A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, tenho hoje, na condição da senadora do PT, de senadora eleita pelo Estado de Mato Grosso, de senadora que ocupa, no Congresso Nacional, a presidência da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agenda 21 Local, o prazer que poder registrar que o Governo Federal tem garantido investimentos em áreas relevantes para o projeto de desenvolvimento sustentável do País por meio das empresas estatais.

É um fato por demais relevante, que merece ser destacado e gostaria de discorrer aqui sobre alguns dos investimentos feitos por empresas do Grupo Eletrobrás na área ambiental. Num País em que a consciência ambiental ainda é um valor a se construir, o exemplo que vem sendo dado pelo Grupo Eletrobrás é altamente didático.

Observe-se, senhoras e senhores senadores, que a Política Ambiental do Grupo Eletrobrás estabelece parâmetros para o tratamento das questões sócio-ambientais associadas aos empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica das empresas do Grupo, composto hoje pelas seguintes empresas: a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a Eletronorte, a Eletrosul, a Itaipu, Furnas e a Eletronuclear.

Trabalhando a partir de dados que foram transmitidos ao meu gabinete pela Presidência da República, gostaria de destacar alguns dos programas de defesa do meio ambiente e dos recursos renováveis que vêm sendo desenvolvidos pelo Grupo Eletrobrás.

O primeiro programa que devo destacar é o chamado Programa Bioeletricidade.

É um programa que visa à substituição progressiva do diesel, usado para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados das regiões Norte e Nordeste do País. Neste projeto o diesel, que é extraído do petróleo e é altamente poluente, vem sendo, paulatinamente, substituído por biodiesel obtido a partir de óleos vegetais.

O programa prevê também o aproveitamento de lixo e esgoto em centros urbanos para a produção de energia. O principal objetivo do programa é criar uma rede de sustentabilidade, fortalecendo a economia das regiões beneficiadas e gerando trabalho e renda para as famílias locais, além de contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Quer dizer, quanto ao Protocolo de Kyoto, a Eletrobrás vem fazendo a sua parte.

Nós, que vivemos lá no Mato Grosso, estado marcando por distâncias enormes, distancias infinitas, desejamos muito êxito e continuidade a tudo que o Programa Bioeletricidade vem conquistando nas regiões Norte e Nordeste, com a expectativa de que logo estes benefícios possam ser estendidos também aos municípios de Mato Grosso e de toda a região Centro-Oeste.

Outro projeto que devo aqui destacar é o das Comunidades Indígenas.

O Programa Indígena Waimiri Atroari, na Usina Hidrelétrica Balbina, e o Programa Parakanã, na Usina Hidrelétrica Tucuruí, representam uma parceria da Eletronorte com a Funai e comunidades indígenas. Destaque-se que eles existem há 15 anos e são referências internacionais no tratamento da questão indígena.

É importante informar, ainda, senhoras e senhores senadores, que, em 2003, nasceu o milésimo índio Waimiri Atroari, cujo povo estava desaparecendo quando o programa teve início. Existiam, então, apenas 374 pessoas naquela nação indígena. Era uma comunidade ameaçada, destroçada através dos anos pela ganância predadora de repetidas gerações. Graças às ações implantadas pela Eletrobrás, o povo Waimiri Atroari se recuperou em termos demográfico, humano e cultural. É um grande feito que merece o reconhecimento deste Senado e de toda nossa República.

Outro projeto que o Grupo Eletrobrás vem tocando com denodo, outro projeto exemplar, é o das Vamos Plantar, que beneficia comunidades de quatro estados brasileiros.

É um projeto que surgiu com o objetivo de criar condições para o plantio de culturas agrícolas de até três metros de altura na faixa de segurança das linhas de transmissão.

A meta é beneficiar quatro mil famílias, até 2005, nos quatro Estados em que a Eletrosul atua (Rio Grande Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul). Através deste projeto exemplar, a Eletrosul fornece orientação técnica, custeia a limpeza do terreno e, por meio de convênios com prefeituras e outros órgãos do Poder Público, doa sementes e dá treinamento para a produção de alimentos de qualidade.

Nas áreas urbanas, a Eletrosul desenvolve o programa “Hortas Comunitárias”, semelhante ao “Vamos Plantar”. A empresa coordena toda a parte técnica e interage com os órgãos responsáveis, além de auxiliar na aquisição de material, irrigação e sementes para o plantio.

Outro projeto que quero destacar é o da Fabricação de tijolos a partir de cinza do carvão. O projeto de aproveitamento da cinza, que resulta da queima do carvão, na produção de tijolos é exemplo da preocupação da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) com o desenvolvimento sustentável. O programa contribui para a redução dos impactos ambientais e possibilita geração de emprego e renda por meio de produção cooperada.

Outro projeto que merece destaque, projeto desenvolvido pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), é o Programa de Apoio às Comunidades Extrativistas de Babaçu.

A Chesf vem apoiando as comunidades extrativistas de babaçu, enfocando as questões sociais sob o viés da preservação ecológica e da sustentabilidade e promovendo a educação ambiental. Dentre as ações desenvolvidas no âmbito do programa estão: a capacitação comunitária; oficinas alternativas para saúde/alimentação, com a demonstração de maneiras de utilizar o babaçu na alimentação e seu valor nutricional; orientações para utilização da semente da moringa no tratamento da água; e apoio para o beneficiamento do babaçu, como distribuição de máquinas forrageiras e a doação de animais para transporte.

No âmbito do Grupo Eletrobrás, devemos também destacar o Projeto Sítio Arqueológico de Piraquara de Fora.

Observem, Srªs e Srs. Senadores, que a área onde hoje se encontra a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis, apresenta vestígios arqueológicos de ocupação referentes a diversos momentos da história fluminense.

Dentro do Projeto Sítio Arqueológico de Piraquara de Fora, a Eletronuclear contratou o Laboratório de Antropologia Biológica do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para a execução de um projeto de resgate, prospecção e preservação do sítio arqueológico.

Também estão previstas a elaboração de base cartográfica da área do projeto, a preparação de cursos sobre Arqueologia Brasileira e a elaboração de material didático-pedagógico, para alunos e professores de 1º e 2º graus. O trabalho já foi aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com prazo de desenvolvimento de 10 meses e se destaca pela sua importância na preservação da história mais profunda não só daquela comunidade mas da própria humanidade.

Quero também destacar o trabalho que a empresa Furnas vem desenvolvendo no que se refere às Unidades de Conservação.

Em termos de proteção de espaços territoriais, Furnas beneficia, atualmente, 24 unidades de conservação instituídas pelo Poder Público nas esferas federal, estadual e distrital. Sã quatro parques nacionais, duas reservas biológicas, sete parques estaduais, duas estações ecológicas, quatro parques ecológicos e cinco áreas de proteção ambiental. Essa ação de Furnas contribui para a proteção de uma área de mais de 1,7 milhão de hectares representativos de dois importantes ecossistemas brasileiros: o Cerrado e a Mata Atlântica. É um programa que deve contar com nosso mais entusiasmado apoio.

Por fim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, destaque para o Projeto Cultivando Água Boa.

O Programa "Cultivando Água Boa", que vem sendo implementado pelo Grupo Eletrobrás através da Itaipu Binacional, compreende um conjunto de 64 projetos ambientais propostos para a Bacia Hidrográfica do Paraná III, a serem executados em parceria com os co-usuários dessa bacia.

Com o projeto, a Itaipu Binacional pretende mostrar que, assim como se cultivam os solos para que produzam bons frutos, as águas necessitam também de cuidados, para que possam manter sua qualidade.

Programas de gestão ambiental aplicada, como manejo conservacionista dos solos, agricultura orgânica, recomposição de reservas florestais, incentivo ao cultivo de plantas medicinais e piscicultura sustentável, entre outros, fazem parte do "Cultivando Água Boa".

Srª e Srs. Senadores, o exemplo de todo este trabalho desenvolvido pela Eletrobrás precisa ser destacado e é por isto que faço questão deste pronunciamento no dia de hoje. Para deixar bem evidente o meio apoio, enquanto cidadã brasileira, enquanto senadora do PT, enquanto presidente, no Congresso Nacional, da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agenda 21 Local, a todo este exemplar esforço que vem sendo desenvolvido pelo Grupo Eletrobrás e por todas as empresas que o compõem, na defesa e da preservação de nossos recursos renováveis.

Que só serão renováveis se houver, como observamos que está havendo, a partir deste informe da Presidência da República, uma preocupação preservacionista, como a preocupação preservacionista que vem orientando as ações das empresas do Grupo Eletrobrás.

É com grande satisfação que fazemos este registro deste tribuna, senhor Presidente, já que é uma demonstração de que o Governo Lula tem sabido, a um só tempo, garantir a geração de energia, nos livrando das graves crises que marcaram este setor durante o indigesto Governo de Fernando Henrique, e também zelar para que esta produção de energia seja feita dentro de parâmetros conservacionistas.

É o que tinha a dizer, Sr. Presidente, com justo orgulho.