A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sábado, 17 de abril, será a data do oitavo aniversário do Massacre de Eldorado de Carajás. O assassinato de dezenove trabalhadores rurais do movimento dos sem-terra, que se encontravam na chamada curva do “S” na Pa-150 é seguramente um dos mais terríveis marcos sangrentos na luta pela reforma agrária no Brasil, e sua repercussão foi tão intensa, que esta data se tornou o Dia Internacional da Luta pela Terra.

Não é possível desvincular a ação da PM no episódio, de uma circunstância pouco conhecida, qual seja, a reunião promovida pela Federação da Agricultura do Estado - FAEPA em Belém, semanas antes dos crimes, onde se bradava, como muitas vezes vemos ainda hoje se brada, pela ausência do uso da força de forma ostensiva contra os sem-terra. O resultado da pressão foi imediatamente absorvida pelo Governador da época, Almir Gabriel, que atendendo aos reclamos de uma meia dúzia que se dizia representar os produtores rurais do Pará, autorizou aquele contingente de policiais à dirigir-se até Eldorado de Carajás.

E por quê os sem-terra ocupavam a estrada? Seria mais uma demonstração de intransigência e radicalismo? Muito pelo contrário, a ocupação da Pa-150 foi o derradeiro recurso que aquele grupo de agricultores lançou mão para ser ouvido, pois havia meses se encontravam acampados à beira da estrada, sem interrompê-la, aguardando ações do INCRA que nunca vieram.

Veja-se a diferença de tratamento para o mesmo tipo de conflito. No Pará, há oito anos atrás, o Governador Almir Gabriel viu na ação da polícia a solução para um conflito com os trabalhadores rurais - conseguiu produzir um massacre que manchou a imagem de seu governo e do Brasil internacionalmente. Na semana passada, assistimos a desocupação de uma área na Bahia, de forma negociada, sem mortes e com a preservação da propriedade que cumpre função social. O Governo Lula agindo assim sinalizou aos produtores rurais com a perspectiva de que tem como realizar uma reforma agrária dentro dos marcos legais, e principalmente tem como enfrentar os conflitos no campo com o uso dos instrumentos da democracia. Fez valer sim sua força, preservou sua autoridade, mas tratou o conflito sabendo que os sem terra não são caso de polícia, mas de política, de política agrária e de política agrícola.

Foi por isso que o governo federal assegurou uma verba suplementar de R$ 1,7 bilhão ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a execução da reforma agrária em 2004. O valor é suficiente para cumprir a meta de assentamento de 115 mil famílias até dezembro. Temos para isso acelerado a política de assentamentos, daí que foram assentadas 11.093 famílias durante o primeiro trimestre deste ano, o dobro da média dos últimos nove anos, que foi de 5.567 famílias, e até o dia 27 de março, o Incra investiu R$ 50 milhões na obtenção de terras e realização de benfeitorias nos assentamentos.

Foram em razão de posturas políticas como a do Governador Almir Gabriel que nos últimos cinco anos o Pará aparece como o recordista nos índices de mortes no campo, sendo que em 2003, de 73 assassinatos, 33 ocorreram no Pará, praticamente todos impunes.

Faço assim o registro destes fatos, para que o massacre de Eldorado de Carajás fique na lembrança como um exemplo de como não se pode aceitar a brutalidade, a repressão contra movimentos sociais que em última análise, com seus erros e seus acertos, são produto de décadas da ausência de medidas efetivas de inclusão social e diminuição das desigualdades, que nunca serão supridas pela violência venha de onde vier.