O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (Bloco/PSB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no início deste ano, mais precisamente em janeiro, recebi uma correspondência do Sr. Edson Ribeiro, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Sena Madureira, um belo e gostoso Município do meu Estado. Na correspondência, ele me solicitava apoio e ajuda, a partir do nosso gabinete em Brasília, para conseguir o registro no Ministério do Trabalho do sindicato daquela categoria.

Prontamente, meus assessores e eu começamos a diligenciar o seu pedido aqui, em Brasília. Entramos em contato com o Ministério do Trabalho. Pessoalmente comparecemos ao Ministério. Falávamos ao telefone ou utilizávamos outros meios de comunicação, e, a cada dia, a situação ficava mais esquisita, impressionante. Um assunto desse tipo precisa ser resolvido, nem que se diga: “O seu sindicato não vai poder ser registrado”. Mas não houve nem “sim” e nem “não”, Sr. Presidente. Eu me vi forçado, então, a solicitar - em se tratando de um assunto tão singelo como esse, um assunto banal, administrativo - uma audiência com o Ministro do Trabalho. Repito: tive de tomar essa atitude para tentar resolver uma questão da maior singeleza, já que o Ministério, com sua burocracia, não conseguiu resolvê-la até hoje. Dever-se-ia registrar o sindicato ou dizer por que este não poderia ser registrado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde março solicitamos essa audiência com o atual Ministro Berzoini, e, para minha surpresa, não consigo marcá-la. A impressão que temos é a de que, em alguns setores do atual Governo - do meu Governo, lastimavelmente! -, “a vaca desconhece o bezerro”, pois impera o caos administrativo, a ineficiência e, inclusive, a falta de respeito.

Quando solicita uma audiência com uma autoridade federal, com um Ministro de Estado - eu já disse isso aqui uma vez -, um Parlamentar não o faz com o propósito de contar a história da carochinha. O Parlamentar precisa avistar-se com as autoridades, com o Ministro de Estado, para tratar de interesses públicos. Esse é o fato que me levou a solicitar audiência com o Ministro Berzoini, que, do alto da sua arrogância, do alto da sua grande importância, até hoje não respondeu se receberá ou não o Senador, o Parlamentar.

Vejo-me forçado a vir a esta tribuna - estamos reduzidos a ela -, porque é a única trincheira que temos para tratar de assuntos dessa natureza. Fico estarrecido com um fato como esse, que, repito, é uma falta de respeito, de tino administrativo, de consideração. Não me quero colocar como um Parlamentar da base de sustentação do Governo, porque é dever de todo Ministro atender um Senador em audiência, mesmo que seja para lhe dizer: “Não, Senador, não o posso atender”. Mas o Parlamentar deve ser recebido, porque ele não está aqui de brincadeira, não está aqui para conversa fiada.

Com essas palavras, registro a minha profunda decepção, Sr. Presidente. Já que não consigo marcar uma audiência com o Ministro, penso em promover uma convocação de S. Exª, para que nos diga por que um assunto desses não é resolvido no seu Ministério. Se uma titica de assunto como essa não é resolvida no seu Ministério, o que o é, Sr. Presidente?

É de pasmar! É impressionante o que está acontecendo. Fico impressionado.

O Presidente Lula é uma pessoa humilde, delicada e educada, que recebe todos com a maior distinção. Já estive por mais de uma vez com Sua Excelência, o qual nos recebe e com quem tratamos as questões que devem ser resolvidas. No entanto, Sr. Presidente, algumas pessoas que devem prestar serviço à Nação, ao povo brasileiro, acham-se importantes demais e não se dignam sequer a receber um Parlamentar. Imagino o que está passando o povão, que precisa resolver algumas questões cruciais. Se um Senador da República não merece a consideração de ser recebido por cinco minutos em audiência, para tratar de assunto de interesse público, o que deve estar passando o povão, Senador Eduardo Siqueira Campos? É de lastimar que isso tudo esteja acontecendo!

Faço esse registro, Sr. Presidente, mas também faço uma observação positiva.

No início deste ano, eu trouxe fatos a esta Casa que me deixaram profundamente preocupado. Andando pelo interior do meu Estado, em um dos seus extremos, Cruzeiro do Sul, observei uma situação que preocupava, como preocupa até hoje, a população daquele Município. Existem lá duas empresas de revenda de gás que praticam o preço que querem, um preço extorsivo, abusivo e igual, o que configura, claramente, o cartel instalado naquele Município. Mas, antes de fazer uma denúncia mais severa, procurei-me informar e, por intermédio, da Mesa desta Casa, fiz chegar às mãos da Ministra Dilma Rousseff um pedido de informações a respeito do que estava acontecendo em Cruzeiro do Sul e de qual era o controle que o Poder Público exercia sobre aquela prática abusiva, que maltrata a população daquele Município. Ainda hoje, tive o prazer de receber resposta às minhas indagações. À Ministra Dilma Rousseff, que, dentro do Ministério, é uma das autoridades mais atuantes, Senador Mão Santa, não ocorreu nenhuma dificuldade para responder a uma consulta feita por um Parlamentar.

Quero, de público, agradecer a distinção de que fui alvo pela Ministra Dilma, mas a correspondência que S. Exª me encaminhou confirma tudo aquilo que eu vinha dizendo acerca da prática abusiva da venda de gás no Município de Cruzeiro do Sul e, de resto, no interior de todo o Estado do Acre.

Tenho comigo correspondência e notas técnicas, produzidas no âmbito do Ministério das Minas e Energia, que dão conta da situação de descontrole existente hoje particularmente no Município de Cruzeiro do Sul. A nota à qual me refiro é da Agência Nacional do Petróleo, enviada à Ministra, que, por sua vez, repassou para este Parlamentar e para esta Casa informações de que os preços médios de revenda do gás liquefeito de petróleo em Cruzeiro do Sul estão entre os mais elevados, em comparação com os preços praticados nos Municípios pesquisados na zona norte. Os preços praticados pelos postos de revenda podem ser considerados muito elevados em consideração aos demais daquela região. Nas demais cidades pesquisadas, os preços médios mais elevados situam-se, ao longo do período mencionado, na faixa de R$36,00 a R$38,00 o bujão. Em Cruzeiro do Sul, segundo informação de que disponho - proveniente de pessoas que, preocupadas com o que está acontecendo, me ligam -, o preço do botijão de gás já ultrapassou o valor de R$50,00.

Há aqui também a informação de que não existe nenhum procedimento instaurado para verificar a ocorrência de práticas anticompetitivas por parte dos revendedores que ali estão, mas há a preocupação da Agência Nacional do Petróleo de encaminhar o assunto à SDE e ao Cade, para adoção das medidas cabíveis no âmbito da Lei nº 8.884.

Sr. Presidente, trago essas duas informações. Uma delas é triste, e a outra denota o esforço, a responsabilidade e a dedicação de uma alta autoridade da República. A triste é aquela que traduz o que se está tornando comum: o comportamento arrogante, prepotente e deselegante de algumas autoridades do Governo Federal, para nossa tristeza, o que demonstra à saciedade que algo precisa mudar.

O Presidente Lula precisa transmitir às suas companheiras e aos companheiros de Ministério o que pratica há muito tempo: a humildade. O que nos custa conversamos, Senador Siqueira Campos? O que nos custa tratarmos das questões? O que nos custa sermos cavalheirescos? Nada nos custa. Tenho certeza absoluta de que, no dia em que eu quiser tratar de algum assunto com V. Exª, serei recebido prontamente. Essa é a prática dos homens civilizados, das autoridades que se prezam, daqueles que têm o senso da responsabilidade pública. Lastimavelmente, essa não é a prática do nosso Governo, e algo precisa mudar.

Faço votos de que o Presidente Lula atente para essa questão, porque, ao que me consta, não sou o primeiro a aqui traduzir essa sensação de desconforto com o que está acontecendo no seio da mais alta esfera administrativa do nosso País.

Concedo um aparte ao Senador Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, quero, em primeiro lugar, ressaltar a sua altivez e elegância ao trazer ao Plenário um assunto que, na verdade, diz respeito a todos nós. Quando me dirijo a uma autoridade, Senador Geraldo Mesquita, não quero ser recebido pelo simples fato de ocupar o cargo de Senador, pois não sou eu quem precisa de atenção e respeito, mas, sim, o meu Estado, os meus eleitores, os segmentos que represento. Esse é um princípio básico, elementar, que deve ser seguido por alguém que esteja investido em qualquer cargo de autoridade, inclusive por nós, que recebemos prefeitos, vereadores, segmentos representativos da nossa sociedade - não só do nosso Estado -, porque somos Senadores da República. Então, quero dizer a V. Exª que esta Casa já ouviu um relato do nosso Vice-Presidente, Senador Paulo Paim, com relação a esse mesmo Ministro, anteriormente Ministro da Previdência. Um Parlamentar da importância de S. Exª o Senador Paulo Paim - importância que todos temos, pelos segmentos e pelos Estados que representamos - foi tratar da reforma da previdência, mas não foi recebido. Isso causou um grande mal-estar. Quero dar, aqui, um depoimento, Senador Geraldo Mesquita, inclusive tendo em vista o que V. Exª disse. Que orientação eu, na interinidade como Vice-Presidente desta Casa, tenho do Presidente José Sarney? Todas as vezes que um Parlamentar se dirige à Mesa é sempre um Senador, que tem, no meu entendimento, um assunto importante a tratar, qualquer que seja o assunto, porque o tempo de S. Exªs é precioso. S. Exªs estão sob permanente delegação do povo do Estado que representam nesta Casa. Então, veja V. Exª que eu, por ser um Parlamentar de oposição, apesar de ter esta noção, lógico, de que os Ministros prioritariamente querem dar boa acolhida aos companheiros da base aliada, não me sinto constrangido em pedir audiência. Fui recebido diversas vezes pelo Ministro José Dirceu, por quem tenho o maior respeito, e sempre fui muito bem-recebido, eu e a Bancada do Tocantins; também pelo Ministro Ciro Gomes, pelo Ministro Gushiken; pelo Ministro Márcio Thomaz Bastos; pelo ex-Ministro Anderson Adauto, e pelo atual, Ministro Alfredo Nascimento, para discutir questões relativas a meu Estado - inclusive o Ministro havia acabado de ser empossado e tinha todas as desculpas até para dizer: “Senador aguarde mais um pouco”; no entanto, S. Exª me recebeu no primeiro dia. Também fui recebido pelo Ministro Olívio Dutra. Esses os Ministros a quem procurei e fui prontamente atendido. Entendo que essa é a norma. O Ministro deve entender, em primeiro lugar, que um Senador não deve ser atendido pela questão partidária, mas por ser um Senador. E é lógico que, sendo do partido que ajudou a eleger o Governo, então não deveria haver horário - assim entendo. Deveria ser um prazer para um Ministro receber uma contribuição, principalmente de um Parlamentar como V. Exª. Quero dizer, Senador Geraldo Mesquita, que V. Exª é um dos Parlamentares que, mesmo sendo um Senador de primeiro mandato, já conquistou, nesta Casa, de forma muito rápida, o respeito de todos pela sua maneira altiva, pela sua forma sempre respeitosa de se dirigir aos seus Pares, sempre acompanhado de algo mais, um atributo de V. Exª: a humildade. Qualidade essa que, aliás, parece estar faltando a alguns, que não compreenderam ainda que esse é o princípio básico que rege as relações humanas. Espero que a manifestação de V. Exª, que se dá de forma muito serena, sirva de alerta, como uma oportunidade para reflexão. Pelo menos em relação a isso ninguém pode dizer nada do Presidente Lula, Sua Excelência é efetivamente um cidadão humilde. Deveriam ser todos os seus Ministros seguidores desse exemplo. Parabéns a V. Exª!

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (Bloco/PSB - AC) - É verdade. Agradeço, Senador Eduardo Siqueira Campos, a intervenção de V. Exª ao meu pronunciamento.

Sr. Presidente, antes de encerrar, peço à Agência Nacional do Petróleo e à Ministra Dilma, tão sensível a essas questões - S. Exª, ainda na semana passada, esteve na minha terra, lançando o Programa Luz para Todos, tal a sua preocupação em universalizar os serviços que o seu Ministério presta -, que atentem para o que está acontecendo em Cruzeiro do Sul e em outros Municípios do meu Estado, particularmente na região do Juruá, Tarauacá, Feijó, onde o povo passa baixo.

Digo, com base em informações que recebi do Ministério e sem medo de errar, que o povo está sendo explorado, tungado, quando precisa adquirir bens essenciais, como, de resto, é o gás liquefeito de petróleo, sem o qual as pessoas, hoje em dia, não conseguem mais tocar suas vidas nas cidades.

Portanto, peço à Ministra Dilma Rousseff, à Agência Nacional do Petróleo, aos organismos responsáveis pelo controle dessa situação, que atuem com firmeza naquela região, e o povo acreano, particularmente o povo do Juruá, agradecerá penhorado.

Era o que tinha a dizer.