O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o principal desafio do atual Governo, como todos sabem, é gerar o maior número de empregos para o nosso povo. É claro que para tal intento realizar-se de maneira substancial mister se faz de um vigoroso e sustentado crescimento econômico. Entretanto, políticas setoriais podem minorar o problema e apontar soluções no curto prazo. Exemplo disso é o Programa Primeiro Emprego, importante iniciativa do Ministério do Trabalho, cujo objetivo é o de assegurar oportunidades de inserção no mercado de trabalho para jovens entre 16 e 24 anos.

O desemprego juvenil representa parte considerável do número total de desempregados do Brasil, alcançando a preocupante marca de 45% do montante geral. São jovens que, desgraçadamente, não encontram ocupação digna, indo inevitavelmente engrossar as estatísticas dos problemas sociais brasileiros. Só lhes restam, então, as portas abertas da marginalidade, do submundo dos entorpecentes e do ócio destrutivo das ruas.

O público-alvo do Programa Primeiro Emprego é formado por jovens de 16 a 24 anos que possuem renda familiar per capita de até meio salário mínimo e que não tenham experiência prévia de trabalho formal nem tenham completado o ensino médio. O Sistema Nacional de Empregos identificará as vagas disponíveis e cadastrará os interessados em preenchê-las. Em caso de efetiva contratação, a empresa empregadora formaliza sua participação no Programa e comunica ao Ministério do Trabalho, que assim providenciará o repasse da subvenção econômica.

Os incentivos fiscais concedidos pelo Governo serão de seis parcelas de R$200,00 por contratado, para empresas com faturamento de até R$1,2 milhão, e de R$100,00 por contratado, para companhias com faturamento acima daquele valor. Tais recursos visam, acima de tudo, compensar os gastos com a contratação de jovens de baixa renda e escolaridade. Como condição, ainda, exige-se que o número médio de empregados seja mantido ou aumentado, no sentido de evitar uma ardilosa substituição dos trabalhadores preexistentes por trabalhadores contratados em decorrência do Programa.

            Aspecto importante a ser relevado é o treinamento e capacitação dessa jovem mão-de-obra. O empregador, dentro do Programa Primeiro Emprego, deve garantir as condições para que o jovem possa continuar ou retomar a elevação de sua escolaridade. Além disso, o Plano Nacional de Qualificação destinará 50% dos seus recursos para projetos específicos destinados ao público recém-ingresso no mercado de trabalho.

Mais de 24 mil jovens já foram habilitados no Programa, com cerca de dois mil e cem empregadores inscritos e duas mil e trezentas vagas oferecidas. Vê-se que ainda se trata de um universo restrito, mas, pelo sucesso do seu início, sua ampliação é mera questão de tempo.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, investir no jovem e valorizá-lo é trabalhar pelo futuro de nosso País. O Programa Primeiro Emprego segue justamente essa linha, dando alento e esperança à juventude brasileira. Cabe a nós, legítimos representantes de toda a sociedade, valorizá-lo e clamar pelo seu fortalecimento.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.