O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito a oportunidade, neste plenário, para falar de dois assuntos que me preocupam, assim como o povo brasileiro e principalmente os membros desta Casa.

Em primeiro lugar, o nosso Ministro dos Transportes - pelo menos ouvi e li no Informe JB de anteontem - está apresentando uma proposta ao Presidente Lula para consertar as estradas deterioradas pelas chuvas. O número é expressivo. S. Exª fala em 13 mil quilômetros, mas declara que 80% deles passarão por operação tapa-buraco. Srªs e Srs. Senadores, tapar buraco de estrada é uma das coisas mais inaceitáveis sob o ponto de vista de engenharia.

Falo isso de cadeira, porque sou engenheiro e fui Governador, por duas vezes, e Prefeito. O Presidente Mão Santa foi um grande Governador do Piauí e também Prefeito da minha cidade e muito executou em favor do povo piauiense. S. Exª e eu fizemos estradas no Piauí por valores a custos nacionais. Não exageramos nem para mais nem para menos.

Chamo a atenção dos nossos companheiros, Srªs e Srs. Senadores, para o seguinte aspecto: na malha rodoviária brasileira, em determinado ponto, o asfalto envelheceu. Quando isso ocorre, não adianta tapar buraco, porque se tapa um buraco aqui, abre-se outro ali. E mais: jogar dinheiro em operação tapa-buraco é desperdiçar o dinheiro do povo.

O Ministro, provavelmente ainda inexperiente, porque acaba de assumir o Ministério, está com esse dado, querendo dar uma solução para os buracos, para o que ocorreu com as estradas devido às chuvas.

Lembro que fiz um estudo e que o apresentei ao Líder Aloizio Mercadante e aos Senadores do PTB numa reunião nossa de Bancada. Trata-se de um trabalho calcado em dados reais que obtive da Confederação Nacional dos Transportadores de Carga, da Federação Nacional dos Construtores de Estradas, das empresas de engenharia. São 120 empresas de engenharia, a maioria delas paradas, porque, segundo elas, o Governo Federal lhes deve R$ 600 bilhões. Elas não têm condições de trabalhar exatamente porque o seu capital não agüenta mais. Essa é a informação que elas me deram.

Fizemos esse estudo, e os números são irrespondíveis. Circulam nos 32 mil quilômetros de estradas brasileiras 1,8 milhão de carretas brasileiras - não são 13 mil quilômetros, não.

Sr. Ministro dos Transportes, perdoe-me, o número é este: 32 mil quilômetros de estradas federais asfaltadas estão em estado precário. Nesse estudo que fizemos, há um mapa e uma coluna que mostram quais são essas estradas, em que Estado se encontram e qual o volume de estradas destruídas.

Qual foi a solução que encontramos? Chefiei um grupo de trabalho de pessoas competentes que reuni para resolvermos o assunto, e chegamos à conclusão de que devemos mudar o asfalto todo, porque ele envelheceu. Há que se fazer asfalto novo, porque tapar buraco é como roupa velha: não adianta colocar remendo em roupa velha, porque ela arrebenta ali na frente.

O Ministro propõe ao Governo, para consertar, para tapar buracos - 80% de 13 mil quilômetros são dez mil quilômetros -, gastar R$2 bilhões em 10 mil quilômetros. Isso é jogar dinheiro fora.

Possivelmente, o Ministro não foi alertado, e eu o faço agora. Não ponha esse dinheiro, Sr. Ministro dos Transportes, R$2 bilhões, para tapar buracos em 10 mil quilômetros! Isso é jogar o dinheiro da Nação fora.

A nossa proposta é a seguinte: o Ministério dos Transportes - com todo o respeito que tenho, conheço bem a sua estrutura -, para consertar esses 32 mil quilômetros, tem de ter 32 mil quilômetros de projeto. Sem projeto, não se consertam as estradas.

Pela rotina e burocracia do Ministério - eu a conheço bem; hoje é o Denit e antes, o DNER -, para se fazer o projeto de uma estrada ou mesmo para se consertar uma estrada, tem-se de abrir licitação, o que é correto e legal. Mas para se obter um projeto de 100 quilômetros para uma determinada estrada que está deteriorada, leva-se no mínimo quatro, cinco, talvez seis meses. É preciso ter o dinheiro naturalmente para fazer o projeto.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senador Alberto Silva, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - A rotina é esta: leva-se de quatro a cinco meses para a elaboração de um projeto para, digamos, 100 quilômetros. Hoje se consertam as estradas com base nos Parlamentares, um Senador ou Deputado consegue dinheiro para seu Estado ou região, e assim consertam-se 50 quilômetros aqui, 100 quilômetros noutro lugar. Assim, não se conserta a malha nunca. Não há como.

Qual foi a proposta que apresentamos? Uma câmara de gestão, Srªs e Srs. Senadores. Ela se concentraria no núcleo gestor, como foi feito por ocasião do apagão. Foi assim que ocorreu. O apagão era perigoso. Aquela câmara de gestão foi uma idéia brilhante do Ministro Pedro Parente, que a organizou e montou um núcleo gestor de que faziam parte o Ministro de Minas e Energia, o Ministro do Planejamento e o Ministro da Fazenda. Com esse núcleo gestor, S. Exªs impediram um apagão e salvaram o País do que seria um desastre para as indústrias nacionais e para a sociedade brasileira.

O caso das estradas me parece que ainda é pior, porque 90% do produto brasileiro, quer seja de máquinas, quer seja da parte industrializada, quer seja de grãos, circulam no País em cima de pneumáticos. São 1,8 milhão de carretas que estão circulando em cima de buracos.

Agora, vejam bem, quero esclarecer o que isso significa. Olhem os números: 1,8 milhão de carretas circulando. Se todo o asfalto estivesse bem arrumado, elas gastariam, e gastam, 12 bilhões de litros de óleo diesel por ano. Mas, com os buracos, esse número sobe 38%; arredondando, o valor se aproxima de 5 bilhões de litros de óleo diesel, de que a Petrobras importa ainda uma boa parte. Não somos auto-suficientes na produção do óleo que impulsiona 1,8 milhão de carretas que transportam a riqueza nacional para os portos e entre os Estados.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senador Alberto Silva, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Concederei em um minuto, Senadora.

Sabem V. Exªs quanto custa isso? Sabem V. Exªs quanto estamos desperdiçando? Os dados que me transmitiram os engenheiros das construtoras e reparadoras de estradas, as transportadoras de carga e os técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul são reais: cinco bilhões de litros de óleo são jogados fora. Mas como? É muito fácil: uma carreta que transporte 50 toneladas, com motor de cerca de 200 HP, ao desacelerar por causa do buraco, joga óleo fora - quem conhece máquinas sabe do que estou falando. Quer na aceleração, quer na desaceleração, joga-se óleo fora, mesmo sem carga. Na freada e na aceleração, para sair do buraco, perde-se óleo. Havendo outro buraco, o motorista volta a parar e a mudar de rumo. Isso é fato corriqueiro nas estradas, sem falar nos acidentes, muitas vezes com vítimas fatais, que acontecem no Brasil inteiro.

Portanto, cinco bilhões de litros de óleo são jogados fora por ano. Com o custo de R$1,40 o litro na bomba, esse valor perfaz um total de R$7 bilhões jogados fora. Ora, o custo do reparo de 32 mil quilômetros de estrada, segundo os documentos que passei para os nossos companheiros, é de R$4,8 bilhões. A um custo anual de R$1,6 bilhão, em três anos, são R$4,8 bilhões. Se essas estradas fossem consertadas em 36 meses, só no primeiro ano seria economizado um terço desse valor, ou seja, R$3 bilhões.

Além disso, por causa dos buracos, as transportadoras aumentaram o frete em 25%. Esse aumento representa, para a economia brasileira, para o bolso de cada um, R$6,5 bilhões a mais. Então, o total passa para R$13 bilhões!

Passemos aos números do nosso documento. Se tirarmos todo asfalto velho de 25 mil quilômetros e colocarmos asfalto novo, o custo, somado aos 7 mil quilômetros de troca de asfalto e também da base, ou seja, 32 mil quilômetros de estrada, seria de R$4,8 bilhões, ou R$1,6 bilhão por ano.

Agora, façamos a comparação desses dados com a proposta do Ministro. Em comentário ao jornal JB, o Ministro propõe um valor de R$2 bilhões, “quase todo o orçamento do Ministério”. Então, que deixe de lado o orçamento do Ministério, e, em vez de gastar esse recurso da Cide, bastaria R$1,6 bilhão para que uma câmara de gestão, um núcleo gestor encaminhasse essa operação.

Mas vamos passar ao fato mais importante. No início, mencionei que ninguém conserta estrada sem um projeto. Como está posto, o Ministério dos Transportes, seguramente, não dispõe de projetos de reparo de estrada nem para consertar 15 mil quilômetros de estrada. Contudo, dispomos de tecnologia moderna e avançada inventada pela USP, em São Paulo, há uns três ou quatro anos.

Hoje, empresas fazem esses reparos utilizando um carrinho que, ligado a um satélite ou utilizando um infravermelho, ao andar pela estrada, mede o estado do asfalto e mede a base, armazenando essas informações em um disquete que vai para um computador. Assim, as empresas projetistas colhem esses dados e podem realizar a operação. No Brasil, já existem empresas especializadas que podem reparar - e é o nosso caso - 8 mil quilômetros de estradas por mês! Em quatro meses, essas empresas totalizariam 32 mil quilômetros de asfalto rigorosamente bem-feitos. Atualmente, não é preciso furar o asfalto para conhecer o seu estado. Utilizando-se a tecnologia inventada pela USP - e já existem empresas especializadas nisso -, temos os projetos. Mas falta o dinheiro e o núcleo gestor.

Conheço de sobra o Ministério dos Transportes. Quando fui Governador por duas vezes, mantive entendimentos com o Ministério e com o DNER. Sem falsa modéstia, conheço o Ministério dos Transportes a fundo e posso dizer que ele não tem estrutura. A burocracia reinante impede que, em 36 meses, o Ministério troque 32 mil quilômetros de asfalto e conserte 7 mil quilômetros de base.

Agora, para encerrar, passemos ao prejuízo do patrimônio nacional.

No Brasil, são um milhão e oitocentas mil carretas. Por baixo, o custo de cada uma é de R$100 mil, perfazendo um total de R$180 bilhões. Ora, as transportadoras de carga alegam perder 15% desse valor com a quebra de ponta de eixo, torcimento da carroceria, em função dos buracos. São R$27 bilhões em perdas, que, somados aos R$13 bilhões, totalizam R$40 bilhões de prejuízo da malha rodoviária na economia do País. É algo inaceitável!

O nosso Senador César Borges, grande ex-Governador e engenheiro, e o Senador Antonio Carlos falaram sobre o sério problema do Estado da Bahia.

Resumindo, a proposta do Ministro é tapar buracos de 10 mil quilômetros de estrada, 80% de 13 mil, mas a operação tapa-buraco não tem controle. Como se realiza uma concorrência para tapar buracos? Como medir, como avaliar? Isso é inaceitável.

No Governo passado, uma das maiores críticas ao Ministério dos Transportes era quanto à operação tapa-buracos. Em um país rodoviário como o Brasil, é ridículo tapar buracos; melhor seria fazer estradas.

Temos aqui a aprovação de R$2 bilhões para tapar buracos em 10 mil quilômetros. Ora, com R$1,6 milhão, poderiam ser reconstruídos 11 mil quilômetros, que poderiam ser distribuídos entre as estradas danificadas pelas chuvas - ele fala que são 10 mil quilômetros. Repetindo, é possível fazer 10 mil quilômetros novos com R$1,6 bilhão. Mas, para isso, é preciso uma câmara de gestão, porque, com a atual estrutura do Ministério dos Transportes, não é possível reparar a malha rodoviária brasileira com a necessária rapidez.

Pela ordem dos pedidos, concedo o aparte à Senadora Serys Slhessarenko.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Realmente, Senador Alberto Silva, tenho feito esse mesmo discurso, pelo menos em parte, quase todos os dias. Concordo plenamente com a avaliação de V. Exª quanto ao estado totalmente precário das nossas estradas. O problema da carga pesada é terrível. O nosso asfalto não foi feito para suportar o grande peso da carga transportada pelas carretas que hoje trafegam. Então, não há condições. Ou se estabelece um patamar de transporte para que esse asfalto que está aí resista, ou se colocam balanças. Com esse volume de carga sendo transportado, não resolveremos o problema, seja como for o conserto das estradas. Quanto ao orçamento, ainda ontem conversei com o Ministro Antonio Palocci sobre a questão. Estou muito preocupada com o meu Estado de Mato Grosso, um dos maiores produtores; se o quadro continuar como está, o escoamento de sua próxima safra será inviabilizado. A situação é muito grave. Restringe-se praticamente a R$600 milhões, o que não é pouca coisa. Daqui para frente, sabemos que está previsto no orçamento, sabemos que está no Ministério; há como dar andamento. O problema - e presto total e irrestrito apoio à sua fala - é o que se deve às empresas que estão parando. Por conseguinte, não adianta ter Orçamento daqui para frente se não há quem faça o trabalho. Precisamos, sim, desses recursos. O trabalho e o reforço do Senado da República, juntamente com o Ministro da Fazenda, devem objetivar esse ponto, para que se libere uma quota. Já foram liberados 29% por meio de medida provisória para os Estados, que estão aplicando esse percentual nas estradas estaduais. Porém, é importante que se libere uma quantia que não atingirá nem 10% do que já foi arrecadado. Hoje, R$10 bilhões são arrecadados pela Cide. Se forem liberados 10% desse montante, será possível pagar os atrasados e seguir adiante. Em três anos, tudo estará em perfeita ordem. Senador Alberto Silva, não falarei mais, senão tomarei todo o tempo destinado a V. Exª. Muito obrigada.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Obrigado, Senadora Serys Slhessarenko.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Alberto Silva, concede-me V. Exª um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Alberto Silva, quero apenas reforçar a tese da Senadora Serys Slhessarenko. Diante do que propõe V. Exª e do que foi dito pela Senadora Serys Slhessarenko, uma das mais expressivas representantes do Governo nesta Casa, creio que será muito fácil resolver o problema. Basta criar-se a câmara de gestão, que poderá ser presidida por V. Exª - pelo menos de maneira informal -, pois, com sua competência e com sua experiência no setor, tenho certeza de que V. Exª encontrará a solução. E a Senadora Serys Slhessarenko demonstrou como fazê-lo. Os empresários estão parados e sem receber os atrasados. Se propusermos com credibilidade aos empresários pagar, a cada 50 quilômetros novos, mais 50, em instantes chegaremos a uma solução. Cumprimento a Senadora Serys Slhessarenko pelo aparte. Se V. Exª fosse do núcleo duro do poder, já sairíamos daqui com essa solução, e o Brasil estaria aliviado. Não é cabível a Cide arrecadar 8 bilhões por ano, o Ministério dos Transportes só receber 1,5 bilhão e, desta quantia, gastar aproximadamente 500 mil reais em estradas, nos famigerados tapa-buracos, Senador Alberto Silva. Tapa-buraco no Brasil é como a recuperação das margens do Tietê: só vemos o dinheiro entrando ano após ano, e o buraco não aumenta, não diminui, aquelas dragas ali, e não se resolve o problema. V. Exª falou de Orçamento e falou com o Ministro Antonio Palocci. Aproveito o seu pronunciamento, Senador Alberto Silva, para dar uma sugestão ao Ministro Antonio Palocci e ao Ministro do Planejamento, para que tenham cuidado com o uso indevido dos recursos orçamentários, principalmente com as verbas aprovadas dos Parlamentares. Chegam informações aqui, Senadora, V. Exª não tem culpa disso, de que estão trocando as rubricas, aquelas de execução por Estado, Município e Governo Federal, as famosas trinta, quarenta e noventa. Ontem mesmo, tive uma informação de que o Senador Mão Santa foi “garfado” em 5 milhões. Não é o Senador Mão Santa, adversário do Governo, que está sendo “garfado”, mas o Estado do Piauí. Isso é um desrespeito ao Congresso Nacional, que é quem aprova a lei orçamentária. Se forem verdadeiras essas informações, Senadora Heloísa Helena, estamos diante de um crime inédito. O Planejamento, simplesmente, criou a figura de um código zero, com o qual remaneja os recursos para onde quer, desrespeitando uma decisão orçamentária consagrada, no Congresso Nacional, por Senadores e Deputados. Tenho certeza, Senador Alberto Silva, de que se a voz, não digo rouca como diz o Senador Mão Santa, mas a voz firma da Senadora Serys Slhessarenko for ouvida pelo Governo, a questão está resolvida. Cria-se a câmara de gestão, nomeiam-se pessoas responsáveis, conhecedoras do problema, e vamos, assim, salvar as estradas brasileiras. Há um ano, dizia no Senado que o problema do Brasil era que o Governo não sabia governar e a Oposição não sabia ser Oposição. A Oposição aprendeu a fazer oposição, mas é preciso o Governo aprender a governar. Muito obrigado.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, quero apenas agradecê-lo e à Senadora pelo aparte.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Concedê-lo-ei em seguida.

Senador Heráclito Fortes, estamos propondo a obtenção de dinheiro para consertar as estradas por meio de uma câmara de gestão. A câmara de gestão tem poderes especiais e é dirigida praticamente pelo Presidente da República, porque o chefe da câmara de gestão é o Ministro-Chefe da Casa Civil, anteriormente seria o Sr. Pedro Parente, agora, será o do Ministro José Dirceu.

Ela estabeleceria, por exemplo, a retirada de determinados valores. Quanto se está devendo às empreiteiras? Seiscentos milhões? Então, dos dois bilhões a que se refere o Ministro, por exemplo, com um bilhão e seiscentos, fazemos onze mil quilômetros de estradas novas, substituindo as estradas com buracos; e os quatrocentos pagam os empreiteiros que vão para o campo trabalhar.

A câmara de gestão tem poderes para fazer tudo isso e de colocar o dinheiro.

Concedo o aparte ao nobre Senador César Borges.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Alberto Silva. Na verdade, o meu aparte é para homenageá-lo pela sua capacidade! V. Exª, como político e como engenheiro, tem essa preocupação com a infra-estrutura brasileira, principalmente a infra-estrutura rodoviária, já tendo sido demonstrada, aqui, por diversas vezes, a viabilidade do projeto da criação da câmara de gestão para tratar desse assunto. A recuperação das estradas é assunto realmente nacional, diria até de segurança nacional, porque os acidentes provocados por estradas esburacadas ceifa milhares de vidas de brasileiros por ano, além de causar prejuízo econômico. V. Exª conhece o assunto de per si, com detalhes, e se oferece ao Governo Federal com uma solução que é viável. Agora, Senador Alberto Silva, infelizmente, para isso, V. Exª, que foi Governador, sabe que precisa, como em tudo, haver vontade política, determinação, seriedade, querer resolver o problema! E não vi essa vontade, em momento algum, no Governo atual. Ele realmente não assumiu a responsabilidade de recuperar esse patrimônio nacional, que é a nossa malha rodoviária nacional. O seu esforço merece todo o aplauso do Senado e apoio incondicional. V. Exª pode ter certeza de que tem todo o nosso apoio! Agora, precisamos sensibilizar o Presidente da República, para que tome essas medidas, e essa malha seja recuperada. Caso contrário, poderemos fazer todos os estudos, desenvolver toda tecnologia, e de nada adiantará! É um Ministério que passou pouco tempo com um Ministro, o Ministro foi trocado, e não se vê absolutamente proposta alguma para a Nação a fim de se recuperar esse patrimônio nacional. É lamentável, mas isso não tira, em momento algum, o brilho da sua atuação e a sua vontade de contribuir para que o Brasil veja recuperada a malha rodoviária. Parabéns, Senador Alberto Silva.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Obrigado, Senador. Gostaria de propor a V. Exª que formássemos um grupo de trabalho apartidário, uma comissão, e levássemos o problema diretamente ao Presidente da República. Fazem parte da câmara de gestão o Ministro dos Transportes, o Ministro da Fazenda, o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, representantes dos transportadores e representantes das empresas construtoras. Afinal de contas, é um colegiado que possui um núcleo gestor, e isso funciona. Funcionou durante o apagão, e pode funcionar com as estradas, tenho certeza. Dessa maneira, teríamos a economia do País restabelecida em 36 meses. Sendo que, no primeiro ano, já economizaríamos um terço de treze bilhões, ou seja, quatro bilhões, gastando dois, o que seria o desejável.

Agradeço o aparte e convido V. Exª para formar um grupo de trabalho. Vamos oferecer ajuda ao Governo. V. Exª tem dúvidas de que Sua Excelência se interesse pelo assunto. Vamos saber de perto. Solicitaremos uma audiência, o PMDB, o PT, o partido de V. Exª e outros, formaremos uma comissão e levaremos o problema gravíssimo das estradas, que ceifam vidas e a economia do País. De acordo com os números, gasta-se sete bilhões jogando óleo diesel fora, mais seis bilhões e meio no aumento do frete, e 27 bilhões destruindo o patrimônio das empresas transportadoras. Creio que o caminho seria esse. E praza aos céus que alcancemos um bom resultado com essa proposta. Eu me coloco à disposição. Agradeço a oportunidade do discurso, a tolerância de meus Pares e os apartes.

Muito obrigado.