O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, reforço minha preocupação com o caso do Senador João Capiberibe. Considero que a matéria deve ser estudada com afinco por esta Casa.

Estou muito apreensivo por imaginar que se possa aplicar um remédio potencialmente excessivo para um fato que, supostamente, não mereceria. Mas voltarei ao assunto amanhã. Como estamos conversando muito sobre o caso, quero novamente reafirmar a preocupação e apreensão com a sorte que está sendo jogada desse excelente homem público, o Senador João Capiberibe.

Duas matérias publicadas no fim de semana fazem registro preocupante das dificuldades do Governo Lula e do País neste momento.

Uma é do The New York Times, desse último domingo, dia 4, cujo título é: “Esforços Brasileiros de Progresso Atolam em Escândalo Político”.

A palavra inglesa mire significa tanto atolar - em bom português -, ir para o brejo, quanto chafurdar, no sentido moral, enlamear a reputação de alguém ou a própria.

Lamento muito que a trajetória do Governo Lula comece a ser descrita nesses termos, não por algum oposicionista raivoso, mas pela imprensa estrangeira, no caso um dos quatro ou cinco jornais mais importantes do mundo, com currículo respeitável de objetividade e apreço pelos valores democráticos. Diga-se que o The New York Times, como praticamente toda a imprensa estrangeira, tem acompanhado com bastante simpatia a novidade do operário e metalúrgico e seu Partido dos Trabalhadores no poder.

Lamento esse revés do Presidente Lula, por quem tenho estima e respeito. E lamento ainda mais pelo Brasil, quando vejo aparecer lá fora a percepção de que não só o Governo Lula, mas o próprio País - nossos “esforços de progresso”, como diz a matéria - pode ir parar no atoleiro.

Não acredito que nosso destino seja o atoleiro. Meu Partido, tampouco, acredita nisso. Mas, para desviar do atoleiro, é preciso saber que ele existe como possibilidade real. Eis aí verdade indesmentível.

Voltando à matéria do jornal, o lead é:

Um escândalo de corrupção, que se amplia no Brasil, praticamente imobilizou o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja força já vinha sendo erodida pelo fraco desempenho da economia durante o seu primeiro ano de mandato.

Depois, Srª Presidente, vêm o relato sumário do escândalo, as fitas de Waldomiro Diniz, a queda de popularidade do Presidente e o seguinte trecho, que, a meu ver, põe o dedo na ferida:

Diz o The New York Times:

O Sr. Diniz foi demito e está sendo investigado e a atenção se voltou para o chefe dele, José Dirceu de Oliveira e Silva, o todo-poderoso Ministro palaciano a quem o Presidente chama de “capitão do meu time”.

Vários apoiadores do PT vieram a público dizer que eles haviam alertado o Sr. Dirceu e outros líderes partidários sobre irregularidades na arrecadação de fundos de campanha, mas que foram ignorados ou punidos”.

Peço-lhes um pouco de paciência, Srªs e Srs. Senadores, e leio mais algumas linhas do The New York Times:

“O Sr. Dirceu disse recentemente que, no que lhe diz respeito, o assunto Diniz é “um caso encerrado”, porque a investigação concluiu que “este Governo não rouba e não deixa roubar”. Quando os repórteres não se deram por satisfeitos com essa resposta e continuaram a pressioná-lo, ele perdeu as estribeiras, chamou-os de “bando de mal-educados e incivilizados” e acusou a Oposição de tentar “desestabilizar” o primeiro governo de esquerda eleito no Brasil.

Mas com os meios de comunicação antenados, cada semana parece trazer novas revelações de irregularidades financeiras na trilha do Partido dos Trabalhadores no poder. O ex-diretor de loterias do estado do extremo sul do país afirmou que foi forçado a pressionar empresários do jogo a contribuir ilegalmente para a campanha do partido, e procuradores estão levando adiante o inquérito sobre o que dizem ser um esquema multimilionário de propinas no Estado de São Paulo.

“Eu não acho que ele seja o único”, disse Fernando Ferro*, congressista do Partido dos Trabalhadores.

E quem registra a opinião do Deputado Fernando Ferro é o The New York Times, não sou eu.

Do mesmo Estado natal do Sr. da Silva” - referindo-se ao Sr. Diniz - ’Infelizmente, há muito disso no Partido dos Trabalhadores, e há muito mais gente que ainda vai criar problemas para o Governo’.

Fecho aspas agora para o Deputado Ferro e para o The New York Times(*).

Até aqui, Sr. Presidente, limitei-me a transcrever as duras observações e conclusões do The New York Times e reafirmo um alerta que talvez agora seja ouvido, por vir de fora.

A outra matéria, Sr. Presidente, foi publicada pela revista Veja, um dos veículos mais relevantes da imprensa nacional, com respeitáveis credenciais de independência e densidade. Intitulada: “Mais Perguntas e Nenhuma Resposta”, a matéria constata que as investigações sobre Waldomiro não avançam, depois de 50 dias, e a confusão só aumenta com as novas suspeitas e conjecturas trazidas pela gravação da conversa do Procurador José Alberto Santoro com o Sr. Carlos Cachoeira.

Tentando organizar a possível confusão na cabeça de seus leitores, a revista resume em três pontos “o que falta explicar no caso Santoro” e “o que falta explicar no caso Waldomiro”.

Sobre o Procurador Santoro, as perguntas são:

1) Ter-se-ia ele “se esmerado em casos que sempre resultaram em situações positivas para o PSDB, em especial para José Serra?”

2) Ele” trabalha com motivação política?”

3)“Como a fita vazou?”

E sobre Waldomiro:

1) “... como um sujeito envolvido” - palavras da Veja - “com bicheiros pôde ser instalado no coração do Palácio do Planalto?”

2)“Como Dirceu pôde conviver doze anos com Waldomiro sem jamais desconfiar ... e ainda ignorar o primeiro alerta sobre as suas irregularidades surgidas no ano passado?”

3) “Waldomiro agia por conta própria ou era peça de uma engrenagem financeira maior?”

Sem dúvida, são perguntas demais e respostas de menos. Durma-se com um barulho desses. Vá o País dormir, acordar, trabalhar ou procurar emprego, investir, produzir ou pagar impostos com suspeitas tão graves no ar. Ruim para o País, bom talvez para quem prefere manter suspeitas no ar - mesmo se desgastando politicamente e correndo o risco de desacreditar as instituições - do que encarar as respostas e arcar com as suas conseqüências.

Não estou aqui para engrossar ainda mais a nuvem de incerteza sobre o País. Já pairam dúvidas demais, conjecturas demais - até mesmo grotescas teorias conspiratórias - a conturbar o ambiente político. Eu gostaria de trazer só respostas - de preferência, respostas que desmentissem as suspeitas. Infelizmente, não tenho todas as respostas e nem poderia tê-las.

Sobre a conduta do Procurador Santoro, Srªs e Srs. Senadores, S. Sª, ele próprio, deve responder e, pelo que se noticiou, já está respondendo junto à Corregedoria do Ministério Público. Sobre o caso Waldomiro, além, evidentemente, do próprio, o Ministro José Dirceu deveria responder, mas de nenhum dos dois se ouviu até agora nada parecido com esclarecimentos.

Posso responder pelo meu Partido e pelo Presidente José Serra, na parte que lhes toca. O PSDB nunca buscou - nem acredita haver recebido - tratamento favorecido do Procurador Santoro ou de qualquer outro Membro do Ministério Público. Ao contrário, se houve um governo que contou com a vigilância cerrada desse órgão, ultrapassando muitas vezes os limites do razoável e até do defensável, esse foi o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e, portanto, o Governo do PSDB.

Quem nesta Casa ignora a perseguição implacável, o verdadeiro linchamento moral a que foi submetido o ex-Ministro Eduardo Jorge por alguns procuradores, com estímulo e assistência pressurosa de alguns Congressistas, de alguns Líderes da Oposição da época? O Senador Heráclito Fortes leu aqui, na última sexta-feira, artigo assinado pelo então Presidente de Honra do PT Luiz Inácio Lula da Silva, em que este dá a sua parcela de contribuição a esse processo de destruição de reputações. Tudo isso para, no final, se verificar que os alegados “indícios veementes” contra o ex-Ministro eram pura espuma, abundante para impressionar a opinião pública, mas insuficientes para preencher sequer uma denúncia concreta sobre qualquer ilicitude

Esse não é o único exemplo. Lembram as Srªs e os Srs. Senadores o escândalo que levou à demissão do Ministro dos Esportes, Rafael Grecca, hoje, por sinal, membro da base de apoio ao Presidente Lula no Paraná? O enredo é parecido: a partir de algumas notinhas plantadas aqui e ali e de matéria momentosa de uma revista semanal, desabaram sobre a cabeça do Ministro “suspeitas gravíssimas” de envolvimento com a chamada máfia do vídeobingo. O mesmo Procurador, “implacável”, de sempre se pôs em campo, correndo atrás dos holofotes. Nada foi provado, mas o Ministro foi destruído moralmente.

Temos, nós do PSDB e do Governo Fernando Henrique, muitas e boas razões para querer ver os motivos e as ações do Ministério Público completamente livres da suspeita de viés político-partidário.

Permitam-me, no entanto, registrar testemunho que, de maneira paradoxal, torna-se relevante no caso atual. Refiro-me à entrevista que o Sr. Luiz Francisco - ele mesmo! -, concedeu, neste fim de semana, ao Jornal do Brasil, produzindo veemente defesa de seu colega Santoro. Outra reviravolta da história? Nem tanto. A entrevista não surpreende a quem conhece o respeito profissional de que o Sr. Santoro desfruta entre membros do Ministério Público, aí incluídos vários que têm ou tiveram simpatia pelo PT ou até a ele foram filiados, como o Dr. Luiz Francisco.

O Procurador Santoro pode ter cometido erros - não quero prejulgar. Mas, se os cometeu, sinceramente, não creio que a motivação tenha sido político-partidária. Acredito que a motivação tenha sido profissional, a partir do combate ao crime organizado e suas ligações com o Estado brasileiro. Por toda uma série de indicadores, é muito difícil acreditar que o Procurador tenha se omitido e fechado os olhos no exercício de sua missão, para favorecer algum Partido, Governo ou candidato.

Falando em nome do PSDB e do Presidente José Serra, para afirmar ao Senado que acompanharemos com atenção e muita tranqüilidade os procedimentos do Ministério Público no sentido de apurar e, se for o caso, punir as faltas atribuídas ao Procurador Santoro e a dois de seus colegas mais jovens.

Com a mesma tranqüilidade, porém com absoluta firmeza, torno a repelir a manifestação do Sr. Ministro da Justiça, quando usou a palavra “conspiração” para qualificar a conversa de Santoro com o Sr. Carlos “Cachoeira”. Por um momento o Ministro parece ter se deixado levar pelo cacoete profissional de defesa, a quem é licito exagerar e, de certa forma, até torcer os fatos na apresentação da versão do seu cliente. Sua Excelência negligenciou a responsabilidade de membro do Governo precipuamente encarregado de velar pela normalidade e tranqüilidade institucional do País, condição honrosa que requer equilíbrio nas atitudes e prudência na escolha das palavras.

Com veemência ainda maior, Sr. Presidente, repilo a tentativa infeliz e reiterada do atual Governo de arrastar o Presidente do meu Partido para o atoleiro que até The New York Times detecta na gestão Lula. E isso com base em quê? Em conjecturas, em ouvir dizer, em insinuações tênues e mal ajambradas, que, francamente, desmerecem o julgamento de maturidade que deveria merecer quem se elegeu para dirigir por quatro anos um País complexo como o Brasil. Insinuações, Srªs e Srs. Senadores, que não resistiriam e não resistirão a cinco minutos de debate político sério.

Infelizmente, nesse nevoeiro, novas indagações não respondem a perguntas, já velha de 50 dias, sobre o caso Waldomiro Diniz e suas possíveis ramificações para dentro do Governo e do PT, aludidas na matéria do The New York Times e bem sintetizadas pela Revista Veja.

“Como um sujeito envolvido com bicheiros pôde ser instalado no coração do Palácio do Planalto?”, pergunta a Veja.

Com efeito, digo eu, por que o Ministro José Dirceu deixou de ser informado pelo serviço de informação do Governo acerca dos antecedentes de Waldomiro Diniz, antes de nomeá-lo na subchefe da Casa Civil? Lembrem-se que, àquela altura, Waldomiro Diniz já estava indiciado na Justiça por irregularidades na Loterj. A Abin teria falhado? Ou será que a relação entre os dois, o Ministro e o trapaceiro, era de tal natureza sólida, a ponto de se ter dispensada a investigação de praxe sobre quaisquer nomeandos para cargos de confiança governamental?

A segunda pergunta da revista Veja é: “Como é que o Ministro Dirceu levou doze anos sem suspeitar de um auxiliar tão próximo?” Digo eu - e me pergunto -, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde quando o Ministro Dirceu sabia das suspeitas sobre Waldomiro? Como Presidente do PT, teria ele tomado conhecimento das suspeitas, quando o Sr. Luiz Eduardo Soares, candidato a vice-Governador pelo PT, levou-as ao conhecimento da direção partidária, durante a campanha eleitoral de 2002? O que exatamente Dirceu teria querido dizer, quando, pouco depois, teria interpelado Luiz Eduardo Soares por estar “criando dificuldades”? Que força maior teria atuado sobre a Governadora Benedita da Silva, impedindo-a de afastar Waldomiro da Loterj, embora, segundo consta, perturbada até as lágrimas, quando Luiz Eduardo Soares lhe levou as graves denúncias?

E depois, quando os questionamentos vieram a público, por meio de uma revista, por que Dirceu, ainda assim, não afastou Waldomiro? Por que não mandou sequer investigá-lo e, em vez disso, deixou que o próprio denunciado pedisse às autoridades competentes para ser investigado? Que providências tomaram essas autoridades - a Controladoria, do Dr. Valdir Pires; o Ministério da Justiça, do Dr. Bastos; a Procuradoria da União? Ao longo de mais de seis meses, até que o escândalo estourasse com a divulgação das fitas incriminadoras, o Ministro José Dirceu alguma vez, cobrou resultados ou ao menos pediu informações sobre o andamento das investigações?

Pergunta da revista Veja: “Waldomiro agia por conta própria ou era peça de uma engrenagem financeira maior?” Volto eu próprio a falar. Indago à Casa se não é de nos darmos conta da enorme gravidade aí contida; se não é de oferecermos resposta contundente à imprensa e a tantos milhões de brasileiros inquietos e perplexos. Onde vai parar a pista que leva de Waldomiro a Rogério Buratti? Será esse novo personagem, dirigente da articulação, ex-assessor de notáveis próceres petistas na Assembléia Legislativa de São Paulo e ex-Secretário Municipal em Ribeirão Preto, em gestão do PT, outro “estranho” no ninho do PT? E a semelhança entre a ação de Waldomiro na Loterj e o que teria sido exigido do Sr. José Vicente Brizola na direção das loterias do Estado do Rio Grande do Sul, em 2002? É mera coincidência? Como se encaixa nesse quebra-cabeça o depoimento do irmão do Prefeito Celso Daniel? Ele atribui o assassinato do Prefeito a um esquema de cobrança de propina na Prefeitura e revelou ter ouvido de um dos participantes do esquema, Secretário Municipal de então, que o dinheiro se destinaria à campanha do PT e era entregue, diretamente, à direção partidária. Repito, Sr. Presidente, são muitas dúvidas, e muito graves, pairando sem resposta sobre as nossas cabeças.

Dá para entender a paralisia do Governo e a perplexidade de seu Partido. Antes, porém, que a percepção do The New York Times vire realidade irretratável em nossos “esforços pelo progresso” do Brasil acabem indo para o atoleiro, formulo três apelos: primeiro, aos que nos observam do lado de fora do Congresso, longe da Praça dos Três Poderes, no País real, a quem, em última análise, paga o pato das crises. A eles eu peço: confiem no Brasil! Não confundam a tibieza de um governo com a fraqueza do País. Aos trabalhadores, aos empresários e aos investidores, proclamo que temos aqui uma Oposição tão responsável quanto vigilante. Contem com ela na defesa do Brasil.

Faço um segundo apelo aos membros do Congresso, especialmente aos meus colegas Senadores: não nos omitamos! Se a Polícia se declara de mãos atadas; se o Ministério Público Ministério Público foi posto sob suspeita; se a sindicância feita pelo Planalto limitou-se a reconhecer fatos já sabidos e publicados, onde mais o País poderá obter respostas? Temos a responsabilidade indeclinável e intransferível de usar agora, já, esse instrumento de investigação que é a CPI, averiguando tudo e todos que possam estar envolvidos ou ligados, ainda que indiretamente, ao escândalo Waldomiro Diniz.

Por fim, dirijo-me ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para lhe pedir respeitosamente: encontre-se com sua missão, Presidente, que é governar o Brasil, longe da mediocridade de fazer média das várias facções do seu próprio Partido. Confie no País e em si próprio, Presidente Lula, para tirar seu Governo do impasse e colocá-lo no rumo do cumprimento das suas promessas.

Ao Presidente, reafirmamos: defenderemos o seu mandato até o último dia, nos limites da Constituição, movidos pela crença que temos na democracia. Mas não abriremos mão - porque isso seria renunciar ao nosso próprio mandato - do dever oposicionista de fiscalizar o seu Governo, apontando erros e cobrando omissões. Ainda que isso nos obrigue a mil vezes repetir neste Plenário as perguntas que a Nação coloca, que o mundo começa a fazer a respeito do Brasil.

Ainda que o encadeamento dessas perguntas possa assumir ou desenhar contornos de uma realidade que, sinceramente, preferimos que não se confirme.

Srª Presidenta, uso o tempo de que ainda disponho para dizer que, depois de muita meditação, tomei uma atitude, que se transformará amanhã em requerimento de convite para a Comissão de Fiscalização e Controle de duas importantes figuras públicas deste País.

Cheguei a pensar, Senador Pedro Simon, em fazer um requerimento pedindo a presença de Waldomiro, Carlos Cachoeira, GTech, Altamir, do Palácio do Planalto, José Dirceu, Santoro, Serra Azul, Avelar e José Serra. Cheguei a pensar nisso. Entretanto, um assessor de muita acuidade me disse: “Senador, esse é o tipo de requerimento de quem não quer que ninguém venha à Casa. São muitas pessoas; não vem ninguém”.

Portanto, Senador Pedro Simon, Srª Presidente Senadora Serys Slhessarenko, apresentarei amanhã requerimento de convite para que a Comissão de Fiscalização e Controle ouça, sobre esse tema, apenas duas pessoas: o Ministro José Dirceu e o Presidente do meu Partido, ex-Senador José Serra. Assim, acabaremos, de uma vez por todas, com a impostura. Alguém está com impostura e saberemos, na Comissão de Fiscalização e Controle, quem é. Não aceitamos esse Plano Cohen*, que funcionou por algum tempo, quando se inventou, no Estado parafacista que Vargas dirigia, algo que seria a conspiração comunista para tomada do poder. Em setembro de 1937, o Plano Cohen foi - entre aspas - apreendido pelas Forças Armadas, e inocentes foram punidos. O País viveu momentos que levaram à decretação da ditadura, uma terrível e sanguinária ditadura do grande homem público que foi Getúlio Vargas. Porém, com ditadura não é possível compor. Devo dizer que sua ditadura foi, de fato, terrível e sanguinária, como sanguinária e terrível é qualquer ditadura.

Estou dizendo que esse Plano Cohen não convence Serra nem o PSDB. E nada mais justo, nada mais limpo do que dois homens sobranceiros comparecerem à Comissão de Fiscalização e Controle. O ex-Senador José Serra virá. Certamente o Ministro José Dirceu também haverá de vir. Não é necessário fazer circo. Não precisam vir os dois juntos. Poderá ser no mesmo dia em hora diversa. Aqui então poderemos checar as verdades de um - e já deveria ter vindo ao Congresso o Sr. José Dirceu - e checar as verdades do outro que se sente vítima, ele sim, de uma conspiração; que se sente vítima, ele sim, de um Plano Cohen; que se sente vítima, ele sim, de uma impostura, de uma inverdade. Portanto, se é verdade este ditado da minha avó de que quem não deve não teme, tenho certeza absoluta de que não haverá rolo compressor que impeça a presença dos dois. Convocarei, pedirei por convite a José Serra e a José Dirceu que compareçam. Aí a verdade se revelará. Volto a minha querida e falecida avó: se tiver alguém podre que literalmente se quebre para que o Brasil permaneça no seu caminho de busca do seu melhor destino.

Muito obrigado, Srª Presidenta, era o que eu tinha a dizer.