O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu começo com uma matéria do Jornal O Estado de S. Paulo, de hoje, do Jornalista Silvio Bressan, e nela os cientistas políticos Leôncio Martins Rodrigues e Rubens Figueiredo e o Sociólogo Sérgio Adorno dizem que o Brasil vive uma situação de desobediência civil com uma grande dificuldade para o Governo manter a lei e a ordem.

Sr. Presidente, fazendo um pot-pourri da imprensa brasileira, hoje, nos principais jornais do País, nós temos o editorial da Folha de S.Paulo, condenando e estranhando o PT ter dito na sua reunião do fim de semana que daqui para frente não aceita mais dinheiro de bicheiro, de bingueiro ou sei lá de quê. E diz o Jornal Folha de S.Paulo: “Chama a atenção que tamanha obviedade não fosse já procedimento regulamentado no partido (...)”.

No Jornal do Brasil, de hoje, Belisa Ribeiro diz que Waldomiro Diniz finalmente está valente, está corajoso, diz que ele quer se acarear com Carlinhos Cachoeira. Recomendo muito cuidado aos Deputados e à assistência com os seus pertences no momento em que acontecer esse ilustre encontro.

Em O Estado de S.Paulo, Cesar Giobbi “Não caiu nada bem o resultado da reunião do Diretório Nacional do PT.” Em outra passagem, “Waldomiro Diniz não será mais chamado para nada? Santo André vai continuar por isso mesmo? José Dirceu não irá ao Senado? O comentário era que o Governo do PT pode ser ineficiente em muita coisa, mas, em operação abafa, ele tem se mostrado eficientíssimo”.

No Jornal do Brasil: A contradição dentro do Governo. A bateção de cabeça. “Ministra Marina Silva não cede em licenças ambientais.”

Aqui, temos o Prefeito do Rio de Janeiro, o Sr. César Maia, cobrando ação do Governo Federal em proteção aos seus munícipes; aos munícipes que ele dirige, eleito pelo povo que foi naquela cidade.

No Informe JB, novamente escreve Belisa Ribeiro, dando conta de que “a Câmara dos Deputados - e aqui fala alguém que, a vida inteira, foi solidário à causa indígena, e não é isso que está em jogo para mim. Ninguém vai me jogar contra garimpeiro nem contra índio. Eu sou a favor de que tenhamos o País em paz e com a lei obedecida. Mas, escreve Belisa Ribeiro que “a Câmara dos Deputados foi, ontem, tomada de assalto por lideranças indígenas, que se sentaram à Presidência da Mesa, deram a palavra, fizeram a sessão de um Parlamento surrealista.” A culpa não é de índio nenhum, mas da falta de controle sobre o País, do Governo ou do desgoverno que aí está.

“Presidente estuda pronunciamento à Nação.” Aqui, na matéria do Jornal O Estado de S. Paulo diz que Sua Excelência vai criar mais frentes de trabalho. Não sei se são frentes ou grupos de trabalho.

“Sem-teto invadem 5 áreas em um dia, em SP.” O Governador Geraldo Alckmin diz que da parte dele haverá o cumprimento da autoridade e o Estado de São Paulo não será condescendente.

Diz o líder dos sem teto: “Sem pressão a moradia não sai nunca”. “No Recife, 500 famílias ocupam área do Ibama”.

Diz a Fiesp, através do Sr. Horácio Laffer Piva, que “abuso do MST afasta investidores”, ao mesmo tempo em que O Estado de S. Paulo afirma que “gaúchos reativam invasão zero e monitoram MST”, ou seja, começa haver ameaça de choque entre donos de terra e movimento dos sem terra, sob o olhar leniente, irritantemente incompetente e complacente do Governo Lula.

O Governador Aécio Neves, do meu Partido, faz uma denúncia candente, no jornal O Globo de hoje. “O Governo está cedendo. Quem grita leva”. Mais ainda para que não se iludam quanto ao que será o salário mínimo possível por este Governo. “Aumento do mínimo esbarra em ações judiciais”.

Correio Braziliense de hoje: “A marcha federativa”. Governo sob pressão. Os Srs. Governadores reclamando que o Governo cumpra o que prometeu e não cumpriu: fundo de exportações, Cide, burocracia, recursos orçamentários, enchentes, segurança, dívida e estradas.

Jornal do Brasil de hoje, do colunista consultor político Gaudêncio Torquato, diz que “na vida pública não basta falar, não basta saber, de igual importância é saber fazer. Para um governo que se faz leniente diante do arsenal de ilegalidade, impunidade que o MST produz no campo é uma lição mais útil do que ficar repetindo a lengalenga sob herança maldita”.

Finalmente, o desempregado que tentara falar com o Presidente Lula e que ateou fogo ao próprio corpo, falecendo em seguida, foi transportado por um avião da FAB para Vitória, onde morava. Sua mulher disse que ele se sentia humilhado e desesperado pela situação de desalento social em que vegetava.

O Correio Braziliense também se refere ao triste fim de Antônio, desempregado que ateou fogo ao corpo e às vestes e que morreu dessa maneira trágica.

O jornal O Estado de S. Paulo diz: “Morre homem que queria ver Lula”.

O Globo: “Especialista diz que alertou o Governo há um mês. Não foi por falta de aviso, diz Jean Pierre Leroy, que denunciou o clima de tensão em Rondônia. Ou seja, o choque entre garimpeiros e índios em Rondônia foi avisado ao Governo da República há muito tempo e as providências não foram tomadas. Isso é muito mais grave do que aquilo que se passou - e foi lamentável o que se passou - em Eldorado dos Carajás.

“Rebelados em Rondônia esquartejam detentos”. “Lula sabia do risco da tragédia”, diz o Jornal do Brasil, referindo-se de novo a garimpeiros contra índios. Volta o Jornal do Brasil a falar em acampamento indígena no Congresso Nacional, sob os olhares de pessoas que não dirigem o País e entendem que a anormalidade é normal.

Correio Braziliense: “Selvageria explícita”; “Cabeças, braços, pernas... O que sobrou de presos esquartejados por rivais foi exibido em ritual macabro em presídio de Porto Velho. Na selva, Polícia Federal resgatou 26 corpos de garimpeiros mortos por indígenas”.

Correio Braziliense: “Corpos com sinais de tortura”, ainda se referindo à tragédia de Rondônia.

Folha de S.Paulo: “PF resgata corpos de garimpeiros em RO. Para a Funai, garimpeiros sabiam de risco”.

E, ontem, foi infeliz o Ministro Márcio Thomaz Bastos ao dizer que os garimpeiros estavam praticando ilicitudes e que suas famílias deveriam estar cientes desse fato, como se a ilicitude fosse um passaporte para se estabelecer a pena de morte no Brasil. Se assim fosse, o Dr. Márcio Thomaz Bastos já deveria ter mandado matar Fernandinho Beira-Mar na prisão onde se encontra. Não há pena de morte no Brasil.

O Estado de S. Paulo: “Para a UDR, Funai estimula violência na luta por terra”.

O Estado de S. Paulo, Edson Luiz: “Há 99 garimpeiros desaparecidos em RO”.

Folha de S.Paulo: “Amotinados matam oito em Porto Velho”.

E mais ainda, Senador José Agripino Maia: “Líderes ordenam que traficantes soltos parem de proteger Dudu”. Assim como V. Exª e eu damos declaração à imprensa, os líderes do tráfico também dão declaração à imprensa livremente. Ficamos sabendo, tanto quanto eles sabem das nossas notícias, que, como líderes de certo setor no Brasil, eles ordenam que parem de proteger o Dudu, ou seja, há uma quadro de mazorca e de absoluto desrespeito à Constituição, ao contribuinte brasileiro e à cidadania neste País.

O Globo: “Espetáculo de selvageria em Rondônia. Presos rebelados em penitenciária decapitaram e esquartejaram detentos diante de policiais e parentes”.

O Estado de S. Paulo: “Motim em Rondônia. Oito mortos, reféns e terror”.

O Estado de S. Paulo: “Prefeito do Rio cobra ação do Governo Federal em relação à violência”.

Correio Braziliense: “Lula vai à TV anunciar pacote. É bom que Sua Excelência saiba que vai à TV quantas vezes queira, mas cada vez fala com menos credibilidade, perante uma Nação que está absolutamente indignada com um Governo que não age, não governa, não atua, não pune e não premia; o Governo da injustiça, o Governo da iniqüidade.

“Greve dos fiscais derruba superávit comercial”. O Governo que se elegeu apoiado em servidores públicos não trata com dignidade nem com abertura de;.mocrática os servidores públicos que o procuram para ouvir o sim honesto, ou o não honesto também. E Mário Covas dizia ser preferível o não verdadeiro ao sim mentiroso.

Então, aqui está a balança comercial brasileira começando a sofrer os resultados negativos da falta de Governo neste País. “Lula quer nova meta de inflação. Palocci resiste”. É surrealista, Senador José Agripino.

Se é bom ou não para o País eles ganharem eleição, que façam o que achem melhor para o País. Eu por exemplo sou a favor de se manter as metas de inflação tal como elas estão estabelecidas. Mas quem desmoraliza as metas de inflação sustentadas pelo Ministro Antonio Palocci é o Presidente Lula. Esse quadro não pode resultar em boa coisa, se é que imaginamos que o Brasil tem obrigação de fazer os seus Governos irem do começo ao fim, gerando fatos importantes para a Nação.

Agora a polêmica é entre o Presidente Lula e o Ministro Antonio Palocci. Modelo econômico em Cheque. Os Governadores do PMDB vão a Lula cobrar mudanças profundas na política econômica que está sendo praticada e que o Presidente Lula diz que apóia, apesar das restrições que já relatamos aqui.

O Correio Braziliense traz a seguinte manchete: “Empresas pedem imposto menor”. Automóveis. “A carga tributária é muito alta e isso precisa ser revisto”, diz o Sr. Golfarb. “Montadoras têm como produzir 3,2 milhões de veículos, mas só venderam 1,4 milhão em 2003”. Ou seja, o espetáculo do crescimento econômico que não se realiza, que não se realizou.

Folha de S.Paulo: “Otimismo continua restrito aos exportadores”.

Além dos exportadores, ninguém mais teria direito a otimismo neste País - é o que diz de maneira candente o jornal Folha de S.Paulo.

Aqui a mesma Folha de S.Paulo: “Milhares fazem fila para santo Expedito”.

Para quem não é católico, devo dizer que Santo Expedito é o santo dos aflitos, é o santo das causas urgentes, é o santo de quem não tem mais a quem apelar na terra, ou seja, esse é o estado de espírito do povo brasileiro.

Correio Braziliense: “Equilíbrio difícil”.

O Governo promete e está encalacrando-se do ponto de vista do cumprimento do seu compromisso com a ordem nas contas públicas neste ano, absolutamente favorável, de 2004, quando não houve nenhuma crise internacional, como não houve em 2003, quando os juros estão zero no Japão e de 1% o ao ano nos Estados Unidos. Ainda assim, a incompetência não lhes permitiu aproveitarem bem as benesses internacionais que receberam.

O Estado de Minas: “Lula pede responsabilidade aos sem-terra e servidores”.

Desta tribuna, peço responsabilidade ao Presidente Lula para que cumpra com o seu dever de governar a Nação.

O Jornal do Commercio, de Pernambuco: “MST defende invasão de terras produtivas”.

Jornal Zero Hora e, no caso, vem o risco do confronto civil no País: “Ruralistas criam o ‘Maio Verde’ para impedir invasões”.

É a contraposição deles ao Abril Vermelho de Stédile.

O Estado de S. Paulo: “O Governo em guerra contra os fatos”.

E o editorial de O Estado de S. Paulo de hoje denuncia, com enorme capacidade de concisão, este desgoverno que me faz permanecer tantos dias, tantas semanas e tantos meses, nesta tribuna, batendo, malhando em ferro frio, quem sabe, mas acreditando que água mole em pedra dura tanto bate que acaba furando a dureza da pedra.

Jornal do Brasil: “Lula ao MST: ‘Sejam responsáveis’”

Meu Deus do céu, sejam responsáveis!

“Sem-teto ocupam prédios em São Paulo”.

Sem-teto vinculados à CUT, esse movimento é vinculado à CUT.

“Ministra não cede em licenças ambientais”.

Não se sabe o que o Governo é: se o Governo é a Ministra Marina ou se é o Ministro Rodrigues; se o Governo é o Ministro Furlan ou se é o Ministro Rossetto. “To be or not to be”! É o governo mais shakesperiano que já vi em toda a minha vida, se é que posso chamar de governo algo que não se explicita como tal, ao longo do dia-a-dia das suas ações.

Folha de S.Paulo: “Índios ocupam a Câmara e só saem depois que Lula promete recebê-los”.

Esse é o espetáculo da brincadeira, o espetáculo do deboche, o espetáculo da falta de energia, o espetáculo da falta de pulso. E sabemos que o Lula recebe, ao contrário do Governador Jarbas Vasconcelos, que só recebeu o MST depois que cessaram as ameaças de invasão do Palácio das Princesas.

Agora já se sabe qual é o mapa da mina: ameaçar. Assim o Lula recebe. Ameace que o Lula recebe! Então podem desocupar a Câmara dos Deputados, porque Lula prometeu recebê-los.

Concedo o aparte ao Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Arthur Virgílio, ao pedir este aparte, gostaria de fazer menção, entre esses vários episódios que V. Exª está citando nas manchetes de jornais, a um especial que me pareceu da mais profunda gravidade e que, diante de tantas desordens e violências que têm acontecido neste País, não teve ainda a repercussão que precisa e merece ter. O corpo que vimos jogado em cima de um carrinho de compras ou um carrinho de construção sendo carregado como um objeto qualquer simboliza o total descaso pela vida humana e desrespeito aos valores mais importantes da sociedade. Foi com perplexidade que assistimos a um massacre agora muito maior do que o de Carajás por enquanto, pois circulam vários tipos de notícias cujas características éticas e morais são muito piores do que o massacre de Carajás, porque não se limitam à morte.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Arthur Virgílio?

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - No massacre, corpos foram mutilados e depois jogados de maneira degradante para a condição humana. Não obstante o choque de todas as notícias e imagens, assistimos ontem à noite no Jornal da Globo, nas notícias da meia noite, e hoje no Bom Dia Brasil, ao Superintende da Funai, em atitude, a meu ver, absolutamente inaceitável por parte de um oficial do Governo, dizer que os índios agiram de forma correta, pois estavam defendendo seus interesses. É como estimular uma guerra civil cruenta e sangrenta neste País. Parece que não há noção do que está acontecendo no Brasil. Parece que, nessa perda de noção, estamos perdendo contato com os valores mais nobres da sociedade civilizada. E pior: ainda não estamos encontrando, nem aqui mesmo nesta Casa, a indignação necessária para o que está acontecendo e para as palavras que este senhor proferiu publicamente, aparentemente em nome do Governo, aparentemente como Superintendente da Funai. É necessária uma explicação imediata, urgente para este País, para esta sociedade, das palavras desse senhor. E quero comunicar que estou pedindo de novo à nossa Subcomissão de Segurança que convoque imediatamente esse senhor, a Polícia Federal e o Governador do Estado de Rondônia a esta Casa, para virem explicar a situação. E vou pedir às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores que nos acompanhem nesse encontro, nesse esclarecimento, porque não é possível admitir que quem quer que seja, muito menos um homem do Governo, quem quer que seja e sob qualquer pretexto, justifique um massacre das proporções do que foi realizado em Rondônia.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Arthur Virgílio, é só um adendo, não é um aparte.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador Arthur Virgílio, peço um aparte.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Já lhe concederei o aparte, Senadora Ana Júlia Carepa.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Arthur Virgílio, não vou fazer um aparte a V. Exª. Só desejo dizer ao Senador Tasso Jereissati que S. Exª está sendo generoso quando pede que o Presidente da Funai venha aqui. Devemos é pedir ao Presidente da República que demita, imediatamente, esse Presidente da Funai. É isto que o Senado tem que fazer: pedir ao Presidente da República que o demita, por incompetência, desumanidade e insensibilidade.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Já responderei a V. Exª, Senador. Antes porém, concedo um aparte à Senadora Ana Júlia Carepa, com muita honra.

A Srª Ana Júlia Carepa (Bloco/PT - PA) - Senador Arthur Virgílio, ouvi V. Exª citar artigos de jornais, mas não farei comentários a esse respeito. Ontem, subi à tribuna e, a pedido do Presidente, não utilizei todos os minutos a que tinha direito. Mas quero dizer que fico cada vez mais chocada com a verdadeira xenofobia que se está criando, cada vez mais forte, por todos os meios, inclusive os de comunicação, contra os índios no nosso País. Não justifico, não aprovo. Condeno o massacre. Ontem, eu me solidarizei com as famílias dos garimpeiros, tão vítimas quanto os índios. Em 30 anos, havia 5 mil Cinta Largas; hoje são 1,3 mil. E o massacre desses 3,7 mil índios? Cadê a indignação do povo pelo massacre “só” de 3,7 mil Cinta Largas, sem contar os milhares e milhares de índios de outras etnias que vêm sendo massacrados ao longo de 500 anos? Sua cultura diferente é da nossa. E muitas vezes, o homem branco chega lá ensinando-lhes bandidagem. Os garimpeiros, infelizmente, também são vítimas, e não são vítimas só dos índios; são vítimas de contrabandistas, pois aquelas pedras sequer podem ser comercializadas, o Brasil não pode comercializá-las. Aquilo tudo vai para o contrabando. Quem está por trás desse massacre dos índios? Pessoas que são inclusive pressionadas. Muitos são pobres e sofrem pressão em suas próprias casas. Suas famílias são ameaçadas. Se não forem garimpar, matam seus filhos. São todos vítimas. Os índios também são. Não podemos passar a condenar somente os índios. Não tenho a menor dúvida de que os índios serão presos e de que realmente haverá justiça - aliás, diferentemente do que ocorreu em Eldorado dos Carajás. Oito anos depois, não há ninguém preso nem culpado por 19 mortes, não sei quantos feridos, e várias pessoas com seqüelas. O resultado veio na forma de várias outras mortes, Senador! O meu Estado continua campeão de mortes no campo. Infelizmente! Triste título esse do Pará. No Pará, o massacre não partiu de gente que tem cultura diferente, mas da Polícia Militar, a mando do ex-Governador do Estado do Pará, Almir Gabriel, a mando do Secretário de Segurança. O massacre de Eldorado dos Carajás foi perpetrado por quem deveria manter a ordem, a segurança e assegurar a vida das pessoas. Quero dizer que me solidarizo com os garimpeiros, pois eles são vítimas. Mas são muito mais vítimas do contrabando. Essas pedras preciosas nem podem ser comercializadas legalmente, ou seja, não deixam um centavo neste País para o povo, pois são todas contrabandeadas. Em 2003, Senador, o Governo tirou, sim, 4.500 garimpeiros da terra dos cinta-largas, por intermédio da Polícia Federal! Faltou ficar mais gente lá? Concordo. Mas não podemos agora condenar só um dos lados, sob pena de estarmos legando para o futuro, para os nossos filhos, para a nossa juventude uma atitude cada vez mais preconceituosa em relação aos índios, que já eram moradores desta terra quando os brancos aqui chegaram.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senadora.

Ouço a Senadora Heloísa Helena e, em seguida, o Senador José Agripino Maia. Logo após, respondo a todos.

A Srª Heloísa Helena (Sem Partido - AL) - Senador Arthur Virgílio, devo dizer-lhe que fico profundamente constrangida de vê-lo na tribuna. Sabe V. Exª do carinho pessoal que até aprendi a cultivar por V. Exª, talvez porque tenhamos comportamento e temperamento belicista.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - No meu caso, é uma injustiça dizer isso.

A Srª Heloísa Helena (Sem Partido - AL) - (Risos.) Às vezes, acabamos cultivando relação de carinho. Contudo, talvez o meu maior constrangimento em relação ao Governo seja por ele possibilitar que V. Exª, que o meu querido Líder do PFL, Senador Agripino, muitas vezes estejam na tribuna do Senado, explorando legitimamente as feridas provocadas pelas contradições desse Governo, até porque nem um dos postulantes à Presidência da República, nem mesmo o então Senador José Serra, nem um dos candidatos, enfim, disse que daria continuidade a esse tipo de política econômica do Governo Fernando Henrique. Aliás, não é à toa que a frase do ex-Senador José Serra era: “Continuidade sem continuísmo”; e ele fazia muitas críticas, inclusive em relação à política econômica. Pois bem, o que mais me causa constrangimento é que o que leva V. Exª à tribuna é a ambivalência do Governo. Por mais que me irrite quando V. Exª explora as feridas das contradições do atual Governo, reconheço que V. Exª tem legitimidade para fazê-lo, até porque, quando eu era Líder do PT e Líder da Oposição no Governo Fernando Henrique, ficávamos a repetir, quase que em uma cantilena enfadonha, a tal frase do ex-Presidente Fernando Henrique. Ninguém sabe ao certo se ele disse isto, mas dizíamos que ele havia dito: “Esqueçam o que escrevi”. Como o Governo Lula hoje diz “esqueçam o que escrevi, o que fiz, o que falei”, é evidente que tenho que agüentar V. Exª na tribuna, explorando as feridas das contradições do Governo. Mas o problema do Governo é a ambivalência, que não serve para a formação do caráter do indivíduo e, menos ainda, para a Administração Pública. Esse é o problema. A mesma política econômica condenável como herança maldita para ludibriar os movimentos sociais e a chamada esquerda partidária é apresentada como virtuosa para amansar os mercados. Este é o problema: a ambivalência. Como sou da turma dos cristãos de Jesus Cristo - seja quente ou seja frio, porque o morno se vomita -, penso que a ambivalência não serve nem para a construção do caráter de uma pessoa, nem para a Administração Pública. Esta exige medidas ágeis, concretas e eficazes, e que se tenha lado. Como é um Governo que tem dois lados - ora atende a um tipo de demanda de um Ministério, ora atende a outra; ora não disponibiliza recursos para fazer a reforma agrária, ora coloca o chapéu do MST -, aí dá nisso. Infelizmente, tenho que agüentar. A minha indignação maior diante desse Governo é porque ele acaba autorizando as críticas de V. Exª. Tenho que agüentar V. Exª, meu querido Senador Arthur Virgílio, explorando as malditas feridas das contradições desse Governo, que nem é quente, nem é frio. E o morno, como já dizia o velho camarada, sempre se vomita.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - O camarada é Jesus Cristo?

A Srª Heloísa Helena (Sem Partido - AL) - Exatamente.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Concedo um aparte ao Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Arthur Virgílio, eu estava ouvindo V. Exª falar - não sei se terei a oportunidade de pronunciar-me hoje - e tenho uma observação às palavras de V. Exª. A propósito dos 40 anos da revolução e da queda do Presidente João Goulart, escrevi um artigo que está para ser publicado a qualquer momento, intitulado “Lula e Jango, Presidentes sob o signo da contradição”. Procuro fazer um paralelo, sem nenhuma atitude cataclísmica nem catastrófica, entre o fim do Governo Jango - marcado por atitudes erráticas e pendulares, acendendo uma vela a Deus e outra ao diabo - e o Governo do Presidente Lula. Estabeleço, evidentemente, os contrapontos e as justificativas que se impõem. A primeira delas é que o Governo do ex-Presidente João Goulart foi marcado pelo acaso. Ele se encontrava na China, em viagem de Estado, quando o Presidente Jânio Quadros renunciou. Assim, ele se viu na contingência de assumir de uma hora para outra e formou um Governo rapidamente. O Governo dele foi marcado por um movimento pendular - ora para um lado, ora para outro - e terminou como todos sabemos: mal. A Revolução de 64 foi operada por políticos de matizes diversos do ponto de vista ideológico, pelos sindicatos, pela classe média que se mobilizava e, ao final, pelos militares que operaram o golpe. O País é hoje muito mais democrático, muito mais institucionalizado. Mas é preciso que os fatos todos sejam objeto da nossa reflexão. Vejam V. Exªs: o Governo do Presidente Lula preparou-se por anos e anos; não foi improvisado. Por anos e anos, apresentou uma plataforma, a plataforma do PT. Por anos e anos, as pessoas se habituaram a imaginar o que seria o Governo do PT. Em várias eleições, o povo votou a favor ou contra Lula, até que o elegeu, sabendo o que ele era e o que ele pretendia fazer. Muito bem. Então V. Exª aborda a questão dos sem-teto, que infernizam São Paulo. Veja V. Exª que tiro certeiro foi dado na credibilidade do Governo: os investidores que procuram o Brasil viram o Governo permitir a invasão das terras da Klabin, grande produtora brasileira de papel e celulose, grande exportadora e produtora de papel para o mercado interno. Vejam a imagem que o Brasil exporta ao permitir que uma empresa produtiva seja invadida, que terras produtivas sejam invadidas e que as coisas fiquem na base da leniência.

Ainda ontem, durante o depoimento do Ministro Márcio Thomaz Bastos e do Prefeito Cesar Maia, que aqui vieram por convocação da Subcomissão de Assuntos de Segurança, a Polícia Federal chegou e fez uma manifestação de protesto diante de todos, afrontando o próprio Ministro da Justiça.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador José Agripino, peço permissão para interromper um instante.

De acordo com o Regimento, a sessão se encerra às 18 horas e 30 minutos, e vamos prorrogá-la, mas solicitamos a compreensão, a inteligência e a competência sintética, principalmente do grande Líder e extraordinário homem público Senador Arthur Virgílio, para que encerre, porque há a inscrição do Líder do Governo, Senador Aloizio Mercadante. Inscreveu-se também, para seu primeiro pronunciamento, que o Brasil todo quer ouvir, o Senador Marcos Guerra, do PSDB do Espírito Santo.

Ainda desejam falar o Senador Líder do meu Partido, Ramez Tebet, a encantadora Senadora Serys Slhessarenko e o Senador Valmir Amaral.

O SR. ALOIZIO MERCANDANTE (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem. O orador ultrapassou seu tempo em 12 minutos e 30 segundos. Quero a isonomia depois, nas próximas intervenções.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pensei que o Senador Aloizio Mercadante fosse me apartear, mas já vi que não. Falo em seguida a S. Exª; ou seja, peço a minha inscrição como Líder da Minoria também, Sr. Presidente - e vamos continuar. O debate é isso. Temos de tocar para frente o debate e nada de nos encolhermos diante do cumprimento do dever.

Senador José Agripino, perdoe-me a interrupção.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Apenas para concluir meu raciocínio - não quero tomar o tempo do pronunciamento de V. Exª, Senador Arthur Virgílio -, ressalto que eu falava da greve da Polícia Federal e da anunciada e indesejável greve dos servidores públicos federais. Estamos caminhando para um preocupante clima de insolvência e caos. Vide o episódio da Rocinha, a disputa de poder por quem é capaz de prestar o serviço de segurança e o recente e lamentável episódio de Rondônia, sobre o qual almejo tecer breves comentários e fazer uma sugestão. Aliada à exploração de diamantes, estão as dezenas de mortes que ocorrem nos garimpos. Houve uma chacina não de brancos com relação a índios, mas de índios com relação a brancos. Em qualquer circunstância, seria deplorável. Todavia, o Presidente da Funai jamais poderia ter dito o que disse. Proferiu uma palavra quase de bênção e de justificativa sobre o ocorrido. Chamo a atenção de V. Exª para o fato de que reservas indígenas existem em vários Estados, mas me parece que a reserva indígena de Rondônia não está bem cuidada e creio que se impõe uma investigação acerca dos fatos mal explicados da chacina cometida por índios com relação a brancos numa reserva onde se está explorando diamante e acerca da posição da Funai, dos Governos Federal e estadual, que encerram um quadro de muita dúvida, de exportação de má imagem do Brasil. Creio que o Senador Tasso Jereissati tem absoluta razão ao manifestar a preocupação que endosso de trazermos para esta Casa o processo de investigação antes que seja tarde.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Encerro o discurso, respondendo a cada um dos aparteantes e dizendo que me disponho a prosseguir o debate, pois percebo que é dever do Senador Aloizio Mercadante recolher as luvas que lancei. Portanto, vamos esgrimir as idéias na busca de um País melhor. Não tenho dúvida alguma.

Bem, sinteticamente, meu querido amigo Senador Tasso Jereissati, a sua iniciativa é absolutamente pertinente, e a preocupação que V. Exª tem é a minha. Chamo a atenção da Casa para o que me parece da maior gravidade. Os empresários tinham medo de Lula porque pensavam que Sua Excelência era Lenin, e Sua Excelência governa como Kerensky. Essa é a verdade que está a preocupar todos neste País.

O Senador Ramez Tebet fala em demissão do Presidente da Funai. Num governo normal, caberia, sim. Neste Governo, pergunto: cabe a demissão? Com quem vai concluir o Governo Lula, com Roberto Rodrigues ou com Rossetto? Não vai concluir com os dois. Vai concluir com fulano ou beltrano? As contradições estão aviltando. Vai concluir com Luiz Fernando Furlan ou com Marina Silva? Não vai concluir com os dois. Tenho absoluta convicção disso a partir do pouco tempo que possa ter de vivência na vida pública deste País.

Senadora Ana Júlia, minha querida amiga, passei a minha vida lutando por índios, por despossuídos, e o que está em jogo, a meu ver, neste caso, é a falta de ação de Governo, isso sim. Não se deve optar por índios ou garimpeiros. Nesse momento, levaram desvantagem aos garimpeiros. Sabemos o que tem ocorrido com os índios secularmente neste País. Reconhecendo o seu temperamento básico e franco, apenas registro que é absolutamente injusta a sua posição relativa ao Governador Almir Gabriel, que, a meu ver, foi vítima daquele episódio de violência policial tanto quanto foram vítimas os que em outros momentos foram enredados pelas tramas da falta de controle de uma máquina herdada de maneira absolutamente incondizente com a democracia deste Pais. Almir Gabriel é um democrata, seu adversário. Compreendo muito como essas emoções regionais funcionam. Mas S. Exª é um adversário seu que a vida inteira lutou, às vezes até com uma visão, de tão idealista, equivocada sobre reforma agrária. Portanto, gostaria apenas de fazer esse reparo.

A Senadora Heloísa Helena diz que, no fundo, no fundo, S. Exª gostaria de ver este País governado de modo que não tivesse de ter feito o que fez, ou seja, a ruptura com este Governo.

Senador Agripino, V. Exª se refere à falta de autoridade. A falta de autoridade tem sido a marca deste Governo.

Tenho ainda muita munição, mas concluo dizendo o que dois cientistas políticos e um sociólogo disseram: o clima é de desobediência civil.

Aqui, temos promessas do Presidente Lula a militares. Ainda vou me referir a isso hoje.

“Déficit do INSS sobe 38%”.

“Só dá para aumentar R$ 5,00 no mínimo”.

Ou seja, são mais promessas encalacrando o Governo, que, de promessa não cumprida em promessa não cumprida, ameaça, de fato, transformar o Brasil nesse quadro de desobediência civil que todos temos o dever de evitar, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

Era o que tinha a dizer, por hora.