A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, mas, apesar de ter o direito de falar sentada, sinto-me melhor falando em pé.

Trago a esta tribuna no dia de hoje alguns dados, como tenho feito inúmeras vezes, a respeito das ações do Governo. Falarei sobre um setor onde, tenho convicção, a ação do Governo Lula tem obtido os melhores resultados, tem apresentado os melhores índices e tem tido a capacidade de transformar cada ação em algo muito concreto e visível.

Para poder explicitar a minha convicção, trago dados do meu Estado, o que a política externa e as ações de governo voltadas para ampliação do comércio exterior, das parcerias internacionais, tem representado para o Brasil e, de forma muito especial, para o meu Estado, Santa Catarina.

Recomendo, inclusive, a todos os Parlamentares, que também façam uma avaliação da situação em seus Estados. Creio que, se assim fizerem, chegarão à mesma conclusão que eu, que aumentei a minha convicção e venho aqui apresentar os dados.

Em Santa Catarina, no último ano, 2003, confirmados no início de 2004, alguns indicadores revelam resultado das ações de política externa do Governo brasileiro. Vejamos: as vendas de Santa Catarina para a União Européia foram três vezes aquelas para os Estados Unidos, ou seja, houve uma ampliação significativa das exportações de Santa Catarina para o mercado europeu. Elas cresceram numa proporção muito superior à de outros parceiros.

A maior expansão do comércio exterior de Santa Catarina foi para o Mercosul, puxada obviamente pela relação com a Argentina. No ano de 2003, comparado ao de 2002, houve um crescimento nas exportações de Santa Catarina para a Argentina da ordem de 103%. As exportações para o Irã - um país absolutamente novo em termos de relação comercial - tiveram, em 2003, um crescimento de 169%. As exportações para a China cresceram 111%.

Vamos fazer um resumo: as exportações para a União Européia, o Mercosul, a Argentina, o Irã e a China - exatamente as localidades às quais o Governo brasileiro deu prioridade, deu ênfase, buscando com elas abrir fronteiras - estão em franco processo de negociação, e houve repercussões positivas no meu Estado, na minha querida Santa Catarina. Não vou usar aquele expediente de outro Senador, que apita cada vez que fala o nome do seu Estado, mas temos muito amor e carinho pelo nosso Estado.

Obviamente, houve um resultado muito visível, vinculado, óbvio, obtido a partir da política adotada pelo Governo brasileiro, que abre um processo de negociação. Como já tive oportunidade de dizer outras vezes, com certeza deverá ser feito, até outubro deste ano, o acordo entre Mercosul e União Européia, inclusive passando à frente de um outro acordo que estava estabelecido, assinado e acertado para ser fechado em janeiro de 2005, que era a Alca. As negociações com a Alca estão cada vez mais complicadas, complexas, tendo em vista a absoluta intransigência dos Estados Unidos, que não querem abrir mão de nada e querem ganhar tudo. Ao longo desses quase 16 meses de Governo, o Presidente Lula abriu uma porteira de relações e de negociações com a União Européia, que está repercutindo de forma significativa para o nosso País e para o meu Estado.

A outra visão da política externa brasileira, adotada desde o primeiro momento do Governo Lula, foi relativa ao fortalecimento do Mercosul. Não há possibilidade de se negociar isoladamente. Ou se negocia em bloco, ou, então, não há condições de se negociar.

Tive a oportunidade e o grande prazer de acompanhar O Presidente Lula na sua primeira viagem internacional - ainda não empossado, apenas Presidente eleito - à Argentina e ao Chile. E a visão de Sua Excelência foi exatamente a de que nada, em termos de política, comércio e relações internacionais, poderia se concretizar e avançar para o Brasil sem o fortalecimento do Mercosul, sem, inclusive, a defesa - como faz o Presidente Lula toda vez em que é acionado para tal ou quando toma a iniciativa para fazê-lo - dos interesses da Argentina, nosso país irmão do Mercosul. O resultado está aí: a ampliação do comércio exterior. O aquecimento da economia argentina deu resultados concretos, tanto que as exportações de Santa Catarina para a Argentina, apenas no ano de 2003, cresceram 103%.

Foi positivo também o resultado daquela famosa viagem aos países árabes, quando aqui se criou uma celeuma, uma polêmica. Houve manifestações contrárias. Foi considerado um absurdo tirar fotos ao lado de ditadores. Mas, no meu Estado, é concreta a ampliação das exportações e do comércio com os países árabes. Vejam bem: para a Argentina, as exportações aumentaram 103%; nas relações comerciais entre Santa Catarina e o Irã, houve um crescimento de 169%; para a China, o aumento das exportações foi de 111%.

Quando eu era Deputada Estadual, participei de uma das primeiras comitivas que representavam o Governo do Estado e da primeira que representava o Parlamento de Santa Catarina na China. Naquela ocasião, pude conhecer os maiores centros daquele país, a capital e as maiores cidades, e até mesmo as menores cidades, aquelas que eles chamam de aldeias, embora, na China, esse conceito seja relativo, porque as menores cidades têm 200 mil ou 300 mil pessoas. Realmente, a pujança e o crescimento econômico daquele país estão aí a nos desafiar.

Esta semana, recebemos a visita de representantes do Governo chinês. Estamos preparando a ida de representantes do Governo brasileiro à China. O resultado é concreto. Houve um crescimento de 111% nas exportações do meu Estado para a China.

Nas exportações de Santa Catarina, os Estados Unidos ainda continuam sendo o maior parceiro, como o são para o Brasil. Contudo, tanto para o Brasil quanto para o meu Estado, o percentual decresceu, não em uma proporção preocupante. No caso de Santa Catarina, em 2002, 30% das nossas exportações foram dirigidas aos Estados Unidos, enquanto que, em 2003, esse percentual foi de apenas 28%. Mas esse decréscimo não significa diminuição das exportações do meu Estado e do Brasil. Muito pelo contrário, esse é um sinal absolutamente positivo de diversificação. Ou seja, esse grande parceiro que os Estados Unidos foram, são e, temos certeza, ainda serão por um bom tempo não é mais algo que temos de manter sob quaisquer condições porque não temos alternativas. As alternativas estão sendo dadas, estão sendo construídas não só para o Brasil, mas para os Estados, como acabei de exemplificar no caso do meu Estado, cujas exportações para a União Européia, para os países árabes, para a China e para o próprio Mercosul cresceram.

A diversificação, no caso de Santa Catarina, é bastante explícita e concreta. Há, inclusive, grande volume de exportação de produtos industrializados, com significativo valor agregado. Isso é muito importante, porque a agregação do valor faz com que o resultado econômico seja extremamente positivo.

O índice de crescimento de exportações em Santa Catarina ficou abaixo do índice nacional. As exportações brasileiras cresceram, em 2003, 21%; e as de Santa Catarina, 17% no mesmo ano. Qual foi a causa desse fato? Com tanto crescimento em novos mercados, em novas áreas, em novos segmentos, por que Santa Catarina, no ano de 2003, não acompanhou o grande crescimento nacional? Houve uma situação específica que foi um profundo agravante no resultado final das exportações do nosso Estado: a brusca queda da exportação de suínos.

A exportação de frangos, em Santa Catarina, teve, no ano de 2003, um crescimento de 10%; a de móveis de madeira, um aumento de quase 19%; a de motores e geradores elétricos, um crescimento de 34%; a de ladrilhos de cerâmica, um crescimento de 22%; a de refrigeradores e congeladores, um crescimento de 136%; a de óleo de soja, um crescimento de 228%; e a de blocos de cilindro e cabeçotes para motores à explosão, um crescimento de 22%. Enquanto esses setores da economia tiveram esses índices absolutamente estrondosos de crescimento de exportação, houve um setor que foi indiscutivelmente o principal responsável pelo fato de não termos acompanhado o crescimento das exportações brasileiras: o dos suínos, compreendendo a exportação de carne, de carcaça e de miudezas. Houve um prejuízo de menos 25% nas exportações de Santa Catarina com relação à carne e derivados dos suínos. Infelizmente, ainda não conseguimos reverter essa situação. Há todo um trabalho, toda uma ação governamental, tanto do Estado de Santa Catarina como do Governo brasileiro, quanto à situação da Rússia, o nosso principal parceiro na exportação de produtos suínos. Tivemos a oportunidade de analisar a questão, colocando dúvidas a respeito da ação dos Estados Unidos nessa mudança de comportamento da Rússia para com o mercado catarinense exportador de suínos, tendo em vista que os Estados Unidos agiram e acabaram ocupando o espaço que Santa Catarina detinha no mercado russo de consumo de carnes suínas.

No entanto, nos três primeiros meses de 2004, o resultado já foi modificado, é diferente, inclusive superando os índices nacionais de crescimento das exportações. Em janeiro, fevereiro e março, enquanto o Brasil cresceu 29% nas suas exportações, Santa Catarina já alcançou o indicador de 31%.

Os indicadores seguem essa linha e eu quero passar os dados: frangos, crescimento de 42%; móveis de madeira, 31%; moto-compressor, 23%. Voltamos a ocupar espaços no setor de suínos ao diversificar os países com que negociamos, já que continuamos tendo problemas com a Rússia. Assim, o setor de suínos teve um crescimento, nesses três primeiros meses, de 57%; motores e geradores, 56%; ladrilhos e cerâmica, 12%; refrigeradores e congeladores, que continuam sendo dos puxadores, 79%; blocos de cilindro, 11%, e portas, caixilhos e materiais de madeiras, 17%.

Esses dados relativos aos três primeiros meses do ano dão-nos a convicção de que o resultado da política de comércio exterior, de diversificação dos mercados e dos parceiros, de abertura de contratos em novas condições, diferenciadas e benéficas para o Brasil e o Mercosul, dão resultados significativos para cada um dos nossos Estados.

Eu gostaria de registrar alguns índices que nos enchem de orgulho: das 300 empresas sulistas que mais exportam, 63 são do nosso Estado; das 23 empresas que tiveram o melhor desempenho em seus setores, nove são de Santa Catarina; cinco empresas catarinense tiveram o maior crescimento em seus setores; das 32 empresas que exportaram mais de US$100 milhões no ano passado, oito são de Santa Catarina - inclusive a única empresa que teve uma exportação superior a US$1 bilhão - a Bunge - tem sede em Santa Catarina.

Tive a oportunidade de registrar que a revista Time incluiu o Presidente Lula na lista das 100 pessoas mais influentes no mundo, porque essa visão de falar pelos países em desenvolvimento, por aqueles que não têm assento à mesa dos países desenvolvidos, que mandam e desmandam na economia mundial; essa visão que coloca o Brasil, o Mercosul e os países em desenvolvimento no patamar de serem ouvidos acaba dando um resultado como o que tivemos a oportunidade aqui de registrar, de forma muito concreta, no meu Estado.

O número de empregos formais em Santa Catarina é o maior do País, e tudo isso é resultado da política adotada, de expansão e ampliação do nosso potencial de exportação. A proporção de empregados com carteira assinada, no Estado, é de 75%. Esse é o índice mais alto do Brasil: três quartos das pessoas que trabalham em Santa Catarina têm carteira assinada. A média nacional é de 61%.

Os catarinenses também são responsáveis pela taxa mais baixa de desempregados no País. Em Santa Catarina, a proporção de empregados com carteira assinada, como eu já disse, é de 75%, e o segundo Estado com melhor posicionamento é São Paulo. Isso significa que o Estado apresenta a menor taxa de informalidade do Brasil. Esta é uma declaração destacada pela pesquisadora Cristiane Soares, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e os números integram a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD) de 2002, divulgada neste mês pelo Instituto.

O levantamento do IBGE, divulgado há poucos dias, aponta outro item no qual Santa Catarina se destaca: o Estado apresenta a menor taxa de população economicamente ativa desocupada do País, com 4,5%. A Região Sudeste é a que concentra o percentual mais alto, com 10,8%. No País, o índice geral é de 9,2%, conforme os dados da PNAD relativos a 2002.

Portanto, o índice da Região Sudeste é de 10,8%, o do Brasil é de 9,2% e a população economicamente ativa com menor taxa de desemprego é a de Santa Catarina, com 4,5%.

A pesquisa do IBGE também apresenta alguns dados que faço questão de ressaltar: quanto à população ocupada, 2,9 milhões de catarinenses estão ocupados, sendo que 50% são empregados; 4,7%, militares ou estatutários; 5,8% são empregados domésticos; 18,5% trabalham por conta própria; 5,2% são empregadores, e não remunerados, 10,5%.

O rendimento médio mensal, no Brasil, é de R$636,00; em Santa Catarina, é de R$688,00. A diferença, para variar, entre homens e mulheres, nem no meu Estado está devidamente resolvida: o salário médio é de R$804,00 para os homens e de apenas R$500,00 para as mulheres. Apesar desse valor ser maior do que no restante do Brasil, ainda amargamos a discriminação entre o salário médio de homens e mulheres.

Com relação à população ocupada por segmento de atividade, do total de 2,9 milhões de catarinenses ocupados: na área agrícola, 24%; na indústria, 21,3%; na construção, 5,9%; no comércio e repartição, 15,8%; em serviços, 26,1%, e em outras atividades, 6,1%.

A Fiesc, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, declarou, no início deste ano, que o nível do emprego industrial em Santa Catarina, no bimestre janeiro/fevereiro, teve um aumento de 1,15% de postos de trabalho.

Apesar do debate a respeito do desemprego, exatamente por as indústrias de Santa Catarina terem um forte componente para exportação, o crescimento do emprego acaba acompanhando essa tendência de crescimento da exportação. Com isso, mesmo num período difícil para todo o País, houve um crescimento de 1,15%. Nos doze últimos meses, de março de 2003 a fevereiro de 2004, o aumento foi de 4,51%, o que nos dá a certeza e a convicção de que haverá resultados extremamente positivos no ano de 2004, anunciados com o crescimento da economia brasileira e, indiscutivelmente, da economia do meu Estado.

Sr. Presidente, gostaria de informar a V. Exª que já estou inscrita para falar na segunda-feira sobre o desemprego, inclusive abordando algo merecedor de reflexão e que consta dos jornais de hoje. O Ministro Ricardo Berzoini chama a atenção de todos para a divergência existente entre a divulgação de dados do índice de desemprego na Grande São Paulo. Enquanto o Dieese/Seade apresenta dados absolutamente preocupantes sobre o crescimento do desemprego na região, que atinge novamente a marca dos dois milhões de pessoas, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) fala da criação de postos de trabalho. Logo, convém averiguarmos o porquê da divergência entre os números. É preciso verificar onde e como essas pesquisas têm sido feitas e quais os indicadores utilizados pelo Dieese/Seade e pelo Caged. Este último apresenta dados relativos ao Brasil como um todo, inclusive fazendo vinculação com a exportação. Lá em Santa Catarina, isso aparece de forma muito clara.

Pensei que abordaria esse assunto agora, mas vou fazê-lo depois, pois acabei me detendo na apresentação dos dados sobre o resultado da política externa brasileira para Santa Catarina e tenho certeza de que o tema dos índices de desemprego será plenamente discutido pelo Plenário na segunda-feira, ocasião em que externarei minha análise e proposições.

Sr. Presidente, agradeço-lhe e peço-lhe desculpas por ter extrapolado o tempo.