O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, enquanto, como adverte a imprensa, o Presidente Lula for incapaz de mostrar de forma inequívoca sua determinação de apoiar as políticas fiscal e monetária, o Sr. Ministro da Fazenda terá de repetir, de tempos em tempos, que não mudará de orientação e que não haverá queima de etapas.

Com isso, amplia-se a indesejável barafunda que vem caracterizando o mandato petista desde os primeiros dias. Além da mistura desordenada de pessoas, cada um querendo mandar mais que o outro, o Planalto transforma-se em centro permanente de confusão, balbúrdia, baderna. Nessa vozearia, ninguém se entende, a não ser uns poucos equilibrados, como o Ministro Antonio Palocci, que esteve esta semana na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado da República.

A esse respeito, é oportuna a leitura do editorial da edição de hoje de O Estado de S. Paulo, a seguir transcrito para que conste dos Anais do Senado e ofereça elementos de avaliação ao historiador do futuro.

Palocci e o definitivo temporário

É sina do ministro tentar desfazer as dúvidas que o presidente não desfaz

QUINTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2004 NOTAS INFORMAÇÕES O ESTADO DE S. PAULO - A3

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, fez mais do que reafirmar o compromisso do governo com a austeridade fiscal, durante seu depoimento de seis horas no Senado. Ele procurou deixar claro que não há alternativa ao esforço para produzir um robusto superávit primário. O compromisso fiscal é o pilar fundamental, afirmou. “Se ele ruir, não conseguiremos atingir nosso objetivo de crescer e distribuir renda.” Não se trata, portanto, apenas de uma promessa de bom comportamento por algum tempo, condicionada a um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Também não se trata de um desvio provisório das metas políticas do governo. O esforço de arrumação das contas públicas, segundo o ministro, é parte essencial de uma política séria e condição indispensável à realização de todos os demais projetos. É parte do caminho, não um desvio. Não há motivo para duvidar de que o ministro da Fazenda realmente acredite nessa mensagem. Seus atos, até agora, têm sido sempre coerentes com esse compromisso, mesmo quando as pressões por mudanças partem de pessoas do próprio governo ou de grupos da base aliada. Se há alguma dúvida, é sobre a disposição do presidente da República de sustentar essa política, de forma clara e firme, enquanto isso for necessário. “A política econômica não vai mudar, não pode mudar, não deve mudar”, disse Palocci. “Temos de dar uma declaração definitiva a esse respeito.” Mas por que nenhuma das declarações anteriores valeu como definitiva? É esta a questão politicamente mais importante. As declarações do ministro da Fazenda podem ser tranqüilizadoras, de imediato, mas seu efeito é passageiro. Afinal, todos sabem que a manutenção das metas orçamentárias e de inflação não depende apenas do ministro da Fazenda. Por mais influente que ele seja, dentro do governo, a decisão final sobre manutenção ou mudança de políticas necessárias,mas nem sempre agradáveis, cabe ao presidente da República. Ou deve caber, num regime presidencialista. Formalmente, o chefe de governo é não só o principal fiador das políticas seguidas por seus auxiliares, mas o responsável pelas decisões mais importantes. Se a declaração definitiva sobre o assunto ainda não foi feita, é porque o presidente da República permitiu, até agora, que houvesse dúvidas sobre sua disposição de manter o compromisso. Um dia antes do depoimento de Palocci, o presidente afirmou, num discurso, que o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central não deveriam hesitar em mostrar seus números e em defender sua política diante dos críticos. Mas é isso, precisamente, que os dois têm feito desde os primeiros dias deste governo. E têm sido forçados a isso por um grave equívoco do presidente, que se tornou mais claro com aquele discurso. Ministros devem defender suas políticas diante de críticas da oposição, de analistas independentes ou de parceiros internacionais. Afirmar as políticas diante do conjunto do governo, de seu partido e dos partidos aliados é função do presidente da República,não de seus subordinados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece não haver entendido suficientemente esse ponto. Se houvesse entendido, e se agisse de acordo com essa percepção, teria desestimulado, há muito tempo, o “fogo amigo”, que de amigo não tem nada e que é um fator permanente de incerteza em relação à política econômica. Enquanto o chefe do governo for incapaz de mostrar de forma inequívoca sua determinação de apoiar as políticas fiscal e monetária, o ministro da Fazenda terá de repetir, de tempos em tempos, que não mudará de orientação e que não haverá queima de etapas. Será forçado a isso principalmente quando o presidente da República, pressionado por seu partido, pelos aliados e por grupos de pressão como o MST, tentar acalmá-los com promessas de verbas para emendas orçamentárias ou para um programa de assentamentos agrários. Quando isso ocorre, devem os cidadãos dar mais um voto de confiança ao ministro da Fazenda, levando em conta seu currículo, ou deixar tudo em suspenso, para ver se o presidente vai mesmo abrir o cofre?

Enquanto o caos prevalece no seio do Governo Lula, o Brasil - apesar de algumas conquistas, como o nível de exportações, vai perdendo terreno, como observa a matéria a seguir, transcrita do jornal Folha de S.Paulo.

31/03/2004 - 15h

PIB do Brasil cai para 15º no ranking das maiores economias do mundo

da Folha Online

O Brasil perdeu três posições no ranking das maiores economias do mundo e fechou o ano passado em 15º lugar. Foi superado pela Índia (12º), Austrália (13º) e Holanda (14ª). No ano passado, a segunda maior economia da América Latina, atrás do México (10º), sofreu com a política de juros elevados para conter a inflação e cortes nos investimentos públicos.

O levantamento foi realizado com base no valor do PIB (Produto Interno Bruto, o total de riquezas produzidas por um país), convertido para o dólar. Hoje, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que o PIB brasileiro somou R$ 1,514 trilhão em 2003, o equivalente a US$ 493 bilhões.

Em março, já havia sido divulgado uma queda de 0,2% do PIB no ano passado, mas falta o IBGE calcular o valor. O fraco desempenho da economia foi fruto de um ano de 2003 marcado pela queda na renda e aumento nas taxas de desemprego. O desempenho da economia só não foi pior devido ao aumento das exportações.

Elaborado pela consultoria paranaense Global Invest, o ranking mostra que a economia norte-americana, a maior do mundo, registrou um PIB de US$ 10,857 trilhões no ano passado.

Para a consultoria, o baixo crescimento e a desvalorização do real foram as principais razões para a perda de posições no ranking desde 1998, quando o Brasil havia atingido a 8ª colocação.

O PIB da Índia, que registrou crescimento de 5% em 2003, correspondeu a US$ 510 bilhões.