O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a sensibilidade e a atenção do Senador Demóstenes Torres, que me cede a vez, já que o tempo da Liderança tem prioridade sobre o do orador regularmente inscrito.

Ocupo a tribuna do Senado Federal para lembrar que, nos próximos dias 26 a 30 do corrente mês, promoveremos um ato extraordinário do ponto de vista da saúde pública, em todo o continente americano. Trata-se da II Semana Americana de Vacinação, que envolve a Organização Mundial de Saúde, a Organização Pan-Americana de Saúde, diversos países latino-americanos e os Estados Unidos, numa belíssima ação que atenderá a mais ou menos 100 Municípios, somente no território nacional, que fazem parte do cinturão de fronteira.

As vacinas oferecidas à população dessas regiões serão: dupla viral, hepatite B, poliomielite, febre amarela, difteria, tétano e coqueluche.

O Brasil, de maneira diferenciada, está oferecendo uma contribuição a mais a países como Venezuela e República Dominicana, que não têm acesso às vacinas contra rubéola e sarampo.

A I Semana Americana de Vacinação foi realizada em 2003 e obteve amplo sucesso. Em fevereiro deste ano, os governos americanos reuniram-se em Quito, Equador, e definiram a estratégia a ser adotada, que atingirá, de fato, de maneira sólida, todos os Estados e Municípios que fazem parte dos chamados cinturões de fronteira, em uma cobertura ampla.

No ano passado, houve prioridade para a cobertura vacinal das crianças, e 15 milhões de crianças foram beneficiadas. Este ano a campanha será mais universal, com atendimento a diversas faixas etárias.

O Ministério da Saúde tem tido uma atuação de vanguarda, dentro do contexto pan-americano, em relação à cobertura vacinal. O Ministro Humberto Costa tem declarado que a consolidação da proteção nas áreas de fronteira significa fronteira fechada para a veiculação de doenças transmissíveis, de doenças que matam milhões de pessoas no planeta todos os anos.

Ao olhar os irmãos africanos, Sr. Presidente, gostaríamos de também ter uma visão de esperança daquelas populações, consideradas periféricas, que vivem nas áreas mais vulneráveis à ocorrência de doenças transmissíveis e evitáveis. Gostaríamos que elas estivessem protegidas. Infelizmente, esse quadro não existe e ainda hoje morrem 35 mil crianças todos os dias em decorrência da fome ou de doenças evitáveis.

Considero que ações como essa que promoveremos nos dias 26 a 30 de abril representam uma mudança efetiva na responsabilidade político-social e no conceito de integração entre os países americanos hoje. Estão envolvidos não apenas a Organização Pan-Americana de Saúde e a Organização Mundial de Saúde, como os CDCs (Centros para Controle e Prevenção de Doenças) americanos, o Rotary Internacional, a Cruz Vermelha e outras entidades, que têm estendido a sua mão solidária para que tenhamos êxito em uma questão dessa natureza. O resultado será o benefício da diminuição da ocorrência de doenças inaceitáveis para o século XXI, o início do terceiro milênio.

Cumprimento, de maneira sincera e elogiosa, o Ministro da Saúde, Humberto Costa, pela sensibilidade e determinação na realização desse ato extraordinário, que marca efetivamente um novo passo da saúde pública brasileira e pan-americana.

Muito obrigado.