Discurso durante a 29ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discorre sobre a experiência na relatoria do Plano Plurianual, votado hoje na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Autor
Sibá Machado (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Sebastião Machado Oliveira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. ORÇAMENTO.:
  • Discorre sobre a experiência na relatoria do Plano Plurianual, votado hoje na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicação
Publicação no DSF de 02/04/2004 - Página 9020
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. ORÇAMENTO.
Indexação
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, EXPERIENCIA, ORADOR, APRESENTAÇÃO, RELATORIO, PLANO PLURIANUAL (PPA), COMISSÃO MISTA, ORÇAMENTO.
  • AGRADECIMENTO, ELOGIO, ATUAÇÃO, ROMERO JUCA, IDELI SALVATTI, SENADOR, JOSE AGRIPINO, EFRAIM MORAIS, LIDER, EFICACIA, TRABALHO, GARANTIA, VOTAÇÃO, APROVAÇÃO, PLANO PLURIANUAL (PPA).

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, hoje, neste início de abril, foi para mim um dia um tanto agitado mas também um tanto feliz. Foi minha prova de fogo, pois foi para mim a primeira experiência mais contundente nesta Casa: relatar o PPA.

O PPA é nascido dos debates na CMO, cujo Relator é o Senador Roberto Saturnino, militante entusiasta e conhecedor da economia brasileira, que, diga-se de passagem, elaborou um trabalho brilhante. S. Exª apresentou seu relatório. Um ponto não ficou muito bem entendido e, por isso, o relatório teve que ser vencido, ocasião em que assumi a missão. Depois de sete tentativas, hoje o relatório foi votado e aprovado, ficando apenas os destaques para serem analisados na próxima reunião.

Sr. Presidente, os pontos que o relatório traz culminam com a visão e o desejo que o Senador Roberto Saturnino tem em relação ao crescimento do Brasil, desejo que com certeza é o mesmo do Governo, meu e do Congresso Nacional e, com certeza, é o desejo de toda a sociedade brasileira.

O que discutimos foram metas e métodos para fazerem o Brasil crescer. Falarei das novidades que, de dezembro passado para cá, foram discutidas no PPA. Foi mantida a meta de superávit de 4,25% e, quando o Governo acena com a possibilidade de nova negociação com o Fundo Monetário Internacional, desonerando da contabilidade de meta de superávit os investimentos em infra-estrutura, desonerando os investimentos das empresas estatais, este foi para mim o principal ponto a ser absorvido imediatamente no PPA. O assunto gerou muitas conversas, muitas reuniões e entendimentos com o Ministro Palocci e com o Ministro Guido Mantega, para que fossem admitidas no texto do PPA as chamadas metas anticíclicas. Fiquei muito feliz pela absorção dessa informação tanto pelo Governo quanto pela Bancada da base aliada na CMO, informação essa que hoje foi aprovada integralmente na comissão. Este é o principal sinal do real crescimento do Brasil.

Outra meta a ser apresentada é a de crescimento, que deve chegar a 5,5% no ano de 2007, com a redução da taxa de juros para no máximo um dígito nesses quatro anos e a redução também da diferença dívida/PIB e aplicação de maiores recursos nas metas sociais do Governo.

Então, leigo em economia, eu agradeço toda a colaboração que recebi na elaboração deste Relatório. Não posso citar nomes, pois são muitos.

Sr. Presidente, quero agradecer a compreensão e o trabalho do Senador Fernando Bezerra, Líder do Governo no Congresso Nacional, e dos demais Senadores e Senadoras. Quero dizer também que absorvo todas as críticas feitas, inclusive as de hoje; interpretarei algumas delas como advertência ao Plenário, no sentido de colocar em dúvida a minha condição de apresentar um Relatório à altura do debate.

Volto a dizer que, para mim, foi um grande desafio. Espero ter contribuído não só, como alguns colocaram, para uma vitória do Governo, mas, acima de tudo, para uma vitória da Nação brasileira.

O Governo, agora, tem um Plano Plurianual (PPA), e votaremos, em seguida, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estará nesta Casa até o final de abril.

Encerrando, gostaria de agradecer a brilhante atuação do Senador Romero Jucá e da Senadora Ideli Salvatti, pela condução dos trabalhos e pelo êxito da votação e da aprovação do PPA.

Era o que tinha a dizer.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/04/2004 - Página 9020