O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou ter que discordar do meu ilustre e querido amigo Senador Alvaro Dias.

A lista publicada pela revista Time, que desta vez, na realidade, levou cinco anos para ser repetida, é uma lista de personalidades influentes do mundo, qualquer que seja sua influência, até mesmo aquelas que exerceram influência maligna e que, lamentavelmente, por suas ações, por sua maneira, por seu comportamento, levaram o mundo a uma catástrofe, ou a uma situação absurda, como a provocada pelo atentado terrorista às Torres Gêmeas em Nova Iorque, ao edifício do Pentágono e, mais recentemente, a um metrô na Espanha.

Essa lista contém, quando publicada, o nome das personalidades que mexem com o mundo inteiro. O Presidente Fernando Henrique esteve nessa lista vários anos. Por quê? Porque era o Presidente de um País importante da América Latina e certamente se destacava entre os líderes presidentes da sua época. O Presidente Lula aparece na lista da revista Time como o líder dos países em desenvolvimento. Ele aparece como uma liderança que sai da simples presidência de um sindicato de São Paulo para a Presidência da mais importante Nação da América do Sul e, certamente, um dos mais importantes países do nosso hemisfério.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Hélio Costa, V. Exª me permite um aparte?

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Em dois minutos, Senador Alvaro Dias.

Está na lista também o Papa João Paulo II. E por que João Paulo II está nessa lista? Porque o Papa João Paulo II, evidentemente, influencia o mundo inteiro. Consta da lista, como disse o Senador, o ex-ator e hoje Governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger. Mas por quê? Porque a Califórnia é a nona economia do mundo. Quando o Estado da Califórnia é colocado entre os países do mundo por sua economia, a Califórnia sozinha, sem os Estados Unidos, seria a nona mais importante economia do mundo. Arnold Schwarzenegger é o Governador da Califórnia. Tiger Woods, por que está nessa lista? Porque é um jovem negro que consegue entrar num esporte de elite nos Estados Unidos, como é o golfe. Quando se poderia esperar que um jovem negro pudesse ser várias vezes campeão de golfe, que é o esporte dos nobres, das elites, nos Estados Unidos?

Faço essas observações, mas não eram elas, na realidade, sequer o motivo do meu discurso. Mas é importante ressaltar que o Presidente Lula está na lista, ao lado de Nelson Mandela, ao lado do Papa João Paulo II, ao lado de cinco Chefes de Estado, porque, neste momento, neste instante, neste ano conturbado, no mundo inteiro, são essas lideranças que influenciam o mundo, incluindo Bin Laden, lamentavelmente. E é por essa razão.

Concedo um aparte a V. Exª, Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Hélio Costa, é evidente que é uma questão de preferência. Eu preferia ver outros nomes nessa lista em vez de Osama Bin Laden.

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Mas ele influenciou o mundo, Senador.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - De qualquer maneira, considero a lista ridícula, estapafúrdia, desinteressante, infeliz e sem inspiração. Fiz esse pronunciamento em defesa do Presidente Lula. Não o fiz para, em momento algum, destituí-lo da condição de integrar uma lista, mesmo porque reconheço a importância do Brasil. Como V. Exª disse, o Presidente Fernando Henrique Cardoso integrou a mesma lista em outras oportunidades. A importância de nosso País recomenda a presença do Presidente da República. No entanto, continuo com a mesma opinião. Não é porque é da revista Time que eu tenha que concordar. Aliás, concordo até mais com a relação que o Pelé apresentou dos melhores atletas de todos os tempos, que foi muito discutida, questionada. Concordo muito mais com a lista de Pelé do que com a lista da revisa Time.

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Entendo perfeitamente a posição de V. Exª. Estou apenas lembrando que se trata de uma relação de pessoas que influenciaram o mundo. Não será por qualquer razão que vamos deixar de considerá-la. E não é por tratar-se da revista Time. Trata-se de uma relação publicada regularmente mostrando as lideranças mundiais em todos os níveis, inclusive as lideranças políticas. Assim como o Presidente Fernando Henrique Cardoso fez parte no passado por sua importância como Presidente do Brasil, atualmente o Presidente Lula faz.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Hélio Costa, com sua sinceridade habitual, V. Exª acaba de deslindar o mistério. É natural que o País mais importante da América Latina conte com o seu Presidente entre os cem mais importantes líderes mundiais. Eu que tenho uma concordância de 120%, quando se trata de combater o Governo, com o meu querido amigo Senador Alvaro Dias, desta vez talvez até tenda a concordar com V. Exª e não com S. Exª, por entender, primeiro, que é natural que o Lula participe da lista dos cem mais. Em segundo lugar, eu não sei sequer se Sua Excelência ficou satisfeito com isso, porque quando Lula viaja por aí, dando dinheiro do BNDES, prometendo mundos e fundos, já que o BNDES serve para socorrer os países latino-americanos, africanos, ou quando foi à Síria e assinou uma declaração com o ditador sírio, fazendo uma declaração solene, contemplando o horizonte, algo como: “Sharon deve retirar-se imediatamente de Golan”, cheguei a pensar que Sua Excelência havia levado para lá as tropas do Regimento Sampaio, para garantir a sua determinação santa. Parecia mesmo um líder mundial de superpotência! Não sei se o Presidente Lula ficou satisfeito, porque a impressão que me dá é que Sua Excelência deve estar se considerando um dos três mais importantes, páreo a páreo com o Bush, conversando com o Blair quando tem tempo. Sua Excelência alardeia um peso específico brasileiro, que não é o peso real. O Brasil é uma potência média; fala como se fosse maior, e isso provoca, a meu ver, um certo desajuste na percepção até mesmo dos investidores sobre o Brasil. Mas vejo como natural que o Presidente Lula participe da lista dos cem maiores líderes. V. Exª disse bem: Fernando Henrique fez parte, ele faz parte, o próximo Presidente haverá de, sem dúvida nenhuma, fazer parte, até porque a homenagem não é ao Presidente brasileiro, mas, sim, certamente ao Brasil, que é, embora não mais a maior economia da América Latina, sem dúvida o País latino-americano mais importante. Mas que o Presidente Lula se alerte para o fato de que não foi perseguição da publicação não colocá-lo entre os três primeiros. É porque, de fato, Sua Excelência não está entre os três primeiros, mas, entre os cem, está sim.

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Certamente, o Presidente não tem a pretensão de estar entre os três primeiros. Senador Arthur Virgílio, fico muito honrado de ver o Presidente entre figuras importantes que, na realidade, hoje, neste momento, influenciam o mundo. Não é necessariamente apenas porque é o Presidente do Brasil, porque, senão, haveria uma plêiade de ex-Presidentes do Brasil. Assim como o Presidente Fernando Henrique entrou nessa relação, o Presidente Lula também entra, porque se destacam, são diferentes, realmente têm uma posição que deve ser notada, diferenciada.

Evidentemente, eu gostaria de citar aqui outros que também estão nessa relação: o Kim Jong II, Presidente da Coréia do Norte; o próprio George Bush, evidentemente; o Kofi Annan; a Condoleezza Rice; o John Abizaid; o ex-Presidente Clinton e a sua esposa; o John Kerry, o próximo candidato do Partido Democrata etc.

Sr. Presidente, ainda aproveito o tempo que me resta porque quero que V. Exª dê como lido um discurso que havia preparado para ser lido em vinte minutos, no mínimo, após o expediente, mas, atendendo a solicitação de V. Exª, peço que ele seja dado como lido. Ele se refere a uma situação dramática que está sendo vivida por filhos de brasileiros que residem no exterior e estão sem nacionalidade.

Sr. Presidente, tenho dois filhos nascidos no exterior. Antigamente, quando o filho de um brasileiro a serviço do Brasil ou mesmo a serviço no exterior nascia em um país como os Estados Unidos ou qualquer outro da Europa, o pai simplesmente ia ao Consulado brasileiro e registrava a criança. O Consulado tinha poder cartorial, era como um cartório dando uma certidão de idade. A partir daquele momento, a criança era um cidadão brasileiro.

Em 1994, a Constituinte, ao ser realizada a revisão constitucional, deixou de fora uma pequena frase que causou um seriíssimo problema porque, a partir de agora, os filhos de brasileiros residentes no exterior só são considerados cidadãos brasileiros se vierem a residir no Brasil. O caso que surge é exatamente daqueles brasileiros que moram no exterior e estão vivendo em países onde a nacionalidade não é obtida pelo solo, ou seja, há uma diferença entre o jus sanguinis, pelo sangue, e o jus soli. Os filhos de italianos, por exemplo, são todos italianos e têm direito, inclusive, à cidadania italiana, mas nascer na Itália não faz ninguém italiano. É preciso ter o sangue italiano para ser italiano. O mesmo acontece na França, na Inglaterra e no Japão. Quando o filho de brasileiro nasce em um país desses e não vem ao Brasil, ele fica sem pátria. Ele não tem pátria. Ele não é brasileiro porque o Brasil já não aceita o registro nos Consulados para dizer que, a partir do registro no Consulado, essa criança é brasileira. Ao mesmo tempo, ele vive em um país que não reconhece a sua cidadania porque ele não tem o sangue daquele país, como é o caso específico da Alemanha, da Inglaterra, da França ou da Itália.

Nesse caso, precisamos urgentemente aprovar as inúmeras propostas feitas, tanto na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que isso seja regulamentado. O que não podemos aceitar é que uma criança filha de brasileiros, nascida no exterior, seja apátrida.

Por essa razão, está aqui o meu discurso, que entra no mínimos detalhes dessa questão e que espero seja divulgado pelo Senado Federal.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos. PSDB - TO) - Com relação à solicitação de V. Exª, Senador Hélio Costa, será atendido na forma do Regimento Interno.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR HÉLIO COSTA EM SEU PRONUNCIAMENTO

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