O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Marcelo Crivella, Srªs e Srs. Senadores, meus queridos concidadãos tocantinenses, telespectadores que nos assistem pela TV Senado, que nos ouvem pela Rádio Senado FM e pela Rádio Senado em ondas curtas, na véspera do 1º de Maio, quero trazer aqui mais um pouco do que a História registrou, num dos momentos mais graves da economia de um país determinado, o que fez um de seus maiores líderes e um dos maiores estadistas que a história registra, em função do desemprego e da crise econômica.

Volto, meu nobre Presidente, a me referir a Franklin Delano Roosevelt, homenageando também o pai dos trabalhadores brasileiros, o ex-Presidente Getúlio Vargas. Disse ele, Senador Marcelo Crivella, em determinada oportunidade:

Não estou querendo que a vitalidade do nosso povo seja solapada pelo fornecimento de dinheiro, de cestas, de mantimentos, de algumas horas de serviço por semana, cortando grama ou juntando folhas ou apanhando papel nas praças públicas. Devemos preservar não apenas a saúde dos desempregados, mas também o respeito próprio, a autoconfiança, a coragem e o espírito de luta. Essa decisão me conduz ao problema que tem o Governo, isto é, atender aproximadamente cinco milhões de desempregados que ora se encontram nas listas de amparo.

Ou seja, depois de ter criado a lista de amparo, Roosevelt se lembrou de que tinha que resgatar o amor-próprio do povo americano pelo País, a dignidade e o respeito pelo trabalho.

E continua:

É a minha intenção,excetuando algumas construções de edifícios destinados ao uso do Governo, que todas as obras públicas de emergência sejam reunidas em um único grande plano. Com a adoção desse novo sistema, poderemos substituir o que prescrevem as listas de amparo por um órgão coordenador responsável pela liquidação paulatina das suas atuais atividades de amparo, em substituição por um grande programa nacional de empregos. Um programa em larga escala de construção de casas populares a baixo preço, a fim de abrigar os que, por qualquer motivo, estiverem impossibilitados de mudar-se para os lotes de subsistência.

Lotes também criados por ele naquela época, uma vez que não era intenção esvaziar os grandes centros, mas, sim, ter um grande projeto nacional.

As palavras de Roosevelt, Sr. Presidente, são sábias, servem como uma luva para a nossa situação de hoje. É esta inspiração, é esta motivação que fez com que nascesse o Estado do Tocantins.

Sobre a questão da habitação, Senador Crivella, a Prefeita de Palmas faz hoje um importante projeto, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e a participação do Ministério das Cidades, onde a casa de mais baixo custo deste País está sendo construída. Os mutirões fazem, Senadora Ideli Salvatti, desde o próprio tijolo até a mistura da tinta. As famílias, cadastradas numa área de degradação, estão fazendo do tijolo à tinta, seguindo até a construção da própria casa - são novecentas casas. Tive oportunidade de dizer ao grande brasileiro, Ministro Olívio Dutra, e ao Ministro José Dirceu que era a casa mais barata que se estava construindo no Brasil, custa cerca de R$4 mil. Já estão em fase final, todas elas emergindo, fruto desse trabalho que está sendo desenvolvido há mais de dois anos pela Prefeitura de Palmas e que, insistentemente, mostramos a este Governo a importância de dar continuidade. Roosevelt já falava nas casas populares.

Animo-me, Senadora Ideli Salvatti, porque vi o Presidente da República falar sobre programas de habitação que serão lançados em todo o País. Foi assim que resolvemos no Tocantins. O Governador Siqueira Campos fez nos 139 municípios 50, 80, 100 casas em cada um deles, em etapas diferenciadas, e o Estado teve uma grande geração de empregos. Essas casas estão lá. Toda vez que visitamos os Municípios, muito mais do que asfalto, muito mais do que outras grandes obras, a população comemora: eu ajudei a construir a minha própria casa.

Então, neste dia em que todos estamos discutindo muito o salário mínimo, não vejo como saída para o País e nem para o trabalhador se imaginar 50, 100, um tanto a mais e um tanto a menos na questão do salário mínimo. Vejo, na verdade, a necessidade de um grande projeto nacional que ocupe melhor as nossas terras, que faça com que o brasileiro extraia, com mais racionalidade, as riquezas que Deus colocou neste solo sagrado, para que o Brasil possa emergir como uma grande Nação de desenvolvimento.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente - para cumprir rigorosamente o tempo que me foi destinado.