O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (Bloco/PSB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, falarei por um tempo muito curto, até porque a Dona Prudência está a meu lado - apesar de não a estarem vendo - aconselhando-me a não falar. Mas não posso deixar de falar, porque estou engasgado.

Eu cheguei a esta Casa, Senador, há alguns meses, com o coração cheio de esperança. Feliz da vida porque tínhamos participado de uma campanha que resultou na eleição de um grande companheiro nosso para dirigir os destinos deste País. Mas, com o passar do tempo, essa esperança que enchia o meu coração foi dando lugar a sentimentos de outra natureza, de tristeza e pesar, e, hoje, particularmente, de vergonha, Senador Mão Santa. Eu estou profundamente envergonhado com a decisão tomada pelo Presidente da República, meu companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, em relação ao novo valor do salário mínimo.

O Senador Sibá Machado, há pouco, tocou numa ferida. E olhe, eu participei dessa campanha sabendo exatamente da pedreira que nós iríamos enfrentar como Governo. Não me venham com essa de dizer que, na campanha, achávamos que a realidade era uma e, ao assumirmos o Governo, a situação se mostra outra. Isso é uma balela, Senador Mão Santa. Eu tinha certeza absoluta da pedreira que nós iríamos enfrentar e quem afirmar o contrário estará sendo falso com esta Nação.

Partido pretensamente de Esquerda assume o poder. E, aqui no Brasil, nem falo em poder, porque nem isso nós temos mais. Sessenta por cento do nosso PIB não pertencem mais aos brasileiros, é de titularidade estrangeira. Senador Mão Santa, nem soberania neste País nós podemos discutir. Vamos deixar para lá a questão do poder, porque nós não o temos. Assumimos o gerenciamento dessa máquina pública doida que está aí, que foi montada há muito tempo e que existe até hoje e é vocacionada mesmo para servir aos interesses da elite deste País, para promover, de forma policialesca, uma distribuição de renda perversa. A verdade é essa.

Quem das fileiras das quais faço parte disser que desconhecia essa realidade está sendo falso com esta Nação.

Senador Paulo Paim, reafirmo a V. Exª que este sentimento de esperança está sendo paulatinamente substituído por uma sensação, hoje, de vergonha.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um breve aparte, Senador?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (Bloco/PSB - AC) - Pois não, Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, acompanho V. Exª com afeto por ser da minha região, porque temos afinidade no dia-a-dia. V. Exª, a cada momento, afirma-se no meu respeito. Não me importa se, em termos de política, a posição é de adversidade ou se, eventualmente, de afinidade. Do ponto de vista pessoal, temos muitas afinidades. Considero V. Exª um Parlamentar responsável, respeitável e independente, alguém a quem o Brasil deve prestar atenção. Os seus pronunciamentos já não me surpreendem, pois são sempre afirmativos, justos e dignos. Logo, de agora em diante, só tenho a esperar que todas as pessoas deste País despertem atenção para a figura digna e de boa tradição política, que representa a renovação e que ora nos está brindando com uma lição de espírito público, que é o que interessa. A mim, a esta altura, importa-me muito pouco o quadrante ideológico de fulano ou de beltrano. Importa-me saber se tem ou não espírito público. E percebo que o espírito público sobra em V. Exª. Muito obrigado.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (Bloco/PSB - AC) - Obrigado, Senador. Falar da admiração, do apreço e do respeito que tenho por V. Exª é chover no molhado. E não farei isso. V. Exª sabe disso há muito tempo.

Eu dizia, Srªs e Srs. Senadores, que a grande esperança que eu acalentava no meu coração - e que ainda acalento um pouquinho - vem sendo substituída pela sensação, hoje, de vergonha. O Senador Sibá Machado foi na ferida da questão. No ano passado, o sistema financeiro - nacional e internacional - auferiu um lucro pornográfico neste País! E já isso me envergonhou.

Envergonhou-me igualmente ver uma autoridade do nosso País sair, de forma subserviente, para colher autorização de organismos internacionais, para saber o que deveríamos fazer aqui com a nossa economia. Isso também me envergonhou e envergonha-me até hoje, Senador, e causa-me profunda tristeza.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Geraldo Mesquita, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (Bloco/PSB - AC) - Pois não, Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Estou vendo que o Senador Eduardo Suplicy não está mais presente...

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Estou aqui!

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Desculpe-me, Senador. Serei breve. Há alguns anos, ouvi uma pessoa dizer que gostaria de ganhar R$1 milhão por mês para pegar a metade desse dinheiro e dar de esmola aos mais pobres. E eu dizia que não era preciso ganhar um milhão de reais, bastaria ficar com a metade e deixar a outra metade para que os pobres recebessem diretamente. O que vejo no Brasil é uma intolerância absurda por parte das pessoas que mais ganham quando se fala de distribuição de renda. Ouço, todos os dias, discursos dos que se dizem ao lado dos mais pobres, dos que têm mais dificuldades, das minorias, dos negros, indígenas, mulheres, crianças, sempre favoráveis, mas nada acontece. Essa intolerância e essa angústia que V. Exª está sentindo neste momento está em todos nós. O desafio do atual Governo do Presidente Lula foi de como envolver a liderança nacional na discussão desse assunto. Lembro-me que, durante a campanha eleitoral, diziam que o Presidente Lula romperia os contratos internacionais, seria incapaz de gerir a área de macroeconomia, o que acabaria por deixar o Brasil na mesma situação da nossa vizinha Argentina, do México e de outros países que quebraram. Esta lição de casa foi dada pelo Presidente Lula. Estamos começando a mexer em áreas que pareciam intransponíveis, com a adoção de uma nova metodologia de negociação com o FMI, a exemplo do que acabou de ocorrer na OMC, onde o Brasil obteve ganhos. E aproveito para parabenizar o Ministro das Relações Exteriores e a força do Governo brasileiro. Então, essa situação geral nos aponta para o desafio de promover ações estruturais para o futuro desta Nação, independentemente de elas comprometerem uma nova eleição. Creio que qualquer Governo, não só o do Presidente Lula, tem que tomar decisões. Infelizmente, o Brasil recebeu uma herança ruim de alguns bilhões de dólares de dívida e precisava dar um sinal, neste momento, de que não iria romper com o compromisso assumido. E isso teve que ser dito; foi dito aos membros do PT, foi dito para a sociedade, foi dito em campanha, e o compromisso está sendo honrado. Mas, infelizmente, ainda há muita água para rolar debaixo da ponte. Parabenizo V. Exª e associo-me ao seu sentimento de preocupação. Creio que, juntamente com o Presidente Lula, teremos condições, sim, de romper essas barreiras.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (Bloco/PSB - AC) - Obrigado, Senador Sibá Machado.

Eu diria a V. Exª e aos Srs. Senadores que nos ouvem que o Presidente Lula foi eleito exatamente para colocar limite em todas essas situações; para colocar limite na sanha voraz da elite deste País, que não se conforma em deixar de auferir lucros absurdos! O povo brasileiro, quando elegeu o companheiro Lula, estava lhe dizendo: “Presidente, o senhor é a autoridade que colocará limites no País”.

O papel de Sua Excelência é esse, Senador Sibá, e estamos renunciando a esse papel. Não se está aqui propondo quebra de contrato, calote, coisa nenhuma. Não se trata disso, não! O que se prega, o que se propõe é que se comece a colocar limites neste País.

Não podemos sobreviver ao que está acontecendo. É um absurdo! Dizer que a fixação do salário mínimo em R$300,00 quebraria o INSS, quebraria prefeituras e Estados! Isso não é verdade, e dou um exemplo, Senador Sibá Machado, do nosso próprio Estado: o companheiro Jorge Viana, quando assumiu o Governo, há anos - e já está no segundo mandato - operou uma grande transformação nessa área. Hoje, no Estado, ninguém recebe salário mínimo, fixado em lei, nesse valor. Todos recebem muito mais, Senador Mão Santa. O Estado quebrou? Não.

Como lembrou aqui o Senador Paulo Paim, em outros momentos, neste País, percentuais de reajuste do salário mínimo foram fixados em valores elevados. Recebemos alguma notícia de quebra de Prefeitura, de quebra de Estado ou de quebra do INSS por causa disso? Não.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, precisamos nos compenetrar nesta matéria; precisamos, como sempre digo, “dar um tranco” na máquina pública, colocá-la a serviço da população brasileira.

O Presidente Lula assumiu este Governo com a promessa de honrar dois compromissos: manter a integridade dos contratos com a comunidade financeira internacional...

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Geraldo Mesquita, V. Exª me permite um aparte no momento oportuno?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (Bloco/PSB - AC) - ...e começar a colocar limites na sanha voraz de quem está se lixando para a sorte deste País. O Presidente Lula assumiu esses dois compromissos.

Lamentavelmente, observamos hoje o cumprimento fiel do primeiro contrato que assumimos com a comunidade financeira nacional e internacional. Um grande esforço foi feito, e o resultado foi exatamente este: queda de renda do trabalhador brasileiro, aumento do desemprego e lucros bancários fantásticos, absurdos, indecentes e imorais!

Como disse o Senador Arthur Virgílio, voto a favor do salário de R$260,00 desde que façamos um pacto: os bancos não podem ter esse lucro indecente, e determinados grupos do País não podem continuar se beneficiando com esse lucro. O Presidente Lula tem autoridade para fazer isso.

Que se chamem essas pessoas, que se chamem representantes de todos os segmentos para um grande pacto nacional. Esse é o papel do Presidente Lula. Vamos começar a pôr limites neste País. Realmente, é um absurdo e uma vergonha o que está acontecendo nesta Nação!

De público, desde já, declaro que não voto a favor dessa proposta de salário. Não há quem me faça votar a favor dela!

Sou Relator de um projeto cujo autor é um Senador do qual tenho orgulho. Sou seu admirador, como político, e S. Exª é meu amigo pessoal: o Senador Paulo Paim. S. Exª guarda uma coerência nos seus atos como poucos homens públicos deste País.

S. Exª propõe um mecanismo - há pouco cobrava o Senador paraibano - perene, para que, ano após ano, não venhamos com a mesma ladainha tentar resolver uma questão crucial que angustia a Nação brasileira. O Senador Paulo Paim propõe um mecanismo em seu projeto no sentido de que, ao longo de um curto período, o poder aquisitivo do trabalhador brasileiro que ganha salário mínimo seja recuperado. Assim, o salário desse trabalhador estaria em um patamar mais aceitável - não digo o que propõe o Dieese -, ainda que de pequena monta.

Seria um mecanismo perene, que permitiria dobrar o salário, como propôs o Presidente Lula em campanha; seria a reposição inflacionária acrescida de R$0,20 por hora trabalhada.

Com isso, não precisaríamos discutir aqui mais nada, nem agora, nem no próximo ano, nem daqui a 20 anos. Esse mecanismo permitiria a recomposição gradual do salário do trabalhador brasileiro, e não quebraria INSS, não quebraria Governo de Estado e não quebraria Prefeitura.

O cidadão que ganha hoje R$240,00, ao passar a ganhar R$300,00, Senador Mão Santa, não vai colocar essa diferença na poupança, porque ele está no limite da sobrevivência. Que poupança ele irá fazer? Ele vai consumir, e esse consumo se converterá em mais tributos, em mais impostos, porque é assim que a economia funciona. Em dois ou três meses, a economia estaria pacificada, e a situação voltaria ao normal.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Geraldo Mesquita, proponho que estabeleçamos limites aqui, como V. Exª sugeriu - e em obediência a V. Exª, que determinou que a sessão terminasse às 17 horas e 10 minutos -, mas queremos utilizar o espírito da lei de Montesquieu. Porém, vamos pedir aos aparteantes, com a presença do bom-senso do Brasil, que é o Presidente desta Casa, que usem o tempo de dois minutos, com as suas inteligências privilegiadas.

Lembro a V. Exªs que Cristo, em um minuto, fez o discurso do Pai Nosso. Em dois minutos, V. Exªs farão os seus apartes.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (Bloco/PSB - AC) - Encerro o meu pronunciamento, Sr. Presidente, deixando por hora este assunto, ao qual voltarei em breve oportunidade.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Geraldo Mesquita, há dois aparteantes.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (Bloco/PSB - AC) - Com o meu encerramento, permito o aparte e faço minhas as palavras do Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Geraldo Mesquita, confesso que percebo a sua angústia, a mesma do Senador Tião Viana. Não sei se os Senadores perceberam, mas o Senador Tião Viana não está utilizando todo o seu potencial no plenário. S. Exª, assim como eu, está na expectativa de que a PEC paralela seja aprovada. Por que faço essa comparação? V. Exª é o Relator do projeto que seria o caminho natural. Um reajuste real, bem pequeno, e o resultado seria em torno dos famosos U$100,00. Só quero dar esse depoimento em reconhecimento ao trabalho de V. Exª e de tudo aquilo que tem tentado fazer para construir um entendimento na Câmara e no Senado. Quando há matérias importantes, construímos o entendimento. Vamos diminuir os gastos, por exemplo, com as montadoras, com os setores “A”, “B” e “C” da indústria. Ontem mesmo, na matéria referente à Cofins, reduzimos diversas contribuições de setores organizados da sociedade que têm poder de pressão. Não sou contra isso, porque está em foco também a questão do emprego. Mas por que, na questão do salário mínimo, não podemos ter a mesma bondade? Essa bondade positiva, construtiva? O mínimo é a vida! Estamos debatendo a vida de 120 milhões de brasileiros. Então, tenhamos a mesma generosidade, a mesma grandeza. Por isso, aposto muito no relatório de V. Exª e gostaria que o Governo, em um gesto de grandeza, desse a V. Exª a Relatoria da medida provisória. Tenho certeza de que V. Exª, em amplo debate envolvendo a Câmara e o Senado, haverá de construir uma alternativa para que o salário mínimo não fique menor que US$100. Parabéns a V. Exª.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (Bloco/PSB - AC) - Obrigado, Senador Paulo Paim.

Rapidamente, concedo um aparte ao meu prezado amigo.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senador Geraldo, gostaria de cumprimentá-lo pela coerência e pela reafirmação do compromisso com os trabalhadores. Não precisa buscar o que deseja o Dieese. Basta buscar o que o Lula prometeu: dobrar o salário. O aumento real do ano passado foi de 1,8%; esse anúncio do Governo é de 1,7%. Isso é um escárnio, em um instante em que o setor financeiro continua ganhando como nunca no País. Os grandes recordes do Brasil são exatamente os verificados no setor financeiro. Durante a Constituinte, tive uma emenda rejeitada -- e talvez ela tivesse realmente muitas dificuldades -- que traduzia o que pregava um dos grandes ideólogos do Partido dos Trabalhadores, o nosso querido e saudoso Professor Florestan Fernandes: no Brasil, há os de cima e os de baixo. Por isso, tentávamos estabelecer uma vinculação entre a menor remuneração, que é o salário mínimo, e a maior. E a maior remuneração, a que título fosse, não poderia ultrapassar 30 salários mínimos, ou seja, um salário mínimo por dia. Essa seria a forma de colocarmos os de cima para lutarem pelos de baixo, como sempre pregou o Deputado Federal e querido Professor Florestan Fernandes. Mas a idéia não foi vencedora, foi derrotada. Como não sou um estudioso da macroeconomia, nem diria que ela seria possível. A grande verdade é que os de baixo imaginavam que, com a chegada de um líder operário ao Poder, teriam, enfim, alguém que, conhecendo os sofrimentos, iria lutar por eles. Isso, lamentavelmente, não ocorreu. Quero dizer que as vitórias brasileiras que se consolidaram, inclusive externamente, e de que V. Exª é testemunha, fazem parte de uma política que não é a do PT. Essa vitória do algodão começou no Governo de Fernando Henrique. Dito por quem? Pelo atual Ministro das Relações Exteriores, é um dos melhores dos quadros do Itamaraty, o Embaixador Celso Amorim. O Itamaraty é o exemplo do serviço público que serve ao Estado e não a quem está nele. O Itamaraty é o exemplo de políticas públicas que foram eficientes, inclusive quando o País sequer tinha democracia. Portanto, realmente reconheço a eficiência do Itamaraty. Os tropeços na relação da política internacional brasileira ocorrem quando tentam fazer influências externas para confrontá-las com as políticas definidas pelo Itamaraty. Fez muito bem hoje o Embaixador Celso Amorim em dividir essa vitória do algodão com o Itamaraty e com o Governo anterior, pois sua origem foi naquele debate. No entanto, não creio que essa vitória do Itamaraty seja suficiente para se dizer que temos autonomia. Fui colega de um Deputado Federal que dizia o seguinte: “Piores que os gringos que nos querem comprar são os brasileiros que nos aceitam vender”. Pior do que as exigências do FMI é o Brasil fazer uma proposta ainda maior. O FMI não propôs 4,25, mas o Governo realiza um superávit maior do que isso. Trata-se do maior arrocho da História do País. Sinceramente, eu não imaginava que o Presidente operário fosse propor esse salário. Eu imaginava que fosse verdadeiro o que está hoje nos jornais: “Lula vai bater na mesa, brigar com a equipe econômica, mandar sua equipe refazer os cálculos e propor, no mínimo, um salário de R$280” -- que já não era bom, que também estaria fora do propósito de se dobrar o salário durante o seu período de Governo. Não queremos nada mais, nada menos do que o exercício da política com ética, que é fazer com que aquilo que se diz na televisão, no rádio e no palanque seja um contrato para valer com a sociedade. Ao se dizer “vou dobrar o salário mínimo”, isso deve ser um contrato para valer com a sociedade. Se o Senador mentir aqui da tribuna, ele pode ser cassado. Por que é que se pode mentir no palanque, prometendo-se coisas que não se tem vontade de cumprir? Como é que não se enfrenta essa questão do sistema financeiro? Ainda agora, na CPMI do Banestado, tenho cobrado que devemos apresentar resultados urgentes. Um deles, que precisamos cobrar, é exatamente o estabelecimento de maior fiscalização sobre o sistema financeiro vigente em nosso País. Quero cumprimentar V. Exª pela capacidade da indignação e tenho certeza de que vozes como as de V. Exª e do Senador Paulo Paim vão-se juntar às vozes dos trabalhadores e vamos melhorar a situação aqui no Congresso brasileiro. Parabéns a V. Exª.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (Bloco/PSB - AC) - Obrigado, Senador Antero Paes de Barros.

Senador Mão Santa, atendendo a sua solicitação e ao seu apelo de amigo, encerro meu discurso, dizendo que, se o Presidente Lula tivesse um minuto para me ouvir, eu lhe diria que desse um murro na mesa, que parasse de ouvir conselho de Mantega, assessor “manteiga”, que se borra de medo quando o FMI dá um espirro, que não sabe onde fica o Morro do Jacarezinho, que não conhece a aflição que o povo brasileiro está passando -- miséria, fome, desencanto inclusive.

Eu pediria ao Presidente que desse um murro e sintonizasse diretamente com a população brasileira, pois ela enxerga o Presidente Lula. Quem está ao lado dele a população não vê. Os erros que porventura cometemos estão sendo atribuídos ao Presidente. Que o Presidente pare de ouvir esses assessores, essas aves de agouro, esses serviçais do capital internacional que estão levando nosso País a uma situação insustentável.

Encerro, Sr. Presidente, agradecendo a V. Exª e pedindo-lhe desculpas por ter-me estendido no período que me concedeu.

Muito obrigado.