A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz a esta tribuna é um assunto da maior relevância, especialmente para os Estados nordestinos que, historicamente, têm sofrido com longos períodos de estiagem. Novamente quero trazer ao debate nesta Casa a questão da transposição do rio São Francisco, que está sendo planejada pelo Governo Federal.

Sou sergipana, nascida às margens do rio São Francisco, na cidade de Cedro de São João, e o rio marcou minha vida, minha formação, assim como a de toda uma população da minha geração em Sergipe. Por isso, faço questão, em nome do povo do meu Estado, de defender a sobrevivência do São Francisco, fundamental para milhares de famílias que vivem às suas margens. Quero, mais uma vez - como outras vezes já o fiz neste plenário -, levantar minha voz contra projetos eleitoreiros e apressados que, dizem, resolverão o problema dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Piauí, mas que, na realidade, colocarão em risco o abastecimento de água e a própria sobrevivência de todos os cidadãos nordestinos.

Primeiramente se deve entender a questão do São Francisco em um âmbito maior, relacionado com uma visão universal dos recursos hídricos. O acelerado crescimento populacional no mundo tem conduzido ao aumento da demanda de água, o que vem ocasionando, em várias regiões, problemas de escassez desse recurso. Estima-se que, atualmente, mais de um bilhão de pessoas vivem em condições insuficientes de disponibilidade de água para o consumo e que, em 25 anos, cerca de 5,5 bilhões de pessoas estarão vivendo em áreas com moderada ou séria falta de água. Quando se analisa o problema de maneira global, observa-se que existe quantidade de água suficiente para o atendimento de toda a população. No entanto, a distribuição não uniforme dos recursos hídricos e da população sobre o planeta acabam por gerar cenários adversos quanto à disponibilidade hídrica em diferentes regiões.

A Região Nordeste, como todos sabem, já tem uma longa história de sofrimento, tanto que, há pelo menos um século e meio, se cogita a transposição das águas do rio São Francisco. A primeira vez que se encarou a questão foi em 1847. De lá para cá, em várias oportunidades, ocorreram estudos para colocar em prática a idéia, mas nada de concreto foi feito. O Governo anterior, do Presidente FHC, tentou avançar na idéia, mas o que se conseguiu foi uma proposta insuficiente. Novamente a questão da transposição é trazida para o debate, e, outra vez, quero expor claramente minha posição: antes de se pensar em transferir as águas do Velho Chico é primordial, importantíssimo, recuperá-lo. Somente um projeto primeiro de revitalização sério e eficiente poderá autorizar uma posterior transposição.

É importante ressaltar que as populações dos Estados receptores do projeto de transposição já partilham dos benefícios energéticos do rio e passarão a ser beneficiários diretos das suas águas, seja para irrigação, seja para o consumo humano. Mas dependerão desse recurso hídrico não apenas no momento atual, mas, sobretudo, no futuro. Interessa a todos, portanto, uma correta utilização das águas do São Francisco, pois, se o rio seguir o ritmo de degradação atual, não haverá condições de garantir a continuidade da eficiência da transposição.

Também se deve destacar, Srªs e Srs. Senadores, que a principal vítima da agressão ao rio é a sua foz. À medida que o curso de água vai sendo submetido a impactos destrutivos, o rio vai sofrendo reflexos negativos na sua vazão natural, que perde cada vez mais volume. Em casos extremos, como já está ocorrendo em Sergipe, a foz chega a secar e o mar avança em direção ao curso do rio, promovendo uma devastadora salinização. Sou testemunha de que os pescadores que vivem nas regiões ribeirinhas, como Propiá, Penedo e muitas outras cidades, estão pegando peixes típicos de água salgada.

Portanto, Sr. Presidente, no momento em que o Presidente Lula volta a lançar luz sobre a questão da revitalização, quero deixar bem clara a minha posição - que, tenho certeza, será compartilhada por todos os Senadores da Bancada do Nordeste - de que apenas um projeto sério e amplamente debatido e estudado garantirá que esse dispendioso e necessário projeto se realize. E, o que é mais importante, os investimentos feitos refletirão benefícios duradouros, fazendo com que nossos filhos e netos tenham oportunidade de conviver com a seca de uma forma mais sadia, completamente diferente do que se vê hoje, quando chegamos a socorrer apenas nos momentos extremos da seca. Não, o que queremos é um projeto que nos ajude a conviver com a seca, tirando inclusive benefícios do nosso solo, do nosso sol, exatamente da nossa seca.

Muito obrigada, Sr. Presidente.