O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, sabendo da limitação de tempo que tem a Mesa para ordenar os trabalhos, quero declarar que entregarei o pronunciamento que eu faria em homenagem ao Dia do Índio para que seja considerado como lido pela Mesa do Senado Federal.

Muito obrigado.

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           SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR TIÃO VIANA

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O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com imenso carinho que trago a esta tribuna, nesta data simbólica em que se comemora o Dia do Índio, minha solidariedade e apoio aos nossos irmãos índios, em sua luta por fazer valer seus direitos, consagrados na Carta Magna.

            No Acre, teve início hoje, na cidade de Cruzeiro do Sul, o IV Encontro de Culturas Indígenas do Acre e Sul do Amazonas, que se estenderá até o próximo dia 23 de abril. Nele, estarão reunidas lideranças importantes da região para debater problemas e apontar soluções; trocar experiências e celebrar suas tradições, com rituais de xamanismo, jogos e brincadeiras, apresentações musicais e exposições de arte.

Esse encontro, Srªs e Srs. Senadores, é parte de nosso esforço para valorizar as culturas indígenas presentes em nosso Estado e estimular a convivência democrática entre índios e não-índios. Sabemos que é preciso vontade política para proteger aqueles que, historicamente, têm tido menos espaço na defesa de seus direitos, no jogo de articulações políticas e econômicas que caracterizam o sistema democrático. O Poder Público, os governantes não podem mais se eximir da responsabilidade de reparar erros históricos, que teimam em se repetir ainda hoje em nosso País, não obstante termos uma Constituição Federal considerada das mais avançadas, sob pena de ter que arcar com as conseqüências de sua omissão. é preciso fazer valer a Carta Magna.

            O IV Encontro de Culturas Indígenas do Acre e Sul do Amazonas tem para nós acreanos importância crucial, pois, além de representar um merecido tributo aos nossos irmãos índios, cujos ancestrais ali chegaram no século II a.C., demonstra que é possível o convívio respeitoso entre as sociedades indígenas e não-indígenas; entre o Poder Público instituído e o poder tradicional; entre as diversas manifestações lingüísticas, religiosas e culturais. em um momento em que o mundo assiste aterrorizado a demonstrações crescentes de intolerância e violência entre povos de diversos países, o Acre consegue provar que é possível lutar por nossos ideais e transformar em realidade os sonhos de paz, de respeito mútuo e solidariedade, de harmonia e convivência democrática entre as diferenças.

O Projeto de Desenvolvimento, ora em andamento em nosso Estado, inclui a noção de equivalência no tratamento das diferenças, pois aprendemos, com nossos irmãos índios, a conviver com distintas formas de ver o mundo; a respeitar e admirar sua rica gama de línguas, de mitos, de costumes. nos integramos uns aos outros, misturando hábitos e saberes tradicionais e descobrimos, juntos, que esse aprendizado, essa convivência são nosso grande patrimônio. Aquilo que para outros povos soa impossível para nós é realidade cotidianamente experimentada, vivida e partilhada.

É impossível dissociar, na cultura acreana, aquilo que nasce da contribuição dos nordestinos, dos índios e de tantos que contribuíram para a formação de nossa história e de nossa cultura. Somos múltiplos em nossa forma de ser. Somos a reunião de muitas sabedorias, de muitos credos, de muitos sonhos. a diversidade que nos constitui é a mesma que nos faz fortes e que nos uniu um dia quando sonhávamos ver a estrela do acre bordada no mapa do Brasil. É essa mesma diversidade que nos faz ricos e ciosos de nosso imenso patrimônio cultural e ecológico, e que nos une hoje na convicção de que é possível mudar os rumos de nossa história e fazer brilhar a nossa estrela.

Nossos irmãos índios ainda sofrem com as injustiças, o preconceito e os trâmites jurídicos e burocráticos no Brasil. Almejo, no entanto, que a experiência vivida pelo Acre possa inspirar as demais unidades da Federação a estabelecer com os povos indígenas relações mais fraternas, fundadas na tolerância, na solidariedade e no respeito mútuos. Temos muito a aprender com o amor que os índios dedicam a sua terra, a seus ancestrais, a suas tradições. Foram eles os primeiros a defender as terras brasileiras dos colonizadores. são eles os primeiros a denunciar as agressões de madeireiros, mineradores e garimpeiros que invadem suas terras, violam suas garantias constitucionais e lhes saqueiam o bem mais valioso: o direito à vida, à reprodução de seus costumes, de sua organização social.

É, pois, com entusiasmo, que me alio às comunidades indígenas do Acre e sul do Amazonas, nesse encontro tão especial que marca um momento de reflexão, debate e celebração da vida, das tradições e dos laços de amizade que nos unem a todos, acreanos de coração. formulo aos participantes desse IV encontro, portanto, meus votos sinceros de que essa seja mais uma vitoriosa etapa em nossa luta pela consolidação dos direitos e igualdades sociais em nosso Estado e em nosso País.