O SR. AUGUSTO BOTELHO (PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemoramos no dia 7 de maio o “Dia da Saúde Ocular” e o “Dia do Oftalmologista”, o que nos deve levar a uma profunda reflexão sobre os graves problemas da área de saúde que hoje enfrentamos no Brasil, principalmente na área da oftalmologia.

           Estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam existir no Brasil cerca de cinco milhões de cegos, dos quais aproximadamente 80% seriam passíveis de terem sido submetidos a tratamento preventivo, se o Brasil tivesse políticas públicas adequadas.

           A OMS adverte, ainda, que, se não adotarmos rígidas medidas de prevenção, no âmbito de políticas públicas de saúde eficientes, o número de casos de cegueira no Brasil poderá atingir a cifra absurda de 17 milhões nos próximos 20 anos.

           Certamente, o foco de políticas públicas de saúde deve se direcionar para as regiões mais pobres e para as classes sociais mais desfavorecidas, pois aí se encontram os mais elevados índices de cegueira e enfermidades da área oftalmológica.

           Dentro dessas prioridades, nossas crianças devem receber uma atenção toda especial, para evitar que ocorram cegueiras, ou outros males, em situações passíveis de tratamento, prevenção e correção, reduzindo elevados custos sociais, psicológicos e econômicos. A ação preventiva deve ser enfatizada em todas as políticas e ações governamentais.

           Da mesma forma, nos casos em que a ação preventiva já não mais é possível, o tratamento corretivo e as ações sociais devem ser imediatamente realizados, para facilitar o acesso de deficientes visuais ao mercado de trabalho e dar maior dignidade e garantia de cidadania a esses nossos irmãos vítimas dessas enfermidades.

           E aqui desejo ressaltar o trabalho meritório realizado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que tem participado de várias ações sociais, facilitando o acesso ao mercado de trabalho para pessoas com grave deficiência visual, atuando diretamente na realização de procedimentos cirúrgicos e de outros tratamentos necessários.

           Desde 1994 o Conselho Brasileiro de Oftalmologia tem participado de diversas campanhas públicas que objetivam a melhoria das condições de saúde ocular do nosso povo, procurando conscientizar a sociedade sobre medidas preventivas em oftalmologia, sempre com atendimento eficaz e baixos custos, facilitando o acesso às populações mais carentes.

           Doenças como catarata, retinopatia diabética, baixa visão e glaucoma, entre outras, têm sido tratadas dentro dos programas e ações desenvolvidos pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, os quais têm como objetivo principal a melhoria das condições de saúde e a prevenção da cegueira.

           Não há dúvida de que muito devemos à ação meritória do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, em seu trabalho incansável em prol da saúde ocular de todos os brasileiros.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mesmo contando com o trabalho desprendido de grande número de oftalmologistas, membros do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, ainda estamos muito distantes de índices razoáveis de atendimento da população brasileira, o que resulta em demanda reprimida em termos de serviços oftalmológicos.

           O Ministério da Saúde, e particularmente o Sistema Único de Saúde (SUS), tem realizado campanhas importantes de saúde ocular, como as de cirurgia de catarata, que ainda são insuficientes para atender a grande demanda existente principalmente nas camadas de baixa renda.

           O Ministério da Educação também já realizou campanhas para cuidar da saúde ocular de nossos estudantes, evitando que muitos deles abandonem seus estudos, ou sejam erroneamente classificados como deficientes mentais ou cegos, por falta de atendimento médico adequado.

           A falta de informação das famílias mais carentes, e de muitos professores de crianças dos primeiros anos escolares, é um assunto que precisa ser enfrentado com determinação para prevenir perda de capacidade visual de muitos jovens e crianças.

           Sabemos que não é assunto de fácil solução, pois envolve causas sociais, econômicas, biológicas e ambientais.

           Muitas vezes não há um perfeito diagnóstico no tempo adequado, pois até à idade escolar podem passar despercebidas das famílias dificuldades visuais da criança, que só se manifestam quando ocorre queda no rendimento escolar.

           Precisamos de atenção especial e de preparo específico dos professores, principalmente nos primeiros anos de escolaridade, para identificar os primeiros sintomas de incapacidade visual.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a promoção da saúde ocular representa não apenas o cumprimento do mandamento constitucional que garante a saúde a todos os brasileiros, mas significa também cidadania, melhoria da qualidade de vida e possibilidade de desenvolvimento das potencialidades das pessoas.

           A Oftalmologia tem experimentado grande evolução no tratamento de inúmeras doenças, desde a conjuntivite, passando pela catarata, estrabismo, glaucoma, retinopatia diabética, toxoplasmose e visão sub-normal.

           Já dispomos de tratamentos cirúrgicos com utilização de raio laser, com técnicas avançadas como a facoemulsificação para correção de catarata, e trabeculoplastia para tratamento de glaucoma.

           Tudo isso é de grande valia para a melhoria das condições da saúde ocular de nossa população; no entanto só teremos melhorias permanentes, definitivas, quando tivermos amplo conhecimento, por parte das famílias e professores, para a prevenção a partir da infância.

           Precisamos não apenas de campanhas de saúde, que se esgotam no tempo, mas de políticas públicas que tenham continuidade, que sejam permanentes e que possam contribuir para reverter nossa condição de País com baixos índices na área de saúde e desenvolvimento humano.

           Neste momento em que cumprimentamos todos os médicos oftalmologistas pelo transcurso do “Dia da Saúde Ocular” e do “Dia do Oftalmologista”, expressamos aqui nosso objetivo maior de uma luta de todos pela melhoria das condições de saúde e bem-estar do povo brasileiro.

           Muito obrigado!