O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente; Srªs e Srs. Senadores; magnífico Reitor da Universidade Federal do Amazonas, Hidembergue Ordozgoith da Frota; professores e professoras; Vice-Reitor da Universidade do Amazonas; senhoras e senhores. A história da Universidade Federal do Amazonas é muito bonita e longa, Senador Romeu Tuma. Data de 95 anos atrás, quando se fundou a Escola Universitária Livre de Manáos. Mais recentemente, data de um projeto do Deputado Arthur Virgílio Filho, meu pai, que logrou, como Deputado e Líder de sua Bancada, ver o projeto aprovado na Câmara, com a feliz possibilidade, como Senador e Líder de Governo àquela altura, de ter conseguido ver a aprovação no Senado e, portanto, a ida da matéria à sanção presidencial.

Digo isso com muita emoção, primeiro, porque vejo resultados muito práticos, muito fortes e muito objetivos da Universidade, na sua interação com a sociedade do meu Estado, um dos inestimáveis méritos do Senador Gilberto Mestrinho, que revela ao País a Universidade Federal do Amazonas.

Começo com a referência ao meu pai, porque o Brasil, em 64, mergulhou na terrível noite ditatorial, e os subprodutos foram a não-renovação política, a violação dos direitos humanos, o patrocínio por parte do regime de negociatas e o surgimento de fortunas inexplicáveis e não-denunciadas, já que havia censura à imprensa no período mais cinzento do regime ditatorial. Entre outros subprodutos - mínimo para muitos, mas, para mim, muito significativo -, havia o fato de que, durante todo aquele tempo, se procurava omitir que a Universidade nascera num regime democrático, por iniciativa do Deputado Arthur Virgílio Filho, depois Senador Arthur Virgílio Filho.

A iniciativa do Reitor Hidembergue Frota toca-nos - a mim e à minha família - de maneira profunda, pela reparação histórica, pela coragem política e, talvez mais até do que tudo, pela sensibilidade revelada de se começar a pôr nos devidos lugares os valores que têm construído e feito a grandeza da nossa civilização, da nossa terra.

Senador Jefferson Péres, saúdo V. Exª com muita ênfase, com muito carinho, por saber que V. Exª é professor emérito daquela Universidade. É respeitado, acatado e responsável em grande parte por muitas gerações que têm feito o melhor na construção do pensamento do Amazonas, na formulação do pensamento amazônico.

Este livro muito bonito, editado pela Universidade, de responsabilidade da Professora Rosa Mendonça de Brito, tem como título Da Escola Universitária Livre de Manáos à Universidade Federal do Amazonas - 95 anos construindo conhecimentos.

Tenho algumas lembranças a pontuar e algumas observações a fazer, Senadora Heloísa Helena.

Quero trazer à baila o Professor Eulálio Chaves, cuja fibra assegurou que a nova escola já nascesse com o espírito democrático que passou a permear a comunidade universitária, a começar pelo pluralismo da idéia. Era o ano de 1909 - portanto, há quase um século. E a aspiração só viria a se concretizar pela união de todas as forças locais, começando pela contribuição financeira do simples cidadão, ansioso pelo advento do ensino superior no Estado, e culminando com as subvenções do Estado e dos Municípios de Manaus, Maués, Parintins, Coari, Lábrea, Benjamim Constant, Manicoré, Humaitá e Codajás.

Tais registros históricos constam do livro da Professora Rosa Mendonça de Brito, Da Escola Universitária Livre de Manáos à Universidade Federal do Amazonas - 95 anos construindo conhecimentos, um texto que para mim é primoroso, com o relato dessa verdadeira odisséia pelo saber no Amazonas.

Tenho profunda admiração pela forma como o Reitor Hidembergue Frota conduz a Universidade Federal do Amazonas, por sua capacidade de ser aberto sem perder a energia, por sua capacidade de ser democrático sem permitir que haja abalos na sua autoridade.

Vejo a Universidade marcando pontos e tornando-se competitiva em relação aos estabelecimentos particulares, que grassam pelo nosso Estado e que têm lá o seu valor, o seu papel a cumprir.

Eu gostaria, Senador Romeu Tuma, antes de conceder um aparte a V. Exª e ao Senador Antero Paes de Barros, de fazer aqui o que tem sido para mim uma pregação cotidiana: que mais este evento, que mais este fato, que mais este registro nos leve a todos no Brasil a uma meditação sobre o que significam o Amazonas e a Amazônia para o nosso País.

Sempre bato e rebato - meus colegas Senadores devem ter ouvido isto já diversas vezes -, correndo o risco de ser maçante, e aproveito a universidade, porque nenhuma instituição é melhor do que a universidade para, quem sabe, decodificar isso junto conosco e passar para a população brasileira. Durante o meu primeiro mandato de Deputado Federal, imperava no Brasil a ditadura militar. Então, o tema nobre ia de anistia a eleições diretas, de eleições diretas à reconstitucionalização do País, por meio da Assembléia Nacional Constituinte. E vivíamos aquele maniqueísmo odiento. Não importava quem tinha razão, mas quem tinha força. Então, quem tinha força dizia: não passa nenhuma matéria que seja da lavra de algum oposicionista. Quem tinha força não seduzia, impunha. Quem tinha força aterrorizava, atemorizava. Quem tinha força criou um quadro de absoluta pobreza intelectual neste País. Lembro-me de que, certa vez, subi à tribuna para falar de algo do meu Estado e um colega me disse: “Puxa, mas você que sempre se preocupa com a questão nacional, vai falar de Amazonas agora?” Eu disse: “Olha, estou compreendendo mal ou com defeito o que você diz, meu prezado e querido colega. Quais são os limites da questão nacional? Falar sobre o Amazonas significa provincianismo necessariamente?”

Se eu disser, repito sempre aqui, que a minha primeira professora primária, Dª Romélia, merece encômios, merece elogios e merece homenagens, talvez eu esteja visando aos votos da família da Professora Romélia para a próxima eleição. Embora ela mereça de mim de fato todo o amor, não é tema nacional trazer para cá a vida da minha primeira professora primária. Mas, discutir o desenvolvimento estratégico da Amazônia, discutir algo que, impactando na Amazônia, não tem como não impactar no futuro do país, eu pergunto: isso é provincianismo? Isso significa termos uma visão canhestra da realidade brasileira?

Estaria eu apequenando o meu mandato com esta discussão sobre a Universidade do Amazonas, hoje interiorizada? Estou trazendo algo paroquial para a tribuna do Senado Federal a ponto de aqui termos hoje uma sessão - que, na Câmara, se chama de Grande Expediente - para se discutir a Universidade do Amazonas?

O debate foi evoluindo. Hoje, percebo o interesse planetário, percebo o interesse internacional sobre a Amazônia, e percebo ainda uma grande alienação brasileira sobre esse tema. Pergunto: Quem está errado? Quem insiste na tecla de que este Brasil deve entender o papel estratégico, o valor da Amazônia para todos os brasileiros, ou quem imagina, Senador Capiberibe, que estaríamos aqui a fazer o jogo provinciano, o jogo menor, o jogo pequeno, o jogo canhestro? Até brinco com meus colegas, e digo: para mim, para usar uma linguagem de crônica social, é cafona, é out, alguém não entender de Amazônia hoje, ainda que more em Santa Catarina, ainda que more no Rio Grande do Sul, ainda que more em Pernambuco, ainda que more na Bahia; até porque lá fora sabem que não tem nada mais in, não tem nada mais por dentro, não tem nada melhor, não tem nada mais atual, não tem nada mais up-to-date, não tem nada mais inteligente do que se preocupar com a Amazônia. Lá fora. Aqui, não. Aqui temos dificuldade em fazer o nosso País entender que este patrimônio pertence ao Brasil como um todo, e este patrimônio faz do Brasil um país singular. Não fosse esse patrimônio, o Brasil seria um país viável, sim, mas um país comum, um país como tantos outros. Ele é singular até e sobretudo porque tem a Amazônia como sua última fronteira de desenvolvimento econômico, dona de tantos minérios - e aí entra o papel da Universidade -, dona de uma cobertura florestal absolutamente indizível - e aí entra o papel da Universidade -, dona da maior biodiversidade do planeta - e aí entra a Universidade mais uma vez, a Universidade que trabalha com poucos recursos, que trabalha na penúria e que consegue construir com muito amor, muito conhecimento, muita inovação, muita abertura na direção do futuro do País.

Ouço o aparte do Senador Antero Paes de Barros e, em seguida, o Senador Romeu Tuma.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senador Arthur Virgílio, eu gostaria de cumprimentar V. Exª e os outros Senadores do Amazonas, Jefferson Péres e Gilberto Mestrinho, ainda mais sabendo da condição do Senador Jefferson Péres de Professor da Universidade Federal do Amazonas. Quero congratular-me com V. Exª, porque V. Exª dá, nesta Casa, na verdade, uma seqüência à luta do seu pai, que não tive o prazer de conhecer a não ser por leituras e a não ser por testemunhos daqueles que com ele conviveram e que dizem, inclusive, ter sido um dos tribunos mais brilhantes desta República, qualidade que V. Exª herdou. Fazer a Universidade do Amazonas deve ter sido tão difícil quanto criar a Universidade de Mato Grosso. Em Mato Grosso, ela foi criada com o título de Universidade da Selva, dada a necessidade de interiorizar o conhecimento. Creio que esse é o grande desafio do País e creio que, hoje, quando estamos prestando justíssima homenagem à Universidade Federal do Amazonas, temos que avaliar, na verdade, um quadro de um apartheid social que existe na educação brasileira. Lamentavelmente, nós temos debatido diversos projetos de lei - inclusive um de minha autoria, já aprovado aqui no Senado - com relação à questão do estabelecimento de quotas, porque o ensino brasileiro público de qualidade está sendo oferecido sempre a quem pode pagar. No passado, quando se tratava dos ensinos fundamental e médio, a escola pública era a melhor; hoje, não é mais. Hoje ainda resistem as universidades federais, que oferecem o melhor ensino superior. Mas essa resistência precisa ser acompanhada. Por isso é que me refiro a uma homenagem seguida de providências para valorizarmos a autonomia universitária e para disponibilizarmos recursos para as nossas universidades. Uma universidade no Amazonas tem a missão maior, evidente, de socializar o conhecimento. Queremos cumprimentar V. Exª, parabenizá-lo por ser nesta Casa um seguidor da luta do seu pai, um defensor da cultura, um defensor do acesso ao conhecimento, com a convicção de que o acesso à educação é que torna as pessoas cada dia mais livres, cada dia mais em condições de reivindicar um Brasil melhor. Parabéns a V. Exª!

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Antero Paes de Barros, V. Exª, que é um dos Senadores mais próximo do meu afeto - eu dedico afeto a todos os meus colegas -, tem sido também um grande defensor dos investimentos maciços, conseqüentes e continuados em educação como forma de estabelecermos uma sociedade de perspectiva de renda mais bem-distribuída, e de crescente justiça social. Agradeço a V. Exª, com muita fraternidade, o seu aparte. Sinto-me honrado por tê-lo como parte integrante do meu discurso.

Concedo o aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Meu querido amigo, Senador Arthur Virgílio, em um preâmbulo curto, quando V. Exª me procurou e falou da importância da cerimônia de homenagem à Universidade do Amazonas no dia de hoje, V. Exª se referiu ao trabalho do senhor seu pai na criação dessa Universidade. Recebi a informação com entusiasmo diferenciado, levei-a à Mesa e não houve sequer discussão, tendo sido a matéria aprovada por unanimidade não só em respeito a V. Exª, mas também pela importância que representa essa Universidade para o Brasil. Há pouco falava com seus simpáticos dirigentes, que me disseram que a Universidade tem 95 anos. Quero prestar uma homenagem à Bancada da Amazônia, formada por V. Exª e pelos ilustres Senadores Jefferson Péres e Gilberto Mestrinho, que têm dado tanta força ao Estado. Não quero roubar demais o tempo de V. Exª. O Senador Antero Paes de Barros foi claro quando falou das dificuldades, das ansiedades e das angústias que provavelmente o Reitor da Universidade do Amazonas tem no sentido dos investimentos e da independência para resolver seus assuntos sem a interferência direta do Governo, que muitas vezes atravanca o desenvolvimento. Não sou filho do Amazonas, sou um paulista...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - O Amazonas perde com isso.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Não, Senador, sou um paulista que talvez seja, fora aqueles que tenham negócios na Amazônia ou que para lá mudaram, o que mais tenha pisado o solo amazonense, os locais inóspitos em toda a região amazônica. Sei das dificuldades de pesquisa por parte de membros de vivência na Amazônia, principalmente nos quartéis, que desesperadamente clamam por investimentos para as pesquisas no Estado. Só a Universidade pode buscar financiamentos para pesquisa. Os projetos da Suframa são maravilhosos. Achamos que a Suframa só autoriza financiamento para criação de empresa, mas não é verdade. Há investimentos na Amazônia para o desenvolvimento econômico em várias de suas regiões pobres. Num quartel, um general apresentou cem produtos da selva, medicamentos de grande eficiência, que precisavam de investimentos. E há várias ONGs estrangeiras levando-os para fora e patenteando-os lá. V. Exª não só oferece uma homenagem, mas lança o grito de que a Universidade da Amazônia precisa de investimentos e credibilidade no setor de pesquisas.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Agradeço a V. Exª, Senador Romeu Tuma. Digo de público que V. Exª foi vital para a realização desta sessão no mesmo dia da sessão da Câmara. O Senado estava vivendo o drama da pauta trancada pelo excesso de medidas provisórias. E V. Exª foi extremamente sensível em relação ao meu Estado e à Universidade Federal do Amazonas.

Antes de conceder o aparte à Senadora Serys Slhessarenko e ao Senador João Capiberibe com muita honra, registro que fiquei particularmente feliz nesta Casa, outro dia, com um fato que ocorreu quando fizemos o acordo que visava à desobstrução da pauta por algum tempo. Havia tanta matéria na pauta - 113 matérias - que não sabíamos por onde começar. Fizemos um rápido acordo de Líderes para inverter a relação da pauta. Havia pleitos legítimos, todos legítimos; nenhum ilegítimo. Eram empréstimos para cá e para acolá, interesses do povo, de Estados e de cidades. E a Líder do PT, numa atitude que a mim me tocou - S.Ex^a agiu com muita simplicidade, mas me tocou - disse que, para atender o Senador Arthur Virgílio, deveríamos votar o meu pleito referente à Universidade do Amazonas. Naquele emaranhado de interesses legítimos, meu interesse era fazer a sessão da universidade nesta data, com a pressa com que estamos fazendo e com a singeleza com que aqui se procede. Agradeço de coração a V. Ex^a, Senador Romeu Tuma.

Concedo um aparte à Senadora Serys Slhessarenko.

A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Senador Arthur Virgílio, saúdo V. Ex^a pela iniciativa. Também saúdo a Universidade Pública brasileira. Fui professora da Universidade Federal de Mato Grosso por 26 anos. Como disse o Senador Antero Paes de Barros a universidade era chamada Universidade da Selva. Essa instituição tem fundamental importância para o nosso Estado. Não somos contra as universidades particulares que funcionam como empresas, mas defendemos a universidade federal neste País. Para não tomar muito tempo, quero fazer referência a dois aspectos. Primeiramente, quero dizer que acredito ser fundamental, decisivo e determinante para a busca do desenvolvimento científico e tecnológico deste País a pesquisa nas nossas universidades públicas. Elas vêem o País como um todo, vêem o Brasil em suas relações com o mundo como um todo. Em segundo lugar, a Universidade Federal do Amazonas é determinante para a soberania deste País. Quando estive no Amazonas, conversei com o comandante da Amazônia e ele nos apresentou dados realmente alarmantes, como de que 20 mil estrangeiros promovem “pesquisas” de forma irregular na nossa Amazônia. A soberania do nosso País, da nossa Amazônia, está totalmente comprometida. Portanto, a Universidade do Amazonas tem um papel determinante de contribuição para com a soberania do nosso País. Parabéns. Encerro porque o tempo de V.Exª está esgotando.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB-AM) - Muito obrigado, Senadora Serys Slhessarenko, a V.Exª, que é uma adversária leal e uma companheira muito querida nos trabalhos aqui desta Casa.

O S. João Capiberibe (Bloco/PSB-AP) - Permite-me V.Exª um aparte, nobre Senador Arthur Virgílio?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB-AM) - Ouço o aparte do nobre Senador João Capiberibe.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Senador Arthur Virgílio, eu quero saudá-lo, porque V.Exª presta uma homenagem a essa longa caminhada na construção do conhecimento fundamental para o desenvolvimento da nossa região. São poucas as regiões no mundo que têm ainda a oportunidade de construir um modelo diferente de se relacionar com a natureza e um modelo econômico de desenvolvimento capaz de gerar satisfação social, produzir bens de consumo capazes de atender às necessidades humanas. A Universidade do Brasil, a Universidade Federal do Amazonas é depositária de grande e fundamental conhecimento na nossa região. Nós que compartilhamos o mesmo rio, nós que somos ribeirinhos, desde o Alto Juruá até a foz, temos sede desse conhecimento, para podermos construir um novo modelo, um modelo que seja respeitoso com a natureza e, sobretudo, generoso com todos nós. A Amazônia tem uma caminhada de construção de conhecimentos. Imaginem a diversidade étnica e cultural de que dispomos! Imaginem irmos beber na fonte cultural dos povos indígenas, do caboclo ribeirinho, e juntar isso com o saber científico das nossas universidades! Na hora em que juntarmos esse saberes, certamente vamos encontrar o caminho. Quero parabenizá-lo pela homenagem que V. Exª presta ao conhecimento.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador João Capiberibe, V. Exª me dá o ensejo de comparar a saga, a belíssima aventura de criação da Universidade do Amazonas desde os tempos da Escola Universitária Livre de Manáos, 95 anos atrás, até a fase mais recente, essa que nasceu da inspiração do Deputado e do Senador Arthur Virgílio Filho. Comparo isso àquele hábito que temos de subir o rio com naturalidade, de enfrentar as adversidades e vencê-las. Este é um momento de conquista a ser celebrado. É a conquista de um povo que erige uma civilização sofisticada no meio da Floresta Amazônica. Quando digo e repito que a Amazônia é nacional e que isto aqui deveria ser uma festa da Nação, insisto que nada é melhor do que a Universidade Federal do Amazonas, do que a Universidade Federal do Pará, do que o Museu Goeldi, do que o Inpa e do que a sociedade envolvida nesse processo, em posição absolutamente de honra, de destaque, para capitanearem - esses segmentos - o desvendar dos mistérios da Região e o apontar de direções, de caminhos rumo a uma sociedade brasileira. Refiro-me com ambição a uma sociedade brasileira mais justa, mais próspera, não a uma sociedade amazonense nem amazônica mais justa e próspera apenas. Eu me refiro, de maneira ambiciosa, a uma sociedade mais justa e mais próspera no Nordeste, no Norte, no Centro-Sul, a uma sociedade brasileira no seu conjunto mais próspera e mais justa, em função das potencialidades que podem muito bem, da Amazônia para o Brasil - com retorno para a Amazônia, claro - significarem momentos, épocas, instantes históricos sublimes de desenvolvimento e de justiça para todo o nosso povo. Portanto, entendo que cada tecla em que se bate, cada momento de discussão sobre a Amazônia, cada episódio deve servir para que alertemos o Brasil para seus deveres. Não se trata apenas de “verba para cá”, “verba para acolá”. Não é apenas isso, não. É muito mais do que isso: refiro-me a seus deveres de romper com a alienação e perceber que lá se produz conhecimento que deve ser partilhado com todo o País. O Brasil deve se engajar nessa belíssima luta, para que ele próprio, Brasil, possa se realizar enquanto Nação. O futuro do Brasil, Reitor Hidembergue Frota, é brilhante, sim, no potencial, mas o País não será realizadamente brilhante se não olhar com olhos brilhantes, ambiciosos, corajosos, intensos, inteligentes a própria Região Amazônica, que para ele é um mistério e, para nós, sem dúvida alguma, mais do que um mistério, é um encanto, e, pelas mãos da Universidade do Amazonas, é uma realidade que começa a ser delineada com muito rigor, com muita perspectiva histórica, com muito passado, portanto, e com muito futuro a ser exibido sob a forma de benefícios para cada brasileiro. Insisto: não só para cada amazônida, mas para cada brasileiro de qualquer rincão deste País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

(Palmas.)