A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, é claro que eu não vou ter a ousadia de iluminar o meu pronunciamento com tantas citações históricas, com tanta erudição filosófica, mas quero registrar que o orador que me antecedeu ultrapassou em quase sete minutos o tempo estipulado. Então, peço a V. Exª não tanto tempo, mas pelo menos um pouquinho de tolerância.

Sr. Presidente, aquele que nem prefeitinho foi, mas que ganhou a confiança da população brasileira para conduzir os destinos do nosso País ao longo de quatro anos, instituiu a Secretaria Nacional da Pesca e tem tido uma política voltada para esse setor, o que seria óbvio ululante num país com uma costa do tamanho da nossa, com o volume de águas interiores que o nosso tem. Seria um absurdo realmente que esse setor fosse considerado como órgão do terceiro escalão de um ministério e não como fator de política prioritária de desenvolvimento do nosso País.

Portanto, temos a honra de ter à frente da Secretaria Nacional de Pesca e Aqüicultura o Ministro José Fritsch, do nosso Estado.

Foi fechado com o Banco Mundial um financiamento de US$87 milhões, exatamente para a construção de quatro terminais pesqueiros para barcos de grande porte. Isso é algo raro no País, pois não temos esse tipo de infra-estrutura para desenvolver esse setor. Esses quatro terminais pesqueiros serão localizados no Rio de Janeiro, em Belém, em Cabedelo, na Paraíba, e na minha querida Laguna, em Santa Catarina, berço da nossa heroína dos dois mundos, Anita Garibaldi.

Quero deixar aqui esse registro, pois se trata de investimentos em infra-estrutura, o que representa o fortalecimento de um setor extremamente importante para o Brasil, que estava absolutamente fora da pesca oceânica, infelizmente praticada no nosso País quase que exclusivamente por barcos estrangeiros. Com esse investimento, com o financiamento da Marinha Mercante Brasileira, com o financiamento dos nossos estaleiros para construções de grandes navios, poderemos disputar esse mercado importante.

Trato de uma outra questão. A imprensa tem divulgado nesses últimos dias uma vitória importantíssima de alguém que não foi prefeitinho, mas que, na condução dos destinos do nosso país, na Presidência da República, está desenvolvendo uma política externa soberana, altaneira, de disputa, de confronto, de defesa intransigente dos interesses econômicos nacionais e do povo brasileiro.

Essa vitória foi obtida recentemente na Organização Mundial do Comércio, que decidiu penalizar os Estados Unidos, determinando a suspensão do subsídio americano aos plantadores de algodão daquele país. São 25 mil produtores de algodão nos Estados Unidos subsidiados pelo governo americano. Essa decisão é de fundamental importância nesse confronto pelo fim dos subsídios agrícolas adotados nos Estados Unidos e também na União Européia, subsídios estes que trazem muito prejuízo aos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. No caso do algodão, por exemplo, a decisão da OMC - que foi puxada pelo Brasil contra os Estados Unidos - vai beneficiar vários países da região africana que dependem da exportação desse produto. A Oxfam, entidade que agrega esses produtores do algodão, afirma que essa é uma enorme vitória não apenas para o Brasil, mas particularmente para dez milhões de agricultores pobres da África, cuja subsistência tem sido ameaçada pela competição desleal.

Essa determinação da OMC, que vai trazer esse corte, é fundamental - não só com os Estados Unidos, mas também com a União Européia - em todas essas negociações tratadas na OMC com relação aos subsídios agrícolas e traz um alento principalmente para os nossos produtores e para esse setor que tem dado sustentabilidade ao crescimento das nossas exportações, da nossa balança comercial, permitindo que, além do Brasil, se beneficiem também vários outros países.

Volto a dizer: não foi à toa que o Presidente Lula foi incluído na revista Time entre as cem personalidades mais influentes da atualidade como o único representante dos países emergentes, em desenvolvimento, ou seja, o porta-voz dos interesses daqueles que estão disputando fatias, nacos do mercado com as grandes economias, com os países ricos, desenvolvidos.

A repercussão na União Européia, que também gasta grandes somas em subsídios agrícolas, já está sob ataque do Brasil, da Austrália e da Tailândia, grandes exportadores de açúcar, devido à ajuda fornecida aos produtores de açúcar de beterraba. Para o Brasil, isso é muito importante, porque esse precedente do subsídio ao algodão nos Estados Unidos abre, na OMC, todo esse debate.

Assim, estão sendo analisados outros possíveis casos, podendo haver também alguma deliberação da OMC com relação aos laticínios. Essas são as declarações do embaixador argentino na OMC. Ou seja, a iniciativa do Brasil, cujos argumentos foram convincentes nesse órgão, obtendo essa deliberação, acaba repercutindo no embate relativo ao algodão e a diversos outros produtos, inclusive nessa nossa parceria muito bem-sucedida no Mercosul juntamente com o embaixador argentino na OMC, o Sr. Alfredo Chiaradia.

Sr. Presidente, gostaria de agradecer a gentileza de ter me concedido quase dois minutos a mais. Embora sem tanta erudição, eu os utilizei exatamente para anunciar duas ações muito bem-sucedidas do Governo Lula. Nós, que temos tido a paciência de ouvir discursos tão inflados de que nada anda, nada funciona, nada muda, nada acontece, trazemos à tribuna as ações e os resultados de políticas que vêm sendo desenvolvidas com grande êxito pelo Governo Lula.

Muito obrigada, Sr. Presidente.