a falta de ação do Governo Federal tem estimulado as ações violentas do MST. Muito obrigado, Senador Sérgio Guerra.

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Agradeço a palavra do ex-Governador, administrador dos mais lúcidos e excelente Senador César Borges, que dá o foco adequado ao problema.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE) - Vou encerrar, Sr. Presidente.

Estamos diante de um cenário extremamente complicado. Não é apenas o caso de alguém que, no Governo, promoveu irregularidades e corrupção. Esse é um caso grave. Estou falando agora da rua, do campo, do processo social de maneira geral e dos sintomas, que são gravíssimos.

Há poucos dias, estavam aqui famílias de militares reclamando do cenário de desprezo que se tem no Brasil, hoje, em relação às Forças Armadas. Não seremos nós da Oposição que vamos incendiar, nem provocar reações militares. Mas é evidente que o tratamento dado pelo Governo Federal brasileiro às suas Forças Armadas é desequilibrador e desequilibrado.

Outra estrutura extremamente sensível é esta da terra, sensível do ponto de vista macroeconômico, bem como do ponto de vista da segurança econômica e social. Precisamos encarar isso com mais responsabilidade - e seguramente esse Ministro não a tem, bem como não tem fundamento, origem e consistência para enfrentar o problema. O Presidente Lula deve entender que é extremamente urgente a nomeação de um ministro que saiba presidir esses fatos; que não se trata de recuar em relação aos seus compromissos para a reforma agrária, e que, ao contrário, essa política que está aí não produzirá reforma agrária alguma. Se o Presidente Lula não tiver essa capacidade de discernimento e de liderança - não posso acreditar seja essa a sua convicção, pois é um homem da terra, do sertão e brasileiro, trabalhador, que saiu do Nordeste brasileiro -, não teremos chance de resolver esse problema de forma estruturada e correta. Os sinais são de agravamento, de descontrole e de crescente irresponsabilidade.

Fiz esse pronunciamento hoje, convencido de que estou cumprindo o meu papel de representante do Estado, como Senador da República eleito com a tarefa de representar todos os pernambucanos e até muitos daqueles que precisam de uma reforma agrária.

Agradeço a atenção do Sr. Presidente e das Srªs e Srs. Senadores.