O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde o início da década de 80, a economia brasileira passou por sucessivas crises e muitas transformações. Perdeu dinamismo, interrompeu sua trajetória histórica de elevado crescimento do Produto Interno Bruto e passou a apresentar elevados índices de inflação e desemprego, baixas taxas de investimento e graves desequilíbrios macroeconômicos.

As dificuldades orçamentárias crescentes, as crises cambiais, a inflação crônica e o déficit no balanço de pagamentos contribuíram para a perda de objetivos e prioridades de longo prazo, ficando a atenção das autoridades econômicas em questões de curto prazo, em tentativa de administrar o déficit das contas públicas e a política monetária, de cunho contracionista.

Em conseqüência disso, não mais tivemos políticas de desenvolvimento industrial nem políticas de desenvolvimento econômico e social de longo prazo. Passamos a administrar crises conjunturais, e só.

A indústria brasileira, que foi responsável pela grande transformação da economia brasileira, passou a trabalhar em condições competitivas muito desfavoráveis. O setor industrial brasileiro foi muito prejudicado pela inexistência de linhas de financiamento adequadas, pelas elevadas taxas de juros, pela deficiência dos meios de transporte, pela baixa qualidade dos serviços públicos prestados pela União, Estados e Municípios. Desculpem-me, mas é a verdade.

Pior ainda é a falta de uma política educacional voltada para a preparação de mão-de-obra especializada, visando ao nosso mercado de trabalho.

Há um outro fato: a rápida redução das tarifas de importação, ocorrida na década de 90, sem que houvesse tempo para a modernização do nosso parque industrial. Conseqüentemente, esse fato também contribuiu para limitar o grau de competição da indústria brasileira.

O setor produtivo brasileiro foi colocado em segundo plano, em benefício do setor financeiro, que passou a se apropriar de parcelas cada vez maiores do Produto Interno Bruto, em detrimento da produção e da geração de renda e de emprego. Isso aumentou as desigualdades sociais e regionais, concentrando riqueza e renda, o que somente aumentou a pobreza.

Foi o que aconteceu. Não estou fazendo nenhuma afirmação ideológica. É a pura verdade. As estatísticas do próprio Governo atestam o que acabei de afirmar.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está na hora de mudar. O Brasil precisa seguir adiante. É chegado o momento de o Brasil ultrapassar essas limitações e esses obstáculos, de transformar nossa economia e de elevar nossos padrões de eficiência, competitividade e tecnologia. Fora isso, corremos o risco de ficar definitivamente no chamado Terceiro Mundo, sofrendo todos os inconvenientes do chamado círculo vicioso da pobreza. E não é essa a vocação do Brasil, que não pode se conformar com dimensões de países de terceira categoria.

O destino histórico do Brasil, como País-continente, como uma grande Nação jovem e dinâmica, é cumprir seu papel de sociedade do futuro, com um projeto democrático de desenvolvimento econômico e social, sem perder de vista o presente, que já faz parte desse futuro tão esperado para que tenha condições de superar as crises internas e externas que se apresentam num mundo tão complexo e competitivo, em que os benefícios da modernidade estão concentrados nos países mais ricos.

O empresariado brasileiro sempre soube enfrentar e vencer esses desafios. Mesmo em condições competitivas desvantajosas, tem conseguido superar sucessivas crises econômicas, haja vista o nosso agronegócio. Hoje, precisamos de um projeto de desenvolvimento industrial e de um projeto de desenvolvimento nacional de médio e longo prazos, para que o Brasil possa cumprir sua missão histórica e garantir melhores condições de vida para sua população. Um projeto que contemple o crescimento econômico e a redução das desigualdades sociais.

Não podemos aceitar a destruição da capacidade produtiva nacional, em nome de uma falsa liberdade econômica e de uma livre concorrência internacional não praticada pelos países desenvolvidos, mas duramente cobrada dos países mais pobres.

Hoje, o Brasil precisa criar quinze milhões de empregos para atender a demanda existente no mercado de trabalho, para conceder cidadania e evitar a exclusão e a marginalização dos nossos jovens, dos brasileiros que se encontram desempregados e dos que já se encontram na informalidade.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF) - Concedo o aparte, com muito prazer, a V. Exª.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Desculpe-me interrompê-lo no início de seu pronunciamento. Quero dizer que V. Exª tem razão em estabelecer uma lógica histórica, no sentido de que o nosso País tem tido, agora, no campo econômico, uma série de dissabores com relação a sua economia. Mas há um fato alentador, que é esse superávit das contas públicas, quando o Brasil obtém um saldo, um superávit primário, de US$10 bilhões. Entretanto, não podemos deixar de salientar que esse superávit terá que combinar com crescimento econômico e que se harmonizar com uma política de crescimento econômico, sob pena de vermos um País como o nosso, com um saldo desse, amargando dias, cada vez mais deploráveis em termos da sua economia. Era o que tinha a dizer, Senador Valmir Amaral. Muito obrigado pela concessão do aparte.

O SR. VALMIR AMARAL (PMDB - DF) - Fiquei muito honrado com o aparte de V. Exª, que falou a realidade: o Brasil atualmente apresenta um superávit muito grande.

Hoje, o Brasil precisa criar 15 milhões de empregos, para atender a demanda existente no mercado de trabalho, para conceder cidadania e evitar a exclusão e a marginalização de nossos jovens e dos brasileiros que se encontram desempregados ou na informalidade.

Precisamos de uma nova política industrial para o Brasil, que contribua para a elevação dos índices de nacionalização da produção industrial.

Um país com mais de 170 milhões de habitantes e um território com mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, com grande abundância de recursos naturais e uma população trabalhadora, tem condições de suportar todas essas crises geradas aqui ou no exterior.

De tal modo que insisto na necessidade de uma nova política de importações - uma política moderna, que garanta a inserção positiva da economia brasileira na economia mundial.

Defendo uma política agressiva de exportações, com a colaboração e participação dos empresários no processo de planejamento e de decisões, assim como ocorre nos países desenvolvidos, para que haja aumentos sustentados da produtividade e da nossa capacidade produtiva.

Defendo uma perfeita colaboração entre o Governo e a iniciativa privada, para que não haja decisões precipitadas ou que ponham em risco setores importantes da economia.

Essa nova política certamente não pode operar de forma isolada. Necessitamos de maior nível educacional; de um nova estrutura tributária e fiscal; de normas legais modernas; de financiamento adequado; de redução do custo do capital; de melhores serviços públicos; de rodovias, ferrovias, hidrovias e melhoria do serviço de transporte aéreo; e do fortalecimento sistemático do Mercosul.

Os países desenvolvidos protegem sua indústria, sua agricultura, seus serviços, toda a sua economia, seguindo políticas públicas estabelecidas, visando ao interesse de seu povo.

O Brasil não pode renunciar ao direito de estabelecer uma política de desenvolvimento industrial, em nome de uma abertura mundial que não é praticada nem mesmo por seus inventores e pregadores.

Em nome de uma política econômica gerenciada externamente pelo FMI, não podemos colocar em risco a integridade de nosso parque industrial, construído com muito sacrifício, ao longo de mais de um século.

Não podemos permitir a desnacionalização, a venda, a liquidação ou o desmanche de empresas nacionais, a destruição de postos de trabalho e a transformação do País em mero exportador de produtos agrícolas e bens com baixo valor agregado.

Presidente Lula, escute este Parlamentar que sempre o apoiou: não dá mais! É hora de agir! Não há mais espaço para discussão ideológica! Uma realidade cruel assola a maioria do povo brasileiro, que precisa de atitudes concretas para amenizar, pelo menos, a sua aflição.

Até acredito que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem tentando fazer um bom governo, mas Sua Excelência tem que tomar as providências necessárias para estabelecer uma política de desenvolvimento industrial moderna e ativa. Ainda acredito neste Governo.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.