O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dentro de alguns meses, estaremos presenciando um dos maiores eventos já consagrados pela comunidade internacional. Refiro-me às Olimpíadas de 2004, que serão realizadas na Grécia, local de sua origem. Trata-se de um evento que reúne os mais destacados atletas de variadas modalidades, a que assistem milhares de espectadores presentes e milhões de telespectadores em todos os continentes, e que movimenta somas fantásticas em direitos de transmissão, patrocínio, venda de materiais esportivos e em todas as atividades relacionadas com o turismo.

Enquanto os atletas procuram melhorar seu desempenho, de forma a garantir os índices exigidos para participar da competição e quebrar recordes, o Comitê Olímpico Internacional preocupa-se em evitar um procedimento que, infelizmente, vem se tornando cada vez mais constante entre atletas que se destacam na elite de determinadas modalidades. Refiro-me ao doping, ou seja, o uso de substâncias ou métodos proibidos com o objetivo de aumentar o desempenho físico e, conseqüentemente, obter melhores resultados na competição, o que é extremamente injusto em relação àqueles que, com dedicação, assim não procedem.

O uso de doping, Sr. Presidente, contraria o espírito olímpico preconizado pelo Barão de Coubertin, idealizador e incentivador dos Jogos Olímpicos modernos, e sintetizado na máxima “o importante é competir”. O que temos visto, nas edições mais recentes, é a crescente busca de resultados a qualquer preço, ainda que à custa de uma prática desleal em relação aos competidores que não fazem uso desse procedimento. O doping, além de contrariar os aspectos éticos e morais da prática desportiva, compromete a ética médica e provoca danos, às vezes irreversíveis, à saúde dos atletas.

Em face da gravidade e da progressividade desse procedimento, o Comitê Olímpico Internacional (COI) e a Agência Mundial Antidoping divulgaram uma relação das substâncias e dos métodos que caracterizam o doping, alertando os atletas e as autoridades médicas para que seu uso seja evitado. Com esse código, que está em vigor desde 1º de janeiro deste ano, o COI e a Agência Mundial Antidoping harmonizaram suas normas e seus procedimentos.

Essa medida, Srªs e Srs. Senadores, é da maior importância, porque, ao mesmo tempo em que intimida os atletas que estejam inclinados a fazer uso de doping, esclarece outros atletas, bem como as autoridades médicas, prevenindo-os em relação ao doping acidental.

O Comitê Olímpico Brasileiro também vem tomando providências no sentido de evitar dissabores, Sr. Presidente, e para isso distribuiu, já no final de 2003, um documento contendo a lista das substâncias proibidas, inclusive aquelas que entram na composição de medicamentos comuns, mas que podem ser detectadas em caso de exame antidoping, razão pela qual se faz necessário que os atletas somente usem medicamentos prescritos por profissionais qualificados.

O Brasil, felizmente, registra raros casos de doping, aí incluídos aqueles ocasionados por descuido ou desconhecimento na utilização de medicamentos comuns, utilizados para tratamento até das doenças mais prosaicas, como uma simples gripe ou uma conjuntivite. Conhecemos o caso de uma grande atleta brasileira, que inclusive já trouxe medalhas para o nosso País, mas que, pelo uso acidental de uma substância, encontrada em uma pomada, foi punida por ter sido detectada, em exame antidoping, a presença da substância proibida. Esse tipo de acidente faz com que os atletas tomem cuidado para não usar medicamentos indicados por pessoas não qualificadas tecnicamente.

Quero também registrar, Sr. Presidente Mão Santa, o fato de já ter presenciado, em minha atividade profissional, algumas pessoas que usam substâncias anabolizantes para desenvolver seus músculos de maneira mais acelerada. Já passou pelas minhas mãos o caso de um moço de 23 anos que conseguiu desenvolver-se fisicamente em poucos meses, pelo uso contínuo de anabolizantes, prescritos por pessoas desqualificadas, o que fez com que esse rapaz viesse a falecer. Portanto, é muito séria essa questão de doping.

Quando me refiro à questão do doping nas Olimpíadas, quero chamar a atenção principalmente de determinadas academias de musculação, para que tenham cuidado com pessoas inescrupulosas que ficam rodeando a porta desses estabelecimentos. Essas pessoas oferecem substâncias milagrosas, que constituem doping, prometendo moldar o corpo ou a musculatura sob a ação dessas substâncias maléficas, que atacam todo o organismo e causam principalmente câncer no fígado. O tratamento dessas doenças é praticamente impossível.

Deixo registrada essa minha experiência médica, Senador Antonio Carlos Magalhães, em que presenciei o caso de um jovem de 23 anos. Ele fez uma consulta comigo, queixando-se do coração. Dizia que estava trabalhando muito a musculatura e que, por isso, estaria com problemas de coração. Ao examiná-lo, conseguimos constatar que o problema, na verdade, era o uso de anabolizantes. Seis meses após a consulta, o rapaz foi ao óbito de maneira realmente muito triste, pela sua idade e pela forma com que faleceu.

A utilização de drogas para obter melhores resultados no desporto remonta à Antiguidade. A revista CartaCapital do dia 18 de fevereiro cita a utilização de extratos de cogumelos e de sementes de plantas, com essa finalidade, na Grécia antiga. Em 1886, registrou-se a primeira morte de um atleta, o ciclista Arthur Linton, por overdose da substância trimethyl; em 1904, nos Jogos Olímpicos de Saint Louis, o maratonista Thomas Hicks sofreu danos a sua saúde, ao misturar conhaque com estricnina; nos anos 50, soviéticos e americanos passaram a usar drogas com maior freqüência, com a finalidade de manter a supremacia no desporto.

Não vamos aqui relacionar todos os incidentes ocorridos no desporto mundial em conseqüência do uso de drogas, mas é importante lembrar que, em 1968, o Comitê Olímpico Internacional passou a emitir uma lista de substâncias proibidas, sendo os primeiros exames antidoping realizados naquele ano, nas Olimpíadas do México. Quatro anos depois, o médico Björn Ekblom inventou um tipo de doping sem a utilização de drogas exógenas, que consistia em aumentar a concentração de glóbulos vermelhos por meio de centrifugação e devolvê-los ao organismo do atleta; em 1976, nadadores da então Alemanha Oriental, dopados com esteróides por seus técnicos, conforme se comprovaria depois, ganharam 11 das 13 disputas; em 1987, comprova-se o uso de eritropoetina para aumentar a densidade do sangue, com conseqüências trágicas, traduzidas na morte de jovens ciclistas.

Entre os atletas renomados que fizeram uso de doping, estão o atacante Diogo Maradona e o velocista Ben Johnson. Também não se pode esquecer que a recordista mundial Florence Joyner, que encantou o mundo com sua velocidade, morreu aos 38 anos de idade de ataque cardíaco devido a causas não esclarecidas. Ainda este ano, após a descoberta do uso da substância nandrolona por determinado tenista de fama internacional, divulgou-se que outros 44 tenistas teriam sido flagrados utilizando a mesma droga.

De acordo com as autoridades médicas e dirigentes desportivos do Comitê Olímpico Brasileiro, há uma dificuldade muito grande em detectar o uso de doping, porque novas substâncias são descobertas permanentemente, o que facilita burlar a fiscalização e o controle.

“O progresso permanente da Farmacologia, da Medicina e das Ciências do Esporte - alerta o COB - faz surgir constantemente novas fórmulas de incrementar artificialmente a performance, o que torna necessário uma legislação dinâmica, atual e suficientemente abrangente”.

Como já mencionei, o COB, no citado relatório, adverte para o uso acidental de substâncias proibidas, presentes em medicamentos, em suplementos alimentares e até em produtos naturais que são vendidos sem qualquer critério.

Reportando a um estudo patrocinado pelo COI, o documento afirma que “alguns desses produtos não apenas não contém o que deveriam conter, de acordo com seus rótulos, como eventualmente possuem em sua formulação até mesmo precursores de hormônios e testosterona, podendo ocasionar controles antidoping positivos. Por esse motivo, o COB recomenda que os atletas de alto rendimento usem apenas produtos tradicionais e cientificamente atestados, para evitar o risco de uma contaminação acidental”.

Os Jogos Olímpicos deste ano, em que depositamos grandes esperanças nos atletas brasileiros, além dos resultados e dos perseguidos recordes, terão um enfoque especial, voltado para a preservação da vida e da saúde. Esse enfoque reflete uma preocupação crescente das autoridades médicas e desportivas com a síndrome da morte súbita. Os casos mais recentes de morte de atletas em conseqüência de problemas cardíacos têm chocado o mundo, chamando a atenção das autoridades médicas e dos dirigentes esportivos.

No ano passado, um jogador camaronês de 28 anos morreu em campo numa partida das semifinais da Copa das Confederações, fato que presenciamos pela televisão. Mais recentemente, em 25 de janeiro passado, o jogador húngaro Miklos Feher, do Benfica, de Portugal, morreu em campo quando seu time enfrentava o Vitória de Guimarães.

Concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Congratulo-me mais uma vez com V. Exª, Senador Papapeo Paes, pelos temas que aborda de muito interesse para o País. Vejo que V. Exª traz um assunto de importância, sobretudo para a nossa juventude. V. Exª chama a atenção para o uso de anabolizantes. Hoje, é tão comum que até as mulheres os utilizam nas academias. O tema é importante e demonstra a sua consciência parlamentar e de médico competente que sempre foi. Por isso, fico feliz de ver, no Senado, um tema importante ser abordado com tanta competência.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Agradeço a V. Exª. Saiba que é uma honra podermos acrescentar ao nosso pronunciamento as suas palavras. Elas servem de incentivo para que nós, que chegamos recentemente a esta Casa, possamos, cada vez mais, olhar com responsabilidade o mandato que o povo nos concedeu. Muito obrigado, Senador.

O médico Francisco Sérgio dos Santos, integrante do Comitê Olímpico Brasileiro e especializado em medicina esportiva, esclarece que a tônica nas Olimpíadas de Atenas será a de “despertar a consciência de pais, professores e dirigentes de clubes para uma orientação saudável com relação à atividade física”. Ouvido pela reportagem da Radiobrás, ele destacou: “Nossa preocupação e também a dos comitês olímpicos Brasileiro e Internacional não é mais com os atletas de alto nível, mas com a formação das crianças.”

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é louvável que o Comitê Olímpico Brasileiro esteja, desde já, alertando nossos atletas e dirigentes esportivos para o risco de usar determinadas substâncias ou métodos proibidos pelo Comitê Olímpico Internacional. Mais louvável ainda é a preocupação em conscientizar atletas e a população em geral para que façam da atividade física uma prática saudável e não apenas uma busca de resultados e recordes.

Por isso, parabenizo o Comitê Olímpico Brasileiro pelos cuidados que vem demonstrando em relação à saúde dos atletas, desejando-lhes todo o sucesso nas Olimpíadas de Atenas.