O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, talvez seja eu o último orador desta tarde de produtivos debates travados no Senado por todos os oradores que me antecederam.

Não venho a esta tribuna para pôr lenha na fogueira, mas também não venho para tapar o sol com a peneira.

Ouvi alguns oradores. Parece que não podemos comentar o quadro assustador que está acontecendo no País. Parece que se banalizou a violência no País. Parece que mortes e degolas que acontecem em presídios, que brigas entre garimpeiros e índios, em uma verdadeira tragédia, são assuntos que não podem ser comentados ou são injustificados porque o Brasil foi descoberto em 1500.

Será isso? Será que não temos obrigação nesta Casa de buscar solução para esses graves problemas? E para encontrar solução, temos que apontar os problemas, temos de denunciá-los, temos que demonstrar a indignação que o Senador Tasso Jereissati demonstrou em um dos apartes que proferiu.

Essa indignação é própria dos sentimentos dos brasileiros, que, no meu entender, não querem viver o clima que está existindo no País. Líderes não querem viver presenciando líderes que desafiem a autoridade, líderes que propalem a marcação de dia e hora, como estão fazendo, para o desrespeito aos direitos humanos. E constitui, sim, violação aos direitos humanos, no meu entender, quando alguém se levanta e diz que vai invadir terra produtiva; quando dizem que eucalipto não dá para comer; quando temos que preservar o meio ambiente e tacham isso de improdutivo. Será que está certo o que ocorre sem que nada aconteça, sem que seja aplicada a lei, porque temos um quadro de justificativa do passado? Não, Sr. Presidente, Srs. Senadores. Não é isso que queremos ver. O Brasil não está tolerando isso, pois passou dos limites, sim.

Estou falando aqui numa palavra amiga. Acredito no Presidente Lula, que tem um coração maior do que o seu corpo, porque, se não tivesse um coração tão grande assim, teria diminuído o corpo ministerial de trinta e cinco ministros pela metade, até mesmo devido às palavras e desatinos que os ministros estão cometendo.

Quero aqui me lembrar do Ministro Miguel Rossetto, da Reforma Agrária, logo no início do Governo, que compareceu a um movimento daqueles que pleiteiam terra e justificou invasões, apoiando-as publicamente; e o Presidente Lula tolerou isso.

Estou vendo ministros falando de ministros, e o Presidente, dado o seu grande coração, tolerar isso. E aí, portanto, envolve uma questão crucial na democracia e no sistema presidencialista: há de se ter autoridade com responsabilidade. E a autoridade maior deste País é o Presidente da República, a quem cabe tomar atitudes, dizer que caminho devemos seguir para tentarmos reverter esse quadro tumultuado e tenebroso que o País está vivendo. A barbárie está acontecendo não apenas dentro dos presídios, mas também nas ruas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Essa é a verdade verdadeira que não podemos esquecer, nem justificá-la pelo fato de o Brasil ter sido descoberto em 1500.

Os índios merecem a nossa proteção, sim. São seres humanos iguais a nós, sim. Mas nem por isso vamos justificar chacina. Isso é um absurdo! Temos que reagir! O Senado é a Casa da Federação. Temos que reagir, sim! Agora já estão querendo mudar o conceito de reforma agrária. Antes se falava em reforma agrária de terras improdutivas. Hoje se fala em ocupação de terras produtivas, embora o agronegócio esteja salvando este País e a balança de pagamentos. Então, temos que perturbar quem está produzindo?! Então se abrem os cofres do Tesouro em R$1,7 bilhão em face de ameaças?!

Sr. Presidente, esta Casa tem que se pronunciar, sim. Evidentemente, ninguém está a exigir solução dos problemas da noite para o dia, mas se está exigindo e há de se exigir ação dentro da lei. Fora da lei, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, positivamente, acredito, todos nós sabemos que não há solução. Temos que preservar o regime democrático, temos que dar um lugar ao sol a todos os brasileiros; devemos lutar por uma vida digna, honrada, mas não podemos ficar aqui a justificar atos sem agir, sem tomar atitudes.

Vários Srs. Senadores têm ocupado esta tribuna. Outro dia ouvi o Senador Sérgio Guerra ler a carta do Governador do seu Estado dirigida ao Presidente da República, dizendo que lá a situação é muito grave. Todos têm ocupado aqui esta tribuna, não se trata aqui de oposição. Não quero que as minhas palavras sejam entendidas como as palavras de um sul-mato-grossense que quer defender o seu Estado, o Brasil, falando como Oposição. Estou falando como um Senador eleito pelo meu Estado, é verdade, eleito pelo Mato Grosso do Sul, mas um cidadão que está pensando no País. Estou pensando na Pátria, nos milhões de brasileiros desempregados, nos excluídos, nas famílias que querem viver em tranqüilidade.

Sei que a violência não começou neste Governo. Claro que não começou neste Governo! Violência sempre existiu, mas está recrudescendo, está aumentando sem nenhuma reação, sem nenhuma palavra firme, sem nenhuma palavra enérgica. E quando digo energia não entendo diferentemente a minha palavra, digo o cumprimento da lei, energia dentro da lei, ação dentro da lei. É isso que tem de acontecer. A Funai tem de defender os índios, eu também os defendo, mas, ao defendê-los, não posso justificar todos os seus atos, não posso entender que eles são os donos de Brasília. Tenho de garantir a eles um pedaço de terra! Isso eu tenho! Vamos agir nesse sentido, mas não vamos entender que eles são os donos do mundo, só porque a Esquadra de Cabral, quando chegou aqui, os encontrou. O que é isso? Onde estamos?

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Peço um aparte.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Os argumentos que ouvi para a paralisia governamental, para a inércia, positivamente são históricos. A história serve para nos ensinar, para nos respeitar. A história e a cultura do índio têm de ser respeitadas, sim. Para isto serve a história: para que nós, inclusive, homenageemos aqueles que primeiro habitavam o solo brasileiro. Tudo bem, mas daí a se admitir, por parte de quem quer que seja, ações de insanidade, de violência, com justificativas históricas, positivamente, isso não está correto.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Ramez Tebet, os dez minutos da prorrogação estão se encerrando. Agora, eu pediria a permissão para lembrar V. Exª, que conhece todo o Direito - Montesquieu, de “O Espírito das Leis” - que há três Senadores do PSDB que desejam aparteá-lo. A Senadora Heloísa Helena ainda não foi para lá. São somente três, e eles são como três pessoas numa só - Pai, Filho e Espírito Santo.

A Srª Heloísa Helena (Sem Partido - AL) - Mas eu pedi um aparte também. Sou Líder do novo Partido.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Concedo o aparte à Senadora Heloísa Helena, prestando uma homenagem à única mulher presente. Peço ao Senador Tasso Jereissati que o permita, pois foi o primeiro a pedir. Tenho certeza de que conto com a compreensão da Bancada do PSDB e do meu companheiro de Partido Valmir Amaral.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - O Senador Tasso Jereissati está no meio, a virtude está no meio, e vai falar em nome do PSDB. Logo em seguida, a Senadora Heloísa Helena falará. Depois, vamos ouvir o Senador Valmir Amaral, pois hoje foi muito enlutada a sessão. Recordamos Tiradentes, Tancredo, Luís Eduardo e vamos comemorar o nascimento de Brasília, que é um fruto da grandeza do Piauí. Teresina, que foi a primeira capital planejada no meio do Estado, inspirou Brasília.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Cedo o meu pleito de aparte à Senadora Heloísa Helena, com muito prazer.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senadora Heloísa Helena, por unanimidade, V. Exª está autorizada a fazer o aparte ao modesto discurso do seu companheiro.

A Srª Heloísa Helena (Sem Partido - AL) - Senador Ramez Tebet, agradeço de coração, mas o pior é que não sei se o que vou falar se coaduna com a vontade dos Senadores. Então, tenho de apelar ao Senador Mão Santa para garantir que os Senadores possam fazer um aparte e que o Senador Valmir possa falar. Senador Ramez Tebet, resolvi participar do pronunciamento de V. Exª e agradeço o gesto.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Vou conceder o aparte a todos. O Sr. Presidente vai ter um pouquinho de paciência.

A Srª Heloísa Helena (Sem Partido - AL) - V. Exª tem de conceder para justificar, porque a base de bajulação do Governo está impedindo que se vote alguma coisa aqui. Então, temos de trabalhar até tarde para justificar nossos salários.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Meu discurso vai perder todo o valor se eu não for aparteado pelos Senadores Arthur Virgílio, Tasso Jereissati, Sérgio Guerra e Valmir Amaral.

A Srª Heloísa Helena (Sem Partido - AL) - É isso mesmo, Senador Ramez Tebet. V. Exª sabe a compreensão que tenho sobre ocupação de terra. Eu jamais patrocinaria aqui um moralismo farisaico. Respeito profundamente V. Exª pela sua compreensão, porque sempre respeito quem tem lado. Eu não respeito a ambivalência, o faz-de-conta, o cinismo e a dissimulação. Eu já disse várias vezes que sou favorável à ocupação de terras improdutivas. Penso até que isso significa respeito à ordem jurídica vigente, porque entendo que o limite do direito à propriedade está no cumprimento da função social da terra. Se ela não cumpre sua função social, sendo improdutiva, ela não pertence ao proprietário, mas pertence ao Estado. Mas, se não há Estado, não há Governo. Se houvesse Governo, o debate da reforma agrária não seria a verbalização de algumas frases de lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra ou da Comissão Pastoral da Terra ou do MLST ou de qualquer um dos treze movimentos nacionais que lutam pela reforma agrária, fazendo ocupação de terra. Se houvesse Governo para fazer reforma agrária conforme manda a Constituição, não haveria violência no campo. Em relação aos povos indígenas, para evitar que o povo brasileiro que nos assiste comece a achar que alguém aqui defende os debaixo e que outros defendem os de cima, para acabar com a farsa dos que supostamente agem dessa forma, há algo que o Governo pode fazer: aprovar o Estatuto do Índio. Se aprová-lo, resolverá o problema do tráfico de pedras preciosas e da demarcação. No entanto, o Governo faz a farsa do discurso de que tem compromisso com os povos indígenas, mas não defende a aprovação do Estatuto do Índio. Digo isso com a maior autoridade para fazê-lo, porque passei quatro anos nesta Casa batendo, de manhã, à tarde e à noite, no Governo Fernando Henrique Cardoso e o fiz não por bravata, por vigarice política ou por demagogia eleitoreira. Agi assim e o faria novamente. Registro ainda um fato muito claro: não adianta, para justificar a omissão do atual Governo, falar dos erros do passado. A Prefeita Lúcia Tereza Rodrigues, de Espigão d’Oeste, onde ocorreu a chacina dos garimpeiros, fez vários comunicados ao Governo Federal, ao Presidente Lula e ao Ministério da Justiça, dando conta de que uma chacina poderia ocorrer em razão dos gravíssimos problemas entre garimpeiros e povos indígenas. Se o Governo quer superar todos os problemas - nem estou pedindo que o Governo estabeleça a mesma metodologia adotada no Congresso para aprovar a farsa da reforma da Previdência - e assumir o compromisso com os menos favorecidos, não adote o moralismo farisaico do discurso e aprove o Estatuto do Índio. Assim, todo o problema se resolverá.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Esse Estatuto do Índio está há quantos anos na Câmara dos Deputados? V. Exª tem razão.

Senador Arthur Virgílio, concedo o aparte a V. Exª, o que para mim é uma honra.

Lamento que os Senadores Tasso Jereissati e Sérgio Guerra tenham tido de deixar o plenário para se dirigirem ao aeroporto, a fim de embarcarem para os seus Estados.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Exatamente. Ambos tinham os seus vôos marcados para o Nordeste. Serei bastante breve, Senador Ramez Tebet. V. Exª sempre fala com a autoridade de quem já presidiu, com enorme dignidade, este Congresso Nacional. O fato - isto talvez resuma o bravo e ilustre discurso de V. Exª - é que tentaram desviar aqui o rumo da verdadeira discussão, tentaram estabelecer uma falsa contradição entre garimpeiros e índios. Falamos aqui de um desgoverno que permite que garimpeiros e índios se matem mutuamente. Falamos de anomia, de ausência de leis, de normas, de regras. Falamos em vizinhança do caos, de desempregado desesperado que ateia fogo ao próprio corpo e morre. E não temos nada contra, ao contrário, tenho uma vida a favor da causa indígena. Falamos de um cacique sentar na cadeira de um Presidente da Câmara e presidir uma sessão, como se isto aqui fosse uma brincadeira e não uma Casa que tem as suas normas e as suas regras. Falamos da vinculação da CUT com os sem-teto, que estão infernizando a vida dos paulistanos. Enfim, falamos de um Governo que se demite da função básica de exercer o poder, que é autoritário quando se trata de responder a críticas que, até construtivamente, fazem a ele, que é absolutamente fraco, flébil, frágil quando se trata de exercer o poder e que é injusto porque não é capaz de premiar com justeza e de punir com acerto. Dou o exemplo muito claro do que ocorreu com o Senador Cristovam Buarque, que foi demitido por telefone. Não sei se fez ou não bom trabalho, mas demitiram por telefone o Senador Cristovam Buarque e morrem de medo do Sr. Waldomiro Diniz, que foi demitido a pedidos. Vamos encerrar essa história. Quero dizer a V. Exª que fico muito orgulhoso quando ouço-o falar. Para sintetizar o que penso, toda essa teoria conspiratória - o Líder do Governo falava dos de cima contra os debaixo; e só S. Exª entendeu o que disse, porque as demais pessoas tentaram e não conseguiram -, tudo isso, no fundo, nos lembra que teoria conspiratória eles engendraram no dia 31 de março passado, exatamente 40 anos depois da instalação do golpe militar, para dar a entender que forças estranhas estariam desestabilizando o Governo Lula, tudo isso numa tentativa de, desqualificando o Ministério Público, chegarem ao ponto em que chegaram, de tentar abafar o escândalo Waldomiro que, esse sim, está martelando a consciência da Nação. Diria que um Governo que não é capaz de punir quem merece não é capaz de premiar quem merece, e esse Governo não é capaz de garantir a lei. Essa é a preocupação que temos. Quero que o Senhor Lula governe seus quatro anos. Se o povo quiser lhe dar mais quatro anos, ótimo. Se o povo achar que deve lhe dar um basta, dê. Todavia, o Senhor Lula não está mostrando tutano, pulso para dirigir este País para valer. Não está mostrando. Já chega de tanta encenação e desse estado de anomia a que Sua Excelência está relegando o povo e a Nação brasileira. Parabéns, Senador Ramez Tebet. V. Exª, a cada dia que passa, acrescenta ao amigo que é para mim o Parlamentar independente, pois não cede a nenhuma conveniência o cerne da sua independência que tanto o faz admirado nesta Casa.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Arthur Virgílio, os fatos a que V. Exª alude são irretorquíveis e estão ainda a desafiar aquilo que V. Exª chama de autoridade. Sinceramente - gosto de falar com sinceridade -, considero que o Presidente Lula tem um grande coração. Por isso, Sua Excelência às vezes deixa de fazer o que deve. Minha opinião é a de que o Presidente Lula, em nome do País, deve agir imediatamente. 

Volto a repetir, Sr. Presidente, que não vim a esta tribuna para pôr lenha na fogueira, mas para manifestar a minha indignação e sugerir que se cumpra a lei, porque o País não pode continuar vivendo esse clima de intranqüilidade e violência!

Concedo um aparte ao Senador Valmir Amaral.

O Sr. Valmir Amaral (PMDB - DF) - Meu grande amigo, Senador e Presidente Ramez Tebet, como é bom ouvi-lo! V. Exª, que muito colaborou como Ministro, como Governador de seu Estado, como Presidente da nossa Casa, possui uma grande experiência. Mas gostaria de acrescentar ao discurso de V. Exª que o Presidente Lula, que tem um grande coração, deve ter também grandes ouvidos, para que possa escutar os clamores das ruas. Brasília, amanhã, estará completando 44 anos. Durante esse tempo, a cidade não tinha presenciado alguém ateando fogo ao seu próprio corpo. Neste plenário, Sr. Presidente, um homem tentou pular das galerias. O País não pode seguir por esse caminho; esse rumo, essa estrada tem que mudar. Os empresários e o povo não agüentam mais as altas taxas de juros. Senador Ramez Tebet, a situação tem que mudar, porque está difícil. Amanhã, quando Brasília completa 44 anos, com sinceridade, não há muito a comemorar. Ao sair, vemos, aqui ao lado e na rodoviária, índios nas ruas. O desempregado já chega às portas das empresas de meu pai, de minha família. Tenho que me esconder, pois são filas e filas de pessoas pedindo emprego. O País não pode continuar nesse caminho. Portanto, o Presidente tem que ter não só o coração grande, mas também ouvidos. Sua Excelência tem que ouvir. Senador Ramez Tebet, V. Exª possui uma experiência maravilhosa e sabe que temos de ouvir os clamores das ruas. A voz das ruas é a voz de Deus. Portanto, peço ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ouça a voz do povo humilde, dos brasileiros desempregados, e pare de dar tanto dinheiro aos banqueiros. Com as altas taxas de juros que aí estão, só os banqueiros ganham dinheiro no País. O povo não agüenta mais, Senador.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Valmir Amaral, nunca tinha visto V. Exª se manifestar como hoje. Às vezes, as pessoas levam algum tempo para se revelar.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Ramez Tebet, apenas lembro a V. Exª que Cristo fez um grande discurso de 56 palavras, o Pai Nosso, em um minuto.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Vou encerrar, Sr. Presidente, mas não antes de apelar para a generosidade de V. Exª. Como sou tolerante com meus Colegas, sempre disponho de apenas de dez minutos. Praticamente sou o último a usar a palavra; todos falam por 20, 30, 40 minutos.

Só quero render um preito, abraçar o Senador Valmir Amaral, porque S. Exª hoje se revelou nesta Casa.

Encerro usando as palavras de S. Exª. O Presidente Lula realmente tem um grande coração, senão já teria reduzido o número de Ministérios. Não só pelo número, mas porque precisa haver gente competente no Ministério. Não adianta dispor de 35 Ministérios criticando um ao outro, mostrando grande incompetência.

V. Exª está certo, Senador, ao dizer que o Presidente precisa ouvir não só quem está perto, mas também o Senado da República, a voz das ruas e buscar, sobretudo, um projeto, um plano de Governo, mostrar ação, autoridade no exercício do Governo. Volto a repetir, autoridade dentro da lei, porque, fora dela, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não há salvação.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.