A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje eu gostaria de abordar vários temas. Em primeiro lugar, quero dizer que o salário mínimo de R$260,00 é inaceitável. Os brasileiros e as brasileiras que vivem com salário mínimo têm a sua condição de vida realmente aviltada - se R$240,00 não são suficientes para a alimentação de uma família de quatro ou cinco pessoas, quanto mais para famílias maiores.

O Presidente Lula, em toda sua história, sempre deixou muito claro e propalado que a vida dos mais despossuídos deste País precisa mudar, precisa melhorar. Nessa questão, existem dois veios: um é o daqueles que recebem salário mínimo, que é pouco, muito pouco; e outro é o daqueles que não têm nada, que praticamente não possuem salário ou que recebem menos que um salário mínimo.

Senador Paulo Paim, convivo com V. Exª há um ano e pouco no Senado, mas conheço a sua história há muito tempo, como companheiro de partido e por meio da imprensa. Trata-se de uma história de lutas, travadas por V. Exª cada vez mais bravamente, com relação a vários aspectos, mas especialmente no que se refere ao salário mínimo. Durante vários anos, na Câmara Federal, V. Exª lutou por essa causa extremamente nobre e justíssima.

Realmente acreditamos, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, que, quando a proposta do salário mínimo chegar a esta Casa - refiro-me ao Congresso Nacional, tanto ao Senado quanto à Câmara -, será possível encontrarmos, Senador Mão Santa - que gosta tanto de usar da palavra, mas é sempre refreado pelo art. 17 -, saídas alternativas, fontes de recursos que realmente possibilitem ao nosso Governo melhorar esse salário mínimo de R$260,00, que é realmente inaceitável.

Ao recebermos a propositura do Governo, Senador Heráclito Fortes - que, neste instante, faz um gesto confirmativo -, encontraremos fontes alternativas de recursos que indicaremos para o nosso Governo a fim de melhorar esse salário mínimo. Não tenho dúvida, Senador Valdir Raupp - que também demonstra sua concordância -, de que precisamos, sim, que o salário mínimo atinja um patamar superior aos R$260,00, que, reitero, é inaceitável.

Gostaria também de me referir rapidamente a dois eventos que ocorreram ontem relativos à nossa luta acerca da questão de gênero, da questão da mulher. Realizou-se uma sessão especial na Câmara dos Deputados, por requerimento da nossa Deputada Iara Bernardes - uma mulher de muita luta, de longo histórico, especialmente na questão de gênero -, destinada à comemoração dos 15 anos de luta do Cfemea - Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Realmente, a partir do surgimento dessa organização, o movimento de mulheres no Brasil tomou uma direção muito firme e determinada na defesa dos interesses, necessidades e aspirações da mulher brasileira. O Cfemea vem realizando fundamentalmente um trabalho diário e determinado contra a discriminação, seja na família, no trabalho, na política, contra a mulher, de um modo geral, bem como um trabalho de mobilização e muita organização visando, ao menos, à redução da violência contra a mulher.

Como afirmo sempre, a violência contra a mulher, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não significa apenas espancamento, assassinato, mas também a violência psicológica que a mulher brasileira sofre permanentemente.

Aliás, o Brasil é o terceiro país no mundo em termos de violência contra a mulher, que vai da humilhação no dia-a-dia ao desrespeito que sofremos simplesmente pelo fato de sermos mulheres. Isso precisa acabar. A cada 15 segundos, uma mulher sofre um procedimento de violência em nosso País.

A passagem dos quinze anos da organização Cfemea realmente é motivo de alento, de alegria, de satisfação, mas, fundamentalmente, de esperança de que as coisas estejam mudando e de que vão mudar muito mais celeremente neste País com relação à discriminação e à violência contra a mulher.

O Cfemea é uma organização não-governamental, e o Congresso Nacional, como organização governamental, entrou para valer nessa luta ao estabelecer, de princípio, por princípio, o ano de 2004 como o Ano Nacional da Mulher. Aliás, o Deputado Maurício Rabelo - não me canso de falar - foi o autor dessa lei, aprovada pelo Congresso Nacional, que hoje o Senado da República e a Câmara dos Deputados levam avante.

Ontem ainda, só para acabar de falar sobre o assunto, tivemos uma solenidade, no Arquivo do Senado Federal do nosso País, com a presença do Senador José Sarney - que, aliás, como Presidente desta Casa e do Congresso Nacional, tem estimulado, incentivado e contribuído permanentemente para que o Ano Nacional da Mulher, naquilo que depende do Senado da República, seja respeitado prontamente -, de lançamento de um livro, que se encontra sobre a minha bancada, que traz a biografia das Senadoras, das mulheres que já ocuparam cadeiras no Senado da República do nosso País.

Em todo o tempo, desde que o Senado é Senado em nosso Brasil, tivemos, Srªs e Srs. Senadores - pasmem -, apenas 28 mulheres Senadoras, sendo que a primeira foi a Senadora Eunice Michiles, em 1979. É pouco, pouquíssimo. Nunca tivemos tantas mulheres como temos hoje - temos 10% das cadeiras -, mas vamos conquistar 50%! Só isso. Sabemos e temos certeza de que os Srs. Senadores nos darão o maior apoio, pois, afinal de contas, somos 52% da sociedade e mães dos outros 48%.

Precisamos, sim, ter poder político. Precisamos conquistar esse espaço não só no Senado, mas na Câmara, porque o índice naquela Casa é ainda menor. Precisamos também conquistar esse espaço nas Assembléias Legislativas, nas Câmaras Municipais, nas Prefeituras e nos Governos dos Estados e, um dia, com certeza, chegar à Presidência da República do nosso País.

Queremos poder político, sim, de igual por igual com os companheiros homens - nem mais nem menos, apenas igual.

Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senadora Serys, V. Exª faz um pronunciamento que, tenho certeza, é louvado por toda a Nação, pela sua coerência. Iniciou dizendo que o salário mínimo de R$260,00 é inaceitável. Concordo plenamente com V. Exª. Se é o possível, é outra questão, mas é inaceitável. V. Exª está coberta de razão. É difícil para o Partido de V. Exª explicá-lo exatamente pela construção das promessas feitas ao longo do tempo. Lembro - não vou citar nomes para não ser grosseiro - que alguns dos atuais defensores do salário mínimo de R$ 260,00 são os mesmos que, recentemente na oposição, diziam que o Governo anterior não aumentava o salário mínimo por comprometimento com o FMI, porque era o FMI que monitorava as questões da economia brasileira. São as mesmas pessoas. A mudança de discurso e de comportamento é que faz com que a credibilidade do homem público, às vezes, seja sentida e notada pela opinião pública. V. Exª defende um Governo que tomou uma medida com a qual não concorda e tem a autoridade de vir a esta tribuna dizê-lo. Nada mais lógico, nada mais justo e nada mais democrático. Louvo V. Exª por essa atitude. Lamento apenas pelos desmemoriados, que combatiam das maneiras mais diversas possíveis o que governos recentes fizeram com relação à questão do mínimo e que hoje procuram defender esse aumento mínimo, mínimo, mínimo, dado pelo Governo. Até concordo que foi o possível para o Governo, mas seria leviandade da minha parte dizer que o Governo do PT, o Governo Lula, só deu esse aumento porque está sendo também monitorado pelo FMI. É bom que essas coisas ocorram, porque, segundo o Eclesiastes - que o Mão Santa cita com muita propriedade -, “o homem é dono da palavra guardada e escravo da palavra anunciada”. Quantos têm sido vítimas disso? Parabenizo V. Exª pela atitude e pela imortalidade, a partir de ontem, com esse livro sobre as mulheres, que vem da pioneira Eunice Michiles até V. Exª, que o Pantanal nos mandou para o Senado Federal, com direito de o Brasil todo admirar. Obrigado.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MS) - Obrigada, Senador. Preciso ser rápida, porque quero falar de outros assuntos e o meu tempo urge. Todo o Brasil precisa ter esclarecido que o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva é do Partido dos Trabalhadores, do meu Partido, mas que o Governo é muito mais amplo que o PT. Ninguém tem dúvida de que a coalizão - às vezes, quase uma colisão - de forças para governar realmente dificulta, e muito. Não tenho dúvida disso. Sei também que as forças do grande capital neste País estão muito satisfeitas com o salário mínimo divulgado ontem, pelas declarações que se ouviu pela imprensa. Portanto, também não vamos entrar nesse faz-de-conta, pois sabemos que os trabalhadores querem, precisam e exigem um salário mínimo melhor. Sabemos que o Partido dos Trabalhadores teve sempre um discurso, e continua tendo, por convicção, de que o salário mínimo precisa ser melhor, mas temos também convicção de que as forças do capital estão determinadas e de que esse salário mínimo está de bom tamanho para eles.

Não vamos ser falsos e dizer que estamos descontentes com esse salário na fachada, pois, lá por trás, há muitas pessoas satisfeitas, porque não queriam que aumentasse mesmo. Ponto. Não vou poder mais discutir salário mínimo agora, porque tenho dois assuntos extremamente relevantes para falar no dia de hoje.

Concedo, pedindo que seja breve, o aparte ao Senador Eduardo Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Serei muito breve, apenas quero concordar com V. Exª e dar um exemplo prático. Em Palmas, temos uma Prefeita, professora como V. Exª e mulher. O salário mínimo da Prefeitura de Palmas já é, desde dezembro, R$300,00. Isso demonstra bem a sensibilidade da mulher e a importância do seu papel. Não há Estado que tenha no Tribunal de Justiça tantas Desembargadoras e tenha tantas Secretárias de Estado como o nosso Tocantins. Senador Paulo Paim, Senadora Serys Slhessarenko, desta vez, não há emenda paralela com relação ao salário mínimo. Então V. Exªs que se fiaram e que ficaram numa situação de esperança por terem apoiado a PEC Paralela, em relação ao salário mínimo, terão a oportunidade, sem nenhum atalho, de deixar clara essa posição que V. Exª afirma da tribuna.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador Eduardo Siqueira Campos. V. Exª ainda não estava presente quando declarei que era inaceitável o valor do atual salário mínimo e que tenho certeza de que, chegando ao Congresso Nacional a propositura do Governo, buscaremos juntos, Câmara e Senado, encontrar recursos para elaborarmos um substitutivo e melhorarmos o valor do salário mínimo. Tenho certeza disso.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Serys Slhessarenko,

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senador Mão Santa, daqui a pouco lhe concedo um aparte, mas deixe-me falar rapidamente, porque o meu tempo está terminando e o Presidente está me olhando dali.

Preciso falar, hoje, sobre a questão das estradas. Há pessoas que dizem que não agüentam mais me ver aqui, nesta tribuna, falando de estradas. Ocorre que no meu Estado de Mato Grosso, a situação é precária, é dificílima, é quase insustentável.

Como parou de chover agora, ou aplicamos recursos agora para conserto dessas estradas, restauração e conservação, ou ela estarão intransitáveis na próxima arranca safra. Portanto, Ministro Palocci, é necessária a liberação de pelo menos 10% da Cide já! Principalmente para pagamento de dívida infame com os empreiteiros, remanescente do Governo anterior, contraída em 2000, 2001 e 2002.

O orçamento é razoável para 2004, mas tem que haver recurso para pagar os atrasados, sob pena de serem retiradas as máquinas das estradas. Se isso ocorrer, mesmo que se coloquem em dia esses pagamentos atrasados, até que os trabalhos se reiniciem os trabalhos, em 2004, a situação das estradas ficará insustentável.

Precisamos, Ministros Palocci, da Fazenda, e Alfredo Nascimento, dos Transportes - pessoa que tem se mostrado extremamente sensível e com muita vontade e determinação - de resultados concretos, da liberação imediata de, no mínimo, 10% da famigerada Cide. Foram arrecadados R$17 bilhões com a Cide, mas R$7 bilhões já foram usados. Há ainda R$10 bilhões. Assim, liberem os 10% e sanearemos as dívidas do passado na área dos transportes.

Nesta semana, estive presente à sessão da Câmara em que foram muito discutidas a situação das ferrovias. Em Mato Grosso, a Ferronorte, não é um problema, mas a solução. A Ferronorte já chegou ao Alto Taquari e ao Alto Araguaia. Ela tem que chegar agora a Rondonópolis. Está começando a caminhar, mas, para isso, precisamos também da liberação dos recursos já determinados para a seqüência da Ferronorte até Rondonópolis, Cuiabá e Diamantino. Com isso, teremos dado o grande salto, Senador Heráclito Fortes: a ferrovia Ferronorte no Estado de Mato Grosso.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senador Mão Santa, conceder-lhe-ei o aparte, mas ainda preciso falar um minuto.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Faltam dezessete segundos para fim do seu tempo, e o Presidente tem sido um escravo do Regimento.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Concedo o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª cultua a arte. No dia de hoje, queria ser um poeta, um artista. O quadro está lindo: a bandeira do Brasil e a mulher Serys. Olhem as cores: S. Exª trocou o vermelho pelo verde. Que beleza! S. Exª está igual à bandeira brasileira: nos brincos, o amarelo; o branco; o verde; e o azul está no sorriso de S. Exª, que representa a beleza da mulher brasileira. Senadora Serys Slhessarenko, quero adverti-la. Para todos nós do Brasil, V. Exª é uma vitoriosa. Para chegar a esta Casa, V. Exª não venceu qualquer um, não. V. Exª venceu um extraordinário líder das Diretas Já. Sua vitória foi extraordinária. V. Exª não nos surpreende pela sua competência e bravura. A mulher foi brava na crucificação de Cristo. Todos nós falhamos, Paim. Todos os homens falharam. Anás, Caifás, Pilatos, políticos como nós. O pai José, Pedro, os apóstolos, todos falharam. E as mulheres estavam lá, corajosas: a mulher de Pilatos, Verônica e outras. Quero advertir V. Exª. Atente bem. V. Exª tem o que o apóstolo Paulo disse: fé, esperança e amor. A esperança está no seu traje. Mas recorde - lamento trazer o final de minhas palavras - a PEC Conceição. Já a enganaram uma vez, não se deixe enganar outra vez.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador.

Não vou ser enganada pela PEC. Ela será aprovada sim! A tal da PEC paralela será aprovada sim! Estou convicta, convencida de que vai ser aprovada sim! Em meados de maio, ela estará aprovada. Aguardem. Ela terá que ser aprovada sim. É uma das questões que estamos permanentemente cobrando aqui, todos os Srs. Senadores, especialmente, mais uma vez cito, o nobre Senador Paulo Paim.

Para encerrar, porque meu tempo acabou, o Senador Mão Santa tomou um pedaço dele no final, eu gostaria de dizer que o meu pronunciamento hoje deveria se restringir à questão do cooperativismo. Ontem houve uma reunião do cooperativismo de crédito aqui em Brasília, com representação do Brasil inteiro, e eu gostaria de fazer um pronunciamento exclusivo a esse respeito. Espero que na próxima semana eu conquiste tempo nesta tribuna para assim proceder.

Quero aqui fazer uma saudação muito especial ao cooperativismo de crédito que já se encontra estabelecido em vários Estados do Brasil, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, dentre alguns Estados. E precisa ser estimulado. Aí está, eu diria, a grande alternativa, a grande saída para o nosso País. É no cooperativismo em sentido amplo, da produção ao de crédito.

Infelizmente já passam 4 minutos do meu tempo, e não vou poder fazer o meu pronunciamento a esse respeito hoje, mas quero dizer que é nisso que acreditamos. Tenho certeza de que precisamos cada vez mais nos mobilizar como Congresso Nacional brasileiro para legislarmos a favor do avanço do cooperativismo no Brasil.

Muito obrigada.