O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Para uma comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, hoje, os corações de todo o povo de Rondônia, estão entristecidos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo novamente esta tribuna para manifestar a apreensão do povo rondoniense com o desenrolar de duas tragédias humanas que chamam a atenção de todo o País: o massacre de garimpeiros na Reserva Indígena Roosevelt e de detentos do Presídio Urso Branco, em Porto Velho.

Juntas, essas duas tragédias são responsáveis por cenas de selvageria, de desumanidade que a nossa pacífica, ordeira e trabalhadora população de Rondônia desaprova e repudia.

No conflito entre índios e brancos, já acharam 29 mortos; no caso Urso Branco, já seriam nove. Porém, em ambos os casos, lamentavelmente, pode ser muito mais. São quase duas centenas de reféns do presídio e outras centenas de inseguros cidadãos no caso da reserva indígena.

Estou regressando de meu Estado. Lá, todos estão preocupados com os casos em si e com a insegurança que cerca a todos, porque, por exemplo, Srªs e Srs. Senadores, comenta-se muito que os brancos, que os garimpeiros vão retaliar os índios pelas atrocidades cometidas. Há índio de outras nações, também habitantes da mesma região conflitada, temendo sair de suas ocas, de suas tribos, principalmente os índios Suruís, da reserva de Cacoal, e os índios Gaviões de Ji-Paraná, reservas vizinhas. O que mais nos indigna é que o Sr. Walter Blos, da Funai, foi nomeado chefe de uma missão para apaziguar a reserva Cinta Larga, garimpeiros e índios, e vejam o que aconteceu, até o momento, 29 mortos, e há comentários de que possam existir ainda mais.

Em nossa capital, ainda prevalecem as imagens da grande revolta ocorrida em janeiro de 2002 no presídio Urso Branco, palco de 37 assassinatos, caso ainda sob investigação internacional pela OEA - Organização dos Estados Americanos, e com uma condenação preliminar que poderá resultar em indenização milionária aos parentes das vítimas.

Agora, além das anunciadas nove mortes, há sério risco de vida sobre outras 160 pessoas “marcadas” para morrer pelos líderes da nova rebelião do superlotado presídio Urso Branco. A capacidade daquela casa de detenção é para 350 pessoas, mas já abriga 1,5 mil presos. O perigo também alcança os 170 familiares tomados como reféns no início da revolta no último domingo.

Retomando o caso Cinta-Larga, causa muita preocupação entre a população o zelo pela integridade do território. As dificuldades de acesso à reserva foram comparadas a outras zonas de conflitos mundiais, pois a Polícia Federal somente foi autorizada a adentrar a área oito dias após o episódio.

Em caso similares, argumentam que, mesmo em guerras, são comuns ações rápidas de resgate de vítimas, no mínimo, em nome da preservação do direito da assistência humanitária.

No caso, sabem muito bem as Srªs. e os Srs. Senadores que o conflito está ocorrendo em nosso próprio território, apenas dentro de reserva indígena encravada em solo brasileiro. Por que a demora? Quais as razões para a demora em socorrer vítimas e retirar os mortos? Pergunta a população do meu Estado. Somente depois de treze dias foram retirados os últimos corpos dos garimpeiros.

Concedo o aparte ao nobre Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Valdir Raupp, serei rápido. V. Exª traz dois assuntos que nos preocupam bastante. O primeiro diz respeito à falência do sistema penitenciário. Exemplo disso é o Presídio Urso Branco, onde ocorrem assassinatos, promiscuidade; não há um tratamento de recuperação, mas a formação de quadrilhas internas, que cometem assassinatos. Quem tem condenação a 30 anos pouco se importa se matar mais vinte, porque a pena não será aumentada. Isso é terrível. O Senador Alberto Silva contou-me que, quando era Governador do Estado, construiu um presídio com capacidade para o dobro da ocupação prevista. Já se passaram mais de dez anos e não houve lotação. Falta previsão para o administrador. O Governo Federal prometeu construir dois presídios federais de segurança máxima. Ainda não vi nem abrirem o buraco para os alicerces. Quanto à promiscuidade dos Cintas-Largas com os garimpeiros, fiz várias operações de retirada de garimpeiros de áreas de comunidades indígenas. Essa foi terrível. Há implicações de que ainda não temos conhecimento. Falei com o Dr. Mauro Sposito ontem à noite, e ele disse estar muito preocupado. Estão aprofundando as investigações para conhecerem os fatos que levaram a essa chacina. O Presidente da Funai, em suas palavras, estimulava os índios a matarem os que tentassem penetrar nas áreas demarcadas.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Senador Romeu Tuma, agradeço o aparte de V. Exª, que tem experiência na Polícia Federal e sabe muito bem que a situação tem que ser mudada.

Sr. Presidente, peço apenas dois minutos para concluir, dada a gravidade do problema enfrentado hoje em meu Estado, Rondônia.

Culpados existem. Em ambos os casos, subsistem razões. E as autoridades foram alertadas em tempo hábil sobre suas reais possibilidades e dimensão. As responsáveis autoridades de meu Estado não claudicaram em suas atribuições. Inúmeras vezes, estivemos reunidos e encaminhamos relatórios e documentos sobre os problemas.

Compreendemos as dificuldades conjunturais que podem ter retardado tais soluções. Porém, não podemos nos aquietar com as notícias estampadas no Brasil e até no exterior sobre o clima de barbárie e de selvageria que estaria reinando em Rondônia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ninguém tem o direito de tirar a vida. Só Deus tem o direito de ceifar vidas humanas. Os índios não têm o direito de tirar a vida de garimpeiros, nem os garimpeiros de tirar a vida dos índios. Nem os presos que estão em Urso Branco ou em qualquer presídio do Brasil têm o direito de matar seus irmãos que estão cumprindo pena para se recuperarem e serem devolvidos à sociedade e ao seio da família.

A hora da resposta é agora. Vamos, efetivamente, implementá-la! Precisamos mergulhar na questão do aproveitamento das riquezas armazenadas em nossas reservas! Precisamos encontrar solução para a superlotação e o ocioso modelo de nossos presídios.

Asseguro-lhes, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a Bancada de Rondônia não se furtará a continuar discutindo os problemas e a trabalhar pela construção de suas soluções.

É o que a população ordeira, justa e trabalhadora da nossa querida Rondônia sempre terá de nossa parte.

Era o que tinha a dizer, Presidente.