O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago hoje um tema pontual, uma preocupação localizada da maior gravidade na área social. São pessoas humildes, desprotegidas, que sofrem enorme prejuízo em função de desvios de objetivos. São recursos que não chegam, e há uma incompetência administrativa, que se torna comprometedora da qualidade de vida de pessoas desfavorecidas pela sorte.

Antes de tratar desse assunto, destaco uma preocupação que não pode, de forma alguma, ser ignorada pelas autoridades brasileiras. Ontem, o risco Brasil disparou novamente, chegando a 9,69%, atingindo a marca de 611 pontos, com a desvalorização dos títulos brasileiros, na esteira da desordem estabelecida a partir da ausência de autoridade do Presidente da República. Essa desordem se institucionaliza no campo, com o avanço das invasões, com o crescimento avassalador da pressão social, com um desafio enorme à frente e a paralisia que se confronta com a necessidade de ação ágil, de eficiência administrativa e de competência.

É evidente que o reflexo na economia tem proporções imprevisíveis. Os indicadores financeiros do Brasil passaram ontem por um dia turbulento depois que o banco americano JP Morgan anunciou redução em sua carteira do peso dos títulos da dívida do Brasil. Ontem, às 15h, o dólar comercial subia 1,28%; o Ibovespa, indicador principal da Bolsa de Valores de São Paulo, registrava forte queda de 3,66%; e o risco Brasil disparava.

A divulgação do Índice de Preços ao Consumidor nos Estados Unidos, de 0,5% em março, gera preocupação com a inflação no País. O mercado interpreta que o Banco Central norte-americano pode elevar os juros mais cedo do que o esperado para combater a pressão inflacionária. O crédito para mercados emergentes, como o do Brasil, ficará, portanto, mais restrito.

Sr. Presidente, isso é lamentável, mas essa é uma constatação que acende um sinal de alerta ao Governo brasileiro, que, no ano passado, perdeu incríveis oportunidades quando a economia mundial viveu um excepcional momento. Os sinais revelam que há riscos em relação a essa estabilidade econômica, o que, certamente, significará um grande impacto na economia do nosso País.

Há algo que está muito bem no atual Governo: a arrecadação. O Governo elevou a carga tributária de forma extraordinária e bate um recorde de arrecadação no mês de março. A receita somou R$24,45 bilhões. Trata-se de cobrança tributária recorde na nossa história. E isso se deve, sobretudo, à mudança na cobrança da Cofins, que puxou esse resultado para cima.

Combatemos essa medida provisória, tentamos evitar sua aprovação, mas ela foi aprovada de forma sorrateira. A Liderança do Governo desrespeitou compromissos com a Oposição, transformou uma sessão não deliberativa em deliberativa e, à sorrelfa, aprovou essa medida provisória, que aumentou brutalmente a carga tributária. O Governo arrecada muito mais agora, mas, certamente, comprime a economia nacional, promovendo ainda mais desemprego no nosso País, porque, obviamente, isso não trabalha a favor do crescimento econômico com justiça social. O caixa do Governo cresce, mas a economia acaba encolhendo.

Trata-se, portanto, de uma postura imediatista, de oportunismo, do Governo, que não leva em conta o médio e o longo prazo. O Governo arrecada R$24,45 bilhões em março graças a essa elevação da alíquota promovida pela aprovação da medida provisória da Cofins.

Tomando por base o primeiro trimestre, o Governo conseguiu faturar R$2,6 bilhões acima do previsto pelo Fisco. Há previsão de que, no próximo mês, a arrecadação ainda será maior. O reflexo advindo da elevação da alíquota da Cofins se fará ainda mais presente no mês de abril. Portanto, neste mês de abril a Receita Federal será ainda maior. O Governo arrecada, mas, lamentavelmente, as políticas públicas que dizem respeito a investimentos que possam alavancar o crescimento econômico não ocorrem exatamente por incapacidade gerencial da equipe governamental.

Sr. Presidente, fazemos este alerta: as conseqüências sociais são imprevisíveis; há aprofundamento da crise social no Brasil não apenas no campo, mas também na área urbana. Em um mês e meio, 21 mil famílias avançaram sobre o campo, invadindo áreas produtivas ou improdutivas, proclamando o seu desespero. Certamente, boa parte dessas pessoas são trabalhadores urbanos expulsos da cidade pela ausência de oportunidade de trabalho. O desespero os leva também a se transformarem em trabalhadores sem terra. Na verdade, são trabalhadores urbanos desempregados, excluídos do processo produtivo nacional, que acabam se agarrando ao movimento mais visível para proclamar sua inconformidade, seu desespero.

O Governo precisa agir imediatamente, com competência e rigor, para restabelecer a autoridade. A ausência de autoridade governamental é que promove o crescimento dessa conflagração na área rural.

Sr. Presidente, abordo, agora, o assunto a que me propus quando me dirigi a esta tribuna. Está ocorrendo um drama com conseqüências sociais gravíssimas em minha cidade, Maringá.

Antes de expor o cenário deplorável em que se encontra a instituição hospitalar objeto deste pronunciamento, o Hospital Psiquiátrico de Maringá, faço questão de destacar que se trata de um hospital-escola - residência em Psiquiatria da Universidade Estadual de Maringá -, centro de referência estadual, nacional e internacional, que mantém convênios com cinco universidades, com mais de 400 estagiários por ano em várias áreas médicas. O hospital é referência da macrorregião com uma população de mais de 1,6 milhão de habitantes, atende com excelência, há 42 anos, pelo SUS, ininterruptamente, mais de 232 mil pacientes e assiste mais de 929.664 familiares.

Trago esses dados para demonstrar a importância dessa instituição, que vive agora verdadeiro drama em função da desconsideração da autoridade pública. O Hospital Psiquiátrico de Maringá não recebeu da Prefeitura de Maringá as faturas do SUS, parte do mês de novembro de 2003 e a totalidade dos meses de fevereiro e março de 2004, referente a repasses já efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal.

Portanto, estou trazendo a esta tribuna uma denúncia e pedindo ao Ministério da Saúde, à Fundação Nacional de Saúde, a quem couber responsabilidade nesse caso que a assuma e tome providências para evitar o prosseguimento dessa situação.

Até o último dia cinco de abril, a instituição tinha a receber um total de R$537.409,70. Destaco que os valores a serem recebidos destinam-se ao pagamento dos empregados dessa instituição hospitalar, além da compra de alimentos, medicamentos para os pacientes e material de limpeza e do pagamento das contras de luz, água, etc. O Hospital Psiquiátrico de Maringá tem como sua única fonte de receita as verbas públicas.

Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, V. Exª se volta sempre para a questão social e se preocupa, isso é histórico, com o drama das pessoas mais humildes, e o mesmo acontece com o Senador Mão Santa, que é médico, e com o Senador Sibá Machado, que também tem uma atuação voltada para as pessoas mais simples. O número de mendigos e andarilhos vitimas de enfermidades relacionadas com deterioração mental cresceu, visivelmente, nas ruas da bela cidade de Maringá.

Maringá é uma cidade extraordinária, uma cidade planejada com amplas avenidas arborizadas, que acolhe como pedestres neste momento um número cada vez maior de mendigos alcançados pela debilidade mental. Se não tivermos sensibilidade para perceber o drama que vivem essas pessoas, nesse contraste das belezas arquitetônicas e naturais da “cidade-canção”, com as dificuldades enfrentadas por pessoas humildes e abandonadas, não teremos como justificar o nosso mandato.

Tivemos acesso ao testemunho, ao relato de familiares e pacientes que encaminharam seus doentes para outros hospitais da região e que não receberam o tratamento adequado. É por isso que temos razão maior para proclamar desta tribuna a nossa indignação e pedir o apoio do Ministério da Saúde.

O Sanatório de Maringá é vocacionado para oferecer um tratamento qualificado às vítimas de enfermidades psiquiátricas. Conta com equipes multidisciplinares para atendimento global, visando a um tratamento terapêutico individualizado. São médicos, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas. O Sanatório conta também com serviço de terapia ocupacional, com base terapêutica iniciada pelo Dr. Onofre Mendonça, psiquiatra fundador da instituição.

As repercussões sociais advindas de crises em instituições hospitalares que atendem uma clientela com esse perfil são particularmente dramáticas. A rede hospitalar tradicional não está preparada para oferecer um tratamento específico indicado para o paciente portador de distúrbio mental.

Portanto, o nosso apelo tem caráter de urgência, no sentido de que sejam imediatamente regularizados os repasses do SUS ao Sanatório de Maringá, em nome da sensibilidade. Um governo precisa ter alma para sentir o drama em que vivem as pessoas excluídas do processo produtivo, precisa ter coração para sentir o drama em que vivem as pessoas com debilidade mental, como é o caso das atendidas por esse Sanatório de Maringá, que agora são jogadas nas ruas da cidade, abandonadas exatamente porque o Poder Público se mostra incompetente e ineficaz para atender aquilo que é prioridade absoluta e elementar.

A instituição, repito, não tem outra fonte de receita a não ser as verbas públicas. Centenas de famílias estão se desestruturando, vendo seus entes queridos sem assistência médica psiquiátrica adequada. Para onde as famílias levarão esses seres humanos? Elas os levarão para que localidade, para que hospital, se outro não há, Senador Mão Santa, se esse é o único na região? Com que recursos essas famílias poderiam levar seus familiares com debilidade mental para localidades mais distantes? É um problema gravíssimo que vive a minha cidade, Maringá.

Senador Mão Santa, com prazer, concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, Maringá e o Paraná são felizes porque têm um representante atento, que traz esse clamor a esta Casa. Como está a saúde no Brasil? Fico a pensar nisso. Na próxima semana, Senador Paulo Paim, vão tentar parar, para chamar a atenção, os servidores do Hospital Universitário de Brasília, que deve R$7 milhões. V. Exª sabe que, quando um hospital deve R$7 milhões, não há competência administrativa que dê jeito nisso. A situação para o comércio está difícil, porque há uma carga excessiva de impostos. Assim, o comércio não pode fornecer mais nada. Isso ocorre aqui, em Brasília, que é uma ilha da fantasia. Imagine o que não ocorre Brasil afora! De improvisação em improvisação, o PT está levando este País ao caos. É como eu digo: eles não mudaram a cor da Bandeira do Brasil para vermelho, mas escreveram na faixa branca “desordem e regresso”. Isso é falta de entendimento. Senador Sibá Machado, ensine o PT! Que pessoal de cabeça dura! Eles têm dificuldade para aprender! Agora é pior do que naquele tempo em que o Brasil criou o Mobral para alfabetizar os analfabetos. Já dizia o poeta português que “navegar é preciso, viver não é preciso”. Navegar em grego significa governar. É preciso enfrentar as turbulências, os tormentos, mas a nau está sem vela. Eles já estão afogados, e precisamos evitar que eles afoguem o Brasil. Governei o Piauí e sei que esses hospitais estaduais servem às universidades federais. O Hospital Getúlio Vargas, por exemplo, era sede de aprimoramento de profissionais, de estudantes. Havia também um hospital psiquiátrico, um outro em que se tratava de doenças infeccionas e uma maternidade do Estado. Eu vivia a negociar essas dívidas. O Governo está insensível, parado, servindo só, como diz a Senadora Heloísa Helena, para encher a pança do gigolô da economia, que é o capitalismo dos banqueiros internacionais.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Mão Santa. V. Exª tem sido um grito permanente no Senado Federal contra as injustiças e, principalmente, contra a incompetência do Governo. Aliás, há uma matriz de incompetência instalada em Brasília e algumas filiais em diversos Estados e Municípios brasileiros. E a conseqüência é o sofrimento da população.

No caso de Maringá, razão especial deste pronunciamento, não é apenas esse sanatório que vive dificuldades incríveis. A própria universidade da cidade, orgulho da população, é alcançada pela incompetência do Governo do Estado, que extinguiu cerca de 43 cursos, sendo que quase metade deles, 21, são da Universidade Estadual de Maringá. Em todas as universidades estaduais, mas notadamente na Universidade de Maringá, a incompetência do Governo fez um rombo no amor da cidade pela cultura, pela ciência, pela pesquisa, pela modernização, pelo progresso.

Lamentavelmente, milhares de jovens são alcançados por essa atitude governamental sem propósito. Um governo que não tem a competência para oferecer o mínimo, que é a educação aos jovens, não é digno de ser governo em lugar algum. Não é só a questão das universidades ou da saúde. Há mais de 100 quilômetros de caminhões parados à margem das rodovias que dão acesso ao Porto de Paranaguá, que é pessimamente administrado. Enfim, a incompetência se generaliza. Os trabalhadores sem terra se reúnem, proclamam a sua indignação, a sua revolta, desrespeitam a lei, afrontam a sociedade. E o Governo, passivamente, assiste a tudo, proclamando a sua incompetência definitiva.

Por isso, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, há poucos dias disse aqui do nosso receio de que o Presidente Lula se transforme no de la Rua do Brasil. Não queremos isso, seria deplorável. Não queremos que o Brasil viva a crise econômica e política que viveu a Argentina alguns anos atrás. Ainda é tempo de o Presidente Lula despertar para a realidade nacional e reabilitar-se, recuperando credibilidade e recolocando o Brasil nos rumos do progresso e do desenvolvimento, com muito trabalho e um pouco de competência.