O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna, mais uma vez, para demonstrar a minha indisfarçável preocupação em relação aos rumos da economia do nosso País.

As manchetes dos jornais, nestes últimos dias, têm apresentado indicadores assombrosos, perspectivas sombrias e cenas como as de imensas filas de desempregados. Será que caminharemos para mais uma década perdida?

Meus caros colegas, o povo brasileiro não agüenta mais ver a sua renda diminuir ano após ano, enquanto os bancos registram rendimentos recordes. O Governo precisa, de uma vez por todas, dar uma guinada na direção de sua política econômica, no sentido de gerar emprego e renda.

Os números são amargos e definidores. Conforme dados recentes divulgados pelo IBGE, o índice de desempregados continua a crescer, chegando à casa dos 12% nas 6 maiores regiões metropolitanas do País.

Em comparação a fevereiro de 2003, a renda média do nosso trabalhador amargou uma queda de 5,7%, cerca de 20% abaixo do seu nível, em 1998, em termos reais.

            O único indicador que o Banco Central e a equipe econômica parecem enxergar é o das metas de inflação. Não interessa se os salários estão corroídos, se os impostos e as tarifas públicas são onerosos, se não há política industrial efetiva nem estímulo à produção e geração de empregos.

Sabe-se que não há incompatibilidade entre crescimento e estabilidade monetária. Entretanto, o que somente importa é controlar a inflação, uma miopia que só vislumbra a fria leitura de balancetes. E, para tanto, utiliza-se o voraz e arrasador artifício de elevar a taxa de juros, estrangulando nossa capacidade de produção e de crescimento econômico.

Para efeito de comparação, seria como tentar curar uma embolia pulmonar com afogamento, ou controlar uma hemorragia na perna com sua amputação. Para alegria dos nossos monetaristas, continuamos a liderar a lista dos países com as maiores taxas de juros do mundo, com 9,2% de índice real!

Reafirmo aqui as considerações contidas na nota divulgada pelo meu Partido, conclamando o Governo a sair dessa linha monetarista e ousar, dar um novo rumo às suas diretrizes de política econômica.

Nosso compromisso fundamental, antes de integrarmos a base aliada, sempre foi e sempre será com o País, seu crescimento econômico e o bem-estar social. E cabe a um governo democraticamente eleito ouvir os anseios do seu povo, que acreditou na vitória da esperança sobre o medo.

Rogo desta tribuna que estabeleçamos um novo pacto para o progresso da economia nacional. Chega de juros altos, metas inalcançáveis e falta de sensibilidade! Para o trabalhador brasileiro, dados como o valor de face dos títulos da dívida pública ou a queda do Risco País soam estranhos e irreais. O que ele quer é um emprego seguro, é poder sustentar sua família de forma digna e soberana.

Nosso povo não suporta mais a lógica sufocante do Fundo Monetário Internacional e suas humilhantes condições, que só têm levado a uma terrível situação de fragilidade a choques externos, baixo crédito para a produção e taxas de desemprego recordes. Está absolutamente claro que todos os brasileiros querem é a retomada do crescimento e da geração de empregos.

Nesse sentido, finalizo o meu pronunciamento dizendo:

Basta de insensibilidade! Precisamos retomar o crescimento imediatamente.

Concedo um aparte ao meu nobre amigo, pelo seu Estado do Piauí, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Valmir Amaral, V. Exª representa aqui duas grandezas: a do meu Partido, o PMDB, e a da classe empresarial. A vida de sua família e de seu pai, que V. Exª continua tão bem, faz com que V. Exª seja um líder dos empresários de Brasília e do Brasil. Tenho um entendimento diferente do deste Governo. Aprendi com Montesquieu, ao definir os três Poderes, e creio que não deve ser assim. Devem ser entendidos como instrumentos. O Poder Legislativo é o instrumento para criar as leis; o Poder Judiciário, para guardar as leis - é o guardião das leis; e o Poder Executivo, para realizar as obras, como Juscelino Kubitschek simbolizou. Mas entendo que poder mesmo tem quem paga impostos. Os empresários, que V. Exª representa, são heróis anônimos. O que falta é a oportunidade histórica que lhes estão negando. Outro dia, Senador Alberto Silva, encontrei um empresário do Piauí, ex-Secretário de Indústria e Comércio, ex-Diretor da Federação da Indústria, que me disse: “Senador Mão Santa, como a vida fora está difícil!”. Ao dizer “fora”, ele quis dizer fora do Governo. Está difícil. Hoje temos a maior carga tributária, as taxas de juros mais altas do mundo, o spread mais alto do mundo. Portanto, está muito difícil a vida lá fora. Sintetizando, Senador Valmir Amaral, hoje os brasileiros e as brasileiras, de 12 meses trabalhados, estão pagando ao Governo o referente a 5 meses, e o Governo não oferece, como nos outros países organizados, um serviço de educação satisfatório, um serviço de saúde eficiente - e já vou falar sobre esse tema -, e a segurança está a desejar. Então, V. Exª tem os aplausos do nosso Partido e do povo brasileiro, denunciando, vamos dizer, a maneira como o Governo Federal não está sabendo respeitar e estimular o empresariado brasileiro.

O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF) - Meu caro amigo, Senador Mão Santa, V. Exª veio abrilhantar meu discurso. Fico muito emocionado e muito feliz com o aparte de V. Exª.

Realmente, minha família aqui em Brasília é de empresários que geram hoje em torno de quatro mil empregos e está sofrendo na pele essa economia do Brasil. Minha esposa, que trabalha de domingo a domingo numa concessionária Fiat, no aeroporto, quando chega ao final do mês, diz: - Valmir, trabalhamos, trabalhamos, mas não conseguimos obter 1% de lucro líquido. Um por cento de lucro líquido! Há quase 24 meses, a concessionária não consegue atingir 1% de lucro líquido, enquanto as taxas de juros estão ultrapassando 2%, 3%. Os banqueiros não fazem nada, apenas deixam o seu dinheiro parado, gerando juros.

Então, o País precisa mudar, pois está no caminho errado. Isso não pode continuar; caso contrário, em pouco tempo, não haverá mais empresários. Serão todos capitalistas.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente Eduardo Siqueira Campos.

Muito obrigado a todos.