O SR. MAGNO MALTA (PL - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srª Senadora, volto a esta tribuna na tarde de hoje para tratar do assunto de que tratei ontem. Mas aproveito para insistir num tema que, ontem antes do debate, na Ordem do Dia, ocupei como Líder a tribuna para abordar sobre a câmara hiperbárica.

Minha mãe tinha diabetes, tenho dois irmãos com diabetes, duas tias amputadas, em função de uma ferida que, aberta, levou à perda dos pés. Certamente, se os pobres tivéssemos tido a possibilidade de conhecer essa câmara hiperbárica, minhas tias não teriam perdido as pernas e nem os meus irmãos, que são diabéticos, estariam correndo o risco, como tantos diabéticos neste País de, após um ferimento ou cirurgia, amargar a doença com antibióticos até a morte, com medo de não cicatrizar a cirurgia que precisaria ser feita com urgência, por não ter possibilidade de entrar em contato com uma câmara hiperbárica, como a que tive a oportunidade de conhecer, e constatar que pessoas que estavam com pernas putrefatas, após dez ou vinte sessões, terem o tecido regenerado, recuperado, sem contar que, ao longo das sessões, as pessoas com infecções internas e feridas são curadas, sem que tivessem sido tratadas.

Saber que temos uma câmara dessa importada, jogada, desmontada, no Corpo de Bombeiros de Brasília, sem uso, com uma população que precisa tanto é realmente preocupante. No Brasil, as poucas que temos são importadas.

Estou repetindo isso porque muita gente ligou para o meu gabinete questionando se eu era diabético. Não sou diabético, mas fico feliz de lutar por isso porque minha mãe era diabética e tenho irmãos que são diabéticos. Mesmo sendo menino pobre, nunca gostei de doce. Nunca comi doce na minha vida, nem rapadura - nordestino sem comer rapadura! Comi e ainda como muita farinha, mas rapadura, não. Não gosto de doce, apesar de morar na capital do chocolate do Brasil, onde fica a Garoto. Moro em Vila Velha e, do meu apartamento, sinto o cheiro da fábrica Garoto. Não como doce e não tenho diabetes, mas quero continuar lutando por isso.

Se houver uma câmara hiperbárica no hospital, para as pessoas que sofrem cirurgias, acidentes, fraturas expostas, em vez de essas pessoas ficarem 20 ou 30 dias para se recuperarem, para cicatrizarem, elas podem ir embora em três dias, em uma semana, em quinze dias, desocupando os leitos. Pode-se salvar vidas de pessoas que tenham infecções hospitalares, por exemplo. Isso é fantástico.

Minha maior alegria é que, depois de ter tudo aprovado pela Anvisa, é uma metalúrgica e médicos do meu Estado que estão construindo essa câmara hiperbárica.

Como já disse aqui, tive uma lesão na medula há dois anos e meio. Fiquei paralítico. No meio da minha paralisia, fui obrigado a operar o joelho e carrego comigo uma dor de dois anos e meio. Já na segunda sessão, pela primeira vez, depois de dois anos e meio, dormi sem dor, uma dor que eu já tinha incorporado à minha vida.

As pessoas me perguntam onde é e falam que queriam ver. Por exemplo, hoje, no café da manhã do hotel onde moro, fui procurado por um Deputado Federal, dizendo que viu meu discurso de ontem e que quem precisava era S. Exª.

Estou feliz pela repercussão e pela intervenção feita pelo Senador Tião Viana, que é médico. Perguntei ao Senador Mão Santa, um médico antigo, se S. Exª conhecia. S. Exª disse que não. Eu o convidei para ir lá conhecer, Senador João Batista Motta, no Estado do Espírito Santo, nosso Centro Tecnológico e essa câmara hiperbárica, que traz a esperança.

Outro assunto, Sr. Presidente, diz respeito à grande batalha que travamos ontem neste Plenário. Gostaria de esclarecer a minha posição. Não tomei a posição por motivação do Governo. Embora, eu já disse aqui, tenhamos ganhado a eleição juntos, o PL saiu do Bloco do Governo porque não somos entendidos como aliados, mas como agregados. E ninguém me convidou para falar sobre esta matéria nem sobre matéria nenhuma durante um ano e três meses que votamos, eu e V. Exª. A minha posição, com relação ao fechamento de bingos, é conhecida no País há muitos anos; não é coisa nova, não nasceu ontem. A minha convicção não é advinda do episódio Waldomiro Diniz.

Quando o Governo, na sua mensagem de fevereiro, disse que iria regulamentar os bingos, tive, Senador Geraldo Mesquita Júnior, eminente Presidente nesta hora, o cuidado de ir à Casa Civil, e falei com o Ministro-Chefe da Casa Civil: Estou criando a Frente Parlamentar contra a legalização dos bingos. De formação. A fé que professo e a Bíblia que creio como palavra Deus, que é minha regra de fé e prática, condena toda prática condena toda prática de jogo de azar, Senador José Batista Motta. Eu dizia isso a V. Exª ontem, quando conversava comigo no cafezinho, discutindo nosso voto. Também estamos conscientes. O Senador João Batista Motta, Parlamentar do Espírito Santo, e eu tínhamos motivos de sobejo para votar, ontem, contra esse acolhimento, entendendo que as razões que motivaram a medida provisória não foram as convicções das ações criminosas que estão por trás da maioria daqueles que praticam o bingo e que possuem casas de bingo no Brasil. No entanto, não podemos tapar o sol com a peneira. Note-se o caso Waldomiro Diniz.

Precisamos respeitar cada posicionamento e cada voto dos Parlamentares, com sua crença e sua consciência. Foi um batalha de Plenário. Entendo que, se a Base do Governo estivesse articulada no mérito e não do acolhimento do primeiro momento, não teríamos ouvido o foguetório quando a medida provisória caiu. Quero lembrar isso aqui e agora e desafiar o Presidente Lula.

A Constituição brasileira diz que todo jogo de azar é contravenção, mas as casas de bingo funcionam com liminar. Quando a medida provisória foi editada, caíram as liminares, e os bingos ficaram na ilegalidade - já estavam na ilegalidade e, sem a medida provisória, a situação piorou - e assim continuam até agora. Muitos foram reabertos ontem à noite.

O Governo tinha a convicção de que havia uma ação criminosa na maioria dos casos - toda regra tem exceção, e sempre fiz ressalva de que existem empresários de bem envolvidos nesse negócio, acreditando em uma empresa e gerando emprego. Paul Richter dizia que só os tolos não mudam, e o Governo mudou suas convicções, pois acredita realmente que deve fechar, coibir e enfrentar a legalização da lavagem de dinheiro no País, e que o Presidente reaja e enfrente agora para não correr o risco de se desmoralizar perante a opinião pública. O discurso fácil de que fizemos a sua parte e o Congresso jogou no chão, não vale. É hora de o Governo buscar medidas, sejam jurídicas ou parlamentares.

Com base nas minhas convicções, já estou trabalhando, Senador, no sentido de elaborar um projeto de lei que vise fechar os bingos no Brasil. Mais do que convicções, tenho a fé que professo e tenho convicções de quem investigou este País, Senador João Batista Motta, tenho conhecimento do que estou falando.

E tenho que fazer uma ressalva. Discuti aqui com o Senador Antero Paes de Barros, que dizia também que iria votar pelo encaminhamento, até por conta do mérito, porque também sou contra todo e qualquer tipo de jogo.

Quanto ao emprego, quando vemos os trabalhadores na rua, Senador Teotônio Vilela Filho, pedindo o emprego de volta, na verdade, essas pessoas não estão discutindo o bingo. Bingo foi o último trabalho. Eles precisam é de trabalho. É como mudar uma comunidade de um local para outro: é preciso construir e dar as casas, que as pessoas vão de bom grado.

Ora, se o Governo constrói, Sr. Presidente, é esse o caminho para novos empregos, rápidos e imediatos. E apresentei ontem um plano ao Ministro Ricardo Berzoini, fácil de implementar. E certamente não haveria passeatas e pessoas reclamando, porque, no fundo, essas pessoas sabem que o mérito da medida provisória tem sentido.

Ora, se esse episódio Waldomiro Diniz denegriu tanto a imagem do Governo, se foi como uma cusparada no rosto da sociedade brasileira, esse venal, esse escroque serviu para algo, pelo menos para que o Governo mudasse seu posicionamento nessa situação.

Sr. Presidente, quero deixar claro que o Executivo precisa tomar uma medida agora, e quero ver o Presidente Lula peitando. Embora tenhamos saído do Bloco de apoio ao Governo, o Vice-Presidente da República é do meu Partido e fala, porque não foi eleito para ser subserviente. E o mesmo ocorreu conosco quando estávamos na Base do Governo. Nada disso! Subserviência, não! Queríamos ser companheiros, discutir um projeto e um processo juntos em cada ponto e cada item. Contudo, percebemos que apenas éramos agregados. E nós estaremos a favor de tudo o que for bom.

Agora, a defesa que fiz nesta tribuna - que fique claro ao Brasil e ao meu Estado principalmente - é de quem sabe como o Espírito Santo sofreu com a jogatina durante 15 anos. Defendo a posição de Magno Malta, posição histórica que este País não desconhece, por conhecer minha luta e minha crença em relação a tudo isso. Neste momento, o mérito da medida provisória estava dentro de minha crença. No entanto, não fui chamado para conversar e articular. O que fiz aqui foi uma defesa de minha posição.

Muito obrigado.