O SR. HERÁCLITO FORTES (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aproveitar este horário para trazer a esta tribuna e à Nação um fato que considero da maior importância para a cultura do Brasil.

Recentemente, Sr. Presidente, tivemos oportunidade de ver, em uma minissérie de época, o que aconteceu no Brasil no começo do século até praticamente os últimos dias do Governo Vargas. Vimos ali alguns episódios interessantes, que merecem a atenção do Governo brasileiro.

Na referida minissérie, na qual se destacavam, em determinado momento do seu desenrolar, os episódios da famosa Semana de 1922, vimos algumas das expressões das artes brasileiras que se sobressaíram naquele momento e a luta empreendida naquela época, por alguns brasileiros ilustres, para trazer para o Brasil um acervo de obras de arte, de uma maneira muito especial, de pintores famosos do mundo inteiro.

Se trouxermos os investimentos feitos àquela época para números de hoje, vamos chegar a cerca de US$1 bilhão em obras de arte que vieram de outros países para o Brasil.

Estou fazendo esta introdução, Sr. Presidente, para entrar em assunto que considero da maior gravidade.

O Banco Central, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Receita Federal e outros órgãos têm nos seus depósitos verdadeiras fortunas em obras de arte, apreendidas por diversos motivos, como disputa falimentar ou sonegação fiscal. A verdade é que esses tesouros se encontram, na maioria das vezes, sem nenhuma condição de proteção. E o Brasil corre o risco de perder um grande tesouro, que envolve não só obras nacionais como também internacionais.

Quero chamar a atenção do Ministro Gilberto Gil para esse fato e apontar uma solução para a falta de verbas que existe na sua Pasta. Deve-se buscar um destino para essas obras, depois de catalogadas e analisadas. Ou vão para os museus existentes no Brasil, para fortalecer o nosso acervo, ou, no caso de serem de contenciosos pendentes, que sejam leiloadas em hasta pública, e os recursos destinados ao Ministério da Cultura, para que possamos fomentar novas gerações com vocação para as artes plásticas no Brasil.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, esse fato me preocupa muito. Quero, inclusive, sugerir que o Senado Federal procure ter acesso a esses depósitos para verificar a situação penosa em que muitas dessas telas e outras obras se encontram.

Sr. Ministro Gilberto Gil, é preciso que V. Exª, que tem demonstrado grande sensibilidade para as questões referentes à cultura no País, dedique-se um pouco ao tema que, desta tribuna, trago ao Senado Federal.

Pretendo apresentar, nos próximos dias, um projeto de lei para regulamentar o uso desse material. Não é possível que ele fique apodrecendo, diante da insensibilidade e da morosidade de alguns, e que um patrimônio de valor incalculável seja jogado pelo ralo.

No Brasil, quando, mesmo com a burocracia, pretende-se resolver as questões, estas são resolvidas. A Polícia Federal, por exemplo, passa a usar todos os aviões apreendidos, tanto os que conduzem traficantes, como os que se encontram em nosso território de maneira irregular. O mesmo procedimento poderia ser adotado quanto a esse patrimônio cultural. Trata-se apenas de uma questão de decisão.

Esses acervos poderão até mesmo, Sr. Presidente, servir de maneira pedagógica, para que se montem exposições ambulantes em todo o Brasil, a fim de mostrar nosso valor cultural, principalmente em relação à Semana de Arte Moderna de 1922, como estímulo às gerações futuras.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª pela oportunidade.

Espero que o Governo tome providências urgentes, como o caso requer.

Muito obrigado.