O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se, hoje, o nosso plenário está vazio, há uma explicação. A pauta do Senado está trancada, e creio que a da Câmara também, por razões que, até o momento, não tenho conhecimento. Em todo caso, a TV Senado põe a nossa voz no País inteiro e, ao que sei, estamos sendo ouvidos também no exterior, fruto de um trabalho muito bem feito na administração anterior, do Presidente Ramez Tebet, e na atual, do Presidente José Sarney, no comando da Casa. A TV Senado, hoje, alcança o Brasil inteiro.

Exatamente para os companheiros que ainda estão aqui e para o Brasil que me ouve, eu queria voltar ao assunto que abordei ontem, quando nós, do PMDB, nos colocamos à disposição do Governo do Presidente Lula, não só para que o nosso Partido tenha vez e voz na sua gestão, mas também nas suas metas de geração de empregos nos setores de reparação das estradas, de ajuste econômico, de desenvolvimento social, de segurança e saúde. Para todos esses setores, nós, do PMDB, estamos prontos.

Ontem, repeti a proposta de consertarmos 32 mil quilômetros de estradas federais destruídos no Brasil. Esse documento, já há algum tempo, fiz chegar às mãos do Presidente, pelo menos do Ministro José Dirceu, por intermédio do Líder Aloizio Mercadante. Nossos companheiros do PMDB receberam uma cópia dele, bem como engenheiros do Brasil, pelo que sei, por meio da Federação das Indústrias e dos Transportadores de Carga, também.

Eu gostaria de relembrar, rapidamente, que se trata de uma sugestão que nós, do PMDB, fazemos ao Governo do Presidente Lula, principalmente ao Ministro José Dirceu, o homem forte, vamos dizer, que decide, que é o braço direito do Presidente no Palácio do Planalto. Nas vezes em que mantive algum contato com S. Exª, verifiquei que era um homem inteligente, capaz e que resolve. S. Exª representa o poder gestor das obras, porque o outro político é o grande representante do Congresso Nacional, o Deputado Aldo Rebelo, um excelente Parlamentar e muito capaz. A S. Exªs transmito, em nome do meu Partido, a proposta de não esquecermos.

Sr. Presidente, vi a proposta do Ministro à Presidência da República de usar dois bilhões para reparar, segundo os jornais, 13 mil quilômetros destruídos pelas chuvas. Reparei que lá se disse que 80% desse reparo seriam feitos com operação “tapa buraco”. Pelo amor de Deus! A malha rodoviária brasileira já envelheceu. Tenho certeza de que os engenheiros construtores de estrada e os transportadores de carga o sabem e estão entendendo essa linguagem. O asfalto envelheceu em 32 mil quilômetros. Ele tem sido remendado, remendado e remendado, mas envelheceu. Ele deve ser substituído por um novo asfalto. Isso é viável, é possível e exeqüível desde que se adote um novo sistema de administrar esse dinheiro. Isso foi criado, então, com a câmara de gestão, para o projeto do apagão. Acredito que se não houvesse sido tomada uma decisão com relação ao apagão pelo Ministro Pedro Parente, então Chefe da Casa Civil e toda sua equipe, juntamente com o Ministro das Minas e Energia e representantes do setor elétrico do Brasil, teríamos vivido uma calamidade. O mesmo pode acontecer com as estradas. O que será muito pior, porque é por meio delas que transportamos 90% da produção brasileira.

O que poderíamos fazer? Qual a proposta dos nossos companheiros do PMDB? Que o Governo reflita e faça um estudo da nossa proposta. Sr. Presidente, trata-se de uma câmara de gestão, que teria a duração de três anos e o compromisso de restaurar 32 mil quilômetros de estrada, executando 10,5 mil quilômetros por ano, a um custo de apenas R$1,6 bilhão. O Ministro pleiteia R$ 2 bilhões para tapar buraco. Mas isso não adianta! S. Exª, o Ministro, é novo na Pasta, chega agora ao Ministério, portanto, está recebendo informações, e talvez não tenha tido tempo de analisá-las. Porém, nós, que fizemos um estudo aprofundado e conhecemos de perto o problema, insistimos, porque não nos parece justo jogar R$2 bilhões fora para tapar buraco, como era feito no Governo passado. Por isso, a malha rodoviária continua arrebentada e toda remendada. Não podemos mais remendar nossas estradas em um País que optou pelo rodoviarismo. Vamos recuperar nossas estradas, Sr. Presidente, criando a câmara de gestão. O PMDB, assim como os demais Companheiros de Senado apóiam nossa iniciativa. Portanto, não há ninguém contra; todos estão a favor.

Resumindo, Sr. Presidente: 120 empresas de engenharia entrariam no circuito e iniciariam a recuperação de nossas estradas concomitantemente em todos os Estados. Sr. Presidente, posso garantir a V. Exª que essa medida geraria um milhão de empregos diretos em todo o Brasil, não tenho dúvida disso. Não se faz estrada sem o concurso de mão-de-obra operária assentada ao longo da estrada.

Sr. Presidente, já fizemos os cálculos e verificamos que está em torno de um milhão de pessoas envolvidas para a recuperação de nossas estradas. Ora, o jornal declarou que há uma proposta do Governo para a contratação de um milhão de pessoas para esse fim. Pergunto: um milhão de pessoas vão consertá-las à mão? E gastando dinheiro do Governo? Não precisa, Sr. Presidente! Se alguém deu essa sugestão, corte-a, porque não é necessária. Portanto, as 120 empresas de engenharia gerariam um milhão de empregos diretos e, em três anos, teríamos 32 mil quilômetros de estradas novas. Vamos aos custos: só com óleo diesel, se economizaria R$7 bilhões por ano, e com mais R$6,5 bilhões do aumento do frete de 25%, iríamos para R$13 bilhões, fora o desgaste do patrimônio.

Sr. Presidente, insisto nessa proposta porque a calamidade maior do País neste momento ainda não é o problema dos índios nem o do Urso Branco, mas sim toda a riqueza brasileira empacada em estradas esburacadas que não dão fluxo, e o Brasil precisa exportar rapidamente os grãos.

Sr. Presidente, considero o tema “estrada” grave, por isso retornei à questão. No entanto, o assunto de que tratarei hoje é sobre a geração de emprego. Vejo que o Presidente da República está sendo aconselhado para a contratação de um milhão de pessoas para consertar nossas estradas. Então, vamos tomar uma outra atitude. Refiro-me ao assentamento de famílias. Os sem-terra reclamam que o Incra ou o Programa de Reforma Agrária não assenta as famílias, então, há uma proposta de assentar 600 mil famílias.

Sr. Presidente, vou fazer uma proposta, em nome do meu Partido e em meu nome pessoal ao Senhor Presidente da República, porque a experiência foi feita por mim no Estado do Piauí. Portanto, a faço como proposta do PMDB a esta Casa. Vamos assentar famílias? Então, vamos começar pelo semi-árido nordestino. Vejamos os números: 100 mil famílias no Piauí, que receberiam três hectares cada família. Não precisa mais do que isso. Entendam bem: tenho esses números à mão, não são chutados e nem são de laboratório ou de gabinete. Isso é real. Os testamos no Piauí. Então, seriam três hectares para cada família - uma família não trabalha mais do que três hectares -, portanto, uma pessoa para cada hectare, os três juntos plantariam os três hectares. Plantariam dois hectares de mamona e feijão e um hectare de sorgo ou milheto. Para se fazer a rotação de culturas, se plantaria sorgo no terceiro hectare. No ano seguinte, faz-se a rotação. Então, para 100 mil famílias no Piauí, 300 mil hectares. Pode-se arrendar, não é necessário comprar a terra. Mas, se fosse comprá-la, seria a R$300,00 o hectare - garanto que na hora em que se abrisse a boca, aquele pessoal que tem terras sem valor algum venderia na mesma hora.

Então, quanto o Governo gastaria para assentar 700 mil famílias? São 100 mil famílias no Piauí, o que resolve o problema rural do Piauí, não tenho dúvida; 200 mil famílias no Ceará, que tem o dobro dos habitantes do Piauí; 100 mil, no Rio Grande do Norte; 100 mil, na Paraíba e 200 mil, em Pernambuco. Setecentas mil famílias assentadas em dois milhões e cem mil hectares a R$300,00 o hectare, daria um custo de R$650 milhões. Isto é: o Governo gastaria R$650 milhões, comprando três hectares de terra para cada lavrador. Cem mil no Piauí - repito -, 200 mil, no Ceará; 100 mil, no Rio Grande do Norte; 100 mil , na Paraíba e 200 mil famílias em Pernambuco. Isso é um começo. Assentar 700 mil famílias para plantar mamona e feijão. Vamos ver quanto isso renderia? Aqui estão os números, Srs. Senadores. São números que não temos como discuti-los, pois foram testados. Vou colocar esses número mais por baixo. Um hectare corresponderia a uma tonelada de mamona e uma tonelada de feijão; em dois hectares, seriam duas toneladas de mamona e duas toneladas de feijão, o que daria 400 toneladas de sorgo ou milheto. Isso lá no semi-árido, com chuvas de 300mm a 400mm.

Muito bem. Qual seria a renda? Os números estão aqui, não tenho dúvida nenhuma: feijão: 2 milhões e 100 mil hectares, produzindo só 500 quilos de feijão por hectare, produz uma tonelada, mas vou colocar por baixo. Quinhentos quilos. Então, tenho um bilhão e cinqüenta milhões de quilos de feijão, a R$1,00 o quilo, daria R$ 1.050 bilhões de renda global.

Vamos agora para a mamona. Vou colocar somente 500 quilos de mamona por hectare. Então, nesse caso, dois milhões e cem mil hectares vão dar novamente um milhão e cinqüenta mil toneladas. Vendendo essa produção a R$600,00 a tonelada, teríamos um milhão e cinqüenta mil toneladas, a R$0,60, a R$600,00 a tonelada, vamos ficar, então, com R$630 milhões. Essa quantia é referente à baga da mamona. Trata-se da mesma quantia para a torta, porque são 50% de grão e 50% de torta. Na verdade, é a metade. Agora, vamos para o adubo. Aqui é novidade. Garanto que, talvez, 90% dos brasileiros não saibam disso. Se cortarmos o pé da mamona, depois de colhido, teremos 10 toneladas de matéria seca por hectare. Mas vou colocar apenas cinco toneladas. Então, Srs. Senadores, vendendo esse adubo, referente a um bilhão e quinhentos milhões de quilos, a R$200,00, dá a brincadeira de R$2,1 bilhões. Vamos somar? Isso dá R$3,78 bilhões. Quanto isso custou ao Governo? Custou R$650 milhões para comprar o terreno. Dividindo os R$650 milhões, que o Governo gastou, por 700 mil famílias, o emprego sai por R$900,00. Na indústria, o emprego sai por R$20 mil. Aqui, estou arranjando um emprego permanente, definitivo, com três hectares, por R$900,00. Os R$900,00 correspondem a três hectares, R$300,00 cada. O Governo pode emprestar esse dinheiro para o lavrador, e o lavrador compra e paga em cinco anos. O Governo não vai desperdiçar dinheiro nenhum. Utilizará o dinheiro do Pronaf. São R$500,00 para cada lavrador, sendo que R$200,00 pertencem a ele, e é por ano. Então, se tem R$200,00 por ano, em cinco anos, terá mil reais. Se ele tem R$200,00 - é dele - por ano, em cinco anos, terá R$1 mil. A terra vai custar R$900,00. Em cinco anos, ele paga, e o Governo apenas empresta o dinheiro, não precisa gastar. Agora, se quiser gastar, compra a terra, para os R$650 milhões, entrega ao lavrador e cobra dele R$200,00 por ano, e, em cinco anos, ele paga a terra.

Creio que isso é algo que deveria ser considerado pelo Presidente. Nós estamos dispostos a fazer aqui uma comissão. Se eles nos receberem, eu levo esses números para mostrar e podemos experimentar. Se eles têm alguma dúvida, vamos assentar cem mil famílias no Piauí. Senador Mão Santa, V. Exª foi um dos grandes governadores do nosso Estado, fez uma Universidade que cobria o Estado todo, sem mencionar as estradas.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Faltam 52 segundos para que V. Exª me conceda um aparte.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, permita-me conceder um minuto de aparte ao Senador Mão Santa, por obséquio, e tome um minuto dele.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O Presidente Lula está certo em conquistar o PMDB, é o maior Partido. Está certo em, politicamente, se aconselhar com esse grande estadista do Brasil, que é o Presidente Sarney, homem de firmezas históricas. Atentai bem, Alberto Silva, ele foi capaz de combater o império de Assis Chateaubriand, mostrando firmeza e coragem democrática. Mas homens empreendedores ele tem que buscar, homens realizadores, tocadores de obra. Alberto Silva é um desses exemplos. Ninguém o excedeu, Senador Siqueira Campos, com todo o respeito ao seu pai, que também é um construtor.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - E grande!

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Que beleza o Tocantins, Palmas...

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - E o filho também.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Sim, mas quero dar um testemunho de que Alberto Silva talvez não se lembre. Outro empreendedor e tocador de obra neste País foi Andreazza. Eu Estudava no Rio de Janeiro, dava plantão no Hospital do Servidor do Estado, e o vi fazer aquela ponte, pilar sobre pilar. Vi Andreazza na minha cidade, Parnaíba. O destino o levou para o Ceará, onde ele fez a maior expansão da rede elétrica. Mas ele - “Mateus, primeiro os teus” - conseguiu driblar os cearenses com o prestígio que tinha e levou a energia para a nossa cidade, Parnaíba, energia boa, forte. V. Exª não era governador ainda, foi governador em 1971. Recém-chegado, médico, eu o admirava, como, desde criancinha, tocava chapa para que V. Exª fosse prefeito da minha cidade por duas vezes.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Lembro-me desse cabo eleitoral.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Vi Andreazza no Centro Cívico - Parnaíba é uma cidade diferente, tem uma bandeira, um hino, um Centro Cívico, Alberto Silva e Reis Velloso. Ouvi, no Centro Cívico, Andreazza dizer que estávamos inaugurando a maior rede elétrica em extensão do mundo. Então, tudo que Alberto Silva está dizendo, Presidente Lula, é verdade. O PMDB não quer cargo, quer a luz de Alberto Silva, que ele resolve.

Agora, quero falar da grandeza do Piauí, para alertar, estamos para colaborar. Outra luz da ditadura foi, sem dúvida nenhuma, João Paulo dos Reis Velloso, o primeiro PND, o segundo PND, e mais o grande ensinamento que o Piauí deu; nenhuma indignidade, nenhuma imoralidade, nenhuma corrupção durante os dez anos em que serviu. Quero ajudá-lo, Senador Alberto Silva. Tenho aqui um trabalho da Confederação Nacional do Transporte sobre as estradas. Está no jornal o que eu disse, que V. Exª é conhecido no Piauí como o rei das estradas. Esse trabalho, feito por Raul Velloso, irmão mais novo de João Paulo dos Reis Velloso, diz assim: “Consultoria aponta desvio da finalidade do dinheiro da Cide”. Isso é de ontem. A direção da Confederação Nacional do Transporte mandou para o Senador Mão Santa. “Dos R$2 bilhões que o Governo Federal arrecadou no primeiro trimestre (janeiro, fevereiro e março), com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide sobre os combustíveis, apenas R$70 milhões, 3,5% do total, foram destinados para o setor de transportes. Os dados fazem parte do estudo do consultor econômico Raul Velloso, encomendado pela Confederação Nacional do Transporte - CNT, que revela ter havido uma total descaracterização da função principal para a qual foi criada a contribuição: o financiamento de programas de infra-estrutura de transporte. Para Velloso, a explicação para essa situação no desvio dos recursos da Cide está no aumento crescente dos gastos correntes do Governo, que vêm subindo de forma impressionante. A farra de gastos correntes é geral.” Então, quem está com razão é o Dr. Alberto Silva, e só um órgão muito forte, uma câmara de gestão pode sustar isso tudo, para que sejam atendidos os objetivos dos recursos tirados do povo, da Cide, para recuperação das estradas. De uma coisa tenho certeza: assim como o Presidente Lula ausculta Sarney como estadista, tem que auscultar o Senador Alberto Silva como homem empreendedor e realizador.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Obrigado Senador Mão Santa. V. Exª sempre foi muito generoso comigo e também foi um grande governador do Piauí. Por isso mesmo, agradeço a colaboração de V. Exª e a tolerância do Sr. Presidente.

Já que se falou em Cide, bastaria R$1,6 bilhão do Ministério dos Transportes. Deixa R$1 bilhão no Ministério dos Transportes, tira R$600 milhões e coloca mais R$1 bilhão da Cide e faremos 11 mil quilômetros novos, em vez de tapar buracos em 10 mil quilômetros. Quanto às 700 mil famílias, fica aqui a proposta de, em vez de contratar gente para tapar buraco, faríamos melhor. Com as 120 empresas de engenharia consertando 11 mil quilômetros a partir deste ano, teremos um milhão de empregos. E, se adotarmos o mesmo sistema do Piauí de três hectares para cada família, V. Exª assentará 700 mil famílias num período que poderia ser combinado, com renda mensal de cerca de R$500,00 mensais.

Essa é uma sugestão em que acredito - e está aqui o nosso ex-Líder, o grande Senador Tião Viana, que poderia levar ao Planalto essa exposição de sugestão ao Governo do Presidente Lula, em quem acreditamos.

Obrigado, Sr. Presidente.