O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma organização muito pouco comentada, apesar da extrema importância que apresenta para o desenvolvimento da Amazônia, é a Comara (Comissão de Aeroportos da Região Amazônica). Criada pelo Decreto nº 40.551, de 12 de dezembro de 1956, para planejar, conservar e equipar os aeroportos da Região Amazônica, a Comara é subordinada ao Comando da Aeronáutica.

Em seu quase meio século de atividades, “foi responsável pela construção e recuperação de mais de 150 pistas, além de viabilizar mais de 70 obras de reformas de instalações aeroportuárias e vias públicas”, de acordo com informações disponíveis na página da organização na Internet. A Comara tem sua sede na cidade de Belém, no Estado do Pará, mas sua ação se faz sentir em todo o imenso território amazônico.

Numa época como a que estamos atravessando, em que os meios de comunicação não se cansam de falar dos números e das porcentagens de desempregados em nosso País, a Comara, orgulhosamente, pode apresentar-se como a responsável por gerar cerca de mil empregos qualificados, orientados para uma administração moderna, com ênfase no planejamento administrativo, logístico e de engenharia.

Essa organização elabora um relatório anual, denominado Comara em Revista, pela qual abordarei algumas realizações noticiadas nos dois últimos números. Isso deve servir para que tenhamos uma idéia da grandeza e da importância dessa instituição para a Amazônia, para o desenvolvimento de sua imensurável potencialidade. No número 46, estão relatadas as atividades desenvolvidas em 2002 e, no número 47, as atividades desenvolvidas em 2003.

O fato mais marcante, no decorrer do ano de 2002, provavelmente foi a Comara ter sido agraciada com a insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutica, maior honraria do Comando da Aeronáutica, como reconhecimento pelo trabalho nos, então, 46 anos de existência.

Apesar de grande parte do transporte ser feito por via aérea no território amazônico, a Comissão marca presença importante também no meio aquático, no auxílio e fornecimento de transporte fluvial. Daí, a Comissão ser a responsável por uma significativa frota de balsas e empurradores fluviais. Além da manutenção da frota existente, em novembro de 2002, foi iniciada a construção de dois empurradores, de 14 metros de comprimento entre perpendiculares e 1,60 metro de calado, com capacidade de empurrar balsas com até 1.200 toneladas de carga; de dois empurradores para balsas, com 11 metros de comprimento total e 1 metro de calado, para balsas com até 800 toneladas de carga; e de 2 balsas de 45 metros de comprimento, 13,5 metros de boca moldada e 1,70 metro de calado, com capacidade de até 600 toneladas de carga.

Também foram reformados o depósito e o prédio da Administração do Destacamento da Comara em Manaus, elevando a capacidade de armazenagem e melhorando as condições do hotel de trânsito, o que se reflete em maior conforto dos militares que aí se hospedam, partindo para as obras ou retornando das mesmas.

Quanto aos aeroportos, objeto vinculado especificamente à Aeronáutica, foram várias as realizações:

Em Caracaraí, Roraima, conclusão da pista de pouso, em asfalto, com 2.500 por 45 metros, com balizamento noturno e drenagem, possibilitando a utilização para aeronaves até Boeing 737-400, como alternativa a Manaus e a Boa Vista nos vôos de aviação comercial.

Em Eirunepé, Amazonas, Município situado no extremo oeste do País, ampliação e reforço do pavimento do aeródromo. A pista de 1.600 metros por 30 passará a ter 2.300 por 45 metros. Se, anteriormente, era possível receber até aviões do porte do C-130 (Hércules), passará a poder receber até aviões do porte do Boeing-707.

Em Ipiranga, Município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas, na fronteira com a Colômbia, ampliação do aeroporto já pavimentado de 1.200 por 23 metros para 1.500 por 30 metros, e outras obras relacionadas a manobras e estacionamento.

Além dessas obras significativas, a Comara foi chamada a executar outras obras complementares imprescindíveis ao funcionamento do SIVAM, como pátios para estacionamento das novas aeronaves, hangares, drenagem e sinalização, em Boa Vista, Roraima; e em Manaus e em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Esta é apenas uma pequena amostra do trabalho desenvolvido pela Comara em 2002. Não seria possível, neste curto espaço de tempo de que disponho, esmiuçar as numerosas realizações dessa instituição.

Em 2003, também há fatos importantes a serem ressaltados nas realizações da Comara.

No dia 25 de fevereiro, na Base Aérea de Belém, deu-se a solenidade de passagem de comando do Primeiro Comando Aéreo Regional e da Presidência da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica, do Major-Brigadeiro-do-Ar Carlos Augusto Leal Veloso para o Brigadeiro-do-Ar Carlos Alberto Pires Rolla, em cerimônia presidida pelo Comandante-Geral-do-Ar, Brigadeiro-do-Ar, José Carlos Pereira.

Entre as tarefas executadas neste ano, uma obra de extrema importância que merece destaque foi a recuperação do aeródromo de Maturacá, localidade que pertence ao Município de São Gabriel da Cachoeira, próximo à tríplice fronteira Brasil/Venezuela/Colômbia. Esse aeródromo tem um grande valor estratégico, fundamental para atender a operações militares emergenciais.

Infelizmente, o contingenciamento dos recursos orçamentários, que significou corte de dois terços para as ações da Comara, obrigou a uma grande reformulação das ações para o ano de 2003. Por isso, tiveram de ser priorizadas as obras já em andamento, para que pudessem ser concluídas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é inegável a importância da Comara para a soberania na região amazônica. Aqui, vale indagar qual empresa se aventuraria a prestar os serviços que ela desenvolve na Amazônia, com a qualidade e os custos reduzidos que ela apresenta! É de se imaginar a quantidade de pessoas beneficiadas por essas atividades, vivendo em uma região em que há tanta dificuldade de locomoção!

Tudo isso só é possível porque a Comara é dotada de pessoal técnico especializado, tecnologia e equipamentos especiais para pesquisa, extração e beneficiamento de areia, seixo, solo laterítico e brita, insumos indispensáveis à realização dos serviços de terraplenagem, concretagem e asfaltamento. Imaginem os nobres Colegas o desenvolvimento de todas essas atividades em plena selva amazônica! Que empresa particular se aventuraria?

É difícil estabelecer o real valor do trabalho que a Comara desenvolve na Amazônia, principalmente se levarmos em conta as condições extremamente adversas que seus quadros enfrentam para execução dos serviços, desde o acesso para o maquinário, obtenção da matéria-prima, até o elevado nível pluviométrico, entre outras.

São brasileiros como os integrantes dessa instituição que ajudam a manter este imenso território íntegro. Por isso, o mínimo que devemos a eles é o reconhecimento, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.