O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC. Pela liderança do PFL. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meus caros jovens que assistem a esta sessão do Senado, não sei como poderia classificar regimentalmente a presente declaração, que envolve profundo pesar e ao mesmo tempo sincero regozijo democrático. Trata-se de uma manifestação do PFL, que tenho a honra de presidir, mas que reflete o sentimento da sociedade civil.

Trata-se de efeméride que merece ampla divulgação e celebração.

Refiro-me à ultrapassagem no próximo sábado, dia 1º de maio de 2004, do primeiro terço do Governo Lula.

(E só acidentalmente a data coincide com a festa nacional do Dia do Trabalho...)

Foram 487 dias, 16 meses, totalmente perdidos, desperdiçados, sacrificados à incompetência, à leniência e, principalmente, à infidelidade em relação aos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de 2002. Deve-se lamentar profundamente tudo isso. O tempo é implacável, irrecuperável. Não só para a geração atual que ao invés de usufruí-lo teve que sofrê-lo e, muito justamente, reclama, pois ao invés de ser ajudada sofre pela inapetência para a gerência do Estado, por tanta arrogância e insensibilidade reunidas num só Governo. Foram 487 dias que desperdiçaram a ansiosa expectativa com que foram aguardadas pelo povo e que passaram sem obras, sem feitos, sem uma só conquista expressiva que se possa atribuir à administração petista. Nem se cumpriram as promessas feitas nas eleições de 2002 pelo candidato vencedor e seu Partido. Pelo contrário, tivemos 16 meses de profunda e sincera decepção para os seus partidários, eleitores e, até, para os que não votaram no candidato do PT, mas aguardavam, torcendo, pelas prometidas mudanças, inovações e revisão ética de procedimentos.

Mesmo assim ainda temos mais 987 dias para suportar, até que se completem os 1460 dias de mandato que o povo brasileiro concedeu, em eleições livres e limpas, ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

Daí, o sentido construtivo dessa declaração que vai além de um ato de pesar pelo tempo perdido.

Desejo exortar o Senhor Presidente da República, os partidários e aliados que o acompanham o Governo para que corrijam os erros cometidos, pelo menos, os mais grosseiros. Podem reverter, por exemplo, o incentivo à corrupção, com a impunidade caracterizada pelo abafamento da CPI do caso Waldomiro Diniz ou pelo loteamento de cargos públicos e a sua distribuição a amigos e “indicações de amigos” sem quaisquer qualificações, quando negociadas nos troca-trocas ou nos cala-bocas imorais com Partidos e grupos políticos.

Eu gostaria sinceramente que isso acontecesse; que essa avalanche fosse contida e o tempo perdido se limitasse aos 487 dias, que agora lamentamos. Que o Governo mude e que reviva seu próprio slogan de 2002 - Muda Brasil! -, mesmo sem evitar o que já parece inexorável, que o mesmo apelo se volte contra ele em 2006.

Como Partido de Oposição, defendendo idéias e programas que se opõem, por princípio, ao PT e seus aliados, o PFL não pode deixar de considerar um desafogo este registro auspicioso, de que já se passou um terço do Governo Lula. Que alívio!

Felizmente, estamos numa democracia e faz sentido a contagem regressiva. Faltarão, a contar de 1º de maio, 987 dias para o fim da experiência infeliz do Governo Lula. Por isso, a democracia é o regime da esperança, um regime à prova de desespero. Temos a garantia de que, a cada quatro anos, é possível a revisão dos nossos erros eleitorais.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) - Concedo um aparte, com todo prazer, ao Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senador Jorge Bornhausen, vejo que o Presidente está olhando de cara feia para mim. Mas aproveito o discurso de V. Exª, “comemorando” um terço do Governo Lula, que se completa no dia 1º de maio, para registrar que, às 12 horas, traremos, ao cafezinho do Senado, um bolo comemorativo a essa data, que já vem com um terço comido, exatamente o terço que ninguém sabe quem comeu. Provavelmente, foi o FMI. No bolo, está escrita frase da principal artista brasileira, Fernanda Montenegro, que, quando perguntada sobre o Governo Lula, disse: Precisa começar! Esse bolo estará no cafezinho ao meio-dia. Estão todos convidados, Senadores, jornalistas, etc, para participarem dessa pequena comemoração, uma vez que o Governo não está comemorando, aliás com justiça, comemoramos nós, da Oposição, que, rapidamente, iremos nos livrar de Governo tão incompetente. Muito obrigado.

O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) - Agradeço o aparte de V. Exª. Certamente, estarei presente a essa generosa oferta, que marca a presença de um Governo incompetente em um terço do seu mandato.

Temos a garantia de que, a cada quatro anos, é possível a revisão dos nossos erros eleitorais.

O erro tem prazo certo para se extinguir, e a esperança está ao alcance da vista.

A Oposição - cuja extensão, neste momento, é impossível avaliar, tão generalizada é a insatisfação e indignação entre os brasileiros de todas as tendências - deseja comprometer-se, mais uma vez, com a democracia, a legalidade e as liberdades públicas, alertando a sociedade para o fato de que somos uma Nação organizada. Temos Constituição, leis, a Justiça, o Congresso Nacional, o próprio e arraigado sentimento popular legalista. Se temos hoje um mau Governo, amanhã saberemos escolher outro, certamente melhor.

Na verdade, essa declaração deveria se resumir ao seguinte lembrete singelo: só faltam 987 dias para acabar o pesadelo do Governo Lula.

Tenho certeza que os brasileiros saberão fazer bom uso do aviso. A maturidade democrática do povo brasileiro, cansado de líderes carismáticos e atitudes conformistas, dará aos incompetentes que geraram, entre outros desacertos, o crescimento negativo da economia, um novo milhão de desempregados e o abril vermelho, a resposta democrática nas urnas de 2004 e principalmente nas de 2006.