O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, minhas primeiras palavras também são de homenagem aos trabalhadores da Taquigrafia do Senado Federal, do Congresso Nacional, e aos taquígrafos e taquígrafas de todo o Brasil pela passagem do seu dia.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o assunto que me traz a esta tribuna é dos mais relevantes e merece, a meu juízo, uma reflexão mais profunda do Senado Federal. Refiro-me ao controvertido problema do crescimento populacional descontrolado, que, sobretudo em nosso País, remanesce pendente de solução adequada.

“No Brasil, um milhão de adolescentes na faixa etária entre 11 e 18 anos, engravidam a cada ano. A gravidez precoce é conseqüência inequívoca da falta de informação, orientação e acesso aos métodos anticonceptivos. Pesquisas científicas confirmam que, se o jovem é bem informado, ele começa sua vida sexual na época adequada e age com segurança.”

A Organização Mundial de Saúde classifica a gravidez da adolescência como de alto risco. Convém ressaltar que vários fatores contribuem para o agravamento da situação, entre eles, a faixa etária, a origem étnica, a condição civil, o nível socioeconômico, o acesso ao exame pré-natal. É exatamente nos segmentos sociais mais desprivilegiados que se encontra o maior contingente de adolescentes grávidas. A maioria não tem acesso à educação escolar, não recebe orientação dos familiares, tampouco recebe informação correta sobre sexualidade, contracepção, cuidados com a saúde integral da mulher, em clínicas de atendimento especializado.

Por outro lado, os meios de comunicação estimulam intensamente os valores sexuais, divulgando uma sexualidade fácil, deturpada e até irresponsável. As adolescentes de origem mais pobre são as principais vítimas desse processo de sedução pela mídia.

Uma das conseqüências mais chocantes que as adolescentes pobres e grávidas sofrem é o estigma da ilegitimidade da sua gravidez. São humilhadas e passam por todo tipo de privações, não têm acesso ao exame pré-natal e são obrigadas a assumir, na quase totalidade das vezes, sozinhas - perante a sociedade - a responsabilidade pela criação de uma criança, a qual não fez sozinha.

Certamente, o adolescente passa por esse processo com menos responsabilidade, uma vez que a sociedade privilegia ainda o comportamento masculino, valorizando o homem pela sua virilidade e seu poder de reprodução. Mas, para os homens também faltam informações seguras sobre sexualidade, prazer, contracepção e, principalmente, paternidade responsável. Em geral, ao engravidarem suas parceiras, fogem, pois não estão preparados para se tornarem pais; muitos, inclusive, ainda são crianças.

O drama da adolescente é cruel, pois para a menina-mulher a responsabilidade de ser mãe chega no momento em que a crise da adolescência soma-se à crise da gravidez, e há o conflito de identidade próprio dessa fase.

Não faz muito, em depoimento para a Folha de S.Paulo, o conhecido médico Drauzio Varella, que é também competente analista dos problemas sociais que nos afligem, teceu justificadas advertências aos que ainda silenciam ante a grave ameaça da explosão demográfica.

Afirma o articulista que “nasce gente depressa demais no Brasil.” Em 1970, já éramos um país com 90 milhões de habitantes, marcado pela desigualdade. Três décadas após, a população apresenta o dobro do tamanho, com uma problemática social ampliada.

Alguns analistas procuram justificar essa explosão demográfica com os números do IBGE, segundo os quais haveria uma “queda progressiva de natalidade” na última metade do século. Com efeito, “a média de 6,2 filhos por mulher brasileira”, anotada em 1950, reduziu-se para 4,4 filhos, em 1980, e para 2,3 no ano 2000.

Porém, se o estudo levasse em conta o poder aquisitivo das famílias que deram origem à maioria das crianças, esse resultado tranqüilizador de pronto desapareceria. Basta ver que, em 1980, na faixa etária dos 15 aos 19 anos de idade, que reúne grande parte das mães de baixa renda, para cada centena de mulheres nasciam 8 filhos; hoje, nascem 9,1.

O frade dominicano Oswaldo Rezende, em depoimento ao Jornal do Brasil, apontou que “nas camadas mais pobres da população” há uma realidade preocupante: 27% dos partos realizados no País pelo SUS, no ano 2000, foram de gestantes com idade inferior a 19 anos. Há cinco anos, o índice era de 22,6%. Segundo o Ministério da Saúde, os Estados com maiores índices de gravidez precoce são das regiões Norte e Nordeste.

Mas, no meu Estado, o problema não é muito diferente. O Rio Grande do Sul registrou 23,68% de partos em jovens sobre o total de nascimentos. O número de casos de gravidez na adolescência no meu Estado tem aumentado significativamente. Em 2000, 20,3% dos partos foram em mulheres com idade inferior a 19 anos.

Outro aspecto marcante associado a esse problema é que 18% das cesáreas são em partos de adolescentes e, segundo estimativas da OMS, um terço das mulheres que buscam atendimento hospitalar, por complicações de aborto, são adolescentes, o que aumenta o risco de mortalidade materna nessa faixa etária.

Segundo dados do IBGE, desde 1980 o número de adolescentes grávidas, entre 15 e 19 anos, aumentou 15%. Só para se ter uma idéia do que isso significa, são cerca de 700 mil meninas se tornando mães, a cada ano, no Brasil. Desse total, 1,3% é de partos realizados em garotas de 10 a 14 anos.

No domingo, 2 de maio, o jornal Zero Hora publicou uma reportagem especial intitulada ”Miseráveis ditam o ritmo do aumento da população gaúcha”. Essa matéria se baseou em levantamento feito pelo IBGE e conclui que os gaúchos mais pobres geram quatro vezes e meia mais filhos do que a elite econômica do Estado. As famílias sem rendimento têm, em média, 4,8 filhos, o que é mais do que o dobro exigido pela chamada taxa de reposição populacional, que é de 2,1 filhos por família.

Quando vejo esses números, lembro-me de uma afirmação de Josué de Castro, em seu Geopolítica da Fome: “A mesa do pobre é escassa, mas o leito da miséria é fecundo”. No Rio Grande do Sul, segundo a reportagem do jornal Zero Hora, as famílias que recebem mais de 30 salários têm, em média, um filho. Isso significa que, se fosse interrompida a migração das classes mais baixas para as mais altas, a elite gaúcha poderia ser reduzida a metade depois de uma geração, porque cada casal deixaria apenas um filho após a sua morte.

Ainda em relação à paternidade responsável, lembra o Dr. Varella que “antigamente, forças sociais mais coesas pressionavam o homem a assumir a responsabilidade da manutenção dos filhos que trazia ao mundo”. Em muitas regiões, a negativa de casar com a namorada grávida impunha a fuga da cidade ou o “risco iminente de morte”.

A “independência econômica duramente conquistada pelas mulheres”, somada à “aceitação de modelos menos coercitivos de comportamento sexual, teve como conseqüência perversa o aumento vertiginoso da porcentagem populacional, de 10,5% para quase 18%, de crianças menores de seis anos criadas sob a responsabilidade exclusiva das mães, no último decênio”.

Muitas vezes, as avós maternas assumem o encargo de criar os netos, agravando a escassez do espaço da moradia e empobrecendo a totalidade da família.

Argumenta, então, que “meninas e meninos criados nessas comunidades pobres dependerão de enormes investimentos em políticas sociais para sobreviver com o mínimo de dignidade. Virão ao mundo em maternidades públicas, precisarão de postos de saúde, programas de distribuição de leite, escolas e hospitais gratuitos, merenda escolar, casas populares e, mais tarde, lamentavelmente, polícia nas ruas e cadeia para prender os que não se comportarem como cidadãos de respeito”.

É um quadro de tragédia social colocado diante de todos. Na periferia das cidades, moradias de péssima qualidade material e total insegurança. “A criançada na rua e meninas em idade de brincar com boneca carregam filhos no colo”. Mulheres em torno de 30 anos são avós; e, antes dos 50, bisavós. Cadeias repletas de presos, “cada vez mais jovens”.

Haveria, segundo o Dr. Varella, “uma combinação cruel de irresponsabilidade coletiva com preconceitos sexuais contra as mulheres, e covardia diante da ação militante de grupos religiosos que defendem ideologias medievais contrárias a qualquer método de contracepção”, a impedir que se adotem “medidas para reduzir os danos resultantes do nascimento de tantas crianças que os pais não desejavam nem terão condições de educar”.

Insensíveis “ao sofrimento alheio, agimos como se as adolescentes pobres engravidassem encantadas pelo desejo da maternidade precoce, como se a mulher que sofre para alimentar três filhos na favela fizesse questão de dar à luz ao quarto e quinto bebês por mero capricho da alma feminina”.

Compreende-se, a partir daí, por que o aborto é a terceira causa de morte materna no Brasil. Estudos da Rede Feminista de Saúde, concluídos em 2001, afirmam a existência de um número entre 800 mil e 1 milhão de abortos clandestinos anualmente.

O Dr. Varella registra, por derradeiro, que, no último meio século, “o conhecimento da fisiologia reprodutiva humana permitiu desenvolver pílulas e injeções anticoncepcionais, dispositivos intra-uterinos e diversos procedimentos cirúrgicos, como, por exemplo, a vasectomia, de alta eficácia na prevenção da gravidez indesejada.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras instituições desenvolveram programas para aplicação dessas técnicas, respeitadas a integridade física, a fisiologia sexual e os valores culturais da população-alvo. No Brasil, os resultados desses programas mostraram-se “tímidos em relação à magnitude do problema”.

Em suma, julga que “o planejamento familiar deve ser considerado prioridade absoluta em saúde pública”. Os recursos para levá-lo às populações carentes são insignificantes, se considerado “o custo social da explosão de gestações não planejadas”.

Os que podem criar seis crianças, sem depender de recursos públicos, optam por um ou dois filhos, pois colocam à disposição de suas famílias “os métodos mais eficazes de contracepção que a ciência foi capaz de inventar”. Ao mesmo tempo, nega-se o acesso a tais meios aos que mais necessitam limitar o tamanho da prole. Isso não é apenas desumanidade, é crime de omissão.

Devemos acrescentar que estudos da ONU, divulgados pela mesma Folha de S.Paulo, concluíram pela necessidade de os países em desenvolvimento investirem em campanhas de conscientização quanto à natalidade, de modo a favorecer o maior avanço do crescimento econômico.

O problema populacional, com todas as suas particularidades e conseqüências, mereceu especial atenção do Legislador Constituinte. O Congresso Nacional, ao regulamentar o § 7º do art. 226 da Carta Magna, pela Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, introduziu o planejamento familiar no Brasil como direito de todo cidadão, proibida a sua utilização em ações de qualquer tipo de controle demográfico.

Dessa forma, constitui dever do Estado promover condições e garantir recursos que assegurem o livre exercício e o livre acesso das famílias a programas de planejamento familiar e paternidade e maternidade responsáveis.

Mas a realidade é que a política criada pela Lei de Planejamento Familiar não conseguiu se estabelecer em todo o País - é dever do Estado assistir o cidadão tanto na concepção quanto na contracepção. Desde 2001 o Ministério da Saúde envia, trimestralmente, contraceptivos diretamente aos Municípios. Estes, para se habilitarem ao recebimento, devem assinar um termo de adesão e comprovar que têm profissionais capacitados para prescrever os métodos contraceptivos. Entretanto, muitos Prefeitos têm outras prioridades em saúde pública e sequer recebem o kit contraceptivo.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Louvo a análise competente que V. Exª está fazendo a respeito do problema demográfico e do planejamento familiar. Todos sabemos que essa é uma preocupação de ordem mundial; todos os países - alguns deles, inclusive, com políticas mais aguerridas, mais agressivas - preocupam-se com esse problema. Com relação ao nosso País, V. Exª citou dados exuberantes que revelam que o crescimento populacional está-se tornando avassalador. V. Exª mostrou o crescimento ocorrido nas três últimas décadas. É claro que temos um carinho todo especial pela política de salário-família e não poderíamos admitir que o Governo continuasse a pagar a irrisória quantia que pagava, mas o aumento maior que foi dado ao salário-família tem, por outro lado, um outro aspecto: pode contribuir para que, no nosso País, continue a haver um crescimento populacional cada vez maior.

O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (Bloco/PTB - RS) - Agradeço a sua valiosa colaboração, Senador Garibaldi Alves Filho.

O próprio Governo Federal reconhece as dificuldades enfrentadas para fazer chegar métodos anticoncepcionais. O Ministério da Saúde assume que o problema tem duas causas estruturais: dificuldades financeiras dos Municípios e número insuficiente de profissionais aptos para trabalhar com esses métodos. Portanto, falta capacitação para os profissionais que trabalham com saúde pública.

Porém, não é justo que, enquanto as classes mais favorecidas planejem suas famílias, chegando ao requinte da escolha do sexo dos filhos desejados, relegue-se aos pobres a desinformação, a falta de acesso aos meios e a responsabilidade de dar saúde, educação e esperança a um número de filhos incompatível com suas condições socioeconômicas.

É desumano ver aquela mãe pobre e jovem aparentando idade avançada pelo peso de muitas gestações, que tantas vezes ultrapassam uma dezena, enquanto seus filhos adoecem por falta de alimentação adequada e atendimento digno por parte do Poder Público.

Recentemente, o Arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grins, publicou uma cartilha denominada Densidade demográfica - o controle da natalidade, na qual coloca sua posição em relação ao planejamento familiar, admitindo que as famílias mais conscientes devem definir o número de filhos que podem ter, a partir da capacidade de educá-los e sustentá-los. Dom Dadeus Grins mantém a posição da Igreja Católica, mas não condena o uso de métodos anticoncepcionais artificiais.

A questão fundamental é educacional. É de fazer com que a informação correta chegue àqueles que mais necessitam. O desafio é promover a inclusão de dezenas de milhões de brasileiros que não têm acesso à educação para planejamento familiar.

Sr. Presidente, nobres colegas, realmente, a questão é das mais graves, e a omissão se caracteriza pela ineficácia das ações do Estado. Cabe a todos nós o desenvolvimento de ações que minimizem o sofrimento coletivo, gerado pela desinformação e pela falta de educação adequada. É necessário que se faça uma discussão contundente sobre essa problemática, sob o prisma estratégico e não meramente ideológico. Essa questão está diretamente vinculada a um projeto de nação, à sociedade brasileira do futuro próximo.

De acordo com estudos feitos por especialistas em demografia e agricultura, a população da Terra aumenta em três novos habitantes a cada segundo e perde um hectare de solo aproveitável para a agricultura a cada oito segundos.

Mais grave do que isso é a condição social da população mais carente no nosso País. Assim não haverá futuro. Haverá, sim, uma tragédia social incomensurável.

Ações efetivas de governo são necessárias. O decreto do Presidente Lula de 27 de agosto de 2003 instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de promover o debate nacional sobre os direitos sexuais e direitos reprodutivos, com ênfase na paternidade consciente e atuante, visando a garantir o efetivo acesso ao planejamento familiar para homens e mulheres, mas os resultados do trabalho ainda são muito tímidos.

Sr. Presidente, ilustres Srªs e Srs. Senadores, sugiro ao Senado Federal participar dessa discussão efetivamente, promovendo, em conjunto com esse Grupo Interministerial, uma avaliação do planejamento familiar no âmbito da sociedade brasileira. Para tanto, solicito a V. Exª, como Presidente desta Casa, que articule na Presidência da República a forma de participação do Senado.

Sugiro, também, que o Senado utilize, com o apoio dos profissionais desta Casa, todo o seu sistema de comunicação e mídia para divulgar sistematicamente, via campanhas educativas e promocionais, a temática do Planejamento Familiar e da Paternidade Responsável.

Concluo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este pronunciamento, em que procurei refletir a intensa preocupação de todos que pregam o estabelecimento de medidas governamentais na direção proposta, como campanhas de esclarecimento em todos os veículos de comunicação, em formato didático e informativo, que alcancem, sobretudo, as classes menos favorecidas da população.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado pela atenção.