O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao ouvir a Líder Ideli Salvatti falar em pássaros e gorjeios, lembrei-me de Gonçalves Dias: “As aves, que aqui gorjeiam, não gorjeiam como lá”.

Realmente, as aves que hoje gorjeiam não gorjeiam como as que ontem gorjeavam. Não sou muito ligado a gorjeios, mas creio que devo, logo a seguir, expor uma visão oposta àquela que tem a Líder do PT nesta Casa.

Antes, porém, gostaria de abordar uma questão que nos preocupa sobremaneira, não apenas porque represento o Paraná, Estado limítrofe ao Paraguai, mas sobretudo porque integramos o Mercosul. Sem dúvida, preocupa-nos a possibilidade de ver a imagem do Mercosul comprometida por um escândalo sem precedentes que explode no país vizinho: o anúncio de uma conspiração macabra que pode realmente abalar a imagem do Mercosul.

Temos que considerar que a iniciativa de maior envergadura diplomática do Brasil no final do século XX está consubstanciada nos compromissos assumidos pelos Estados-Partes no Tratado de Assunção, que constituiu o Mercosul. E, por coincidência, preside esta sessão o Presidente José Sarney, que foi peça fundamental ao priorizar a política latino-americana e estimular de forma eficiente as tratativas que levaram ao surgimento do Mercosul.

Nós estamos agora, Sr. Presidente, Srs. Senadores, diante de revelações sobre uma suposta e gigantesca farsa envolvendo o assassinato do então Vice-Presidente da República Luis Argaña, em 1999, vítima de uma emboscada nas ruas de Assunção, que, ao que tudo indica, não passou de uma grotesca farsa que envolveria o atual Presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, à época dirigente do Partido Colorado e alçado, logo a seguir, ao cargo de Ministro da Educação daquele país. Há, sim, uma farsa. Agora, com as conclusões de investigações realizadas e o trabalho de legistas brasileiros e argentinos, atesta-se que o Vice-Presidente Luis Argaña já estava morto quando teria recebido os tiros.

Portanto, esse fato atesta que houve monumental farsa até hoje a ser desvendada e, certamente, com irrecuperáveis prejuízos à imagem do país vizinho, consubstanciando uma tremenda injustiça que alcança sobretudo o General Lino Oviedo.

A nossa preocupação, repito, transcende ao fato de eu representar o Estado do Paraná, limítrofe com o Paraguai. É uma preocupação que tem dimensão regional, sim, mas também internacional; e é claro uma preocupação com possíveis conseqüências nefastas desse rocambolesco episódio. A morte de Argaña tumultuou o cenário político do Paraguai, recaiu e teve como principais suspeitos, à época, o Presidente Raúl Cubas e o General Lino Oviedo. Certamente, ao se desvendar a farsa, concluir-se-á que eles foram vítimas de tremenda injustiça.

É claro que respeitamos o princípio constitucional da não ingerência em assuntos dessa natureza. Mas creio, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que cabe, sim, uma análise por parte da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. É possível cobrar ou sugerir, melhor dizendo, à Comissão de Relações Exteriores uma participação ativa nesse episódio. E certamente o Senador Eduardo Suplicy, que tem tido uma atuação eficiente à frente dessa Comissão, não se negará a tratar deste assunto, quem sabe até convocando, para uma audiência pública na Comissão, o assessor internacional de Lula, Professor Marco Aurélio Garcia. Quem sabe a Comissão de Relações Exteriores não sugere uma denúncia formal à Organização dos Estados Americanos, para que seja feita uma investigação particular em Assunção, já que a OEA está preocupada com o aperfeiçoamento das instituições políticas na América Latina?

Parece-me, portanto, que este assunto merece a atenção do Senado Federal, especialmente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, porque, como disse no início, há uma preocupação que não pode, de forma alguma, ser relegada a segundo plano: a de que possa esse episódio, esse grande escândalo abalar a imagem do Mercosul.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, louvo o esforço da Senadora Líder do PT, nesta Casa, em defender o Governo. Afinal, os argumentos para a defesa estão cada vez mais escassos, diante da paralisia que se abateu sobre o Poder Executivo, da falta de imaginação e criatividade, da ausência de capacidade de gerenciamento, com a consagração da incompetência administrativa e sobretudo com a proclamação de um fisiologismo sem precedentes na história da Administração Pública brasileira, ao lado da ausência da autoridade que faz com que prevaleça, em alguns setores da vida nacional, a lei da selva, como ocorre hoje nos campos brasileiros. Tudo isso realmente exige um esforço descomunal de quem quer, aqui no Senado Federal, propor a defesa do Governo, como se fosse um Governo de mudança, progressista, reformador e transformador da realidade nacional.

Creio que devemos agradecer à Senadora pela generosidade. S. Exª apontou treze mudanças apenas. Eu, certamente, teria condições de sinalizar, indicando um número superior de mudanças havidas com o Governo Lula, embora, desgraçadamente, mudanças para pior. Quando lideranças políticas do meu partido proclamam que não há mudanças, referem-se a mudanças a favor do avanço, da modernização do País, do desenvolvimento econômico e social, para pôr fim às injustiças sociais flagrantes que atormentam a sociedade brasileira. A ausência de mudanças se dá no cenário daquilo que é positivo.

Quando vejo o entusiasmo da Senadora, relatando avanços que a população não vê, fico surpreso e imagino até estar vivendo em um outro mundo. Imagino até estar vivendo no mundo da realidade, enquanto a Senadora vive no mundo da utopia.

Não podemos concordar que seja mudança para melhor o desempenho da economia brasileira no ano passado, comparável apenas ao ano do impeachment do Presidente Fernando Collor, o pior desempenho histórico da nossa economia. Não posso entender como mudança a ser aplaudida o crescimento assustador do desemprego no País, que bate recordes após recordes no atual Governo; ou a queda da renda, a queda do PIB ou a queda do desempenho na construção civil, que provoca desemprego. Não podemos entender como mudança a ser comemorada o aumento assustador da violência na cidade, no campo; da desordem que se institucionaliza, do desrespeito à lei e da afronta à Constituição. Quem sabe se a afronta à Constituição é aceita com tamanha passividade porque o PT, após a Constituinte, se recusou a subscrever a nova Constituição do País, alegando ser contra o sistema? Seria essa a razão direta da omissão governamental em relação às consecutivas afrontas à Constituição do País? Seria essa também a razão a levar o Governo - ele próprio - a afrontar a Constituição, como o faz agora, não apenas afrontando o Congresso Nacional e voltando as costas para a aspiração da população brasileira de ver investigada a corrupção denunciada, mas desrespeitando a Carta Magna ao impedir que a Minoria possa consagrar o direito de investigar o Governo por meio da instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito?

Não podemos admitir que a retórica possa convencer sem a consistência dos fatos e dos números que atestam a incompetência do Governo e o retrocesso que estamos vivendo em nosso País. O Governo obteve, em março, um superávit recorde, com um arrocho fiscal sem precedentes na nossa história. E qual é a conseqüência disso? A população é beneficiada? O trabalhador brasileiro, sobretudo, excluído dos frutos do progresso econômico, recebe benefícios com essa comemoração de arrocho recorde na história do nosso País? Obviamente, não! E como se obtém esse superávit recorde? Apenas 1,17% dos investimentos autorizados no ano pela lei orçamentária haviam sido pagos até o dia 08 de abril do corrente, segundo dados do Siafi - repito: apenas 1,17% dos investimentos autorizados.

Este Governo tem demonstrado incompetência para aplicar os recursos provisionados no Orçamento. Ele não consegue aplicar nem mesmo os recursos disponíveis, e são escassos, são limitados, porque se esgotou a capacidade de investir no Estado brasileiro. Apesar disso, mesmo os escassos recursos disponíveis não são aplicados pelo Governo.

Não fosse o deplorável pagamento, Senador Papaléo Paes, da primeira prestação do avião presidencial, não teríamos alcançado cem milhões de investimentos até a data do último levantamento disponível. A primeira prestação do avião do Presidente Lula custou 47 milhões, pagos em fevereiro; portanto, praticamente a metade do total dos investimentos realizados nesse período. Isso é o que clama, isso é o que convoca as Lideranças governamentais à responsabilidade. Como se pode admitir que apenas uma prestação do luxuoso avião presidencial, que debocha da pobreza nacional, corresponda à metade dos investimentos realizados pelo Governo? E ainda é possível gorjear daquela tribuna que estamos assistindo a uma grande mudança no País, ao espetáculo da mudança!

Sinceramente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fica difícil aceitar, em nome da sociedade brasileira, a proclamação desses feitos invisíveis ou desses fatos fictícios que são levados à tribuna pela Base de apoio ao Governo, na esperança de convencer a opinião pública brasileira.

As áreas que mais contribuíram para esse superávit fiscal são de grande importância; foram as áreas onde o Governo investiu menos: saneamento, habitação, desporto e lazer, organização agrária e transportes.

Ouvi daquela tribuna ecoar a voz proclamando os feitos do atual Governo em matéria de reforma agrária. É difícil aceitar isso porque o que se fez em matéria de reforma agrária até este momento é deplorável! Comemorar os feitos do Governo em matéria de reforma agrária é comemorar o deplorável.

Essa é a razão desse inconformismo, dessa rebeldia e dessa anarquia que se estabelece no campo do Brasil, com um recorde de invasões afrontando a legislação, semeando a insegurança e comprometendo o nosso processo de desenvolvimento.

A Senadora Serys mencionou a malha rodoviária mais uma vez. O Governo investiu apenas 0,01% do que estava provisionado para investimentos no setor rodoviário. O valor era de R$938 milhões previstos no Orçamento; só 36 mil foram gastos até abril. Isso é também um deboche em matéria de administração correta dos recursos públicos.

Em relação aos assentamentos, ouvimos: “Agora, há vontade política; vai-se fazer a grande reforma agrária”, proclamada nos quatro cantos do País. Aqui está: “Apenas 0,1% do total autorizado para o ano foi investido em assentamentos de trabalhadores rurais”. Apenas 44 mil, ou seja, 0,1% do total autorizado para o ano.

A paralisia é total. O Sistema Único de Segurança Pública, que deveria investir R$162 milhões durante o ano, só havia recebido 0,30% das verbas autorizadas pelo Orçamento. E a violência campeia, a violência explode na área rural, na área urbana; a violência do narcotráfico, a violência que lamentavelmente compromete as belezas do Rio de Janeiro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa é a realidade que leva o País à desesperança.

Os cortes determinados pelo Presidente Lula em fevereiro reduziram os investimentos públicos, em 2004, de 12,2 bilhões para 9,2 bilhões. Portanto, na proporcionalidade do que se investiu até aqui, não teremos os anunciados 12,2 bilhões até o final do ano, mas apenas 9,2 bilhões. Segundo o Ministério do Planejamento, menos de 20% do total de gastos previstos neste período foram realizados. É evidente que não sabemos de onde virão os recursos para a retomada do crescimento econômico com a manutenção dessa política perversa de arrocho fiscal.

Ainda antes de encerrar - faltam dois minutos -, falarei a respeito da reforma agrária.

O objetivo do Governo é assentar 115 mil famílias, sendo que 75 mil em terras desapropriadas. Até o momento, as áreas desapropriadas são suficientes para acomodar 6.130 famílias; ou seja, 5% da meta. Como o Governo vai alcançar essa meta? Vamos continuar ouvindo discursos? Vamos esperar que as orações do Presidente sejam suficientes para resolver os problemas do País?

Sr. Presidente, creio que não há força sobrenatural capaz de socorrer o Presidente da República se Sua Excelência não ousar determinar uma mudança radical na estrutura pública que constituiu fisiologicamente, a fim de impor competência, eficiência e transformar a realidade de hoje.

Antes de concluir, Sr. Presidente, quero dar como lido o pronunciamento que trouxe escrito a respeito do lançamento de um livro, hoje, pelo jornalista Vanderlei Rebelo, intitulado Ney Braga, a Política como Arte. É a primeira obra a resgatar a história da vida de um dos mais importantes homens públicos do meu Estado, o Paraná, e deste País.

Insuspeito para homenageá-lo desta tribuna sou, porque fui seu adversário e contribuí, lamentavelmente, para o encerramento da sua carreira ao disputar com ele, em 1982, meu primeiro mandato de Senador e ao me eleger. Adversário histórico de Ney Braga, tornei-me seu amigo e passei a tê-lo não só como amigo, mas como eleitor ao final da sua existência. Um homem, portanto, que não guardava mágoas e ressentimentos, e que escreveu uma belíssima história, com uma trajetória política imbatível, constituindo-se, sem dúvida, no grande líder do século passado no Paraná, e o principal transformador da economia daquele Estado.

Sugiro a V. Exª, Sr. Presidente, se possível, que determine que esta Casa possa realizar publicação que registre historicamente a passagem de Ney Braga não só pelo Senado Federal, mas pela vida pública brasileira, como um dos nossos grandes líderes. Certamente, seria uma contribuição não apenas literária, mas uma contribuição exemplar à História política deste País.

Muito obrigado, Sr. Presidente, e peço a V. Exª que autorize a publicação desse pronunciamento.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ALVARO DIAS.

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O SR. ALVARO DIAS (PDT - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, desejo registrar, nos Anais desta Casa, acontecimento da maior importância ocorrido no dia de hoje (26/04) na Assembléia Legislativa do meu Estado, onde, em seu Espaço Cultural, foi lançado o livro do jornalista Vanderlei Rebelo, intitulado Ney Braga a Política como Arte. Trata-se Sr. Presidente, de obra que resgata a trajetória de vida de um dos mais importantes homens públicos do Paraná, que exerceu a política com elevado senso de servir ao Estado que o viu nascer e ao qual ele deu o melhor dos seus esforços, não sendo exagero afirmar que o processo de transformação que o Paraná experimentou, ao longo da segunda metade do século XX, em muito se deveu à obra de Ney Braga. Foi um período crucial para a história do meu Estado. Efetivamente, foi a partir da década de 1950 que o território paranaense, ao atravessar ciclos de industrialização e urbanização, começa a se desvincular da monocultura do café, que por sua vez sucedeu ao extrativismo, particularmente da erva mate, para dar um novo e dinâmico rumo ao seu desenvolvimento econômico. Como, aliás, bem observa Vanderlei Rebelo, foi nos últimos 50 anos que o Paraná se integrou fisicamente e consolidou uma identidade própria, sepultando os devaneios separativistas que insuflavam regiões cujas populações se julgavam abandonadas pela Capital. É nesse contexto que se destaca a figura ímpar de Ney Aminthas de Barros Braga, que o povo na sua simplicidade reduziu para Ney Braga, personagem que participou ativamente dos eventos que levaram à modernização do Paraná. Nascido na cidade de Lapa, em 1917, Ney Braga vai exercer um papel de fundamental importância no desenvolvimento do Estado, graças à sua capacidade administrativa e ao seu notável tino político, capaz de detectar os momentos mais favoráveis para atuar em favor do seu Paraná. Foi graças a sua atuação como Prefeito de Curitiba, Deputado Federal, Governador por duas vezes, que o Estado criou toda uma infra-estrutura que desembocaria na pujança que hoje o caracteriza. Mas não apenas ao Paraná Ney dedicou esforços produtivos. Também ao Brasil se dedicou e, por duas vezes, foi Ministro. A primeira, na Pasta da Agricultura, quando colocou a serviço da Pátria a experiência haurida do Paraná, um Estado agrícola por excelência e, mais tarde, na Pasta da Educação, quando se revelou administrador exímio de um dos mais importantes setores da vida nacional, deixando obra meritória em ambos os Ministérios. Também a esta Casa, Ney dedicou-se com o ardor e a competência que marcaram sempre a sua trajetória política. Senador da República, Ney Braga teve passagem marcante por aqui. Portanto, ele construiu uma trajetória política que se confunde com a própria história mais recente do Paraná e do Brasil. Não há como deixar de concordar com o seu biógrafo quando afirma que a trajetória política de Ney Braga perpassa fases distintas da vida brasileira. Primeiro, sob o regime democrático (44/64) e, depois, sob o governo militar (64/84), para se fechar em novo ciclo de reabertura da democracia. Concordo também com a visão de que o seu primeiro governo no Paraná (61/65) é apontado como marco modernizador da economia do Estado, ao lançar as bases de sua infra-estrutura, especialmente em energia e transporte, promover o primeiro programa consistente de industrialização e nortear a ação administrativa pelo viés do planejamento estratégico. Homem de larga visão, Ney, já em sua época, repudiava o estatismo e criava agências e organismos, que impulsionaram o crescimento do Estado. Como se vê, um homem que foi além do seu tempo e, por isso mesmo, merece a admiração e o respeito do povo do seu Estado e do povo brasileiro, aos quais serviu com denodo e dedicação. Por isso mesmo, o Senado Federal, onde ele teve assento com destacado papel, bem poderia publicar uma edição especial sobre a trajetória deste ilustre brasileiro. É a sugestão que deixo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores ao registrar o lançamento da biografia do importante homem público do meu Estado.