O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, merecida homenagem presta hoje a Câmara dos Deputados à Itaipu Binacional, no momento em que o Brasil orgulhosamente comemora os trinta anos da Empresa. Em 17 de maio de 1974, era então criada a entidade binacional para gerenciar a construção da usina.

A exposição que a Câmara inaugura nesta data, no Espaço Mário Covas, intitulada “Itaipu 30 anos - energia para todos”, muito bem expressa a grandiosidade dessa usina que, sozinha, produz energia suficiente para atender a 24% do consumo brasileiro.

A energia gerada por Itaipu é um dos principais sustentáculos da economia do Brasil e do Paraguai. Sua produção abastece boa parte dos grandes consumidores industriais da região Sudeste e dela depende uma expressiva parcela do PIB brasileiro.

Energia é um insumo indispensável para o desenvolvimento econômico e a oferta de energia é vital para alavancar o progresso de uma nação. Nesse contexto, Itaipu exerce papel da mais alta relevância.

A produção de energia de Itaipu foi iniciada em 5 de maio de 1984, quando entrou em operação sua primeira unidade geradora. Hoje são 18 unidades geradoras e as duas últimas deverão entrar em funcionamento até outubro de 2005.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o surgimento de Itaipu foi uma das grandes vitórias da diplomacia brasileira, pois demandou intensas negociações com o Paraguai e com a Argentina. E sua construção é um dos maiores exemplos da admirável capacidade técnica e empreendedora do nosso país. O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua capacidade na área de engenharia.

Maior hidrelétrica do mundo, com potência instalada de 12.600 megawatts, Itaipu é uma das mais grandiosas obras de engenharia do planeta e seus números são impressionantes. Em 2003, a usina produziu 89 milhões de megawats-hora de energia.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar de seu extraordinário desempenho, Itaipu não se limita à produção de energia. Estende sua atuação a muitas outras áreas. A Empresa, como tem sido dito por seu presidente Jorge Samek, “tem uma história de respeito ao meio ambiente, de integração com a comunidade, de geração de renda para os municípios lindeiros, de envolvimento com o turismo regional e de responsabilidade social”.

Desde a fase de projeto, Itaipu sempre teve uma preocupação especial com o meio ambiente, com a finalidade de garantir a qualidade da água do reservatório e de preservar a fauna e a flora da região. A Empresa manteve toda a floresta nativa existente e ainda reflorestou as áreas que já encontrou devastadas. Plantou mais de vinte milhões de mudas de árvores na faixa de proteção do reservatório.

O programa de conscientização ambiental “Cultivando Água Boa” envolve toda a comunidade lindeira e objetiva a preservação das nascentes e margens dos rios e córregos que deságuam no lago pela margem brasileira.

Além de tudo isto, a Empresa adota medidas para reciclar e reaproveitar materiais, promove a educação ambiental de adultos e crianças em toda a área de abrangência do reservatório, mantém refúgios biológicos para preservar a flora e a fauna da região e incentiva práticas ecologicamente corretas na agricultura e na pesca.

O projeto de Agricultura Orgânica na Bacia Hidrográfica do Paraná mantém técnicos e pesquisadores dedicados à assistência a produtores e tem como meta fazer com que 10% do número de propriedades rurais da Bacia adote o sistema orgânico de produção até 2008.

O Canal da Piracema é outra iniciativa que demonstra o compromisso de Itaipu com o meio ambiente. É um rio artificial de 10 quilômetros de extensão, que une as águas do rio Paraná com o lago da hidrelétrica. É uma via de acesso de milhares de peixes às suas áreas de reprodução.

Em parceria com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca do Governo Federal, Itaipu investe no programa de cultivo de peixes em tanques-redes. Em sua fase inicial, o programa beneficiou 56 famílias de pescadores e em 2004 será estendido a outras duzentas famílias. Cada pescador recebe, além dos tanques, quinhentos juvenis de peixes e assistência técnica para o cultivo e ficam com a responsabilidade de destinar 5% da produção para soltura no lago.

Itaipu patrocina também um programa de coleta solidária para catadores de papel que atuam na coleta seletiva do lixo em 16 municípios lindeiros ao reservatório. Os catadores recebem carrinhos confeccionados com material reciclável da usina, uniformes, luvas, botas, bonés e coletes.

Todas essas iniciativas demonstram o firme compromisso de Itaipu com as questões ambientais.

Com 1,46 milhão de quilômetros quadrados de área alagada, Itaipu tem uma relação de 8,6 megawatts por quilômetro quadrado de área alagada. Os municípios afetados pelo alagamento de terras para a formação do reservatório de Itaipu, recebem, desde 1991, compensação financeira, com base na Lei dos Royalties, cujos valores já ultrapassam os R$7 bilhões. O Estado do Paraná e os 15 municípios paranaenses banhados pelo reservatório já receberam mais de 4 bilhões de reais, recursos que impulsionam os projetos e o desenvolvimento de toda a região. Também o município de Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, é beneficiário dos royalties de Itaipu. A receita das cidades que tiveram suas áreas inundadas é, em grande parte, decorrente do desenvolvimento do turismo propiciado pela construção de Itaipu.

No setor de turismo, Itaipu é hoje um dos principais pontos turísticos brasileiros. Somente no ano passado, a usina recebeu aproximadamente seiscentos mil visitantes. Quase 80% dos turistas que visitaram o Parque Nacional do Iguaçu quiseram conhecer a usina, que já foi visitada por mais de onze milhões de pessoas, de 170 diferentes países.

Para melhor atender a seus visitantes, Itaipu investe na melhoria de seu complexo turístico. Além do Centro de Recepção, a Empresa mantém um ecomuseu, que conta a história da construção da usina e da colonização do oeste do Paraná.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, Itaipu também investe no talento. Aproveitando a alta capacitação de seu corpo funcional, a Empresa criou e mantém o Parque Tecnológico Itaipu, projeto também binacional, destinado a apoiar o desenvolvimento tecnológico e social da região da tríplice fronteira.

O projeto reúne universidades e várias instituições públicas e privadas, numa rede de cooperação que pretende se transformar em centro de referência em tecnologia para toda a América do Sul.

Com a finalidade de estimular a geração de trabalho e renda, o Parque Tecnológico abriga laboratórios, incubadora de empresas, salas de treinamento e centros de convivência. E já se encontra em funcionamento uma fábrica de software, que emprega cerca de cinqüenta profissionais especializados.

Na área de saúde, Itaipu mantém, na margem brasileira, o Hospital Costa Cavalcanti, um dos mais modernos do Oeste Paranaense. Aberto à comunidade, o hospital mantém convênio com o SUS, atende emergências médicas e pacientes portadores de câncer. A Empresa tem participação ativa nas campanhas de combate à dengue.

Itaipu também dedica especial atenção à erradicação da exploração sexual infantil na região das três fronteiras, estando à frente de uma campanha coordenada pela Organização Internacional do Trabalho - OIT. A Empresa patrocina campanhas levadas ao ar pelos meios de comunicação da região.

Na área de capacitação de jovens de famílias de baixa renda, para ingresso no mercado de trabalho, Itaipu criou o Projeto de Iniciação e Incentivo ao Trabalho, do qual participam atualmente 186 jovens.

Por sua localização estratégica, Itaipu investe em programas de segurança empresarial e segurança da fronteira.

A estrutura interna de segurança inclui radares, centros de TV, inúmeras câmeras fixas e móveis, sistema de monitoramento a longa distância, e rigoroso sistema de controle de acesso.

Itaipu e o Departamento de Polícia Federal firmaram convênio para construção da sede do Núcleo Especial de Polícia Marítima, encarregado do policiamento ostensivo do reservatório, das vias navegáveis e das áreas de preservação ambiental da usina, em território brasileiro. A Empresa também participa do Programa das Nações Unidas para o Controle Internacional de Drogas.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, Itaipu é o resultado do espírito empreendedor e da visão de futuro daqueles que ousaram sonhar com o impossível.

Quero aqui prestar uma homenagem especial a todos os que ajudaram a construir esta grandiosa empresa, desde seus idealizadores, até os milhares de anônimos trabalhadores que contribuíram para a concretização deste projeto.

Quero parabenizar os dirigentes e todos os técnicos da Empresa que, com elevada capacitação, dedicação e profissionalismo, fazem de Itaipu um modelo e um exemplo de eficiência empresarial e de responsabilidade social, que enche de orgulho todos os brasileiros.

Muito obrigado.