O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo do Presidente Lula enfrentou, em seu primeiro ano, enormes desafios, e os enfrentou com galhardia, firmeza e alta dose de sucesso. Pois conseguiu lançar, em 2003, as bases para uma nova fase de crescimento para o Brasil. Crescimento no âmbito econômico e na dimensão social.

Efetivamente, Sr. Presidente, em 2003, o Governo Lula teve que anular os efeitos de dois anos consecutivos muito desfavoráveis para o país: 2001, com seu racionamento de energia elétrica, que causou retração na economia, e 2002, marcado por uma crise de desconfiança dos mercados em relação ao Brasil.

Assim, em 2003, sem que o Governo descurasse de formular planos, projetos e políticas públicas que permitirão o deslanchar do desenvolvimento, seus esforços mais ostensivos concentraram-se em uma enérgica política de estabilização macroeconômica. Restabeleceu-se a confiança, a esperança, o otimismo, e desenhou-se em detalhes o trajeto de crescimento que teremos pela frente, a fim de superarmos esses obstáculos do passado recente.

Essencial para a construção desse quadro favorável ao desenvolvimento foram as reformas estruturais, que receberam prioridade por parte do Governo. Reformas como a da Previdência e a Tributária foram conduzidas com coragem e encaminhadas ao Congresso, com o apoio da sociedade. O diálogo com os outros Poderes, a valorização da negociação e do entendimento, o envolvimento dos agentes da sociedade configuraram-se como marcas positivas, sinais de que um novo projeto de nação começa a se desenhar.

Somadas as dezenas de diagnósticos, programas e linhas de ação, vemo-nos diante de um projeto de verdadeiro desenvolvimento, de um projeto de país; no qual haverá um espaço prioritário para os mais pobres, em que se recuperará e se expandirá a infra-estrutura e em que o Brasil poderá inserir-se soberanamente no mundo globalizado.

Em 2003, foram dados os primeiros passos para construir um Brasil de oportunidades para todos, mais justo e mais equilibrado. São passos que se alinham em numerosas iniciativas, fruto do trabalho de Ministérios, Secretarias, Conselhos e grupos de trabalho interdisciplinares.

Foram lançadas, por exemplo, diretrizes de política industrial, de tecnologia e de comércio exterior, em desenho detalhado das ações de promoção da inovação tecnológica e da modernização industrial, com apoio em medidas específicas como, por exemplo, o programa Brasil Exportador. Foi reforçado o Fundo da Marinha Mercante, voltado para o incentivo à marinha mercante e à construção naval.

Está sendo fortalecido o setor produtivo, e promovidas ações concretas para a redução do custo de crédito, tais como o estímulo à concorrência bancária e a modernização da Lei de Falências.

No comércio exterior, as exportações brasileiras bateram um recorde histórico, ajudando a impulsionar a atividade produtiva. O Governo está democratizando as informações sobre atividade exportadora, franqueando-as a empresários de todo o Brasil. Normas e procedimentos de exportação estão sendo desburocratizados.

Na agricultura e pecuária, 2003 foi um ano de grandes vitórias, que se renovarão em 2004. Cresce a produção de grãos, de álcool, de trigo. Vem sendo melhor trabalhada a questão da qualidade das carnes produzidas pelo Brasil.

O setor de pesca, há tanto tempo abandonado, vem retomando um dinamismo notável. No campo do desenvolvimento agrário, recebe novo impulso e novo fôlego a agricultura familiar. A reforma agrária vem tendo uma renovada racionalização e intensificação. Inovou, também, o Governo, no apoio às microempresas e às pequenas e médias empresas, carreando para elas programas de crédito facilitado. O microcrédito recebeu uma atenção especial, indutor que é de geração de emprego e renda.

O turismo, o desenvolvimento regional, o financiamento da infra-estrutura, o cuidado ambiental, que deve acompanhar o desenvolvimento, a energia elétrica, o petróleo, o gás, os recursos hídricos, os transportes, as telecomunicações, todas essas áreas mereceram e estão merecendo, de parte do Governo, a atenção, o estímulo, o impulso, o desencadear de ações concretas.

As medidas implementadas em 2003 constituem o início de um extenso conjunto de mudanças que já começam a trazer o crescimento da economia. Crescimento que se consolidará daqui para frente.

Sr. Presidente, mesmo diante do grave cenário encontrado pelo novo Governo e da secular injustiça e exclusão social, foi possível avançar muito na recuperação do tempo perdido em décadas de estagnação e na definição de diretrizes que indicam, desde já, um futuro diferente para todos os brasileiros. Ao final do primeiro ano de mandato, está delineada a forma de um novo projeto de nação, tarefa que exige a participação de todos, para que todos possam ser contemplados com seu quinhão de progresso econômico, social e humano.

Ao final do primeiro ano de mandato do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito sob o símbolo da esperança de milhões de brasileiros que sonham com mudanças definitivas, o País pode exibir com orgulho os sólidos alicerces construídos em ações firmes que levam à garantia de uma estabilização econômica duradoura. A conseqüência é o início da retomada de um crescimento econômico consistente, que se soma ao estabelecimento de rumos claros para combater a miséria e a fome e permitir que os benefícios do crescimento econômico, que agora se inicia, alcancem todos os brasileiros.

Muito obrigado.