O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Luiz Otávio, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para falar do salário mínimo, até porque a esperança do trabalhador brasileiro, sobretudo daqueles que votaram no Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é de que o salário mínimo melhore, porque houve o compromisso, durante a campanha eleitoral, de dar uma vida mais digna ao trabalhador brasileiro, sobretudo àqueles que vivem com essa remuneração.

Sabemos que em muitos Estados brasileiros, quando se trata de poder público, os governadores estabelecem um piso salarial diferente do vigente à época. E trago aqui como exemplo o meu querido Estado do Tocantins: quando o salário mínimo era de R$150,00, o Governador da época, o ex-governador Siqueira Campos, estabeleceu um salário mínimo de R$300,00. Assim, o trabalhador que ganhava menos dos cofres do Estado, recebia dois salários mínimos. Temos, então, esse exemplo para dar ao País e sabemos que outros Estados também o têm, como o Rio de Janeiro.

A discussão do momento é a expectativa gerada em torno deste tema bastante polêmico, pois a área econômica defende um salário mínimo de até R$259. Mas já se fala em R$270,00 e R$280,00.

Assomo, pois, a esta tribuna para pedir ao Presidente Lula e, sobretudo, ao Ministro da área econômica que aumente o salário mínimo para pelo menos R$300,00. Além disso, também gostaria de dizer que não é verdade que um Município não possa pagar um salário mínimo de R$280,00 ou de R$300,00 porque a prefeitura poderia quebrar. O Tocantins talvez seja o Estado que apresente um dos menores índices de FPM - 0,6% - a exemplo das pequenas prefeituras, sobretudo as do Norte e Nordeste do País. Mesmo assim, tenho certeza de que o chefe do Poder Executivo daquela cidade estará, sem sombra de dúvida, envidando todos os esforços no sentido de honrar esse salário para os trabalhadores, porque é muito pouco para um trabalhador receber apenas R$300,00.

E estou vendo o Senador Paulo Paim, inclusive, inspiro-me em S. Exª, neste momento, que é o grande defensor do trabalhador na questão do salário mínimo. Senador Paulo Paim, estou defendendo um salário mínimo de pelo menos R$300,00, o que já é muito pouco, mas que daria um alento àqueles que tem a expectativa de que o salário mínimo venha a melhorar durante o Governo do Presidente Lula. E quem está falando, Senador Paulo Paim, é um Senador que mesmo sendo de Partido de Oposição, sempre vota com o Governo, e V. Exª e esta Casa sabem disso. Não votei no Presidente Lula nas eleições passadas, mas o nosso Estado e toda a nossa Bancada - sobretudo os sete Deputados e os três Senadores - temos acompanhando o Presidente Lula e votado com o Governo porque consideramo-lo no caminho certo.

Sendo assim, temos moral para cobrar e pedir ao Governo que tenha um pouco de compaixão daqueles que precisam de ter um mínimo para a sua sobrevivência. Um salário mínimo de R$300,00 é o que estou pedindo hoje.

Espero que os Ministros da área econômica: O Ministro Antonio Palocci, o Ministro Guido Mantega e, sobretudo, o Chefe da Casa Civil, Ministro José Dirceu, Aldo Rebelo e o Presidente Lula ouçam a voz deste Senador humilde, que veio do interior do Estado do Tocantins, Sr. Presidente, Senador Luiz Otávio, para ser mais uma voz em defesa do trabalhador brasileiro, dos mais humildes. E digo isso porque quem recebe salário mínimo, Senador Paulo Paim, são os mais humildes, os que têm pouca escolaridade e, portanto, tiveram menos oportunidades na vida de se preparar para receber um salário melhor.

E é em defesa desses que vim, hoje, à tribuna. Também vim para dizer que já que o Governo não pode dar mais, visto que a área econômica não acredita ser possível, de acordo com os cálculos - e sabemos que o País está com excesso de arrecadação -, que o Governo faça um esforço para dar pelo menos R$300. E já que o Presidente Lula pretende fazer o anúncio do salário mínimo nesta semana, que no dia 1º de maio o trabalhador tenha uma notícia mais alentadora: um salário mínimo de R$300,00.

Muito obrigado, Sr. Presidente.