O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho chamar a atenção do país para o grave problema econômico e social que aflige agricultores e pecuaristas em quatro estados brasileiros da Região Sul, em função de uma prolongada estiagem e conseqüente perda de safras.

Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul vivem o drama da seca e amargam graves prejuízos no campo. Prejuízos já consolidados para diversas culturas: soja, feijão, arroz, milho, hortigranjeiros e criações. Um triste quadro que as escassas chuvas ocorridas não conseguiram reverter.

Desesperados, milhares de pequenos produtores e suas famílias ocuparam e bloquearam estradas na tentativa de alertar as autoridades para a situação. No Rio Grande do Sul, 382 municípios decretaram situação de emergência, representando cerca de 77% dos 497 municípios do estado. O total de atingidos nos quatro estados chega a 536 municípios.

O governador Germano Rigotto, mesmo num quadro de dificuldades financeiras, decidiu liberar mais R$3 milhões para o Programa RS Rural e vai buscar mais recursos junto ao Banco Mundial, financiador do programa. Registre-se, aliás, que o governo estadual recebeu o Programa RS Rural com uma dívida de R$38 milhões, compromisso que foi renegociado com o Banco Mundial.

Outro mecanismo que deverá ser acionado pelo governo do estado é o Seguro Agrícola Subsidiado do Milho, que protege agricultores familiares dos prejuízos causados pelas variações climáticas, entre elas a seca e o granizo. Estão cobertos por esse seguro os agricultores participantes do Programa Troca-Troca de Sementes.

Da parte do governo federal, algumas medidas paliativas de emergência foram anunciadas pelo ministro Miguel Rosseto, do Desenvolvimento Agrário, na quinta-feira passada. Foram prometidos R$20 milhões para socorrer os produtores dos quatro estados.

Recursos considerados insuficientes, pois o acesso do produtor à ajuda federal de emergência foi limitado apenas àqueles que perderam mais de 50% da safra. Conforme dados do Movimento dos Pequenos Agricultores, apenas 64 mil famílias serão beneficiadas, num universo de trezentas mil em dificuldades. Além disso, esse dinheiro ainda não saiu dos cofres do Tesouro Federal.

O governo anunciou, ainda, um novo aumento de R$150,00 no financiamento do custeio da safra, anteriormente estipulado em R$500,00; e um projeto de seguro-renda e seguro-agrícola, que ainda será discutido e detalhado.

São medidas tímidas que pouco representam em termos de ajuda efetiva.

Na realidade, estamos assistindo a um roteiro há muito conhecido. O governo federal está acostumado a atuar somente sobre as conseqüências, “correndo atrás da máquina”, quando deveria definir uma política preventiva, com programas ágeis e eficazes de assistência em situações de crise.

Venho falando sobre esse tema da agricultura há muito tempo. E destaco, mais uma vez, que está tramitando na Casa um projeto de criação de uma Comissão Permanente da Agricultura, pois o setor assume importância cada vez maior no Brasil moderno. É o Projeto de Resolução do Senado nº 25/95, que está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça.

Outra proposta minha para o setor, o Projeto de Lei nº 126/98, define uma Política Agrícola para o País e estabelece a concessão de crédito rural diferenciado aos agricultores familiares e aos produtores assentados em áreas de reforma agrária. O tratamento favorecido exige, no entanto, uma retribuição à sociedade. O produtor familiar será favorecido na medida em que melhorar seu desempenho em termos de produção de alimentos, proteção ao meio ambiente e geração de empregos.

Na realidade, minha proposta inova ao transformar em lei o atual programa da agricultura familiar, o Pronaf. Como está hoje, na condição de um programa a ser executado pelo governo, pode variar de acordo com as circunstâncias enfrentadas pelo Tesouro. Transformado em lei, passar a ter aplicação obrigatória.

É uma medida oportuna porque embora a Lei n^o 8.171/91 assegure o benefício apenas aos assentados em projetos de reforma agrária, os agricultores familiares ficam à mercê do Poder Executivo para receber os financiamentos através do Pronaf. O projeto foi aprovado no Senado e aguarda avaliação da Câmara dos Deputados.

Na verdade, o país ainda não tem um verdadeiro Seguro Agrícola digno do nome. Precisamos estabelecer uma forma de seguro agrícola capaz de atender à demanda e garantindo condições para que o produtor possa trabalhar com tranqüilidade. Considero que este pode ser o primeiro tema a ser debatido numa futura Comissão de Agricultura do Senado.

O Brasil precisa de uma política ampla para a agricultura que beneficie desde a familiar de subsistência - que tem grande alcance social - até aquelas voltadas para a exportação, setor que vai muito bem, obrigado, com acesso à assistência e crédito e é responsável pela maior parte das divisas geradas pelo setor exportador da economia nacional.

Está na hora da sociedade debater em profundidade e nos quadros de um planejamento de longo prazo, o que pretende em termos estratégicos com a Política Agrícola, a Segurança Alimentar e a Reforma Agrária. São problemas que ainda precisam ser enfrentados com coragem, ousadia e criatividade.

Situações como a da seca no Sul podem deixar admirados muitos quantos se acostumaram a ver e ouvir falar da seca no Nordeste. O empobrecimento da Região Sul, especialmente a Metade Sul do Rio Grande do Sul, é um fato que já em 1960 foi denunciado pelo jornalista Franklin de Oliveira, em obra memorável: “Nordestização do Rio Grande do Sul”.

Como observamos, não se trata de um problema novo. Com referência à estiagem no Sul, há tempos as lideranças do setor já alertavam para a possibilidade de quebra de safras e prejuízos aos produtores e criadores. Mas, a ajuda federal veio somente quando a crise estourou nas ruas, com bloqueios de estradas e intervenção de tropas da Polícia Militar.

Esse é o quadro para o qual solicito ação efetiva e imediata da União.

     Para ilustrar a gravidade da situação, solicito à Mesa a inscrição dos anexos que apresento, com dados da Emater/RS:

“Os dados da Emater/RS-Ascar indicam, para a soja, uma produtividade média de 1.383 quilos por hectare, o que determina uma produção estimada em 5,4 milhões de toneladas. Esses números são, respectivamente, 38,48% e 36,86% menores do que os previstos no início da safra. Em relação à safra passada, a redução é de 48,14% na produtividade e 43,75% na produção, com diminuição de 4,1 milhões de toneladas de soja. A oleaginosa já foi colhida em 55% das lavouras, que ocupam uma área total de 3,9 milhões de hectares.

Para o milho, a Emater/RS-Ascar indica uma produtividade média de 2.947 quilos por hectare, projetando uma produção total de 3,97 milhões de toneladas. A redução em relação à estimativa inicial é de 21,75% e 21,55%, respectivamente. Sobre a safra passada, a diminuição é de 23,14% e 26,86%, o que significa a produção de 1,5 milhão de toneladas a menos. A colheita do grão já atinge 54% da área de 1,347 milhão de hectares.

Feijão e arroz.

Na segunda safra do feijão, a produtividade estimada é de 385 quilos por hectare, com produção de 13.443 toneladas, redução de 59,39% e de 62,08%, respectivamente, em relação à estimativa inicial. Com relação à safra passada, a diminuição é de 63,51% na produtividade e de 66,62% na produção.

Os técnicos da Emater/RS-Ascar dizem que a segunda safra do feijão destina-se, em grande parte, à subsistência familiar e à reserva de sementes na pequena propriedade. Por isso, para a safra seguinte, estima-se que haverá grande dificuldade para os pequenos agricultores trabalharem com tranqüilidade, pois, além da frustração da safrinha, a qualidade dos grãos não é considerada muito boa, podendo aumentar os problemas de germinação na próxima safra. A colheita já foi realizada em 26% da área de 35 mil hectares.

Já a cultura do arroz segue beneficiada com o tempo seco, aumentando diariamente o percentual de área colhida. Neste sentido, o índice já alcança os 80%, com produtividades bem acima das verificadas na safra passada. A produtividade deverá ficar muito próxima dos seis mil quilos por hectare, o que projetaria uma produção total entre 5,8 e seis milhões de toneladas. Com a manutenção do atual quadro climático, a colheita deverá ser concluída em poucos dias.

Hortigranjeiros.

A estiagem tem dificultado o abastecimento de hortigranjeiros no interior do Rio Grande do Sul. As oleícolas folhosas são as que mais têm sido prejudicadas com a falta de água, a grande insolação e as altas temperaturas que vêm ocorrendo desde o início do ano. A oferta é baixa, com grande redução em todos os níveis de mercados.

A colheita das variedades precoces de laranjas e bergamotas já se encontra adiantada no Vale do Caí. Cerca de 30% da variedade de bergamota Satsuma e 20% da laranja do céu Gaúcha já estão colhidas. A falta de chuvas também está afetando a produção de citros e determinando um desenvolvimento mais lento, o que deverá ocasionar atraso na maturação e produção de um fruto de tamanho menor.

A estiagem prejudicou, também, o tamanho das maçãs na variedade Gala, que acabou de ser colhida na Serra. A variedade Fuji, que também apresenta fruto menor, já tem 50% da safra colhida e em comercialização. O mercado não está aceitando frutos de tamanho muito pequeno, que deverão ser entregues às indústrias para processamento.

Criações.

A estiagem prolongada estagnou o crescimento dos campos e das pastagens de verão e continua impedindo o plantio das forrageiras de inverno. As chuvas ocorridas foram insuficientes para modificar o atual quadro de estiagem. A falta de pasto e de água para consumo dos animais agrava-se cada vez mais, provocando a perda de peso do rebanho bovino.

Os pecuaristas costumam, nesta época, desmamar os terneiros, mas as condições são adversas, pois os campos estão secos e as pastagens de inverno sequer foram plantadas. No entanto, a não-realização do desmame comprometerá ainda mais a condição corporal dos ventres, podendo, inclusive, resultar em aumento da mortalidade no inverno.

Resta a alternativa de fornecer algum tipo de concentrado no cocho, mas essa prática não está ao alcance da maioria e certamente vai reduzir ainda mais as já escassas margens de lucro.

Para atenuar a dificuldade de alimentação do gado de leite, os criadores estão buscando alternativas de suplementação. Aqueles que dispõem de silagem estão antecipando o seu uso, o que gera preocupação pela possível falta nos meses críticos do inverno. O volume de leite produzido, comparativamente à média do período em outros anos, continua com severa redução, chegando, em média, a 40%, no Estado.

Comparação das estimativas de área, produção e produtividade no RS

Safra 2004

Milho

DADOS PRELIMINARES

Pesquisados em torno de 60% da área total estimada para o Estado.

-Produtividade atual estimada: 2.947 kg/ha

-Variação em relação à Safra Passada (3.834 kg/ha): -23,14%

-Variação em relação à Estimativa Inicial (3.766 kg/ha): -21,75%

-Variação em relação à média dos últimos 5 anos (3.057 kg/há): - 3,60%

-Produção atual estimada: 3.970.163 toneladas

-Variação em relação à Safra Passada (5.428.243 t): -26,86%

-Variação em relação à Estimativa Inicial (5.060.649 t): -21,55%

-Variação em relação à média dos últimos 5 anos (4.512.978 t).: - 12,03%

-Área atual estimada: 1.347.188 hectares

-Variação em relação à Safra Passada (1.417.377 ha): - 4,95%

-Variação em relação à Estimativa Inicial (1.343.773 ha): + 0,25%

-Variação em relação à média dos últimos 5 anos (1.516.272 ha): - 11,15%

Soja

DADOS PRELIMINARES

-Pesquisados em torno de 69% da área total estimada para o Estado.

- Produtividade atual estimada: 1.383 kg/ha

-Variação em relação à Safra Passada (2.667 kg/ha): -48,14%

-Variação em relação à Estimativa Inicial (2.248 kg/ha): -38,48%

- Variação em relação à média dos últimos 5 anos (1.953 kg/ha): -29,19%

-Produção atual estimada: 5.388.593 toneladas

-Variação em relação à Safra Passada (9.579.293 t): -43,75%

-Variação em relação à Estimativa Inicial (8.534.172 t): -36,86%

-Variação em relação à média dos últimos 5 anos (6.275.699 t): - 14,14%

-Área atual estimada: 3.896.307 hectares

-Variação em relação à Safra Passada (3.592.026 ha): + 8,47%

-Variação em relação à Estimativa Inicial (3.796.340 ha): +2,63%

-Variação em relação à média dos últimos 5 anos (3.190.882 ha): + 22,11%

Feijão 2ª SAFRA

DADOS PRELIMINARES

Pesquisados em torno de 48% da área total estimada para o Estado

-Produtividade atual estimada: 385 kg/ha

-Variação em relação à Safra Passada (1.055 kg/ha): -63,51%

-Variação em relação à Estimativa Inicial (948 kg/ha): -59,39%

-Variação em relação à média dos últimos 5 anos (786 kg/ha): - 51,02%

-Produção atual estimada: 13.443 toneladas

-Variação em relação à Safra Passada (40.276 t): -66,62%

-Variação em relação à Estimativa Inicial ( 35.449 t):-62,08%

-Variação em relação à média dos últimos 5 anos (40.784 t.): - 67,04%

-Área atual estimada: 34.917 hectares

-Variação em relação à Safra Passada (38.229 ha): - 8,66%

-Variação em relação à Estimativa Inicial (37.394 ha): -6,62 %

-Variação em relação à média dos últimos 5 anos (40.958 ha): - 14,75%

Feijão 2ª safra-Variação da Produtividade (kg/ha) por

            Região Administrativa da Emater/RS

Milho-Variação da Produtividade (kg/ha) por Região Administrativa da Emater/RS

Soja-Variação da Produtividade (kg/ha) por Região Administrativa da Emater/RS

Fonte: Ascar-Emater/RS

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14 de abril de 2004