O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, este tema é de suma importância, e o tempo deveria ser liberado para que os Líderes do PSDB e da Oposição pudessem solidarizar-se com o Presidente Lula e para que a Líder do PT pudesse fazer o seu protesto. Também queremos solidarizar-nos com o Presidente Lula.

Inúmeras vezes, usamos a tribuna para fazer críticas em função das ações do Governo e para reivindicar - que é o que vamos fazer hoje -, porém, o que foi feito por esse jornalista, com certeza, não é nem pessoal. Talvez o Brasil esteja incomodando alguns setores da economia de outros lugares no mundo.

Como opositor, se soubesse de algo que viesse a afetar a imagem do nosso País por algum ato de embriaguez de qualquer pessoa, certamente, também usaria este microfone. Lamento essa notícia. A única coisa de que gostei foi que, na fotografia em que o Presidente Lula está brindando, Sua Excelência estava com um copo da Oktoberfest, a maior festa popular do Brasil, que ocorre em Blumenau, Santa Catarina. Portanto, não poderia haver garoto propaganda melhor do que o Presidente. Mas lamento profundamente que isso tenha ocorrido, pois é uma inverdade. Talvez, estivesse alcoolizado o jornalista, quando escreveu essa matéria. Mas um fato importante para nós foi a foto ter mostrado a Oktoberfest, ou seja, uma propaganda mundial.

Registro que, em momento algum, vimos excesso por parte do Presidente. Sua Excelência participou como Presidente, convidado pelas autoridades de Blumenau e, em momento algum, a imprensa local noticiou algum excesso de sua parte. Mas outros órgãos de imprensa no mundo estão fazendo esse comentário que, certamente, é inverídico.

Tenho um requerimento do Prefeito Érico Gielow Neto, de Luiz Alves, terra de Luiz Carlos Tigrão, para que o Presidente participe da Festa Nacional da Cachaça, naquela cidade. Agora, não posso fazer esse convite, porque, em função dessa denúncia, certamente Sua Excelência não participará dos festejos.

O Presidente da República pode participar de uma festa do pescado, da maçã, da laranja, do marisco, do pinhão, e também comemorar com um brindezinho, que é normal. Lamentamos o que ocorreu.

Sr. Presidente, o outro assunto que me traz a esta tribuna é que a estiagem que castigou o Sul do País, bem como a demora e a falta de vontade política do Governo Federal para liberar os recursos, faz com que os agricultores de Santa Catarina e Rio Grande do Sul tomem medidas drásticas de forte impacto negativo para a economia da Região Sul do Brasil.

Os agricultores, não sabendo mais o que fazer para sensibilizar o Governo Federal, bloquearam as rodovias SC-480, entre Chapecó, em Santa Catarina, e Nonoai, no Rio Grande do Sul; a BR-153, entre Concórdia, em Santa Catarina, e Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul, e a BR-470, entre Campos Novos, em Santa Catarina, e Barracão, no Rio Grande do Sul, e a BR-158, entre os Municípios de Palmitos, em Santa Catarina, e Iraí, no Rio Grande do Sul.

Eles tomaram essa medida, porque a chuva que chegou há pouco não vai recuperar o que já foi perdido em face da estiagem. Ao contrário, a chuva em excesso está trazendo mais prejuízos ainda. Os Prefeitos pensam que está faltando vontade política do Governo Federal com os agricultores catarinenses. Catarinenses e gaúchos acreditam que a morosidade e a falta de empenho por parte do Governo Federal farão com que os prejuízos sejam cada vez maiores.

A imprensa veiculou que o leite e seus derivados deverão ter um aumento de 20% e a carne bovina e os hortifrutigranjeiros terão um aumento aproximado de 23%.

Sabemos que a estiagem, o ciclone e a enchente acarretaram um prejuízo tão grande a Santa Catarina e ao Rio Grande do Sul, que mesmo que o Governo Federal venha a repassar os recursos, nem 30% do que foi perdido será recuperado.

Há mais ou menos três meses, houve uma chuva de granizo que prejudicou muito as cidades do meio oeste e oeste de Santa Catarina. Em seguida, houve enchentes na região de Balneário Camboriú, Itajaí, Itapema, Porto Belo, Blumenau, Brusque, que também provocaram enormes prejuízos. E as famílias continuam esperando ajuda. Depois veio o ciclone na região sul do Estado, trazendo problemas aos Municípios, conforme todos já acompanharam pela mídia. Empresas tiveram que fechar as portas por quase dois meses e continuam sem condições de reiniciar suas atividades.

Agora, a nova catástrofe que abateu em Santa Catarina atingiu 11 Municípios e desabrigou 700 pessoas. Vejam que as catástrofes continuam castigando o nosso Estado. A cheia também provocou a interrupção do trânsito no trecho sul da BR-101, causando um grande transtorno aos motoristas que precisam passar pela região e piorando, ainda mais, as já precárias condições da rodovia. Essa é a rodovia que o Governo Federal, há tempos, vem prometendo duplicar. Este Governo está no poder há um ano e quatro meses e nada acontece.

Faço esse registro, Srªs e Srs. Senadores, em função da notícia divulgada pela Folha de S.Paulo, em seu caderno Folha Cotidiano: “FGTS atende só 6% das vítimas das cheias.” E os 94% da população desabrigada tenta, de todas as formas, influenciar os Deputados Federais e Estaduais, Senadores, Governador e Prefeitos, enviando cartas, fazendo manifestos, fechando estradas, para que realmente sejam atendidos.

O que eu posso dizer é que, até agora, nada de concreto ocorreu, trazendo um transtorno enorme e um descrédito da população com a classe política. Até mesmo nós, que somos da Oposição, acabamos entrando na roda, porque não conseguimos sensibilizar o Governo em relação aos desabrigados das cheias, que permanecem debaixo de lonas, e em relação às empresas, que ainda não reabriram as suas portas. Essas pessoas não podem esperar, e não há mais como recuperar as estradas. Infelizmente, a burocracia do Governo ainda exige que se declare calamidade pública nos Municípios atingidos para que estes possam receber os recursos.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, eu me inscrevi para falar por vinte minutos e ainda não usei nem a metade desse tempo. Os Senadores que dispunham de cinco minutos falaram por quarenta minutos. E eu vou falar pelos vinte minutos a que tenho direito. Esperei pacientemente que falassem todos os Senadores que defendem o Governo Lula. Nós também defendemos, mas pretendo terminar o meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Crivella. PL - RJ) - Senador Leonel Pavan, este Plenário ouvirá V. Exª com todo o respeito e carinho que merece. Pedimos apenas que se lembre de que ainda há vários oradores inscritos para falar.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, peço que V. Exª prorrogue a sessão para que os demais Senadores também possam fazer seus pronunciamentos.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Crivella. PL - RJ) - Senador Leonel Pavan, não podemos prorrogar uma sessão não deliberativa.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, encerrarei meu pronunciamento, embora pretendesse comentar outras questões como o salário.

Realizamos reuniões em Jaraguá do Sul e em Joinville. À de Joinville não pude estar presente por causa das precárias condições da rodovia SC-280, tendo em vista a falta de empenho do Governo em liberar recursos para o Porto de São Francisco e a imensa burocracia que impede a liberação de verbas para atender aos produtores de arroz da nossa região.

Encerro meu pronunciamento, porque tenho sido sempre cortês, educado e leal com os companheiros, em respeito ao Regimento. Não será este Senador que implicará com as normas regimentais. Mas seria bom que aqui não houvesse Senadores de segunda, terceira e quarta categorias. Seria bom que todos tivessem o mesmo direito, conforme o Regimento Interno.

De acordo com os Senadores que usaram a tribuna para defender o Governo Federal, este estaria enviando recursos para o Rio Grande do Sul e para Santa Catarina, a fim de atender aos flagelados, aos agricultores e às vítimas do ciclone. Mas, infelizmente, até agora, isso não ocorreu. Disseram que seriam colocados recursos à disposição para que o problema fosse realmente atendido.

Deixo aqui o meu protesto veemente ao Governo, que, até agora, virou as costas para nossa situação e usa artifícios para não liberar os recursos necessários àquela população! Não são recursos para o PSDB, para o PP, para o PFL, para o PTB ou para o PT. São recursos para uma comunidade que, às vezes, não tem nem partido político. Muitos desses Municípios são administrados pelo Partido do Governo, Senador Tião Viana, como Criciúma, por exemplo. Há outros Municípios que são administrados pelo PSDB, pelo PP, pelo PFL e assim por diante. E a liberação de verbas não está ocorrendo!

Esse é o meu apelo e o meu protesto pelo desrespeito que este Governo tem demonstrado com as vítimas das enxurradas, das cheias, do ciclone e da estiagem, que estão abalando o meu querido Estado de Santa Catarina!