O SR. DUCIOMAR COSTA (Bloco/PTB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uso da palavra, neste momento, para deixar um registro nos Anais desta Casa. O Brasil e o mundo assistiram estarrecidos ao episódio de Eldorado dos Carajás. Agora estamos novamente sob o risco de algo semelhante. Por isso, quero deixar registrado o meu apelo ao Ministro da Justiça e ao Presidente do Incra para que tomem providências no sentido de evitar que ocorra um novo conflito.

Ontem tive notícia de que houve uma invasão no Município de Eldorado dos Carajás em área produtiva, Senador Mão Santa. Por sinal, trata-se de uma fazenda que foi a primeira a produzir embriões na Amazônia e que possui cerca de 18 mil cabeças de gado.

O Pará é atualmente um dos maiores produtores de carne do Brasil, e aquela região do sul do Estado é a que mais produz, onde está localizado o maior número de frigoríficos e de cabeças de gado.

Na verdade, o que leva a esse tipo de conflito - em função, inclusive, do episódio de Eldorado dos Carajás - é justamente o fato de que a própria polícia já se recusa a cumprir os mandados. Registro essa minha preocupação porque tenho certeza de que uma ação do Ministério da Reforma Agrária, do Incra e do Ministério da Justiça pode certamente evitar mais um conflito.

Temos testemunhado os oradores na tribuna sempre abordando a questão da violência no Brasil. Assistimos a constantes debates em relação à questão da violência na favela da Rocinha, ao conflito entre os índios Cinta-Larga, em Roraima, e a tantos outros conflitos de violência, rebelião. E se fala sempre em métodos, buscando simplesmente solução para o efeito, sem procurar investir na causa.

Sabemos que o fruto dessa violência ocorre em função da ausência do Poder Público. Os órgãos criados justamente para evitar que isso aconteça, lamentavelmente, muitas vezes, são omissos. Quero deixar registrado, nos Anais da Casa, que pode vir a ocorrer um novo episódio em Eldorado dos Carajás por ausência do Poder Público.

Faço esse alerta e um apelo ao Ministro da Justiça e às respectivas autoridades para que evitem um novo episódio em Eldorado dos Carajás.

Obrigado, Sr. Presidente.