O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento trago a esta Casa notícias que foram publicadas no jornal Folha de S.Paulo, no caderno AgroFolha, que tem como manchete a seguinte frase: “Bahia vai contra maré e eleva produção”.

Entre outras coisas, a matéria diz:

Em todo o país, a safra deste ano vai cair em relação à passada. Exceto no cerrado nordestino, especialmente no oeste baiano, onde até a produção de soja vai aumentar...

(...)

Além disso, lembra o analista, os produtores de soja locais se preveniram contra a ferrugem asiática, pois na safra passada tiveram as maiores perdas do país com a doença, que neste ano atingiu em cheio especialmente as lavouras goiana e paranaense.

(...) somente o cerrado nordestino - formado ainda pelo sul do Piauí e do Maranhão - vai ver sua produção de soja crescer.

“O oeste da Bahia apresenta um potencial de ocupação grande”...

(...)

E nem só de soja/grãos vive o cerrado baiano. “A produção também é importante em fibras e frutas, e a presença do café é crescente” (...) Além disso, a pecuária vem se desenvolvendo na região - já faz dois anos que o rebanho ultrapassou 1,5 milhão de cabeças, e o município de Barreiras já atraiu um grande frigorífico.

(...)

E é justamente a produção de grãos nesta safra que destaca a região [vejam bem, Srs. Senadores!]: 114,2% a mais de caroço de algodão e algodão em pluma - com incremento de 111% na área plantada - e a elevação de 47,5% na produtividade de soja...

Com isso, a produção de soja deve alcançar nesta safra, pela estimativa da Conab, 2,2 milhões de toneladas.

Ainda pouco se comparado com outros Estados, como Mato Grosso, mas é muito para um Estado nordestino.

A reportagem fala sobre o agrishow que a capitalização da região permitiu realizar em Luís Eduardo Magalhães, o mais novo e próspero Município do Estado da Bahia. A feira, a primeira versão nordestina do evento, ocorrerá de 8 a 12 de junho. Foram investidos R$1 milhão na criação do parque que abrigará o evento, um complexo de duzentos hectares. A previsão é a de que serão atraídas cerca de 50 mil pessoas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trata-se de uma região extremamente próspera do nosso Estado da Bahia, que vem ajudando o País nesse esforço nacional de exportação da produção agrícola e que tem gerado muitos empregos. Graças a essa região, o resultado do Produto Interno Bruto brasileiro do ano passado não foi muito pior do que o decréscimo de 0,2%. Só a agricultura cresceu 8%, e, não fosse ela, provavelmente a média do Produto Interno Bruto registraria uma queda em torno de 3,5% a 4%.

É essa agricultura no Brasil que se vê ameaçada pelas invasões do MST, que a cada dia traz mais inquietação e insegurança para os produtores, a ponto de o tributarista Ives Gandra Martins dizer que o MST está fazendo um estupro permanente da Constituição brasileira. Essa insegurança, Sr. Presidente, não é trazida apenas pelo MST; no caso do oeste da Bahia, mas vem essencialmente da falta de investimentos em infra-estrutura, o que deveria ser feito na região pelo Governo Federal.

Explico melhor, Sr. Presidente. As grandes vias de acesso à região do oeste da Bahia são as rodovias federais BR-242 e BR-135. Infelizmente, essas duas rodovias estão em estado deplorável, totalmente dilapidadas. A BR-242 liga a cidade de Barreiras, praticamente na divisa do Estado de Tocantins com a Bahia, até a cidade de Feira de Santana. De Feira de Santana a Salvador, há a BR-324, que também necessita urgentemente de investimentos e que é a grande ligação rodoviária da capital baiana.

A BR-242 é hoje uma estrada praticamente destruída, elevando o custo do frete e fazendo com que aqueles que nela transitam coloquem em risco suas vidas, ficando, inclusive, à mercê de assaltos praticados nos coletivos, que, se não andam em comboio, não têm segurança. Por outro lado, a BR-135, que faz a ligação de todo o Centro-Oeste e do Estado da Bahia com o sul do Piauí, hoje foi considerada a pior estrada do Brasil num levantamento feito pela CNT.

A situação da infra-estrutura não permite o crescimento maior da economia da região, o oeste da Bahia, que tem tanto potencial provável e que com certeza se tornará realidade se dispuser de infra-estrutura.

No mais, Sr. Presidente, também os portos para escoamento da soja baiana não estão recebendo investimentos. O porto ideal seria o de Aratu. No entanto, para que se use esse porto, faz-se necessária a hidrovia do rio São Francisco para fazer o grande intermodal, que sai do oeste da Bahia por sistema rodoviário até a cidade de Ibotirama, depois, pela hidrovia do São Francisco, até Juazeiro e de Juazeiro, pelo modal ferroviário, até o porto de Aratu.

Tudo isso requer investimentos na infra-estrutura, que, com certeza, o setor privado não fará sem a liderança do setor público. E o setor público do Brasil não investe. Não podemos continuar nessa situação.

Ontem ainda, Sr. Presidente, o renomado economista Celso Furtado se pronunciava, dizendo que é inaceitável, um equívoco, que se continue a política de cortar os investimentos do setor de infra-estrutura do País. Isso deixará de gerar milhares de empregos na construção da infra-estrutura, na própria obra, como também não permitirá o crescimento da economia nessas regiões prósperas, como é o caso do oeste da Bahia.

Por isso, faço este protesto, mostrando que a Bahia tem crescido acima do Brasil por meio dessas políticas que abriram esses espaços, como o extremo sul da Bahia e o oeste da Bahia. Está aqui o Senador Antonio Carlos Magalhães, que foi governador, iniciando a política de integração dessas áreas distantes do centro mais economicamente dinâmico da Bahia, que é a Capital, por meio da abertura desses novos pólos de desenvolvimento. Hoje, para que se dê continuidade a esse processo, é necessário infra-estrutura.

Aqui fica o nosso protesto e o nosso pedido, para que o Governo Federal olhe com atenção as estradas e a infra-estrutura, tão importante para a continuidade do desenvolvimento econômico da Bahia, em particular do oeste do nosso Estado, onde alguns milhões de hectares ainda estão disponíveis para a prática de uma agricultura moderna, eficiente, competitiva. E, com certeza, aí está o futuro da geração de empregos em nosso País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.