O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nenhum país, no mundo de hoje, tem apresentado taxa de crescimento, ao longo dos últimos anos, que se compare à da China. Faz vinte e cinco anos que a economia chinesa continua em firme expansão, depois que deu início à política de abertura comercial em 1978. Desde o momento em que aquele país-continente se abriu para os investimentos estrangeiros, transformou suas províncias comunistas na terra do mais pujante capitalismo.

A força de trabalho, ultimamente calculada em quase 1 bilhão e 300 milhões de chineses, aceita salários baixos e não tem praticamente direitos sociais. Assim, apresenta-se como a equação quase perfeita para o capitalismo no que diz respeito a recursos humanos: mão-de-obra abundante e barata.

O resultado da combinação desses e de outros fatores sócio-político-econômicos fez da China a maior plataforma mundial de exportação. Criando, talvez, a maior reserva internacional de dólares, estimada em US$400 bilhões, o que significa muito dinheiro para investir inclusive em outros países.

No que diz respeito ao comércio internacional, representa para os Estados Unidos da América o maior déficit em suas contas correntes. Já é o dobro do déficit que aquele país mantém com o Japão. E, igualmente, transformou-se no maior receptor de investimentos estrangeiros nos últimos anos.

Tudo isso reflete a espantosa taxa de crescimento de sua economia. Seu crescimento real médio de 1998 a 2002 foi de 7,7%, e a taxa de crescimento em 2003, em termos nominais, foi nada menos do que 9,1%. Esses resultados fizeram da China a maior economia do mundo: seu PIB soma mais de US$1 trilhão.

Sr. Presidente, eu preparei um pronunciamento para fazer em mais ou menos vinte minutos e vou procurar sintetizá-lo.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá à China no próximo mês. Não importa para nós, brasileiros, com qual país daquele continente venhamos a fazer parcerias. O importante é que a China, hoje, repito, tem US$400 bilhões para investir sobretudo em outros países. Será, sem sombra de dúvida, um dos maiores potenciais turísticos. Eu ouvi isso do Ministro do Turismo na semana passada em audiência com S. Exª. Hoje, a China tem vinte milhões de milionários, e esse número se multiplicará muito nos próximos anos. São pessoas que vão viajar pelo mundo afora fazendo turismo.

Com referência, sobretudo, ao meu querido Estado do Tocantins, Sr. Presidente, quero aqui deixar registrado que já exportamos carne para Taiwan. Não importa se é para Formosa ou para a outra China. O importante é que Tocantins está exportando carne, e precisamos estreitar os nossos mercados, os nossos relacionamentos, uma vez que a China se propõe, inclusive, a investir em ferrovias, em infra-estrutura, que é o que mais nos preocupa. A ferrovia Norte-Sul está sendo construída, mas ainda falta realizar mais de 90% da obra. A nossa preocupação é grande, em função da agricultura que entra com toda força no Tocantins e se espalha por todo o Estado, por toda a Região Norte do País, com grande produção especialmente de soja.

Os chineses se propõem a emprestar dinheiro para que seja retornado em forma de alimento, como soja, ou de outros produtos, como em álcool, metanol, enfim, produtos que um país continente como aquele, com a população que tem, necessita. Seria muito importante que pudéssemos estreitar os nossos relacionamentos comerciais.

Portanto, para finalizar minhas palavras, deixo aqui o meu desejo de que o Presidente Lula, com a sua equipe, com os empresários, com as pessoas que vão acompanhá-lo nessa viagem à China, consiga convencer os chineses a investir cada vez mais no Brasil.

Tocantins está de portas abertas para os chineses. Assim já fez com os japoneses e vai fazer com outros povos que queiram trazer recursos para investir aqui em infra-estrutura.

Sr. Presidente, faço um apelo a V. Exª para que considere como lido o meu discurso e mande publicá-lo na íntegra, de acordo com o Regimento Interno da Casa.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

********************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR JOÃO RIBEIRO.

*********************************************************************************

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO. Sem apanhamento taquigráfico.) -

China - Uma Parceria Estratégica Para o Brasil

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, nenhum país no mundo de hoje tem apresentado taxa de crescimento, ao longo dos últimos anos, que se compare à da China. Faz 25 anos que a economia chinesa continua em firme expansão, depois que deu início à política de abertura comercial em 1978. Desde o momento em que aquele país-continente se abriu para os investimentos estrangeiros, transformou suas províncias comunistas na terra do mais pujante capitalismo.

A força de trabalho, ultimamente calculada em quase 1,3 bilhão de chineses, aceita salários baixos e não tem praticamente direitos sociais. Assim se apresenta como a equação quase perfeita para o capitalismo no que diz respeito a recursos humanos: mão-de-obra abundante e barata.

O resultado da combinação desses e de outros fatores sociopolítico-econômicos fez da China a maior plataforma mundial de exportação, criando, talvez, a maior reserva internacional de dólares, estimada em US$400 bilhões, o que significa muito dinheiro para investir inclusive em outros países.

No que diz respeito ao comércio internacional, representa para os Estados Unidos da América o maior déficit em suas contas correntes. Já é o dobro do déficit que aquele país mantém com o Japão. E, igualmente, transformou-se no maior receptor de investimentos estrangeiros nos últimos anos.

Tudo isso reflete a espantosa taxa de crescimento de sua economia. Seu crescimento real médio, de 1998 a 2002, foi 7,7%! E a taxa de crescimento em 2003, em termos nominais, foi nada menos do que 9,1%! Esses resultados fizeram da China a sexta maior economia do mundo: seu PIB soma mais de US$1 trilhão.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o que pretendo com essa descrição sobre alguns dados básicos que atestam a prosperidade econômica da China é chamar a atenção de todos sobre as imensas oportunidades que se apresentam para o Brasil no intercâmbio comercial e financeiro com aquela nação.

Em verdade, pode-se dizer que essas oportunidades estão sendo aproveitadas, a julgar pela expansão verificada no comércio entre os dois países. As exportações brasileiras para aquele país-continente passaram de cerca de US$1 bilhão por ano, no final dos anos 90, para mais do que o dobro disso, ou seja US$2,3 bilhões, em 2000. Um ano depois, a cifra chegou a US$3,2 bilhões. Em 2002, atingiu a casa dos US$4,5 bilhões. E, agora, somente no primeiro trimestre de 2004, já atingiu US$3 bilhões, indicando que teremos certamente um novo recorde, já calculado na casa do US$5 bilhões.

Devo lembrar também que, no ano passado, do saldo comercial que tivemos, algo em torno de US$25 bilhões, a China contribuiu sozinha com cerca de 10% desse montante.

Por isso, afirmo categoricamente que não podemos mais ignorar a importância da China em nosso comércio exterior.

Há dúvidas, porém, sobre se o Brasil teria de festejar ou de temer a ascensão da China. Alguns apontam o que há de comum entre as duas nações, como serem ambas países emergentes que buscam uma fatia maior de poder nas relações internacionais, a expensa dos países desenvolvidos. Outros, ao contrário, enfatizam, também em razão das semelhanças, o fato de que Brasil e China tendem a disputar os mesmos mercados no comércio exterior, o que nos colocaria em rota de colisão na arena internacional do comércio, fazendo-nos ferrenhos competidores.

Pergunta-se também se haveria espaço para a continuidade da incipiente aliança e convergência que os dois países demonstraram na última reunião internacional da OMC, realizada em Cancún, no México. Os descrentes, mais uma vez, até com algum cinismo, consideram que na sensível questão dos subsídios agrícolas concedidos pelos países desenvolvidos a seus fazendeiros, questão, aliás, que toca o Brasil muito de perto, os chineses preferiram permanecer importando alimentos subsidiados e, portanto, mais baratos, em vez de apoiar a justa reivindicação brasileira por um mercado internacional agropecuário mais livre de distorções.

Quanto ao incremento substancial do comércio bilateral Brasil-China nos últimos anos, muitos creditam o fato a uma expansão indiscriminada da demanda chinesa por commodities do que a nossos esforços em ampliar as transações de forma a fazer a balança pender a nosso favor. Mas na verdade a expansão da economia chinesa tem resultado em alta de preço das commodities no mercado internacional, muito em função da sua imensa e aparentemente inesgotável demanda por alimentos.

Certamente, se pudermos acrescentar a essa expansão natural das importações chinesas um esforço deliberado e organizado de atração de importadores e investidores chineses, teremos muito a lucrar com isso.

Posso afirmar que, pelo menos em um caso que conheço de perto, o estreitamento das relações comerciais entre Brasil e China tem seguido a um esforço deliberado de atração. Trata-se da política comercial e industrial implementada pelo Governo do Estado de Tocantins.

Na semana passada, o Ministério do Turismo liberou R$507 mil para a divulgação de roteiros do Estado dentro e fora do País, dentre outros 23 projetos voltados para o desenvolvimento do setor no Estado, que somam R$5 milhões em investimentos. O que se quer é fazer com que parte desses recursos sejam aplicados na difusão das potencialidades turísticas do Tocantins para os 30 milhões de chineses que deverão visitar novas paisagens a partir do final deste ano, como mais um desdobramento da sua crescente economia.

Mas o Tocantins não quer ser somente um destino turístico para os chineses. Quer também exportar carne bovina para a China continental, a exemplo do que já faz para Taiwan, sem entrar no mérito, é claro, do contencioso que possa ainda existir entre os chineses do continente e os da Ilha Formosa.

O Tocantins, juntamente com São Paulo e Goiás, recebeu, em fevereiro último, a visita de empresários de Formosa, donos de duas grandes redes de supermercados, com os quais fechou negócio de exportação de carne. O Embaixador do Brasil na região, Paulo Pereira Pinto, afirmou, textualmente, depois de conversar com os empresários, quando esses voltaram a seu país, que “[eles] ficaram encantados com a atenção recebida e com o potencial do [nosso] Estado”. Isso confirma o papel importantíssimo das relações pessoais e de confiança para a efetivação de contratos.

Agora mesmo, também em fevereiro, o Governador enviou seu ex-Secretário da Indústria, do Comércio e do Turismo, o Deputado Ângelo Agnolin, para representá-lo em seminário promovido, no Rio de Janeiro, pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China. As perspectivas são exportar ainda mais carne, além de leite e embriões de gado bovino.

Outra grande oportunidade para venda é a soja, produto que os chineses já compram de nós e pelo qual seu interesse é muito grande. Tenho notícia de que a demanda anual da China por soja é da ordem de 30 milhões de toneladas! Além de soja, também algodão e álcool etanol interessam aos chineses. Aliás, o apetite daquele país por bens agropecuários parece inesgotável! Entretanto, o que achei mais interessante foi a proposta que uma delegação chinesa fez, no sentido de investirem em ferrovias no Brasil em troca de produtos agropecuários, como os que citei: etanol, algodão e soja.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores não podemos deixar passar em branco tal oportunidade, de forma alguma! Sabemos que nossa produção agrícola clama por mais investimentos em infra-estrutura de transporte, e para nos certificarmos disso basta que prestemos atenção ao que vem ocorrendo no lento e tortuoso escoamento das últimas supersafras que produzimos. Sabemos igualmente que o modal ferroviário é, sem sombra de dúvidas, o que melhor atende às características da carga agrícola, que precisa de transporte mais barato e eficiente para manter-se competitiva internacionalmente.

E aqui encerro este pronunciamento sobre o impulso de desenvolvimento que o Brasil pode esperar de um maior estreitamento comercial e financeiro com a China.

Relembro a meus Pares que são US$400 bilhões que os chineses dispõem para investimento! US$400 bilhões! E o Brasil passa pela situação precária que todos estamos fartos de conhecer: infra-estrutura deteriorada, subinvestimento especialmente em ferrovias, esgotamento da capacidade do Estado em investir, e insuficiência de um marco regulatório adequado e atraente para os investimentos privados.

Nesse contexto desolador, os chineses aparecem, querendo construir e melhorar ferrovias em troca de bens agropecuários, produzidos pelo setor mais dinâmico de nossa economia, cuja possibilidade de expansão ainda é muito grande.

Isso é o que se pode chamar efetivamente de um negócio da China!

O Presidente Lula visita a China em maio próximo. O Estado de Tocantins vê com grande expectativa a possibilidade de se chegar a algum acordo sobre a troca de investimentos ferroviários por produtos agrícolas. Estaremos todos acompanhando o desenrolar dessa viagem, esperando que represente excelentes negócios para o Brasil.

Espero, na condição de representante do povo tocantinense no Senado Federal, que o estreitamento comercial de nosso País com a China possa significar, além dos bons negócios internos, mais um passo no caminho de maior independência do País em relação aos mercados dos países desenvolvidos.

A diversificação de mercados e o aumento das exportações são fundamentais para diminuir a vulnerabilidade externa do Brasil, este que tem sido, historicamente, o calcanhar de Aquiles para as perspectivas de crescimento de nossa economia.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado.